31 de out de 2014

“Se o embrutecimento é o que sustenta corporalmente a aceitação da violência física, acredito que um antídoto para essa deletéria aceitação é o desentorpecimento do corpo e da mente por meio de experiências estéticas que promovam prazer e sensibilidade” (Cida Alves).

 

Gonzagão a lenda

 

“E a arte, minha professora preferida de sensibilidade, marcou o meu corpo com sensações e sentimentos que me protegeram do embrutecimento e me consolaram da brutalidade do mundo adulto”.

 

 

Gonzagão a lenda 1

 


Estimado(a) leitor(a),

Deixo com você um pequeno fragmento da introdução da tese Alforria pelo sensível – Corporeidade da Criança e a Formação Docente. É nesse trecho que esclareço aos leitores as razões que me levaram a escolher a narrativa com um dos instrumentos de investigação da referida pesquisa científica. Destacá-lo, nesse exato momento da vida política de meu país, é mais uma maneira que encontrei de homenagear a cultura e povo de minhas origens. Salve, salve a beleza, a arte e a sabedoria do povo do sertão brasileiro!

 

“De volta ao tema dos começos! Para falar sobre o estilo de escrita que adotei em minha tese e sobre a escolha da narrativa como o instrumento chave de minha investigação, tenho que retomar dois começos em minha vida. O primeiro começo diz respeito a minha formação estética. Por influência de minha cultura de origem - sou filha de nordestinos - aprendi muito cedo a tomar gosto pela música e pela dança. Mais tarde, sob a influência de alguns professores e religiosos, aproximei-me da poesia e dos contos. A dança, a música e as escrituras (poesias e prosas) promoveram em meu corpo de menina os momentos mais intensos de alegria, ternura e liberdade.

Quem educa marca o corpo do outro, afirma Fátima Freire Dowbor (2008). E a arte, minha professora preferida de sensibilidade, marcou o meu corpo com sensações e sentimentos que me protegeram do embrutecimento e me consolaram da brutalidade do mundo adulto. Pelas artimanhas de sedução dessa bela e doce professora, aprendi a somar arte em quase todas as minhas atividades e tarefas acadêmicas. Assim, sem ter direito consciência do que fazia, incorporei à minha identidade de aluna a ideia de que aprender e ensinar tem alguma coisa a ver com o prazer que se sente ante o belo.

O segundo começo diz respeito a uma resposta inesperada. Em 2001[1], por razão da necessidade de capacitar profissionais do serviço público municipal de Goiânia para o atendimento de crianças, adolescentes e mulheres em situação de violência, passei a atuar como formadora no tema da violência contra crianças e adolescentes. Uma de minhas tarefas era conceituar as tipologias de violência. Os participantes das formações que ministrava recebiam com relativa tranquilidade a exposição dos conceitos e as consequências da violência sexual, psicológica e negligência. Todavia, quando o tema das formações tratava da violência física, o clima mudava completamente, a participação e o interesse diminuíam e uma forte tensão e resistência imperava, pois, para a maioria dos participantes, a violência física moderada praticada na educação familiar era negada como violência.

No intuito de abrandar as resistências sobre esse tema, lancei mão do antigo recurso de somar arte as minhas tarefas formativas. E para minha surpresa, o efeito foi inusitado. Contos como “Negrinha” de Monteiro Lobato, trechos dos livros “Infância” de Graciliano Ramos e “Meu pé de Laranja Lima” de José Mauro de Vasconcellos exerciam um efeito incomum nas pessoas que participavam das formações que tratavam da violência física: elas ficavam mais silenciosas em um primeiro momento, ouviam a exposição com uma atenção quase resignada e, em alguns cursos, uma pessoa, visivelmente emocionada, compartilhava com o grupo uma situação de violência física que a marcou na infância.

O amadurecimento de minha identidade como formadora imprimiu em mim uma convicção há muito defendida por Paulo Freire: ensinar exige estética e ética. “A necessária promoção da ingenuidade à criticidade não pode ou não deve ser feita a distância de uma rigorosa formação ética ao lado sempre da estética. Decência e boniteza de mãos dadas” (FREIRE, 1996, p.32). Para Zambrano (2008) a metáfora (corporificada na poesia) tem desempenhado na cultura uma função mais profunda, e anterior; ela é capaz de “definir uma realidade inabarcável pela razão, mas que propicia ser captada de outro modo” (ZAMBRANO, 2008, p. 60)[2].

As coisas que faço e experimento (DIÓTIMA, 2004), nas formações que ministro sobre o tema da violência física intrafamiliar me ensinaram que a aceitação dessa forma de violência, que brutaliza o contato corporal nas relações entre adultos e crianças, é construída por meio de um processo de embrutecimento da vítima. Para sobreviver emocionalmente às violências que invadem de forma definitiva e cotidiana a vida de uma pessoa, alguns mecanismos de defesa mentais são ativados, um deles caracterizado por certo entorpecimento, ou seja, o corpo passa por um processo de dessensibilização à dor e ao sofrimento.

Se o embrutecimento é o que sustenta corporalmente a aceitação da violência física, acredito que um antídoto para essa deletéria aceitação é o desentorpecimento do corpo e da mente por meio de experiências estéticas que promovam prazer e sensibilidade. Foi por meio de minha experiência como formadora que sedimentei a tese desta pesquisa: os conhecimentos que advêm da corporeidade (sentidos, sensações e sentimentos) devem compor qualquer proposta formativa que envolva o tema da violência física e a educação de crianças.

Além de contribuir na elaboração desta tese, a estética foi o elemento fundante no projeto de apresentação desta pesquisa. Por compreender que a arte constrói sínteses sobre a vida humana que nem sempre a ciência consegue alcançar, busquei incluí-la como fonte de conhecimento em cada temática desenvolvida nas sessões desta tese (introdução, capítulos e considerações finais). A inclusão de obras estéticas - poesias, fragmentos de contos ou músicas, cumpre ainda um papel emblemático, que é a defesa de uma formação docente que considere a inteireza do sujeito a ser formado”(SILVA, 2013, p. 31-34)*


[1] Para conhecer a história de implantação da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência em Goiânia, pode-se consultar SILVA (2007).

[2] “[...] definir una realidad inabarcable por la razón, pero propicia a ser captada de outro modo” (ZAMBRANO, 2008, p. 60)

*SILVA, Maria Aparecida Alves da Silva, Alforria pelo sensível – Corporeidade da Criança e a Formação Docente. 2013. 254p. Tese (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.

Fotos capturadas no Anna Ramalho

27 de out de 2014

Uruguaios dizem não à redução da maioridade penal

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by Daniella Cambaúva on 27 de outubro de 2014

Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição.

A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, homicídio qualificado, graves lesões, lesões gravíssimas, furto, roubo, extorsão, sequestro e estupro. Propunha também que os antecedentes criminais dos adolescentes – mesmo aqueles cometidos antes da redução da maioridade – não seriam desconsiderados e contariam nos processos penais a que seriam submetidos após completarem 16 anos. A reforma, caso aprovada, alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai.

Até 10h desta segunda-feira (27), 90% das urnas haviam sido apuradas.


Colaboração do professor Gabriel De Melo Neto em 27 de outubro de 2014

Fonte: Carta Capital – Rede LatinoAmerica

23 de out de 2014

Defensores dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Goiás assinam manifesto de apoio a Dilma

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Visite o Manifesto da Infância e Adolescência Brasil com Dilma  AQUI

 

 

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O segundo turno das eleições tornou evidente dois projetos políticos distintos. De um lado temos uma candidatura de setores conservadores da política brasileira, que não se sentem satisfeitos com os investimentos feitos para o público infantil. Do outro temos um governo que avançou as conquistas da população a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Conquistas essas que dentro da evolução histórica do direito alternativo busca o reconhecimento do público infantil como sujeitos detentores de direitos, reconhecendo sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.

Desde o governo Lula em 2003 que esse segmento tem conquistado espaço na administração pública. Logo que assumiu, o Partido dos Trabalhadores elevou o status do Ministério de Direitos Humanos tornando-a uma pasta Especial da Presidência da República.

Foi criada também uma Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, com diversas ações, dentre elas: Controlar e coordenar as ações e medidas governamentais referentes à criança e ao adolescente; controlar e coordenar a produção e a sistematização e a difusão e as informações relativas à criança e a ao adolescente; controlar e coordenar as ações de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos (SGD) de crianças e adolescentes; controlar e coordenar a política nacional de Convivência Familiar e Comunitária; controlar e coordenar a política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); controlar e coordenar o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM); controlar e coordenar o enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Exercer a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Dantes destas e outras razões, as Organizações e Movimentos Sociais, abaixo assinadas, comprometidas com as lutas pelos direitos de crianças e adolescentes reafirmam seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff do PT à Presidência da República do Brasil através deste manifesto, reconhecendo que só será possível avançarmos na Plataforma desses direitos garantindo:

1) Os Conselhos Tutelares são órgão municipais, porém a administração do Governo Dilma tem garantido a construção de sedes através do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, onde além do prédio e mobília, o governo federal tem doado veículos, computadores, impressoras, geladeiras e gela-água para tal órgão de suma importância na defesa e garantia desses direitos.

2) O governo Lula criou as Escolas de Conselhos que garante Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e de Direito. O governo Dilma ampliou, garantindo apoio técnico e os recursos necessários para o pleno funcionamento das Escolas de Conselho, assegurando suas turmas de expansão em todo Brasil e até especialização, como é o caso de Pernambuco, de modo que conselheiros tutelares e de direito tenham o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a Formação Continuada para a sua distinta e relevante atividade.

3) Foi no governo Dilma que foi aprovada a LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Com o Sinase fica estabelecido um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

4) Os governos do PT (Lula e Dilma) instituíram em todo o Brasil como política pública o Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que garante proteção a Crianças e Adolescentes, assim como suas famílias, que estejam na condição de ameaçadas.

5) Foi no governo Dilma que foi aprovado a Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo), que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Esta lei aperfeiçoa termos e procedimentos na prática de notificação e ações protetivas quando ocorrerem tais violações de direito.

6) O Governo Dilma sancionou a Lei 7672\2010, denominada Lei Menino Bernado, que aprimora o Estatuto da Criança e do Adolescente ao deixar claro na letra da lei que nenhuma forma de violência será tolerada na educação e no cuidado de Crianças e Adolescentes. A Lei Menino Bernardo tem como objetivo central assegurar o respeito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, por meio da implantação e implementação de ações e políticas públicas - de caráter educativo e preventivo, promotoras da superação da cultura da violência que ainda aposta na velha crença de que um pouco violência é sempre necessária na educação das novas gerações.

7) Dilma criou o Programa Primeira Infância, com o Brasil Carinhoso, Brasil Carinhoso. Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual –, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso.

8) Dentro da Ação do Brasil Carinhoso foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos, R$ 70, saindo da situação da extrema pobreza. É um novo benefício Básico e Variável com o objetivo de erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.

9) Na área da saúde, o Brasil Carinhoso trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. O Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A medida previne a deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de as crianças desenvolverem anemia.

10) Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos, induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias

11) O programa BPC na Escola, foi criado no governo Lula e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

12) Foi no governo do PT que foi criado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

13) Uma das preocupações dos governos Lula e Dilma nos últimos 12 anos foi criar um caminho de oportunidades para a juventude brasileira. Por isso, o governo federal lançou na semana o Pronatec Aprendiz, que passa a incentivar os pequenos negócios a contratarem jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Brasil tem 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPE), destas, 5 milhões já estão em condições de contratar os jovens aprendizes, segundo estimativa do governo.

14) Em resposta aos desafios impostos a toda nação brasileira frente ao fenômeno do uso de crack, tendo também como público mais afetado o de Crianças e Adolescentes, o Governo do PT lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas com investimentos em ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico.O Plano, tem por objetivo coordenar as ações federais de prevenção, tratamento, reinserção social do usuário do crack e outras drogas, bem como enfrentar o tráfico, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.

Por fim, reafirmamos que nosso Manifesto de apoio à reeleição de Dilma Roussef, do PT, à Presidência da República do Brasil se estrutura na esperança, na crença e no compromisso de diálogos entre governo, órgãos e entidades de defesa e promoção dos direitos da criança e adolescentes, resguardados os princípios da ética, do respeito e da autonomia.

Goiânia, 23 de outubro de 2014.

 

Representantes de organizações e movimentos sociais e populares de defesa dos direitos da criança e do adolescente

 

 

17 de out de 2014

“Um amigo de verdade”– lançamento do livro infantil de Chris Cavalcante

Querido(a) leitor(a) do blog,

Com alegria e orgulho, convido você para participar do lançamento do livro “Um amigo de verdade” de autoria de Chris Cavalcante, livro infantil que tive a satisfação de fazer o prefácio.

Data: 18 de outubro de 2014.

Horário: 19 horas

Local: Espaço Cantinho Frio (Setor Leste Universitário)

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15 de out de 2014

"Senador Canedo Diz Não à Violência"

Palestra Sobre o Atendimento a Pessoas em Situação de Violência 15 de outubro de 2014 26


A Secretaria de Assistência Social e Habitação (Semash), por meio do Protege, promoveu na manhã desta quarta-feira , 15, a palestra o "Senador Canedo Diz Não à Violência". O evento realizado na manhã desta quarta-feira, 15, , em parceria com o jornal Imprensa Criativa, no Centro Municipal de Atendimento a Família (Cemaf) teve como palestrantes a delegada da Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam), Fabiane Alvim, e a psicóloga e doutora em Educação, Cida Alves.
 
A secretaria da Semash, Eliete Gonçalves, agradeceu e ressaltou a parceria com a Carmelita Gomes, do jornal Imprensa Criativa."Fico feliz de ter esse tipo de palestra para nossos Servidores da Semash, Secretaria de saúde, Conselhos Municipais e demais autoridades, pois é esclarecedor em muitos aspectos", salientou.
 
Durante a palestra, a delegada Fabiana Alvim citou casos de violência contra a mulher que ela já trabalhou e que o número de registros está longe do número real. “Muitas vítimas não denunciam ou fazem de maneira errada”, declarou.
 
A delegada explicou que existem diversos fatores que levam as mulheres a não registrarem denuncia contra seus parceiros, dentre eles, a dependência econômica do companheiro. “Nós buscamos alternativas para dar a elas uma independência, e ai que entra a Diretoria da Mulher, que dá cursos e oportunidades a estas guerreiras", disse Fabiana.
 
Alvim também destacou o uso de novas tecnologias que oferecem mais segurança às mulheres vítimas de violência, como a tornozeleira com rastreador e o botão do pânico.
 
A psicóloga Cida Alves citou a importância de humanizar a proteção e os cuidados com as mulheres que passaram por situação de violência. O evento focou na questão de formar os profissionais que realizam atendimentos para poder estabelecer os procedimentos que asseguram a garantia dos direitos da vítima.


Fonte: site da Prefeitura de Senador Canedo, em 15 de outubro de 2014.

14 de out de 2014

Palestra “Eficácia no atendimento às vítimas de violência” – Senador Canedo, 15 de outubro de 2014

Palestra Senador Canedo

SEMINÁRIO: PRIMEIRA INFÂNCIA: INFÂNCIA EM PRIMEIRO LUGAR – Ministério Público da Bahia–13 de outubro de 2014.

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Márcia Guedes – coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, em seu emocionado e comovente pronunciamento de abertura.

O Ministério Público do Estado da Bahia, na pessoa de sua coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude -Márcia Guedes, foi seguramente um dos grandes protagonistas na luta pela aprovação da “Lei Menino Bernardo”.

Desde 2010 esse Centro de Apoio Operacional, em parceria com movimentos sociais de defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Bahia, priorizou o tema dos castigos físicos e humilhantes em seus Seminários. E mais, no seminário de 2010 organizou um abaixo assinado que contou com centenas de assinaturas em apoio ao então Projeto de Lei 7672 – 2010.

 

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Uma grande participação e uma alta qualidade da discussão foi a marca do  “Seminário: primeira infância: infância em primeiro lugar”

 

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O Coral do Ministério Público do Estado da Bahia fez a abertura cultural do seminário e claro, encheu de beleza a manhã do dia 13 de outubro.

 

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Maria Pilar Menezes - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Educação

 

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Márcio Fahel – Procurador-Geral de Justiça da Bahia em seu pronunciamento de abertura

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Cintia Guanaes - Promotora de Justiça da Infância e Juventude, faz o lançamento da campanha de educação inclusiva “Todas as escolas são para todos os alunos”.

 

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Ely Harasawa - Gerente de Programas Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - em uma brilhante exposição, deixo claro por que é importância priorizar o investimento na Primeira Infância. Atenção: em breve o blog Educar Sem Violência vai compartilhar a apresentação de Ely Harasawa.

 

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Em um formato de exposição interativa, os componentes da mesa “Violência Sexual, Castigos Físicos e 1ª Infância e a Lei nº 13.010/2014 – (Lei menino Bernardo)” responderam as questões dos participantes do  “Seminário: Primeira Infância: Infância em Primeiro Lugar”.

Da esquerda para direita: Márcia Oliveira - Coordenadora da Campanha permanente da Rede Não Bata, Eduque, Maristela Cizeski – Coordenadora nacional da Pastoral da Criança - Conselheira do COANADA, Cida Alves – Psicóloga da Divisão de Vigilâncias e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia, Márcia Guedes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Walter Ribeiro Costa Junior - Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude.

 

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A mesa "Educação na 1ª infância" contou com a participação de Cintia Guanaes - Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Márcia Guedes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Marília Dourado - Representante Nacional da Redsolare Brasil, Joelice Ramos Braga – Presidente do Conselho Municipal de Educação Municipal, Lilia Maria Souza Barreto - Representante Secretaria de EDUCAÇÃO CONTINUADA, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick - Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais e Ana Maria Silva Teixeira - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

 


Fotos: Eleonora Ramos e Cida Alves

10 de out de 2014

Seminário: PRIMEIRA INFÂNCIA: INFANCIA EM PRIMEIRO LUGAR – Salvador (BA), 13 de outubro de 2014

 

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SEMINÁRIO: PRIMEIRA INFÂNCIA: INFANCIA EM PRIMEIRO LUGAR

13 de outubro de 2014

Salvador – Bahia

 


Programação

8h – Credenciamento

8h e 30min – Apresentação do Coral do Ministério Público do Estado da Bahia

8h e 40min - Abertura:

· Márcia Guedes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude

· Márcio Fahel – Procurador-Geral de Justiça da Bahia

· Maria Pilar Menezes - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Educação

9h – Lançamento da Campanha de Educação Inclusiva.

· Cintia Guanaes - Promotora de Justiça da Infância e Juventude

9h 30min– O CNMP e a educação inclusiva.

· Rebecca Monte Nunes Bezerra- Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público

10h – A importância do investimento na Primeira Infância.

· Ely HarasawaGerente de Programas Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

12h - Intervalo para almoço

14h – Violência Sexual, Castigos Físicos e 1ª Infância e a Lei nº 13.010/2014 – (Lei menino Bernardo)

· Fernando Antônio Castro Barreiro – Presidente da Sociedade Baiana de Pediatria - SOBAP

· Maria Aparecida Alves - Psicóloga no Núcleo de Prevenção e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Goiânia

· Walter Ribeiro Costa Junior - Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude

· Débora Maria Borges Cohim Silva Diretora do Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - VIVER

· Márcia Guedes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude

· Maristela Cizeski Coordenadora nacional da Pastoral da Criança - Conselheira do COANADA

· Márcia Oliveira - Coordenadora da Campanha permanente da Rede Não Bata, Eduque.

· Waldemar Oliveira - Presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento à VSCA

· Olga Cristina Lima Sampaio - Coordenadora da Coordenação do Cuidado por Ciclos de Vida e Gênero (CCVG) da Secretaria estadual de saúde

· Daniele Cardelle - Assistente Social do Serviço de Apoio Psicossocial do Ministério Público do Estado da Bahia

· Hilton Barros Coelho - Presidente da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

16h - Educação na 1ª infância

· Cintia Guanaes - Promotora de Justiça da Infância e Juventude

· Márcia Guedes – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude

· Marília Dourado - Representante Nacional da Redsolare Brasil

· Joelice Ramos BragaPresidente do Conselho Municipal de Educação Municipal

· Lilia Maria Souza Barreto - Representante Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC.

· Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick - Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais

· Ana Maria Silva Teixeira - Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia

18h – Encerramento

 

Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede administrativa deste Ministério Público, no CAB – Centro Administrativo da Bahia.

 


Foto capturada no blog Eu nasci no Vila da Serra, 15 de outubro de 2012.

8 de out de 2014

As eleições à luz da história antipovo \Las elecciones a la luz de la historia contra el pueblo–por Leonardo Boff

Leonardo Boff é um teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação no Brasil.

 

Nada melhor do que ler as atuais eleições à luz da história brasileira na tensão entre as elites e o povo. Valho-me duma contribuição de um sério historiador com formação em Roma, em Lovaina e na USP de São Paulo o Pe. José Oscar Beozzo, uma das inteligências mais brilhantes de nosso clero.

Diz Beozzo: “a questão de fundo em nossa sociedade é a do direito dos pequenos à vida sempre ameaçada pela abissal desigualdade de acesso aos meios de vida e pelas exíguas oportunidades abertas às grandes maiorias do andar debaixo”.

Como nos ensina Caio Prado Júnior, nossa formação social desigual repousa sobre quatro pilares difíceis de serem movidos: a) a grande propriedade da terra concentrada nas mãos de poucos, de tal modo que não haja terra “livre” e “disponível” para quem trabalha ou para os que eram seus donos originários, os povos indígenas; b) o predomínio da monocultura; c) a produção voltada para o mercado externo (açúcar, tabaco, algodão, café, cacau e hoje soja); d) o regime de trabalho escravo.

A independência de Portugal não alterou nenhum desses pilares. Os que naquela época sonharam com um Brasil diferente, propunham a troca da grande pela pequena propriedade nas mãos de quem trabalhava; da monocultura para a policultura; da produção para o mercado internacional por outra voltada para o autoconsumo e para o abastecimento do mercado interno; do trabalho escravo pelo trabalho familiar livre. Isso pôde acontecer em pequenas regiões periféricas às monoculturas tropicais, na serra gaúcha e catarinense, com colonos alemães, italianos, poloneses, numa propriedade mais democratizada.

Houve geral oposição dos grandes proprietários escravistas a qualquer dessas medidas e foram dizimados a ferro e fogo levantes populares que apontavam para qualquer medida democratizante na economia, na política e sobretudo nas relações de trabalho. Basta rememorar algumas dessas revoltas: a insurreição dos escravos Malês na Bahia, a Balaiada no Maranhão, a Cabanagem na Amazônia, a revolução Praieira em Pernambuco, a Farroupilha no Sul.

A revolução de 30, com seu viés nacionalista, mesmo que parcialmente, deslocou o eixo do país do mercado externo para o interno; do modelo agrário exportador para o de substituição de importações; do domínio das elites exportadoras do café do pacto Minas/São Paulo, para novas lideranças das zonas de produção para o mercado interno, como as do arroz e charque do Rio Grande do Sul; do voto censitário, para o voto “UNIVERSAL” (menos para os analfabetos, naquela época ainda maioria entre os adultos), do voto exclusivamente masculino para o voto feminino; das relações de trabalho ditadas apenas pelo poder dos patrões para a sua regulação, pelo menos na esfera industrial, com a criação do Ministério do Trabalho e das leis trabalhistas voltadas para a classe operária. Não se conseguiu tocar o domínio incontornável dos proprietários de terra na regulação do trabalho dentro de suas propriedades, o que vai acontecer só depois de 1964, com o Estatuto do Trabalhador Rural.

Getúlio implantou uma política corporativista de apaziguamento entre as classes e de “cooperação” entre capital e trabalho, entre operários e os capitães da indústria em torno de um projeto de industrialização e defesa dos interesses nacionais.

Nesta campanha eleitoral certos meios de comunicação criaram o motto: “Fora PT”. Busca-se acabar com a “ditadura” do PT para instaurar a “ditadura do mercado financeiro”. O que realmente incomoda? A corrupção e o mensalão?

A meu ver, o que incomoda, em que pesem todos seus limites, são as medidas democratizantes como o Pro-Uni, as cotas nas universidades para os estudantes vindos da escola pública e não dos colégios particulares; as cotas para aqueles cujos avós vieram dos porões da escravidão; a reforma agrária, ainda que muito aquém de tudo o que seria necessário; a demarcação e homologação em área contínua da terra Yanomami contra meia dúzia de arrozeiros apoiados pelo coro unânime dos latifundiários e do agronegócio, assim como todos os programas sociais do Bolsa Família, ao Luz para Todos, ao Minha Casa, minha Vida, ao Mais Médicos e daí para frente.

Nunca incomodou a estes críticos que o Estado pagasse o estudo de jovens estudantes de famílias ricas que deram a seus filhos boa educação em escolas particulares, o que lhes franqueou o acesso ao ensino gratuito nas universidades públicas aprofundando a desigualdade de oportunidades. Esse estudo custa mensalmente ao Estado nos cursos de Medicina de seis a sete mil reais. Nunca protestaram essas famílias contra essa “bolsa-esmola” dada aos ricos, e que é vista como “direito” devido a seus méritos e não como puro e escandaloso privilégio. São os mesmos que se recusam a ser médicos nos interiores e nas periferias que não dispõem de um médico sequer.

Os que sobem o tom dizendo que tudo no país está errado, em que pese a melhoria do salário mínimo, a criação de milhões de EMPREGOS, a ampliação das políticas sociais em direção aos mais pobres, a criação do Mais-Médicos, posicionam-se contra as políticas do PT que visam a assegurar direitos cidadãos, ampliar a democratização da sociedade, combater privilégios e sobretudo colocar um pouco de freio (insuficiente a meu ver) à ganância e à ditadura do capital financeiro e do “mercado”.

É esta a razão do meu voto para outro projeto de país, que atende às demandas sempre negadas às grandes maiorias. É por isso, que votei Dilma no primeiro turno e o farei no segundo, respeitando outras escolhas. Associo-me a esta interpretação, também no voto à Dilma Rousseff.

Fonte: Carta Maior, em 07 de outubro de 2014


Las elecciones en Brasil a la luz de la historia contra el pueblo

Leonardo Boff, brasileño, es teólogo, escritor y académico. Profesor exponente de la Teologia da Libetação en Brasil.

Nada mejor que leer el actual proceso electoral en Brasil a luz de una historia brasileña en tensión entre las élites y el pueblo. Yo uso una contribución hecha por un reconocido historiador, con formación en Roma, en Lovaina y en la USP de São Paulo. Me refiero al Sacerdote José Oscar Beozzo, una de las mentes más brillantes de nuestro clero.

Beozzo dice: "El problema de fondo en nuestra sociedad es el derecho a la vida de la gente pequeña siempre amenazada por la desigualdad abismal de acceso a los medios de vida y por las escasas oportunidades abiertas a la mayoría de la planta de abajo”.

Como nos enseña Caio Prado Júnior, nuestra desigual Formación Social se basa en cuatro pilares difíciles de superar: a) La gran propiedad de la tierra concentrada en pocas manos, dando como resultado una falta de "tierra" "libre” para quienes trabajan o para aquellos que eran sus dueños originales, los pueblos indígenas; b) El predominio del monocultivo; c) La producción para el mercado externo (azúcar, tabaco, café, algodón, cacao y, HOY, soja); d) El régimen de trabajo esclavo.

La independencia de Portugal no cambió ninguno de estos pilares. Quienes en ese momento soñaban con un Brasil diferente, defendían el cambio de la gran propiedad hacia la pequeña en manos de aquellos que la trabajan; del monocultivo hacia el policultivo; de la producción para el mercado internacional hacia una producción orientada al consumo propio y encaminada a abastecer el mercado interno; del trabajo esclavo hacia el trabajo familiar libre. Eso podía suceder en pequeñas regiones periféricas de monocultivos tropicales, en la sierra de Santa Catarina y Rio Grande do Sul, con COLONOS alemanes, italianos, polacos, VIVIENDO en un régimen de propiedad más democratizado.

Hubo una oposición general por parte de los principales propietarios de esclavos a cualquiera de estas medidas. Fueron aplastados a fuego y espada levantamientos populares que apuntaban a medidas de democratización de la economía, de la política y en especial en las relaciones de trabajo. Recordemos algunas de estas revueltas: la insurrección de los esclavos malês en Bahía, la Balaiada en Maranhão, la Cabanagem en Amazonía, la revolución Praieira en Pernambuco, la Farroupilha en Sur.

La revolución de los 30, con su cariz nacionalista, desplazó, aunque parcialmente, el eje del mercado externo hacia el interno. Del modelo agrícola de exportación se giró hacia la sustitución de importaciones; del dominio de las élites exportadoras de café de la alianza Minas Gerais/São Paulo, hacia una nueva preminencia para las áreas de producción orientada al mercado interno (como la producción de arroz y de carne seca en Rio Grande do Sul); del voto por región hacia el voto "universal" (salvo para los analfabetos, quienes en ese momento eran la mayoría de los adultos); del voto exclusivo de los hombres hacia el sufragio femenino; de las relaciones de trabajo dictadas exclusivamente por el poder de los jefes, hacia su regulación, al menos en el ámbito industrial, con la creación del Ministerio de Trabajo, y con la acción de la clase obrera frente a las leyes laborales. No se pudo tocar, todavía, el dominio de los dueños de la tierra en lo referido a la regulación del trabajo al interior de sus propiedades, lo que iba a ocurrir tan SOLAMENTE después de 1964 con el Estatuto del Trabajador Rural.

Getúlio implementó una política corporativista de apaciguamiento de las relaciones entre el Capital y el trabajo, entre los obreros y los capitanes de la industria, entorno a un proyecto de industrialización y defensa de los intereses nacionales.

En la actual campaña electoral, algunos medios de comunicación han creado el lema "Fuera PT"(1). Se pretende acabar con la "dictadura" del PT para establecer una "dictadura de los mercados financieros". ¿Es, lo que realmente molesta, la corrupción y el “mensalão”(2)?.

A mi juicio, aquello que molesta, a pesar de todos los límites habidos, son las medidas democratizadoras como el Pro-Uni (3), las becas en universidades para estudiantes de escuelas públicas y no de escuelas privadas; cuotas establecidas para aquellos cuyos abuelos vinieron de las bodegas de la esclavitud; la reforma agraria, aunque ella esté desplegándose muy por debajo de lo que sería necesario; la demarcación y aprobación de una superficie continua de terreno Yanomami contra media docena de productores de arroz apoyados unánimemente por el coro de los terratenientes y por el “agro-negocio”, así como molestan también los programas sociales del Bolsa Familia (4), de Luz para Todos (5), de Minha Casa, Minha Vida (6), de Mais Médicos (7), y así sucesivamente.

Nunca molestó, a estos críticos, que el Estado pagase el estudio de los jóvenes estudiantes de familias ricas que aseguran a sus hijos una buena educación en escuelas privadas, o que les fuera franqueado el acceso a la educación gratuíta en las universidades públicas, profundizándose así en la desigualdad de OPORTUNIDADES. Estos estudios cuestan por mes al Estado, sólamente si hablamos de cursos de medicina, entre seis y siete mil “reais”. Estas familias nunca protestaron contra esta "beca limosna" dada a los ricos, porque es valorada como "derecho", debido a sus méritos, en lugar de ser tildado de puro y escandaloso privilegio. Éstas son las mismas personas que se niegan a ser médicos en el interior y en los suburbios, contextos que no disponen ni de un solo médico.

Quienes más alto hablan diciendo que todo está mal en el país, a pesar de la mejora en el salario mínimo, de la creación de millones de puestos de trabajo, de la expansión de las políticas sociales para los pobres, de la creación del programa “Mais Médicos”, se han posicionado contra las políticas del PT destinadas a garantizar los derechos ciudadanos, ampliar la democratización de la sociedad, combatir privilegios y especialmente poner un poco de freno (no lo suficiente en mi opinión) a la codicia y a la dictadura del capital financiero y el "mercado".

Es ésta la razón de mi voto a otro proyecto de país, que cumpla las exigencias de la gran mayoría, siempre negadas. Por tanto, he votado a Dilma en la primera fase de la elección y lo haré en la segunda, respetando otras opciones. Me uno a esta misma interpretación de la realidad, también en lo que al voto se refiere, Dilma Rousseff.

(1) Partido dos Trabalhadores (PT) - El partido al que la Presidenta Dilma está afiliada.

(2) Mensalão -  Es el nombre que la prensa dio a la desviación de recursos para la compra de votos de parlamentarios em sentido de aprobar los proyectos del gobierno de Lula.

(3) Pro-Uni - Programa que ofrece becas a estudiantes universitarios necesitados.

(4) Bolsa Familia – Programa de transferencia de recursos financieros que beneficia a las familias en situación de pobreza y de extrema pobreza en el país.

(5) Luz para Todos - Programa del Gobierno Federal de Brasil que tiene como objetivo llevar electricidad a la población rural.

(6) Minha Casa, Minha Vida - Programa del Gobierno Federal de Brasil que tiene como objetivo facilitar el crédito para la financiación de vivienda a las familias con bajos salarios.

(7) Mais Médico - Programa del Gobierno Federal de Brasil que tiene como objetivo contratar médicos para trabajar en el interior del país o en los suburbios de las ciudades. Como son pocos los médicos brasileños que aceptan a trabajar en estos lugares, el Ministerio de Salud contrató médicos extranjeros.

FUENTE: Carta Maior, 7 de octubre de 2014

Traducción castellana de Cida Alves

Publicado en Diario Unidad, en 10 de octubre de 2014.

7 de out de 2014

O fascismo ronda o Brasil em 2014 – por Frei Betto

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la.

 


Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.

A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo.

Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão.

Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear acrise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens.

O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.

Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho…

O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”…

O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist).

Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam “Revolução”.

O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica.

O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança).

O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. “Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam “arte degenerada”.

O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as “viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando “havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios… assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país.

O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior.

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la.

 


Fonte: Palavras, Todas Palavras, em 18 de junho de 2014

4 de out de 2014

“Os meninos e o povo no poder, eu quero ver”–“Los niños y el pueblo en el poder, yo quiere ver” - Coração Civil de Milton Nascimento

 

Coração Civil

Quero a utopia, quero tudo e mais
Quero a felicidade nos olhos de um pai
Quero a alegria muita gente feliz
Quero que a justiça reine em meu país
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão
Quero ser amizade, quero amor, prazer
Quero nossa cidade sempre ensolarada
Os meninos e o povo no poder, eu quero ver
São José da Costa Rica, coração civil
Me inspire no meu sonho de amor Brasil
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real
Vou sonhar coisas boas que o homem faz
E esperar pelos frutos no quintal
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder ?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter
Assim dizendo a minha utopia
Eu vou levando a vida, eu vou viver bem melhor
doido prá ver o meu sonho teimoso um dia se realizar
E Eu viver bem melhor

Milton  Nascimento


Corazón civil

Quiero la utopía, quiero todo y más
Quiero la felicidad en los ojos de un padre
Quiero la alegría mucha gente feliz
Quiero que la justicia reine en mi país
Quiero la libertad, quiero el vino y el pan
Quiero ser amistad, quiero amor, placer
Quiero nuestra ciudad siempre soleada
Los niños y el pueblo en el poder, yo quiere ver
San José de Costa Rica, corazón civil,
Me inspira en mi sueño de amor Brasil
Si el poeta es lo que sueña el que vas a ser real
Voy a soñar acerca de cosas buenas que el hombre hace
Y esperar por los frutos en el patio

Sin policía, sin milicia, ni hechizo, donde está poder?
Viva la pereza, viva la malicia que sólo la gente es que lo sabe tener
Así diciendo la mi utopía
Yo voy llevando la vida, yo voy a vivir bien mejor
Loco por ver mi sueño obstinado algún día se realizar
Y yo vivir bien mejor

Milton  Nascimento