“Eu queria era dançar aquela dança estado de alma, aquela dança que fosse um um pensamento, uma emoção, a dança vida, porque vida é movimento e dança é movimento”
Eros Volúsia
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Ato #JustiçaporMariFerrer em Goiânia, Praça Cívica. Foto: Ângela Macário
Todos os municípios brasileiros devem instituir uma rede de proteção especializada e integrada para atender mulheres vítimas de estupro.
No último
dia 8 de novembro, durante o ato em defesa de Mari Ferrer, cujo estuprador foi
absolvido a partir da tese de “estupro culposo”, o depoimento público de Bianca
Rosa, também vítima de violência, chamou a atenção das organizações e pessoas
presentes.
Em um relato contundente e emocionado, ela compartilhou o drama
vivido diante da suspeita de sua filha, de apenas dois anos, ter sido vítima de
violência sexual por uma pessoa de confiança da família. Para confirmar esse
fato, a criança deve ser ouvida em um espaço especializado de acolhimento e
escuta, inexistente no município onde mora.
O Decreto nº 9.603/2018 e a Lei nº 13.431/2017 determinam a
implantação de mecanismos de escuta especializada para o depoimento especial de
crianças ou adolescentes testemunhas ou vítimas de violências. Todos os
municípios brasileiros devem instituir essa rede de proteção especializada e
integrada, mas a maioria não conta com essa estrutura, o que prejudica os
processos de apuração e responsabilização do autor de violência, podendo até
invalidá-los caso a criança ou adolescente for ouvido de outra forma.
A escuta especializada é o procedimento realizado pelos órgãos
da rede de proteção nos campos da educação, da saúde, da assistência social, da
segurança pública e dos direitos humanos, com objetivo de assegurar o
acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência para superação das consequências
da violação sofrida, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento da
finalidade de proteção social e de provimento de cuidados. Seu objetivo é a
proteção da criança e do adolescente, e não a coleta de provas para eventual
procedimento criminal, razão pela qual as perguntas devem se limitar ao
necessário para garantir proteção e cuidados ao infante.
Especialistas alertam que não se deve confundir a escuta
especializada com o depoimento especial, realizado perante autoridade policial
ou judiciária, com a finalidade de produzir provas para o processo. Em ambas as
modalidades, frisa-se a necessidade de preparo do profissional que conduzirá a
oitiva, que deve receber formação quanto à maneira correta para acolher o
depoimento, formular perguntas em linguagem simples e evitar atos de
revitimização.
“Quando uma criança
é violentada sem lesões aparentes, é muito, muito difícil, ter uma prova de que
alguma coisa aconteceu. E nem ser ouvida a criança pode, pois o estado não
possui aparato legal para isso, deixando pedófilos muito à vontade para cometer
seus crimes. A solicitação para que minha filha seja ouvida encontra-se na 1ª
Vara Criminal, mas o município onde moro não possui a estrutura exigida pela
lei. Se a sociedade não se unir, minha filha e diversas outras crianças com
histórias parecidas serão sempre só mais um número. Seus casos ficarão impunes
e sem solução”, desabafa Bianca Rosa.
Bianca durante ato público de apoio a Mari Ferrer em Goiânia - Foto: Magno Medeiros
Além dessa
espera angustiante, Bianca contou ainda ter sido agredida fisicamente pelo pai
de sua filha, já tendo passado por cinco cirurgias reparadoras. “Nesse mês,
comecei uma batalha que imaginava ser em parceria com o poder público, mas os
fatos mostram que não é assim. Sou ignorada por quem deveria me proteger”,
denuncia. Ela explica que já fez apelos e manifestações exigindo justiça e
ações de enfrentamento à violência doméstica por parte dos Poderes Executivo e
Legislativo municipais e estaduais, mas nada foi feito.
Sua trajetória de vida foi marcada pela violência desde sua
infância. Ela foi vítima de estupro dos 3 aos 11 anos pelo padrasto, presenciou
o assassinato da tia e o suicídio do tio. Quando finalmente teve coragem de
contar ao pai as agressões que sofreu por anos seguidos, foi acusada de ser
culpada pela violência sofrida. “Se somos ignoradas, tratadas com desrespeito
de forma doentia e maldosa, o machismo e a cultura do mal vencem”, afirma.
Números nacionais
O Anuário
Brasileiro de Segurança Pública aponta que Goiás foi o oitavo estado com maior
índice de estupro de mulheres em 2019. Segundo o relatório, foram registrados
2.741 casos, o que representa uma média de 7,5 estupros por dia.
No Brasil, meninas são estupradas em suas casas por homens da
família e agregados. E esses fatos são comprovados. Se acordo com o 13º Anuário
Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil bateu o recorde de casos de violência
sexual em 2018, sendo 66 mil vítimas de estupro no Brasil, o maior índice desde
o início do estudo em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) é composta de meninas
de até 13 anos, sendo que 4 meninas até essa idade são estupradas por hora no
país. A maioria das mulheres estupradas é negra (50,9%).
Repercussão
“O grito das mulheres goianienses somaram-se às vozes de tantas
outras mulheres Brasil afora. Vozes carregadas de indignação que gritam por
justiça e respeito. Estamos aqui não somente por Mari Ferrer, mas por todas
nós. Somos todas vítimas do machismo e do patriarcado que ainda está presente
em nossa sociedade. Este ato vem evidenciar gritos que se tornam mais fortes a
cada dia. Basta de violência contra a mulher”, diz Maria Aurora Neta,
representante do Bloco Não é Não, um dos organizadores do ato.
Diante de casos de violência contra as mulheres, Patrícia Vieira,
produtora cultural e ativista do movimento feminista, conta que encontra
amparo, acolhida e força junto a inúmeras mulheres e coletivos em Goiânia que,
juntos, buscam contribuir de alguma forma. “Nós precisamos de um levante
feminino e feminista que possa dizer para a sociedade: nós não aceitamos, e foi
aí que nos juntamos e, de forma muito democrática e apartidária, resolvemos nos
colocar na rua para dizer não, não à violência institucionalizada. Mari Ferrer
provocou um levante de uma luta que nós vivemos diariamente. Uma luta cotidiana
de nos confrontarmos com a brutal realidade de que a cada 11 minutos uma mulher
é violentada no país. Nos levantamos para dizer não à cultura do estupro. Nos
levantamos para discutir o patriarcado, discutir um Direito Penal que não
silencie as vítimas, mas que as acolham e as tratem com dignidade”, afirma.
Sara Alves, outra integrante do Bloco Não é Não, garante que “a
luta não acabou e vamos continuar lutando para que os agressores sejam presos e
paguem por seus atos. Nós, mulheres, não vamos nos calar e estamos cada vez
mais unidas para colocar esses canalhas na cadeia. Mexeu com uma, mexeu com
todas”, garante ela.
“A cultura do estupro é algo que precisa ser conversado e debatido
diariamente. Nós, mulheres goianas, exigimos que o estado e seus organismos
oficiais cumpram sua função social com espaço para discutir e enfrentar esse
problema. Somente dessa forma poderemos mudar a realidade massacrante da
violência de gênero. Precisamos implementar políticas públicas de proteção às
vítimas, espaços qualificados para receber as denúncias e reconhecimento de que
estamos diante de um problema sociocultural. A pergunta que precisa ser feita
diariamente para desfazer esse padrão patriarcalista é: “Homem, por que me
tomas? Vamos ressignificar juntas”, afirma Je Costa, integrante do Coletivo de
Mulheres Goianas.
Armando Araújo - GO 554 JP
Assessoria de Comunicação e Jornalismo
(62) - 3229-3195- (62) – 996293800
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 Fotos: Ângela Macário – Ato #JustiçaporMariFerrer em Goiânia,
8 de novembro de 2020.
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Será no canal www.youtube.com/euetucnv
Respeitando todos os protocolos de mitigação de contágio do COVID-19, o Festival de Cinema de Senador Canedo Goiás – 5º CURTA CANEDO, também se materializa de forma diferente em 2020. Programado para o mês de Novembro, o evento será realizado em formato online. Caso os decretos municipais e estaduais que estabelecem o isolamento social e a proibição de aglomerações sejam retirados, ele volta a acontecer de forma presencial. Ao longo desses cinco anos, o Festival CURTA CANEDO acompanhou de perto a história do cinema brasileiro. Por nossas sessões, passaram importantes nomes e obras da cinematografia nacional. O Festival também contribuiu para que novos realizadores se lançassem no mundo do cinema, isso se deu por meio de nossas atividades de formação, da oferta de uma programação gratuita de filmes inéditos goianos, nacionais e internacionais e da promoção do contato com realizadores e produtores de outras partes do Brasil.
Em nossas sessões, o público assiste
a uma vasta seleção de obras de curta metragens (até 25 min), diversos formatos
e gêneros, que formam um panorama das mais representativas obras em longa e
curta-metragem do cinema nacional contemporâneo. Nossa programação tem como
objetivo valorizar as produções dos mais diversos estilos, tendo várias mostras
temáticas, inclusive direcionada também ao público infantil e infanto-juvenil.
Como Funciona? A partir do dia 01 de
Novembro de 2020 os filmes estarão disponíveis para assistir online e você pode
ser um de nossos jurados assistindo e votando no melhor filme. Acompanhe abaixo
as artistas homenageadas e a sinopses e artes dos 50 filmes selecionados para
esta edição do Curta Canedo 2020 online
Fortaleça o cinema independente e a cultura regional!
Assistam AQUI
Conferência Online MOSTRA MULHERES NO
CINEMA – Convidadas
Dia: 7 de novembro de 2020
Horário: 18 horas
Foto: Advogado que humilhou Mari Ferri em audiência. “Aranha é defendido no processo por Cláudio Gastão da Rosa Filho, um dos advogados mais caros de Santa Catarina. Ele já representou Olavo de Carvalho em uma ação movida contra o historiador Marco Antonio Villa e chegou a defender a ativista antiaborto Sara Winter quando ela foi presa pela Polícia Federal por manifestações contra o STF.”
NA SEGUNDA SEMANA de setembro, a hashtag #justiçapormariferrer alcançou aos trend topics do Twitter. O motivo: chegava ao fim o julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem promoter catarinense Mariana Ferrer, de 23 anos, durante uma festa em 2018. Ele foi considerado inocente.
Segundo o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto “intenção” de estuprar. Por isso, o juiz aceitou a argumentação de que ele cometeu “estupro culposo”, um “crime” não previsto por lei. Como ninguém pode ser condenado por um crime que não existe, Aranha foi absolvido.
A excrescência jurídica, até então inédita, foi a cereja do bolo de um processo marcado por troca de delegados e promotores, sumiço de imagens e mudança de versão do acusado. Imagens da audiência as quais o Intercept teve acesso mostram Mariana sendo humilhada pelo advogado de defesa de Aranha.
A defesa do empresário mostrou cópias de fotos sensuais produzidas pela jovem enquanto modelo profissional antes do crime como reforço ao argumento de que a relação foi consensual. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho analisou as imagens, que definiu como “ginecológicas”, sem ser questionado sobre a relação delas com o caso, e afirma que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana. Ele também repreende o choro de Mariana: “não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo”.
A jovem reclamou do interrogatório para o juiz. “Excelentíssimo, eu tô implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz. As poucas interferências do juiz, Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, ocorrem após as falas de Gastão. Em uma das situações, o juiz avisa Mariana que vai parar a gravação para que ela possa se recompor e tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.
Apesar do processo correr em segredo de justiça, foi a própria Mariana que tornou seu caso público pelas redes sociais, em maio de 2019. Segundo ela, foi uma forma de pressionar a investigação que considerava parada devido à influência de Aranha. Filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais, Aranha é empresário de jogadores e é visto com frequência ao lado de figuras como o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus. Na festa em que Mariana afirma ter sido estuprada, por exemplo, ele estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo.
O perfil de Mariana no Instagram, em que ela compartilhava detalhes do caso, foi removido pela rede social em agosto deste ano. Na ocasião, a página contava com mais de 850 mil seguidores. Pelo Twitter, ela compartilhou um print em que a plataforma justifica que a conta foi removida “devido a um processo judicial”. Segundo Mariana, Aranha teria solicitado a remoção do conteúdo na justiça.
O perfil de Mariana no Instagram, em que ela compartilhava detalhes do caso, foi removido pela rede social em agosto.
Aranha é defendido no processo por Cláudio Gastão da Rosa Filho, um dos advogados mais caros de Santa Catarina. Ele já representou Olavo de Carvalho em uma ação movida contra o historiador Marco Antonio Villa e chegou a defender a ativista antiaborto Sara Winter quando ela foi presa pela Polícia Federal por manifestações contra o STF.
O estupro, segundo Mariana, teria ocorrido na noite de 15 de dezembro de 2018, na festa de abertura do verão Music Sunset do beach club Café de la Musique, em Jurerê Internacional, em Florianópolis, praia conhecida por ser point de ricos e famosos. Os ingressos para os eventos no local variam entre R$ 100 e R$ 1,5 mil, dependendo da festa. O passaporte de acesso aos camarotes pode custar muito mais.
Mariana, na ocasião com 21 anos, trabalhava como promotora do evento, responsável por divulgar a festa nas redes sociais. Um vídeo, que mostra Mariana grogue subindo uma escada com a ajuda de Aranha em direção a um camarim restrito da casa, foi vazado na internet. Eles sobem os degraus às 22h25. Seis minutos depois, ela desce, seguida de Aranha. A polícia só solicitou o material de forma oficial ao beach club meses depois do início das investigações, e a boate alegou que o dispositivo de armazenamento exclui as imagens após quatro dias. Por isso, apesar de a boate ter 37 câmeras de segurança, não foi possível recuperar imagens do resto da noite. Mesmo assim, o vídeo vazado na internet foi incluído no processo.
Em seu depoimento à polícia, Mariana afirmou que teve um lapso de memória entre o momento em que uma amiga a puxou pelo braço e a levou para um dos camarotes do Café em que o empresário Aranha estava e a hora em que “desce uma escada escura”. Ela acredita ter sido dopada. A única bebida alcoólica anotada na comanda do bar em seu nome foi uma dose de gim. Mariana era virgem até então, o que foi constatado pelo exame pericial.
Tanto a virgindade dela quanto a sua manifestação nas redes sociais foram usadas pelo advogado do empresário, que alega que ela manipulou os fatos. “Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”, disse Cláudio Gastão durante a audiência de instrução e julgamento.
Um vídeo, que mostra Mariana grogue subindo uma escada com a ajuda de Aranha em direção a um camarim restrito da casa, foi vazado na internet.
Em julho de 2019, o primeiro promotor a assumir o caso, Alexandre Piazza, denunciou André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável, quando a vítima está sob efeito de álcool ou de algum entorpecente e não é capaz de demonstrar consentimento ou de se defender. Ele também pediu a prisão preventiva de Aranha, aceita pela justiça e depois derrubada em liminar na segunda instância pela defesa do empresário. Aranha cumpriu apenas medidas cautelares como a apreensão do passaporte.
Na denúncia a que tivemos acesso, Piazza considerou como prova o material genético colhido na roupa de Mariana e um copo no qual Aranha bebeu água durante interrogatório na delegacia. O promotor também levou em conta “as mensagens desconexas encaminhadas pela vítima aos seus colegas” após descer as escadas do camarim onde o crime ocorreu, além dos depoimentos de Mariana, de sua mãe e do motorista de Uber que a levou até em casa.
Luciane Aparecida Borges, a mãe de Mariana, contou ter sentido um cheiro forte de esperma quando a filha chegou em casa após a festa. Segundo ela, Mariana não costumava beber e nunca havia chegado em casa naquele estado. O motorista citado pelo promotor na denúncia disse que a jovem passou a viagem chorando e falando com a mãe ao telefone. Para ele, ela parecia estar sob o efeito de drogas.
Também foram anexados ao processo áudios enviados por Mariana a pelo menos três amigos após descer as escadas do camarim. Em um deles, ela diz: “amiga, pelo amor de Deus, me atende, eu tô indo sozinha, não aguento mais esse cara do meu lado, pelo amor de Deus”. O promotor pediu ainda que fosse averiguada a conduta do primeiro delegado que atendeu a ocorrência e não solicitou as imagens das 37 câmeras de segurança do clube.
O entendimento do Ministério Público sobre o que aconteceu naquela noite, porém, mudou completamente na apresentação das alegações finais. O promotor Piazza deixou o caso para, segundo o MP, assumir outra promotoria, e quem pegou o processo foi Thiago Carriço de Oliveira. É nas alegações finais de Oliveira que aparece a tese do estupro “sem intenção”.
Para o novo promotor, não foi possível comprovar que Mariana não tinha capacidade para consentir com o ato sexual, desqualificando assim o crime de estupro de vulnerável descrito na denúncia pelo seu colega. Ele se baseia principalmente nos exames toxicológicos que não reconheceram nem álcool nem drogas no sangue de Mariana naquela noite e na aparente sobriedade indicada pela postura de Mariana ao sair do Café de la Musique e se deslocar até outro beach club em busca das amigas captada pelas câmeras da rua, da Polícia Militar.
No seu primeiro depoimento, em maio de 2019, ainda na delegacia, André de Camargo Aranha negou que tivesse tido contato com Mariana. No ano seguinte, quando prestou depoimento em juízo, mudou sua versão e afirmou ter feito apenas sexo oral nela.
Segundo o empresário, Mariana teria se aproximado dele no momento em que ele foi pagar a conta no bar e teria feito um carinho em seu cabelo. Em seguida, segundo Aranha, ela teria pedido para ir ao banheiro – momento em que subiram as escadas para usar o banheiro do camarim restrito. Ele teria então feito sexo oral e logo deixado o local por decisão de Aranha.
Ao aceitar o pedido de absolvição, o juiz Rudson Marcos concordou com a tese do promotor e afirmou que é “melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente”. A defesa de Mariana recorreu da decisão.
Filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, que já representou a rede Globo em processos judiciais, Aranha é empresário de jogadores e é visto com frequência ao lado de figuras como o ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus.
Foto: Reprodução
Para a promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, a tese jurídica da condição “culposa” para casos de estupro abre precedente para dificultar a demonstração desses crimes. Ela destaca que os tribunais costumam ter posicionamento firme pela consideração da palavra da vítima como prova de estupro e que os laudos periciais desses casos costumam ser negativos porque os vestígios desaparecem em poucas horas. Ela avalia que o rompimento do hímen e a presença de esperma, detectados pelo exame de corpo de delito, porém, são provas contundentes. “Denunciei centenas de processos de estupro, mas em nenhum dos meus casos me deparei com uma alegação como essa, é bastante diferente do que acontece nos processos de estupro”.
A delegada Bárbara Camargo Alves, da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, considera a tese de estupro culposo perigosa, uma vez que esses crimes costumam ocorrer entre quatro paredes e a única prova acaba sendo a palavra da vítima. “[A tese] está dando para o homem o ensinamento diverso daquele que a gente está tentando mostrar, de que não é não. Se a pessoa não está completamente capacitada para consentir, ele não deve manter a relação sexual. E não importa se ela está bêbada porque quis se embriagar ou porque foi dopada. Não é esse o tipo de resposta que a gente espera do poder Judiciário. Se não tem como provar que ele sabia ou não que ela estava bêbada, vai absolver?”, disse.
Conversei com a OAB de Santa Catarina, que confirmou que teve acesso à cópia do processo judicial e informou que oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho para que preste esclarecimentos sobre sua conduta na audiência do caso. A instituição não deu mais detalhes porque o processo ético disciplinar corre em sigilo e qualquer divulgação de informação pode anular o procedimento. Ao ser questionado sobre suas ações durante o interrogatório, o advogado informou que não iria comentar um processo sob segredo de justiça, “principalmente em face de indagações descontextualizadas que revelam má fé e parcialidade”.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também disse que remeteu ofícios às corregedorias do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina, à Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público para que esses órgãos investigassem as condutas dos profissionais que estavam presentes na audiência. O Conselho Nacional do MP, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça catarinense, porém, afirmam não ter recebido nenhuma notificação ou denúncia sobre o caso.
