27 de out de 2014

Uruguaios dizem não à redução da maioridade penal

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by Daniella Cambaúva on 27 de outubro de 2014

Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição.

A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, homicídio qualificado, graves lesões, lesões gravíssimas, furto, roubo, extorsão, sequestro e estupro. Propunha também que os antecedentes criminais dos adolescentes – mesmo aqueles cometidos antes da redução da maioridade – não seriam desconsiderados e contariam nos processos penais a que seriam submetidos após completarem 16 anos. A reforma, caso aprovada, alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai.

Até 10h desta segunda-feira (27), 90% das urnas haviam sido apuradas.


Colaboração do professor Gabriel De Melo Neto em 27 de outubro de 2014

Fonte: Carta Capital – Rede LatinoAmerica

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