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Conexão Planeta
Por
Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador
Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação
partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia
ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um
guarda municipal que o ameaçou durante sessão da Câmara de Vereadores, fatos
que relatou à polícia.
Na véspera do crime, ele havia relatado a
colegas de imprensa ameaças feitas por “prefeitos, vereadores, capachos e
seguranças”, sem citar nomes. Uma semana antes a mãe dele também fora ameaçada.
Passados quase três anos, o inquérito sobre a morte de Ítalo não foi concluído e mandantes e executores não foram identificados. A investigação é acompanhada pelo Judiciário, uma vez que um dos suspeitos tem foro privilegiado.
O caso faz parte do relatório “O ciclo do
silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”, lançado nesta
quinta-feira (8) pela ONG Artigo 19. De acordo com o documento, metade dos
profissionais de comunicação assassinados no país nos anos de 2015 a 2016
atuava como blogueiro.
O estudo apresenta o monitoramento dos 22
assassinatos de comunicadores no país no período de 2012 a 2016. Doze deles
constavam na análise anterior, apresentada há dois anos, sobre mortes no
período de 2012 a 2014 de 3 blogueiros, 3 radialistas, 4 jornalistas, 1
proprietário e 1 fotógrafo.
Dos dez novos casos, 5 eram blogueiros, 3
radialistas, 1 jornalista e um proprietário de veículo de comunicação, crimes
praticados em cidades que tinham em média 50 mil habitantes.
“Faz sentido que os blogueiros sejam os mais
atacados, porque em boa parte das cidades menores do Brasil não existem jornais
impressos estruturados. Nesses locais, quem acaba fazendo a comunicação são os
blogueiros e radialistas comunitários, só que esses perfis de profissionais
acabam ficando mais vulneráveis à lógica da violência”, afirma o coordenador do
relatório e assessor do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, Thiago
Firbida.
Segundo ele, uma característica comum entre os
crimes é o planejamento e a participação de intermediários na execução. Cerca
de metade dos casos envolve ainda agentes do Estado, como políticos, policiais
e funcionários públicos, o que dificulta a investigação. Além disso, muitas
delegacias não têm estrutura para fazer as perícias necessárias.
“Essa falta de estrutura é um grande problema
não só nos crimes contra comunicadores, mas em todo o processo de investigação
de homicídios no Brasil. O que é diferente nesses casos é que, como os
mandantes são pessoas poderosas, além da falta de estrutura das polícias, [a
impunidade] também é influência dessas pessoas”, diz.
Firbida aponta que mais da metade das
investigações (59%) teve andamento insatisfatório, ou seja, após anos o
inquérito não foi aberto, foi arquivado ou não concluído. Em 41% o andamento
foi satisfatório, com a abertura da ação penal e sentença. Em apenas um caso,
porém, houve condenação do mandante, caso da morte do blogueiro Décio Sá, em
São Luís (MA), em 2012.
Os casos também revelam a falta de ação diante
das ameaças sofridas pelos comunicadores, relatadas por 77% deles. “Se as
autoridades não respondem a ameaças consideradas mais leves, o que a gente
percebe é um agravamento até um grau extremo, que é o homicídio”, afirma.
A organização também monitora ameaças a
profissionais e aponta que elas podem gerar autocensura, mudança da área de
cobertura e até abandono da profissão.
Para evitar o cenário de impunidade, o relatório
aponta um conjunto de medidas, como a proteção efetiva dos comunicadores pelo
governo federal, o acompanhamento dos casos pelo Ministério Público e o
investimento prioritário pelos governos estaduais nas polícias para investigar
os crimes.
“São casos que não têm só uma dimensão
individual, mas social, porque quando um comunicador é assassinado você está
atingindo o direito da sociedade de se informar. Essa é uma dimensão coletiva
que os governos atuais precisam ter em mente”, diz Firbida.
Fonte: Conversa Afiada, 08 de novembro de 2018.
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