29 de jul de 2013

Pela sanção presidencial do PL 03 de 2013

Dilma tem até dia 1º para sancionar lei para vítimas de violência sexual Projeto de Lei 03/2013 obriga os hospitais do SUS a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei 03/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. A proposta foi aprovada pelo Senado no último dia 4 e aguarda sanção presidencial.

O texto diz que o atendimento deverá incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Prevê também a preservação de materiais que possam ser coletados no exame médico legal. Além disso, a proposta trata da “profilaxia de gravidez”, ponto considerado polêmico por entidades religiosas, que tem se mobilizado para pedir vetos ao projeto.

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Para organizações religiosas, o termo pode estimular a realização de aborto na rede pública. Em documento apresentado ao governo, entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Federação Espírita Brasileira e o Fórum Evangélico Nacional de Ação Social pediram o veto parcial do projeto, com exclusão dos trechos que tratam da “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e de todos os serviços sanitários disponíveis”.


O Ministério da Saúde diz que a “profilaxia da gravidez” se refere à utilização de contraceptivo de emergência – a chamada pílula do dia seguinte – que evita a fecundação. O contraceptivo não interrompe uma eventual gestação.

A lei considera violência sexual qualquer forma de atividade sexual não consentida pela vítima. O projeto garante atendimento a todas as vítimas de violência sexual, independente do sexo ou da idade da vítima.

Pelo texto, o paciente deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual.

Fonte: Agência Brasil  publicação: 28/07/2013 16:01 Atualização:

Acesse o PROJETO DE LEI 03/2013

28 de jul de 2013

Todas as meninas são rainhas da pista e devem dançar, dançar, dançar…

 

Estimado (a) leitor (a) do blog deixo com você nesse domingo uma cena que me encanta, a inocente dança da protagonista do filme “Little miss sunshine” e a irreverente solidariedade de seus familiares a sua coreografia surpreendente.

27 de jul de 2013

Carta do pai de Edward Snowden e seu advogado, Bruce Fein, ao Presidente Obama

 

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Caro Ilmo. Sr. Presidente:

O senhor esta extremamente ciente de que a história da liberdade é a história da desobediência civil à leis ou práticas injustas. Como Edmund Burke pregou, "O triunfo do mal despende unicamente de que os homens bons não façam nada."

A desobediência civil não é a primeira, mas a a última opção. Henry David Thoreau escreveu com profunda resistência sobre a Desobediência Civil: "Se a injustiça é parte da fricção necessária da máquina do governo, que seja,  deixe que passe: possivelmente ela irá se desgastar suavemente e certamente a máquina irá se desgastar. Se a injustiça tem uma fonte, ou uma polia, ou uma corda, ou uma manivela exclusiva, talvez então você deva considerar se  o remédio será pior do que o mal; mas se for de tal natureza que requeira que você seja o agente da injustiça contra um outro, então, eu digo, viole a lei. Deixe a sua vida ser a contra-fricção que detém a máquina.”

A filosofia moral de Thoreau encontrou expressão durante os tribunais de Nuremburgo nos quais "cumprir ordens" foi rejeitado como uma argumento de defesa. Na verdade, a lei militar exige desobediência a leis claramente ilegais.

Um capítulo negro da história da Segunda Guerra Mundial na América não teria sido escrito se o então Promotor Geral dos Estados Unidos tivesse se demitido ao invés de participar dos campos de concentração racistas que  aprisionaram 120.000 cidadãos Americanos Japoneses e estrangeiros residentes.

A desobediência civil do Ato do Escravo Fugitivo e as leis de Jim Crow provocaram o fim da escravidão e a revolução moderna por direitos civis.

Nós submetemos que as revelações de Edward J. Snowden sobre o arrastão de vigilância dos Americanos sob o § 215 do Ato Patriota, do § 702 do Ato de Vigilância da Inteligência Externa, ou que  tenham sido sancionados pela honrosa filosofia moral  de Thoreau e justificações pela desobediência civil. Desde 2005, o Sr Snowden trabalhava  para a comunidade de inteligência. Ele se encontrou numa situação de cumplicidade com um segredo, espionando indiscriminadamente milhões de cidadãos inocentes o que é contrário ao espírito,  senão à carta da Primeira e Quarta Emendas  e a transparencia indispensáveis ao auto-governo. Membros do Congresso incumbidos com o descuido se mantiveram silenciosos ou Delficos. O Sr Snowden foi confrontado com a escolha entre a o dever cívico  e a passividade. Ele pode ter recordado a injunção de Martin Luther King, Jr.: "Ele que passivamente aceita o mal esta tão envolvido quanto aquele que ajuda a perpetrá-lo."  O Sr Snowden escolheu o seu dever. A sua administração vingativamente respondeu  com uma queixa criminal alegando violações do Ato de Espionagem.

Desde o início de sua administração, o sigilo dos programas de vigilância Orwelianos da Agencia de Segurança Nacional haviam frustrado a discussão nacional sobre a sua legalidade, necessidade e moralidade. Esse sigilo (combinado com a impraticabilidade congressional)  provocou as revelações de Edward, que causou um debate nacional que o senhor tardia e cinicamente aderiu. A legislação foi introduzida no Parlamento e no Senado para limitar ou encerrar os programas da NSA [sigla em inglês da Agencia de Segurança Nacional], e o povo Americano esta sendo educado sobre as escolhas de políticas públicas disponíveis.  A grande maioria hoje verbaliza suas preocupações sobre a vigilância de arrastão dos Americanos que foi exposta por Edward e que o senhor ocultou. Nos parece confuso que o senhor esteja processando Edward por ter conseguido o que o senhor disse ser urgentemente necessário!

O direito a não ser  perturbado pela bisbilhotagem do governo - o direito mais valioso entre as pessoas civilizadas - é o pilar da liberdade, Robert Jackson, da Corte Suprema de Justiça, serviu como Procurador Chefe em Nuremburgo. Ele aprendeu as dinâmicas do Terceiro Reich que destruíram uma sociedade livre, e que oferecem lições para os Estados Unidos hoje.

Escrevendo em Brinegar v. Estados Unidos, Jackson elaborou:
A Quarta Emenda afirma: " O direito à segurança pessoal dos indivíduos, de suas casas, papéis, e efeitos, contra buscas não justificadas e embargos, não devem ser violados, e nenhum mandato pode ser emitido sem uma causa provável, apoiados por Juramento ou afirmação, e descrevendo particularmente o local a ser revistado, as pessoas e coisas a serem  apreendidas." 

Esses, eu protesto, não são meros direitos secundários mas pertencem ao catálogo  das liberdades indispensáveis. Entre as privações de direitos, nenhuma é tão eficiente em intimidar a população, esmagando o espirito do indivíduo e colocando o terror em cada coração. A busca e apreensão descontrolada é uma das primeiras e mais eficientes armas no arsenal de todo governo arbitrário. Tudo que um individuo necessita é ter convivido e trabalhado entre pessoas  dotadas de muitas qualidades admiráveis mas privadas desses direitos para saber que a personalidade humana deteriora e a dignidade e auto-confiança desaparecem onde lares, pessoas e possessões são sujeitas a qualquer momento à  buscas e apreenções não anunciadas pela polícia.

Nós portanto acreditamos que o zelo com que a sua administração esta punindo  o Sr. Snowden, por cumprir com a sua responsabilidade cívica, para proteger os processos democráticos e garantir a liberdade, é injusto e indefensável.

Estamos também chocados com o desdenho da sua administração pelo direito, as leis, a justiça e presunção da Inocência com relação a Edward. 

No dia 27 de junho  de 2013, o Sr. Fein escreveu uma carta ao Promotor Geral afirmando  que o pai de Edward estava substancialmente convencido de que ele iria retornar aos Estados Unidos para enfrentar as acusações que foram feitas contra ele, se houvessem três garantias legais fundamentais. A carta não era um ultimato, mas um convite a discussão dos imperativos de um julgamento justo. O Promotor Geral foi desdenhado na abertura com um silencio estudado.  

Nós portanto suspeitamos que a sua administração deseja evitar um julgamento devido á dúvidas constitucionais sobre as aplicações do Ato de Espionagem nessas circunstancias, e às obrigações de revelar ao publico informações classificadas potencialmente embaraçosas sob o Ato dos Procedimentos de Informação Classificada.

A sua decisão de forçar uma companhia aérea civil, que transportava o Presidente Boliviano Evo Morales, a aterrizar na esperança de sequestrar Edward, também não inspira a confiança de que  o senhor esta comprometido em oferecer a ele um julgamento justo. Nem tampouco a sua recusa em lembrar o povo Americano e os eminentes Democratas e Republicanos no Parlamento e no Senado como também o Porta Voz da Casa John Boehner,  a Congressista Nancy Pelosi, a Congressista Michele Bachmann, e a Senadora Dianne Feinstein que Edward desfruta da presunção de inocência. Ele não deveria ser condenado antes do julgamento. E ainda assim o porta voz Boehner denunciou Edward como“traidor.”

A Sra Pelosi pontificou que Edward “violou a lei quando liberou aqueles documentos." A Sra Bachmann pronunciou que, “Isso não foi um ato de um patriota; isso foi uma ato de um traidor.” E a Sra Feinstein decretou que Edward era culpado de "traição" que é definido no Artigo III da Constituição como uma "declaração de guerra" aos Estados Unidos, "ou a aderir aos seus inimigos, dando a eles auxílio e conforto."

O senhor permitiu essas quatro afrontas  ao  devido curso do processo, passarem sem repreensão, enquanto o senhor menosprezou Edward como um “hacker”, espalhando difamações sobre as suas motivações e talentos. O senhor esqueceu o gospel da Corte Suprema em  Berger v. Estados Unidos  em que os interesses do governo " em um processo criminal não são vencer o caso, mas que a justiça seja feita?"

Nós também achamos repreensivel a sua administração processar Edward por Ato de Espionagem, pelas suas revelações, sem distinção daqueles que rotineiramente entram no domínio publico através dos seus indicados do alto escalão, com o objetivo de adquirir vantagens políticas partidárias.  Detalhes classificados dos protocolos do seu predador drone, por exemplo, foram compartilhados com o New York Times impunimente,  para  reforçar  as suas credenciais de segurança nacional. A justiça, observou Jackson na Railway Express Agency, Inc. v. New York: “Os autores da Constituição sabiam, e nós não deveríamos esquecer hoje, que não há maior garantia prática e efetiva contra governos arbitrários e insensatos do que exigir que os princípios da lei que oficiais fossem impor sobre a minoria,  devam ser impostos em geral.”

Sob a luz das circunstâncias amplificadas acima, nós instamos o senhor a ordenar que o Promotor Geral  abandone a queixa  criminal contra Edward, e apoie a legislação para remediar os abusos de vigilância da NSA que ele revelou. Tais diretivas presidenciais iriam marcar o seu momento constitucional e moral mais importante. 

Atenciosamente,
Bruce Fein
Conselheiro de Lon Snowden
Lon Snowden

Tradução: Ana Amorim/ Australia


Enviado por Marcos Loureiro, doutor em educação, em 27 de julho de 2013

foto capturada na reportagem "Verdade está por vir", afirma pai de Snowden em entrevista nos EUA, em 26 de julho de 2013.

25 de jul de 2013

Violência contra os filhos: uma chaga que precisa ter fim

Menino machudo

“Até quando teremos que conviver com essas terríveis notícias com a mesma "justificativa" de que era para educar, para ter suas ordens obedecidas, disciplinar?” (perfil da Rede Não Bata Eduque).

 


Mulher disse que motivo da agressão seria 'desobediência' do filho.
De acordo com delegada, ela responderá em liberdade por tortura.

 

Por Érico Veríssimo

A mãe suspeita de agredir o próprio filho de 12 anos se apresentou à polícia na manhã de segunda-feira (22). Na terça-feira da semana passada (16) a criança foi torturada por ela com fios elétricos após ter perdido uma chave, de acordo com denúncia de seu ex-marido, pai do garoto.

Na ocasião, a vítima ligou para o pai pedindo socorro. Quando chegou ao local, o homem encontrou a criança sozinha. A mulher havia fugido de casa com o outro filho de 11 anos.

Acompanhada de uma defensora pública, a mulher compareceu ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente. De acordo com a delegada Maria de Lourdes Duarte Fernandes, a mãe do garoto disse que não tinha justificativa para agredir os filhos 'naquela proporção'.

"Inicialmente, ela disse que se tratou de um caso isolado. Em seguida, acabou confessando que havia espancado as crianças no dia anterior à agressão com o fio. Ela alegou que o motivo [das agressões] teria sido a desobediência do filho mais velho e o fato de ele não arrumar o quarto como ela gostaria", informou.

Ainda de acordo com a delegada, ela negou que tivesse intenção de queimar os filhos com água quente, como havia sido dito pelo pai da criança. A mulher disse que apenas havia colocado uma panela no fogo e mandado as crianças irem arrumar o quarto, dando-lhes um tempo para que concluíssem essa 'tarefa'. Ela afirmou que a água quente era para esterilizar mamadeiras e que seus filhos se equivocaram ao deduzir que era para queimá-los.

Em depoimento, a mãe dos garotos negou que esteja fazendo algum tipo de tratamento de saúde e disse estar bem física e psicologicamente.

Fato novo
As crianças já estão sob a guarda temporária do pai junto com os outros irmãos e, conforme informado por ele, elas já voltaram a frequentar a escola. Conforme a delegada Maria de Lourdes, a mulher vai responder em liberdade pelo crime de tortura. "Se não surgir fato novo e que justifique uma medida cautelar, ela permanece livre", concluiu.

Fonte: G1 em 24 de julho de 2013.

21 de jul de 2013

Gabriela Mistral e seu poético olhar sobre a criança!

 

Estimado(a) leitor(a) do blog,

deixo com você nesse domingo um pouco da poesia de Gabriela Mistral. Professora primária em zona rural, ela foi a primeira figura literária feminina a ganhar o Prêmio Nobel no continente americano. É autora, entre outros livros, de Desolacióm, Ternura, Tala y Lagar.

 

Gabriela Mistral Menina

Gabriela Mistral aos seis anos.


Pezinhos

Pezinhos de criança
azulados de frio
Como os veem e não os cobrem,
Deus meu!

Pezinhos feridos
pelas pedras todas,
ultrajados de neves
e lodos!

O homem cego ignora
que por onde passais,
uma flor de luz viva
deixais;

Que ali, onde colocais
a plantinha sangrante,
o nardo nasce mais
perfumado.

Sede, posto que marchais
pelos caminhos retos,
heroicos como sois
perfeitos.

Pezinhos de criança,
duas joinhas sofridas,
como passam sem ver
as pessoas!

Gabriela Mistral

 

Piececitos

Piececitos de niño,
azulosos de frío,
¡cómo os ven y no os cubren,
Dios mío!

¡Piececitos heridos
por los guijarros todos,
ultrajados de nieves
y lodos!

El hombre ciego ignora
que por donde pasáis,
una flor de luz viva
dejáis;

que allí donde ponéis
la plantita sangrante,
el nardo nace más
fragante.

Sed, puesto que marcháis
por los caminos rectos,
heroicos como sois
perfectos.

Piececitos de niño,
dos joyitas sufrientes,
¡cómo pasan sin veros
las gentes!

Gabriela Mistral

 

Veja mais no site GABRIELA MISTRAL

15 de jul de 2013

El castigo físico moderado tampoco debe ser admisible por Conrado Moya

 

Un plan pretende llevar a cabo la elaboración de una propuesta de recomendación europea para la erradicación del castigo físico que incorpore medidas legales, según indica el representa de la UA, Conrado Moya, quien ha realizado un trabajo de investigación sobre la materia.

conrado

Conrado Moya, profesor del departamento de Comunicación y Psicología Social ANTONIO AMORÓS

 

BORJA CAMPOY ­¿En qué consiste su trabajo de investigación sobre el castigo físico infantil?
Mi actividad se desarrolla tanto en el ámbito docente como investigador, perteneciendo a varios grupos de investigación y especialmente vinculado a las líneas de investigación relacionadas con la protección infantil y la erradicación del maltrato infantil. Además de mi labor docente e investigadora, desarrollo mi trabajo principal como asesor del Síndic de Greuges de la Comunidad Valenciana en materia de acción social y mi desempeño profesional desde 1982 siempre ha estado vinculado al sector de la protección a la infancia.

¿Y en este proyecto concreto?
Con este proyecto de investigación pretendemos conocer y realizar un estudio comparativo entre los países que participan en el mismo, referido a la normativa vigente sobre la materia y sobre aspectos relacionados con la prevención, atención y erradicación del uso del castigo físico en las familias y en las instituciones con la finalidad de promover el diseño de las líneas básicas de un programa para la erradicación del uso del castigo físico aplicable en los países participantes.

¿Está muy extendido el castigo físico a los niños?
Los datos disponibles están relacionados con los casos en los que los progenitores utilizan el castigo físico de una forma extrema provocando graves daños físicos y psicológicos a los niños. En estos casos las entidades públicas competentes en materia de protección de menores intervienen adoptando las correspondientes medidas de protección, bien separando a los menores de su contexto familiar (situaciones de desamparo) o interviniendo con los menores y sus familias adoptando medidas de preservación familiar, es decir sin separarlos de sus familias (situaciones de riesgo). Estudios realizados por el Observatorio de la Infancia o por las administraciones públicas de las distintas comunidades autónomas son de especial referencia en este ámbito.

¿Cómo se puede erradicar este mal?
En nuestro país existe la prohibición legal de utilizar el castigo físico como forma de corrección. Esta prohibición ha quedado establecida en el Código Civil y, por supuesto, en la ley integral de atención a la infancia y a la adolescencia de la Comunidad Valenciana y la normativa legal vigente en materia educativa.

¿Cuál es su opinión personal sobre estas medidas legales?
No son necesarias nuevas leyes reguladoras de esta materia. Lo que considero indispensable es que se adopten las medidas necesarias para hacer viable la aplicación de la normativa actualmente vigente. Medidas que básicamente deberían ser de dos tipos. En primer lugar de sensibilización dirigidas a la población en general con el objetivo de erradicar la idea muy generalizada de que el uso del castigo físico de forma moderada es admisible, incluso adecuado, para corregir y educar a los niños. En segundo lugar la intervención temprana sobre aquellas familias que consideramos de riesgo, ya que se conoce que utilizan el castigo físico de forma continuada como una forma adecuada de corrección y educación, capacitándolas para la educación de los hijos utilizando estrategias de disciplina no vinculadas con el uso del castigo físico.

¿Qué le llevó a realizar este trabajo de investigación?
El hecho de trabajar en el ámbito de la protección infantil y realizar mi actividad docente e investigadora en el área de Psicología Social de la Universidad de Alicante me ha situado en un lugar privilegiado para poder plantear investigaciones que estuvieran claramente vinculadas a las necesidades de mejora de los distintos programas y servicios destinados a la atención a la infancia y a la adolescencia, tanto desde el ámbito de la intervención como desde el ámbito de la formación de los profesionales que desarrollan su trabajo en los mismos.

¿En qué otras campañas similares han participado con anterioridad?
Desde la UA hemos participado en investigaciones relacionadas con estos ámbitos desde hace más de quince años. Investigaciones vinculadas a la organización de los sistemas de protección infantil, por ejemplo una investigación realizada en materia de coordinación de sistemas de protección a la infancia en Europa, o con problemáticas emergentes como la finalizada el año pasado en relación a la violencia filio parental, es decir la intervención de los menores que agreden a sus padres. Otras materias sobre las que hemos investigado han estado relacionadas con la atención a los menores separados de sus contextos familiares (acogimiento residencial o acogimiento familiar), adopciones...

¿Qué mensaje le diría a los padres para que tomaran conciencia?
Considero necesario que a los padres se les dote de habilidades para que puedan afrontar los retos de la educación de los hijos sin necesidad de utilizar el castigo físico. También considero imprescindible que lo dicho anteriormente se haga sin culpabilizar a los padres, ya que, en muchas ocasiones, no se conocen otras formas de educación y de corrección.

Fonte: Información.es en 07 de febrero de 2012

14 de jul de 2013

Raul Seixas, um dia depois….

Estimado(a) leitor(a) deixo para você nesse domingo uma canção de Raul Seixas, em homenagem ao dia de ontem, o dia do Rock and Roll. Na música “Tente outra vez” o nosso irreverente “Maluco Beleza” fala de resistência e esperança!

 

Tente outra vez

“...Tente!
Levante sua mão sedenta
E recomece a andar
Não pense
Que a cabeça aguenta
Se você parar
Não! Não! Não!
Não! Não! Não!...

Há uma voz que canta
Uma voz que dança
Uma voz que gira
(Gira!)
Bailando no ar
Uh! Uh! Uh!...”

Raul Seixas

13 de jul de 2013

Um lamento sem fim…. uma tragédia anunciada!

Em Rio Verde (GO), bebê de dez meses morre vítima de traumatismo craniano, varias fraturas ósseas e rompimento de víscera.

 


Pai biológico denunciou a violência física contra seu filho!

Conselheiro Tutelar identificou marca de queimadura no corpo do bebê.

O que faltou para que a vida dessa criança fosse protegida?

 


A mãe e o companheiro são suspeitos de agredir um bebê de 10 meses até a morte, em Pires do Rio , no sul de Goiás. Conforme a declaração de óbito, divulgada na quinta-feira (11), a criança foi vítima de maus-tratos e sofreu traumatismo craniano, fratura de ossos e lesão nos rins.

Quando o menino morreu, no dia 3 deste mês, o padrastro disse à polícia que ele teve um convulsão dentro do carro. Contudo, o delegado que investiga o caso, Wanger Luiz Bernardes, informou ao G1 que, com a conclusão do documento de óbito, tudo leva a crer que houve um homicídio. “Vamos investigar quem cometeu o crime. Os principais suspeitos são a mãe e o padrasto da criança”, aponta.

Antes do bebê morrer, o pai já havia denunciado ao Conselho Tutelar que a ex-companheira e o marido dela maltratavam o filho.

Depoimento
Em depoimento aos policiais antes da conclusão do documento, o padrasto alegou que deixou a criança no carro porque ela chorava muito. Ao retornar ao veículo para pegar o menino, contou, ele estava dando convulsão. “A declaração de óbito confronta esta versão. No documento está claro de que houve maus-tratos”, afirmou o delegado.

O menino foi levado pela mãe ao Hospital Municipal Benedito Rodrigues do Nascimento, em Pires Belo. A criança chegou com parada respiratória à unidade de saúde, mas não resistiu.

A Polícia Civil deve ouvir o padrasto novamente na tarde desta sexta-feira (12). Além dele, também foram intimadas a mãe do bebê e a irmã dela, que estaria com o casal no momento em que o menino morreu.

O delegado informou que o criminoso deverá responder por homicídio duplamente qualificado. A pena para este tipo de crime é de 12 a 30 anos de prisão.

Denúncia
Uma informação que reforça a suspeita sobre a mãe e o padrasto foi dada pelo pai do bebê ao Conselho Tutelar dias antes do crime. Na ocasião, ele afirmou aos conselheiros que o filho estava sendo agredido. No entanto, o pai não sabia quem estava maltratando a criança, mas suspeitava da mãe.

A presidente do Conselho Tutelar de Pires do Rio, Sueley Luana da Silva, afirma que conversou com a mãe do bebê, pois o pai tinha visto uma marca de queimadura no braço do menino. A mulher alegou que estava cozinhando e o queimou sem querer.

Fonte: G1 – Jornal Anhaguera, em 12 de julho de 2013.


A violência física por se constituir em um ataque direto à integridade física da pessoa é a forma de violência que possui maior letalidade, ou seja, risco de morte.

O risco de morte aumenta quando essa forma de violência é infligida contra uma criança pequena!

É preciso muito atenção e rápida ação protetiva quando se identificar um caso de violência física contra crianças pequenas. Esse é o tipo de situação de altíssimo risco.

A violência física resulta em casos graves e alta letalidade. O número de mortes decorrente da violência física predomina em relação às outras formas de violência (AZEVEDO; GUERRA, 1995);

 

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Caminhada 23 anos do ECA e contra a redução da maioridade penal – Goiânia 13 de julho

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11 de jul de 2013

Saúde comemora: presidenta Dilma veta parcialmente o Ato Médico.

PARABÉNS PRESIDENTA DILMA, seus vetos demonstraram coragem e compromisso com a saúde pública. O interesse de uma corporação não pode estar acima de um princípio que rege o SUS:
INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE

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Dilma atendeu aos pedidos da sociedade e das profissões da saúde


O veto parcial atendeu as diversas reivindicações das categorias profissionais e da sociedade. Um dos principais pontos vetados foi a formulação de diagnóstico nosológico e prescrição terapêutica, que no projeto era exclusividade dos médicos.

Confira as razões para o veto, publicadas no blog do planalto:

“Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 268, de 2002 (no 7.703/06 na Câmara dos Deputados), que “Dispõe sobre o exercício da Medicina”.

Ouvidos, os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e a Secretaria-Geral da Presidência da República manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

Inciso I do caput e § 2o do art. 4o

“I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;”

“§ 2o Não são privativos do médico os diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial e perceptocognitiva.”

Razões dos vetos

“O texto inviabiliza a manutenção de ações preconizadas em protocolos e diretrizes clínicas estabelecidas no Sistema Único de Saúde e em rotinas e protocolos consagrados nos estabelecimentos privados de saúde. Da forma como foi redigido, o inciso I impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica. É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto colocaria em risco as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria.

O veto do inciso I implica também no veto §2º, sob pena de inverter completamente o seu sentido. Por tais motivos, o Poder Executivo apresentará nova proposta que mantenha a conceituação técnica adotada, porém compatibilizando-a com as práticas do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Os Ministérios da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República opinaram, ainda, pelo veto aos dispositivos a seguir transcritos:

Incisos VIII e IX do art. 4o

“VIII – indicação do uso de órteses e próteses, exceto as órteses de uso temporário;

IX – prescrição de órteses e próteses oftalmológicas;”

Razões dos vetos

“Os dispositivos impossibilitam a atuação de outros profissionais que usualmente já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de órteses e próteses que, por suas especificidades, não requerem indicação médica. Tais competências já estão inclusive reconhecidas pelo Sistema Único de Saúde e pelas diretrizes curriculares de diversos cursos de graduação na área de saúde. Trata-se, no caso do inciso VIII, dos calçados ortopédicos, das muletas axilares, das próteses mamárias, das cadeiras de rodas, dos andadores, das próteses auditivas, dentre outras. No caso do inciso IX, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde já reconhecem o papel de profissionais não médicos no atendimento de saúde visual, entendimento este que vem sendo respaldado no País pelo Superior Tribunal de Justiça. A manutenção do texto teria um impacto negativo sobre o atendimento à saúde nessas hipóteses.”

Incisos I e II do § 4o do art. 4o

“I – invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II – invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos ou físicos;”

Razões dos vetos

“Ao caracterizar de maneira ampla e imprecisa o que seriam procedimentos invasivos, os dois dispositivos atribuem privativamente aos profissionais médicos um rol muito extenso de procedimentos, incluindo alguns que já estão consagrados no Sistema Único de Saúde a partir de uma perspectiva multiprofissional. Em particular, o projeto de lei restringe a execução de punções e drenagens e transforma a prática da acupuntura em privativa dos médicos, restringindo as possibilidades de atenção à saúde e contrariando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde. O Poder Executivo apresentará nova proposta para caracterizar com precisão tais procedimentos. “

Incisos I, II e IV do § 5o do art. 4o

“I – aplicação de injeções subcutâneas, intradérmicas, intramusculares e intravenosas, de acordo com a prescrição médica;

II – cateterização nasofaringeana, orotraqueal, esofágica, gástrica, enteral, anal, vesical, e venosa periférica, de acordo com a prescrição médica;”

“IV – punções venosa e arterial periféricas, de acordo com a prescrição médica;”

Razões dos vetos

“Ao condicionar os procedimentos à prescrição médica, os dispositivos podem impactar significativamente o atendimento nos estabelecimentos privados de saúde e as políticas públicas do Sistema Único de Saúde, como o desenvolvimento das campanhas de vacinação. Embora esses procedimentos comumente necessitem de uma avaliação médica, há situações em que podem ser executados por outros profissionais de saúde sem a obrigatoriedade da referida prescrição médica, baseados em protocolos do Sistema Único de Saúde e dos estabelecimentos privados.”

Inciso I do art. 5o

“I – direção e chefia de serviços médicos;”

Razões dos vetos

“Ao não incluir uma definição precisa de ‘serviços médicos’, o projeto de lei causa insegurança sobre a amplitude de sua aplicação. O Poder Executivo apresentará uma nova proposta que preservará a lógica do texto, mas conceituará o termo de forma clara.”

Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.”

 


Fonte: Rede Psi em 11 de julho de 2013

Confira também no diário oficial

9 de jul de 2013

Conselho Nacional de Saúde pede que Dilma vete o Ato Médico

Maria do Socorro

Maria do Socorro de Souza é mulher, negra, assessora de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e a atual presidenta do maior órgão de controle social do Sistema Único de Saúde: o Conselho Nacional de Saúde 


Luana Lourenço, da Agência Brasil

Brasília - A presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro dos Souza, pediu hoje (8) para a presidente Dilma Rousseff vetar o Projeto de Lei 268/02, que regulamenta a medicina, o chamado Ato Médico. O prazo para sanção presidencial termina na próxima sexta-feira (12).

“Quero aqui manifestar nossa posição contrária ao Ato Médico”, disse Maria do Socorro, seguida por um coro de “'Veta, Dilma”. Segundo ela, profissionais como enfermeiros, psicólogos e nutricionistas também precisam ser valorizados, principalmente os que estão na atenção à saúde básica.

A presidente do CNS elogiou a inciativa do governo de ampliar o tempo dos cursos de medicina de seis para oito anos para que os estudantes atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) antes da formatura e disse que a medida é uma forma de dar retorno à sociedade.

“A sociedade espera que a corporação médica assuma um compromisso com a saúde pública brasileira. Não podemos admitir que o investimento de R$ 800 mil para formar um estudante de medicina ou R$ 600 mil para formar um odontólogo em universidade pública não se reverta como uma contribuição social”, disse.

"A medida vem em sintonia não só com o clamor da rua, mas está em consonância com as conferências de saúde e com as demandas dos movimentos sociais", acrescentou.

Maria do Socorro também defendeu o aumento dos investimentos em saúde, que, segundo ela, não foram recuperados desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Perdemos um valor significativo e cabe à sociedade fazer um debate sobre as fontes necessárias para recompor esse investimento", avaliou. "A medida vem em sintonia não só com o clamor da rua, mas está em consonância com as conferências de saúde e com as demandas dos movimentos sociais", acrescentou.

Fonte: Exame em 08 de julho de 2013

Foto capturada no link da CEBES

7 de jul de 2013

O Brasil tem metade dos médicos que precisa

Conheça o retrato dramático da saúde pública no Brasil e saiba por que o programa do governo de importação de médicos pode ajudar a resolver esse flagelo

Paulo Moreira Leite e Izabelle Torres

No início do ano, uma pesquisa do Ipea realizada com 2.773 frequentadores do SUS, o Sistema Único de Saúde, indicou que o principal problema de 58% dos brasileiros que procuram atendimento na rede pública é a falta de médicos. Num País com cerca de 400 mil médicos formados, no qual pouco mais de 300 mil exercem a profissão, nada menos que 700 municípios – ou 15% do total – não possuem um único profissional de saúde. Em outros 1,9 mil municípios, 3 mil candidatos a paciente disputam a atenção estatística de menos de um médico por pessoa – imagine por 30 segundos como pode ser a consulta dessas pessoas. Na segunda-feira 8, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinará uma medida provisória e três editais para tentar dar um basta a essa situação dramática em que está envolta a saúde pública do País. Trata-se da criação do programa Mais Hospitais, Mais Médicos. Embora inclua ampliação de bolsas de estudo para recém-formados e mudanças na prioridade para cursos de especialização, com foco nas necessidades próprias da população menos assistida, o ponto forte do programa envolve uma decisão política drástica – a de trazer milhares de médicos estrangeiros, da Espanha, de Portugal e de Cuba, para preencher 9,5 mil vagas em aberto nas regiões mais pobres do País.

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LEITOS DESASSISTIDOS
Em 15% dos municípios brasileiros não é possível
encontrar um único profissional de saúde

Na última semana, ISTOÉ teve acesso aos bastidores do plano que pode revolucionar o SUS. Numa medida destinada a responder aos protestos que entidades médicas organizaram nas últimas semanas pelo País, o governo decidiu organizar a entrada dos médicos estrangeiros em duas etapas. Numa primeira fase, irá reservar as vagas disponíveis para médicos brasileiros. Numa segunda fase, irá oferecer os postos remanescentes a estrangeiros interessados. Conforme apurou ISTOÉ, universidades e centros de pesquisa serão chamados a auxiliar no exame e na integração dos médicos de fora. Não é só. Numa operação guardada em absoluto sigilo, o Ministério da Defesa também foi acionado para elaborar um plano de deslocamento e apoio aos profissionais – estrangeiros ou não – que irão trabalhar na Amazônia e outros pontos remotos do País, onde as instalações militares costumam funcionar como único ponto de referência do Estado brasileiro – inclusive para questões de saúde. O apoio militar prevê ainda um período de treinamento básico de selva com 24 dias de duração.

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CARÊNCIA
Famílias e regiões mais pobres sofrem mais com a falta de médicos

Uma primeira experiência, ocorrida no início do ano, é ilustrativa do que deve acontecer. Em busca de médicos para 13 mil postos abertos em pontos remotos de 2,9 mil prefeituras do país, mas reservados exclusivamente a brasileiros, o Ministério da Saúde mal conseguiu preencher 3 mil vagas, ainda que oferecesse uma remuneração relativamente convidativa para recém-formados, no valor R$ 8 mil mensais, o equivalente a um profissional de desempenho regular em estágio médio da carreira. Essa dificuldade se explica por várias razões. Poucas pessoas nascidas e criadas nos bairros de classe média das grandes cidades do País, origem de boa parte dos médicos brasileiros, têm disposição de abandonar amigos, família e todo um ambiente cultural para se embrenhar numa região desconhecida e inóspita. Isso vale não só para médicos, engenheiros, advogados, mas também para jornalistas.

O motivo essencial, contudo, reside numa regra econômica que regula boa parte da atividade humana, inclusive aquela que define chances e oportunidades para profissionais de saúde – a lei da oferta e a procura. Em função da elevação da renda da população e também de uma demografia que transformou o envelhecimento numa realidade urgente, nos últimos dez anos assistiu-se a uma evolução curiosa no universo da saúde brasileira. Formou-se a demanda por 146 mil novos médicos, no Brasil inteiro, mas nossas universidades só conseguiram produzir dois terços dessa quantia, deixando um déficit de 54 mil doutores ao fim de uma década. Num sintoma desse processo, os vencimentos dos médicos brasileiros ocupam, hoje, o primeiro lugar na remuneração de profissionais liberais, superando engenheiros e mesmo advogados.

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Nos hospitais e nos órgãos públicos, há diversos relatos dramáticos que envolvem a dificuldade para se contratar médicos, mas poucos se comparam à situação enfrentada por Henrique Prata, gestor do Hospital do Câncer de Barretos, uma das mais respeitadas instituições do País na especialidade. Nem oferecendo um respeitável salário de R$ 30 mil para seis profissionais que seriam enviados a Porto Velho, em Rondônia, ele conseguiu os especialistas que procurava. Henrique Prata explica: “Há cerca de dois anos venho notando a falta de médicos no Brasil. Hoje, oferecemos salário inicial de R$ 18 mil por oito horas diárias de trabalho, mas não conseguimos gente para trabalhar. Está mais fácil achar ouro do que médico.”

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DIAGNÓSTICO
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha:
"Temos dois problemas. Faltam médicos
e muitos estão no lugar errado"

Num ambiente onde carências se multiplicam, as famílias e regiões mais pobres sofrem mais – o que torna razoável, do ponto de vista da população, trazer profissionais estrangeiros para compensar a diferença. Até porque emprego de profissionais estrangeiros é, na medicina de hoje, um recurso comum em vários países. Na Inglaterra, 37% dos médicos se formaram no Exterior. No Canadá, esse número chega a 22% e, na Austrália, a 17%. No Brasil, o índice atual é de 1,79%. Se considerarmos somente os países em processo de desenvolvimento e subdesenvolvidos, a média nacional de 1,8 médico por mil habitantes já é considerada uma média baixa. A Argentina registra 3,2, o México 2 e a Venezuela de Hugo Chávez 1,9. Se a comparação é feita com países desenvolvidos, a nossa média cai vertiginosamente. A Alemanha, por exemplo, possui 3,6 médicos por mil habitantes. Ou seja, o Brasil tem cerca de metade dos médicos que uma nação civilizada necessita. Independentemente da polêmica que envolve a vinda de médicos estrangeiros, o fato é que faltam profissionais de saúde no País. Como tantos problemas que o Brasil acumula ao longo de sua história, a desigualdade regional tem reflexos diretos na saúde das pessoas. Com 3,4 médicos por mil habitantes, o Distrito Federal e o Rio de Janeiro têm um padrão quase igual ao de países desenvolvidos. São Paulo (com 2,4) também tem uma boa colocação. Mas 22 Estados brasileiros estão abaixo da média nacional e, em alguns deles, vive-se uma condição especialmente dramática. No Maranhão, o número é 0,58 por mil. No Amapá é 0,76. No Pará, cujo índice é de 0,77, 20 cidades não têm um único médico e outras 30 têm apenas um. “Muitas pessoas acreditam que o Brasil até que tem um bom número de médicos e que o único problema é que eles estariam no lugar errado”, observa o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que, como médico, passou boa parte da carreira no atendimento à população carente do Pará. “Temos os dois problemas. Faltam médicos e muitos estão no lugar errado.”

O empenho do governo com o projeto se explica por um conjunto de motivos compreensíveis. Um deles é a oportunidade. A crise europeia levou a cortes imensos no serviço público do Velho Mundo, jogando no desemprego profissionais de países que, como a Espanha, se interessam pela remuneração que o governo brasileiro pode pagar. Em Portugal, o movimento é duplo. Médicos portugueses se interessam por empregos fora do País, enquanto os estrangeiros, especialmente cubanos, se tornaram interessantes para o governo, pois são mais baratos.

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Com uma média altíssima de médicos por habitante (6,7 por mil), o governo de Havana tem uma longa experiência de exportação de seus profissionais, inclusive para o Brasil. Por autorização do ministro da Saúde José Serra, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, médicos cubanos foram autorizados a atender a população brasileira em vários pontos do País. Em 2005, quando a autorização de permanência dos cubanos no Estado de Tocantins se encerrou, uma parcela da população chegou a correr até o aeroporto para impedir que eles fossem embora. Em Niterói (RJ), sua presença chegou a ser apontada como um fator importante para a redução de filas nos hospitais públicos. O prestígio dos cubanos nasceu de um encontro que une o útil ao agradável. O País tem uma medicina voltada para o atendimento básico – aquele que resolve 80% dos problemas que chegam a um consultório –, embora seja menos avançado em áreas mais complexas. Do ponto de vista dos profissionais da Ilha, a vantagem também é econômica. O salário que recebem fora do País é compensador em relação aos vencimentos em Cuba e inclui uma poupança compulsória. Eles são autorizados a deixar seu País com a condição de embolsar metade dos vencimentos no Exterior – e só receber a outra parcela, acumulada numa conta especial, quando fazem a viagem de volta. Autor de um convênio que trocava petróleo por médicos, o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez construiu boa parte de sua popularidade com postos de saúde nas favelas de Caracas, administrados por profissionais cubanos. O efeito eleitoral óbvio da iniciativa não anulava o benefício real da população. No levantamento de uma década, encerrado em 2006, dados da Organização Mundial de Saúde registraram quedas importantes na mortalidade infantil da Venezuela. Os casos de morte por diarreia caíram de 83 para 30 por 100 mil crianças. Os de pneumonia foram reduzidos de 30 para 16 por 100 mil.

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Ferida em sua popularidade quando faltam 16 meses para a eleição presidencial, na qual perdeu a condição de concorrente imbatível, Dilma Rousseff enfrenta a necessidade de construir uma marca própria para tentar a reeleição, pois agora o eleitor vai julgar seu desempenho, e não mais o mandato de Lula, como em 2010. Com a economia em marcha lenta e várias armadilhas nacionais e internacionais no meio do caminho, o esforço para exibir um ambiente de melhora na área de saúde pode ajudar na reconstrução política da presidenta. Com um certo otimismo, analistas simpáticos ao governo chegam a sugerir que, se for bem-sucedido, o plano Mais Médicos pode servir como alavanca para Dilma num movimento semelhante ao que o Bolsa Família representou para a reeleição de Lula, um candidato que teve o governo alvejado pelas denúncias do mensalão em 2005, mas acabou vitorioso em 2006.

A experiência ensina, contudo, que nenhuma receita eleitoral pode funcionar se não trouxer melhorias verdadeiras aos diretamente interessados. Se o Bolsa Família colocou vários bens de primeira necessidade à mesa, o Mais Médicos terá de mostrar eficiência em sua área. E aí podem surgir problemas. O governo terá 90 dias para aprovar a Medida Provisória num Congresso ressabiado diante de determinadas iniciativas do Planalto – como o plebiscito – e vários episódios hostis. Embora nenhuma passeata recente tivesse exibido uma faixa pedindo mais médicos, o que seria até inusitado, a demanda por melhores serviços de saúde dá espaço à iniciativa do governo. Ainda assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se diz desconfiado. “Nossa ideia é dar respostas às demandas das ruas. Vamos avaliar quais são as exigências e o que pode ser feito. Não vamos desconversar e mudar o foco dessas demandas”, diz.

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REFORÇO MILITAR
O Exército foi acionado para elaborar um plano
de deslocamento e apoio aos médicos

Outra questão, até mais relevante, envolve a oposição das entidades médicas. Num esforço evidente para proteger o mercado de trabalho, elas têm combatido o programa onde podem. Foi por sua iniciativa que o governo de Tocantins, em 2005, foi obrigado a interromper o trabalho dos médicos cubanos. As associações médicas conseguiram uma sentença, na Justiça, que anulou o acordo a partir da constatação de que eles não haviam revalidado seu diploma no país e não poderiam exercer a profissão no Brasil. O mesmo argumento é colocado agora. Informados de que o governo brasileiro pretende aprovar – ou rejeitar – os candidatos a partir de seu histórico escolar e da faculdade que lhes deu o diploma, sem fazer o exame de revalidação, chamado Revalida, os médicos reagem. “A isenção da prova é um absurdo. Em vez de criar estrutura em hospitais e postos e de transformar a carreira médica em uma carreira de Estado, o governo inventou uma manobra política para fazer de conta que o problema do Brasil é a falta de médicos. Na verdade, a crise é de gestão, de dinheiro muito mal aplicado. Não faltam médicos, falta estrutura mínima para que eles trabalhem na rede pública”, diz o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila.

GASTOS EVITÁVEIS

Gasta-se muito no País com o tratamento das complicações de doenças que deveriam ser controladas no atendimento básico de saúde,
mas não o são. Em 2012, por exemplo, o governo gastou R$ 3,6 bilhões apenas com o tratamento de complicações associadas ao sobrepeso e à obesidade. Entre elas, diabetes tipo 2, diversos tipos de câncer (pâncreas, colorretal, endométrio e mama) e doenças cardiovasculares

O Ministério da Saúde alega que, se aplicasse o Revalida, não poderia impedir os médicos estrangeiros de trabalhar em qualquer ponto do País – em vez de mantê-los, sob contrato de três anos, em pontos distantes do país. O debate, nessa questão, pode nunca terminar. É legítimo, como sugerem as entidades médicas, observar que o governo procura um atalho para não submeter os estrangeiros ao exame Revalida, duríssimo, que, em sua última versão, aprovou menos de 9% dos candidatos e, na penúltima, 12%. Mas também é legítimo procurar assistir imediatamente uma população que não tem direito a nenhum médico para zelar por sua saúde. Quem diz isso é Hans Kluge, diretor da Divisão dos Sistemas de Saúde Pública da Organização Mundial de Saúde. Entrevistado pela BBC Brasil, Kluge disse que a vinda de estrangeiros não é nenhuma opção milagrosa, mas pode ser útil a curto prazo.

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Embora os médicos sejam personagens centrais no sistema de saúde de um País, o debate sobre o atendimento tem um caráter político. Interessa a toda a população, que irá arcar com cada centavo do programa – orçado em R$ 7, 4 bilhões – com o dinheiro de seus impostos. Desse ângulo, como sabe qualquer pessoa que já sofreu um acidente de automóvel, um enfarto dentro de um avião ou enfrentou imprevistos semelhantes, ninguém pergunta pelo diploma de um médico que estiver por perto. Apenas agradece por sua presença única. São pessoas nessa situação que podem ser beneficiadas pelos médicos estrangeiros.

Com reportagem de Nathalia Ziemkiewicz 

 


Fonte: ISTOÉ – 07 de julho de 2013.

Domingo com Pessoa, Salgado e Lennon….

 

Foto Sebastião Salgado

O verdadeiro cadáver não é o corpo (...),
mas aquilo que deixou de viver (...)

Fernando Pessoa

 

Salgado-Sahara-Algeria

O que me doí não é
O que há no coração
Mas essas coisas lindas
Que nunca existirão...
Fernando Pessoa

 

 


 


Veja mais fotos de Sebastião Salgado no site AGNOSTICA

5 de jul de 2013

Veta Dilma# O Ato Médico é contra o SUS

Ato Médico é contra o SUS

As entidades da Saúde não vão ficar paradas!

O próximo passo é solicitar que o Projeto de Lei (PL) nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico, seja vetado pela presidente Dilma Rousseff, especialmente no que se refere às competências privativas do médico, como o diagnóstico nosológico, que determina as doenças do ser humano, e da prescrição terapêutica – áreas nas quais não possui habilitação.

O que deixa de ser permitido com o Ato Médico?

O PL pretende tornar privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico, elaborado por meio da identificação de sintomas e sinais sobre doenças, indicação de tratamento e realização de procedimentos invasivos e, ainda, a possibilidade de atestar as condições de saúde, desconsiderando a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde pública na ótica do SUS.

Atualmente, todos os profissionais de saúde são capacitados em suas áreas para tanto, podendo prescrever tratamentos e terapias, fazer prognósticos de saúde e praticar ações que não requerem a formação em Medicina. Da forma que foi aprovado, o texto do PL fere a autonomia das demais profissões, causando insegurança e abrindo brechas na realização de diagnósticos. Por meio dele, as atividades de Psicólogos, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos e Nutricionistas, por exemplo, ficam comprometidas, estando a mercê dos médicos.

O Ato Médico, além de prejudicar a autonomia de cada profissão, impede a organização de especialidades multiprofissionais em saúde. Milhões de usuários sabem os benefícios do SUS e reconhecem o valor de todos os profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada no cotidiano das unidades de saúde.

As equipes multidisciplinares definem em conjunto o diagnóstico e o tratamento, somando suas diversas visões de saúde e de doença para chegar à melhor intervenção. Para a população de modo geral, a aprovação do Ato Médico resultará em congestionamentos nas filas de espera da rede pública de saúde, no caso do SUS, ou pagar uma consulta a mais, no caso da rede privada de saúde.

A saúde é um bem dos cidadãos e cidadãs, é um direito de todos e todas. Por isso, não pode ser manipulada para reserva de mercado. Nesse sentido, a reivindicação das profissões de saúde não possui natureza corporativa, pelo contrário, pauta-se na preocupação aos direitos dos usuários, haja vista que a aprovação do PL inviabilizará diversos programas de saúde – atualmente em funcionamento – e retrocederá as políticas do SUS – já que não respeitará o princípio da integralidade.

Veja mais mais no link abaixo:

Manifestação Nacional e Campanha contra ao Ato Médico #VetaDilma VETA!

3 de jul de 2013

La Pediatría y la Construcción Social de la Infancia: Análisis y perspectivas - Dr. Mario Rovere

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Dr. Mario Rovere

¿Cómo se coloca la Pediatría en la historia social económica y política de cada momento y de cada lugar?.

Se puede decir que esta es la motivación de este artículo que busca a través de un pequeño ejercicio de reconstrucción genealógica de diferentes momentos de nuestra historia como especialidad ayudarnos a desnaturalizar la niñez del presente.

En otras palabras, cómo es el fenómeno a partir del cual se puede reflexionar sobre el tema de los mandatos sociales, que también alcanzan a la pediatría, algunos de los cuales provienen de adentro mismo de la medicina, pero muchos otros provienen de afuera y son los que tienen que ver justamente con cómo cada sociedad, en cada época conceptualiza la función y la posición de sus distintos grupos sociales, incluida lógicamente,  la maternidad, el nacimiento, la infancia y la adolescencia.

Hoy, si miramos el surgimiento de diferentes sectores que hacen escuchar sus voces y una serie de nuevas perspectivas puestas en foco, podemos compartir enfoques como los de derechos, los de equidad étnica, etaria o de género.

Abundan los estudios que muestran hasta qué punto el rol de la mujer en cada momento histórico es diferente y cómo es socialmente construido con mucha frecuencia por distintos factores y necesidades externas, como por ejemplo el modo de producción predominante en el momento y la necesidad, o la no necesidad, de contar con las mujeres en el mercado de trabajo, el cual incide directamente sobre las representaciones de lo que se espera de la mujer en la Sociedad.

Pocos ejemplos ilustran mejor que este fenómeno  las sorprendentes declaraciones del filósofo Michel Foucault cuando lo tildaban de “cratólogo” (por cratos=poder, el tema central por el que se conocen sus escritos). Foucault declaraba a mi no me interesa el poder, me interesa el sujeto, pero pronto comprendí que el sujeto es producido por el poder.

En otras palabras ser niño o niña o adolescente en cada momento histórico, implica en parte responder a un mandato, caer en una necesidad; pensar en fuerza laboral para la familia, pensar en niñas casaderas, en formar cuerpos fuertes para el trabajo físico: mano de obra urbana o rural, soldados, la detección precoz de potencialidades para el arte, el deporte o para desarrollar capacidades tempranas para el trabajo intelectual, pueden ser ejemplos de mandatos que secuencial o simultáneamente atraviesan la sociedad y la misma pediatría.

No es por mera similitud que se hace referencia al tema de las relaciones y de la construcción social de género, sino que “la construcción social de género” y la “construcción social de la Infancia” están en los diferentes momentos históricos íntimamente relacionadas.

Quisiera señalar -para no tomar una perspectiva histórica muy prolongada-, que es posible pincelar a grandes rasgos los mandatos que vienen emergiendo en el propio surgimiento de la Pediatría. En otros términos podríamos interrogarnos, ¿desde cuándo los niños son una “preocupación” de la sociedad?. Y esto me parece que resulta interesante porque a pesar de que seguramente se puede hacer una historia mucho más prolongada, lo que resulta evidente es que los niños empiezan a ser una preocupación de política social, fundamentalmente en el siglo XIX en el contexto de un conjunto de interrelaciones que nos permiten conectar la historia de la propia Salud Pública con otros elementos.

La identificación alrededor de 1802, en Francia, del primer hospital dedicado directamente a los niños o el fracaso en Inglaterra en el siglo XVIII de un hospital o un lugar de asilo para niños, que no logra finalmente encontrar su financiamiento en la Sociedad, tal vez porque la Sociedad no estaba suficientemente preocupada todavía aun por el tema de la Infancia.

Vivimos una época que nos ofrece una concepción de la Infancia, que tiene que ver con una concepción de rescate y búsqueda de la supervivencia del niño hasta que tenga las más mínimas chances.

Sin embargo, ésta no forma parte de la historia de la humanidad y en muchos casos podríamos decir que hasta la segunda guerra mundial hay un predominio bastante marcado de una concepción eugenésica, de inspiración Darwinista en tanto se relaciona con procesos de selección “natural” y el tema de la supervivencia del más fuerte.

Resulta bastante chocante cuando uno percibe por ejemplo, que algunos pueblos originarios, realizan sus ceremonias de incorporación del niño a la comunidad a una edad bastante avanzada, cuando el niño o la niña parecen haber logrado atravesar los riesgos de las etapas tempranas de la vida.

Allí  recién aparecen las ceremonias de incorporación a la comunidad y nos puede parecer un  reflejo quizás, un mecanismo de defensa, porque nadie sabe exactamente cuántos de los niños que nacen efectivamente van sobrevivir, van a llegar a adultos. Pero también podríamos reflexionar que probablemente esté por detrás de estas representaciones en el propio cristianismo el hecho de que los niños no se bautizan al nacimiento, de tal manera que el bautismo también remite a una memoria retrógrada, en el sentido de que el nombre justamente que se da en el bautismo, aparece recién ya cuando el niño  ha dado pruebas de su capacidad de supervivencia y no inmediatamente al momento de nacer.

En esta idea alrededor del tema de “las infancias”, se podría decir, que los niños han sido históricamente un “capital”, en las culturas rurales fundamentalmente; “el capital de la familia”. En buena medida, así como se podía decir  tiene tantas cabezas de ganado, se podía decir tiene tantos hijos, lo cual significa al mismo tiempo, tanta cantidad de “mano de obra” y esa “mano de obra” además, claramente diferenciada en función de género, de hombres o mujeres, lo que continúa vigente, aun hoy concretamente en sociedades como la China, especialmente en las poblaciones rurales donde frente a la situación de encontrarse en una limitación de la natalidad, hay que estar vigilando por detrás del infanticidio, fundamentalmente porque las familias usan “su cupo” para contar con “mano de obra”; básicamente hijos varones.

En consecuencia hoy hay una buena parte de la población china, en las zonas rurales donde los hombres no van a encontrar mujeres con quien formar una familia, salvo que emigren a las zonas urbanas.

Pero este período, esta lógica, se reproducía también en la Europa del siglo XVIII y del siglo XIX y resulta muy interesante señalar  -y a nosotros se nos escapa un poco esta dinámica-, que a pesar de todo es muy cercana en la historia de la humanidad, cuando se va a producir el fenómeno de la urbanización movilizado fundamentalmente alrededor de la Revolución Industrial.

Resulta muy interesante observar la cantidad de elementos que permiten organizar el campo de la infancia en una relación estrecha entre infancia y trabajo, fundamentalmente porque los niños eran (me gustaría, me encantaría  decir solo “eran” en tiempo pasado) eran y son “mano de obra” en el Mercado Laboral. Y esto significa en determinado momento que frente a este fenómeno masivo surgen  las descripciones de Dickens, y también las descripciones de Chadwick,  alrededor del tema de  los chicos, algunos literalmente  atados a los telares trabajando en la Inglaterra del siglo XIX.

Los primeros desarrollos del campo de la Infancia como objeto de Política Social, establecen un conjunto de marcos regulatorios, muchos de los cuales no están orientados a la erradicación del trabajo infantil sino que están orientados a regular, a ponerle cierto grado de “racionalidad” al trabajo infantil.

Y esto nos va colocando frente a distintos espejos, frente a distintos momentos en donde aparece este proceso de urbanización acelerada. Por ejemplo, los huérfanos, como mano de obra, los niños, como mano de obra calificada para la minería, porque pueden moverse por túneles mucho más pequeños que los adultos y la forma, como distintas formas de trabajo infantil se van reproduciendo.

Es evidente también que en el marco de ese juego de representaciones va a suceder el surgimiento de la Pediatría, básicamente en el desdoblamiento de los otros campos, fundamentalmente a partir del fenómeno de la identificación de que el niño, no es un adulto pequeño. Ese concepto de que el niño no es un adulto pequeño, comienza a labrarse a partir de dos tradiciones que son dos tradiciones en cierta manera encontradas, la tradición Iluminista y la tradición Romántica.

Resulta muy interesante percibir esta diferencia porque la relación, la perspectiva Iluminista, va a ver al niño fundamentalmente en tanto un “ser potencial”, es decir que va a trabajar fundamentalmente desde una perspectiva proto-eugenésica. Ya en el siglo XVIII Johan Peter Frank –el autor del primer tratado enciclopédico sobre “policía sanitaria”- trata de instalar la idea de que la inversión en la infancia es justamente la mejor  inversión para tener después “cuerpos fuertes”, para las tareas manuales, para los ejércitos, para los distintos procesos de trabajo de la época, donde el desarrollo físico pasa a ser un elemento fundamental.

Toda esta concepción proto-eugenésica  se va a diferenciar, pero también se va a complementar, con una tradición romántica, que intenta levantar otras dimensiones de la infancia y que para nosotros son fundamentales porque están ensambladas en cierta manera en el origen de la Pediatría argentina.

Y en este sentido quiero hacer una mención muy específica a dos rasgos, que aparentemente son dos rasgos independientes de un referente como el Dr. Ricardo Gutiérrez, el Ricardo Gutiérrez – literato, y el Ricardo Gutiérrez – Pediatra. Y esta dimensión de literato y pediatra (que se repite en Florencio Escardó) lo solemos almacenar en dos categorías diferentes como si tuviera dos trabajos o tuviera dos vocaciones, cuando en realidad es la propia literatura y la tradición romántica la que lo lleva a enfatizar la necesidad de mirar a la infancia en una Buenos Aires que tenía absolutamente descartado la dedicación de recursos hospitalarios para los niños.

Gutiérrez detecta claramente, esa necesidad cuando -como se ve muy bien en la películaLa Cuna Vacía donde se recupera, el momento en que Gutiérrez esconde a un niño accidentado por su propio cochero en el Hospital de mujeres para poder internarlo clandestinamente dentro del mismo- allí el guionista de la película hace surgir la vocación médica del joven  Gutiérrez, y la necesidad de contar con un hospital especializado de niños.

Esta concepción romántica de Gutiérrez, lo lleva después de su participación en la Guerra del Paraguay y en la epidemia de fiebre amarilla  sufrida por la Ciudad de Buenos Aires a especializarse en Francia, a la búsqueda de elementos para pensar lo que ya parecía su idea de generar un Hospital de niños. Un Hospital de niños que en última instancia no llega a conocer porque se inaugura después de su muerte. Evidentemente está dejando en la tradición de la Pediatría argentina un mensaje doble, un mensaje vinculado con el romanticismo y con el humanismo de la época, vinculado con la Pediatría y la recuperación de la infancia como una categoría que empieza a ser colocada en observación, particularmente por todo el desarrollo de la Salud Pública de la generación del ochenta que trae per se una gran preocupación en función de todos los fenómenos migratorios a la Argentina.

Es en ese contexto que se perciben iniciativas como las de Emilio Coni o iniciativas de Penna, donde empieza a surgir la primera versión del Patronato de la Infancia. Ese Patronato de la Infancia por ejemplo, tiene capítulos dedicados directamente al trabajo infantil y establece una serie de pautas y de reglas para que el trabajo infantil en la Argentina sea regulado, si no eliminado, bajo distintos tipos de pautas según el cual, según el rubro de actividad se definía la edad a partir de la cual se podía ingresar.

Pero este fenómeno en términos de la construcción de aquellos pediatras que van a poder fundar posteriormente la Sociedad de Pediatría tiene mucho que ver con otro fenómeno, en cierta manera “Sarmientino”, de la generación del ochenta, que es el propio tema de esta transformación, de este crisol de razas que va a generarse a partir de la Ley de Educación Universal y obligatoria.

Hay que entender la expectativa que se pone  en los niños –en su maleabilidad y capacidad de aprender- cuando grandes grupos de población no comparten valores y en muchos casos ni la lengua del país de recepción.

¿Y por qué mencionar este tema?, porque una buena parte de los médicos que empiezan a involucrarse en el tema pediátrico no tenían necesariamente vocación pediátrica, sino que eran reclutados fundamentalmente como inspectores de la Sanidad Escolar, es decir, que los inspectores de la Sanidad Escolar ya estaban existiendo a fines del siglo XIX en la República Argentina y eran una herramienta fundamental de esta concepción, si se quiere “ortopédica”, de los métodos educativos y de la forma de cómo acompañar a las familias, y muy particularmente a las familias que estaban en peores situaciones de inclusión, en muchos casos, los migrantes recientes.

Recordemos, que el primer censo de la Argentina está muy cerca de la fundación de la Sociedad Argentina de Pediatría, y en ese censo se llegó a superar la mitad de la población total de la Argentina que no era nacida en el país. De tal manera que la escuela primaria en la Argentina fue una Institución no solamente educativa, sino fundamentalmente una Institución, un dispositivo cultural que buscaba amalgamar, fundir la diversidad en ese nuevo crisol de razas en el cual esta representación de la infancia está apareciendo.

Sin embargo, los niños están trabajando y están trabajando en circunstancias muy específicas, como la describe por ejemplo Bialet Masse, niños trabajando en las minas en Catamarca o trabajando en las minas en toda la zona de la explotación minera de la época.

Una perspectiva internacional

Resulta necesario incluir  en las primeras décadas de la pediatría argentina la significación de una alta exposición a las ideas europeas y norteamericanas, así como una intensa participación en los eventos internacionales.

Buenos Aires fue nada menos que la sede del I Congreso Americano del Niño en donde destacaban figuras propias como Gregorio Araoz Alfaro, vicepresidente fundador de la Sociedad Argentina de Pediatría y Luis Morquio referente de la pediatría uruguaya y baste decir que ya en ese Congreso se escucharon propuestas sobre la incorporación de la madre en la internación pediátrica que va a ser concretado años después con el liderazgo y protagonismo de Florencio Escardó.

La presencia de Araoz Alfaro requiere revisar un capítulo algo controversial  del período. Me refiero a la etapa de la plena aceptación de la eugenesia que permeaba las discusiones filosóficas y políticas de la época y que lo hacía de un forma políticamente transversal desde conservadores a socialistas que consideraron por aquella época que las políticas de población, -aquellas rebautizadas por Michel Foucault como biopolítica-, eran parte consustancial de las obligaciones de gobierno.

La asociación no es caprichosa, ni capciosa en La Habana en 1927 la I Conferencia de Eugenesia y Homicultura se realizó en coincidencia con el V Congreso Panamericano del Niño lo que continuaría ocurriendo en futuras ocasiones como la de Buenos Aires 1934.

Las tensiones en el mundo internacional entre las visiones norteamericanas y latinoamericanas van a atravesar justamente por dentro de los congresos de “Eugenesia y Homicultura” que recibieron el enigmático nombre conjunto de Evantropía.

Influido por el debate entre católicos y protestantes las tensiones surgen fundamentalmente por las diferentes posiciones frente a la esterilización obligatoria de personas portadoras de “condiciones germinales malas o dudosas”.

La Eugenesia –que tenía muy buena prensa- como tal fue rápidamente eliminada de la jerga política como consecuencia de la revelación de los experimentos realizados durante la segunda guerra mundial por el régimen nazi. Sin embargo el masivo “despegue” de los científicos e intelectuales del concepto de eugenesia no implica automáticamente la liquidación de muchos instrumentos desarrollados bajo esa perspectiva.

La descalificación de la eugenesia por los horrores y los “excesos” de la Alemania nazi sentó las bases para el movimiento universal de los derechos humanos, de los derechos del niño y sienta las bases de la bio-ética, que en un largo ciclo de instalación que dista de estar concluida irá instalando un nuevo paradigma que podríamos denominar del elogio y el reconocimiento de la diversidad que desafía a la pediatría con temas tales como el reconocimiento de múltiples opciones sexuales, nuevos perfiles migratorios, discriminaciones por obesidad, formas diferentes de encarar la discapacidad en la infancia, etc.

Los derechos del niño

En este conjunto de nuevos marcos resulta importante señalar de cómo nosotros vemos esa construcción de la infancia y de qué manera la Pediatría es absorbida por esos procesos pero al mismo tiempo de qué manera recambia esos procesos o sea, no solamente cómo absorbe mandato sino al mismo tiempo cómo es capaz de ir redefiniendo el campo de organización hasta el punto de llegar a la circunstancia donde podríamos decir, hoy tenemos que ver hasta qué punto la Pediatría termina de involucrarse y de ser actor activo en la construcción real de los derechos del niño.

Si se piensa en estos cien años de la Pediatría y las modificaciones de la representación social, no cabe duda de que,  de aquella época de “aportar herramientas ortopédicas a la sanidad escolar” o “vamos a ver si le damos un poco de racionalidad al trabajo infantil”, hasta los derechos del niño hay un largo recorrido dentro del cual la Pediatría ha sido un factor de cambio y al mismo tiempo ha sido cambiada por cada uno de los momentos a partir de los cuales la infancia iba siendo modificada.

Sin embargo algunos autores llaman la atención sobre otros fenómenos correlativos, en el sentido que se había mencionado por lo menos como elemento para incluir en la reflexión y probablemente para algunos intercambios y preguntas vinculados también con el rol de la mujer y específicamente con el rol de la mujer madre. Este elemento pasa a ser un elemento fundamental en la organización del campo de la infancia entre otras cosas porque los distintos procesos demográficos van generando graves desequilibrios y aparecen dos grandes desequilibrios que van a desestabilizar el rol de la infancia y el rol de la organización de la familia.

El primero obviamente son las guerras, porque las guerras –especialmente las que se libran lejos de casa como las de la Independencia o la Guerra del Paraguay- son generadoras de alto número de viudas y cada vez que hay un alto número de viudas hay una política social, generalmente impulsada por las mujeres casadas que ven en la viudas un factor de alta peligrosidad social, de tal manera que se profundiza en buena medida los premios a la “buena conducta” y a la “buena maternidad”.

Esto en realidad es como recupera Emilio Tenti en parte el origen de la Sociedad de Beneficencia en la Argentina, pero también pudo ocurrir el fenómeno inverso en tiempos de paz, que es todo el fenómeno de adecuación de los marcos normativos necesarios por la alta mortalidad materna en los cuales se producía otro desequilibrio que es un número muy alto de viudos que tienen al mismo tiempo un conjunto de obligaciones y deberes, pero que de alguna manera la legislación indica las pautas de quiénes son las mujeres que en definitiva terminan estando a cargo de esta situación.

Podríamos poner un caso bien específico alrededor del tema del rol de las mujeres, cuando el Patronato de la Infancia describe entre otras de las funciones fundamentales, la vigilancia de las mujeres y el tema de la vigilancia de las mujeres es muy particular en el caso de una especie de  “mujer peligrosa” dentro del juego total de la organización social de la época, que es la mujer nodriza.

La mujer nodriza pasa a ser un objeto de vigilancia pública, los inspectores, los médicos inspectores, deben ocuparse de la mujer nodriza y debe regularse este uso de la leche materna no filial que genera en buena medida hasta en un momento dado casi una “red comercial” alrededor del acceso a esta leche en ausencia de sucedáneos de la lactancia materna.

Resulta al mismo tiempo interesante señalar que algunos autores indican que en términos generales, en una tradición bastante larga, de carácter patriarcal, en buena medida los derechos del niño no fueron objeto de estudio ni objeto de regulación y hay perspectivas de género que indican que recién cuando la mujer gana derechos igualitarios aparecen los derechos del niño.

De tal manera que uno puede encontrar posiciones extremas de género que parecen decir que los derechos del niño en buena medida parecen haber sido construidos para proteger a los niños de sus propias madres.

Desde la perspectiva y desde el momento que la mujer adquiere derechos políticos y sociales igualitarios respecto a otro momento en donde la cabeza del hogar, en términos de estructura patriarcal parecía tener directamente “derecho de propiedad”, no solamente sobre la salud sino incluso sobre la vida del niño, de tal manera que la tipificación de delito, quienes hacen un poco la historia de los delitos comparados, ven un avance progresivo y simultáneo de los derechos de la mujer y de los derechos del niño hasta el punto que podríamos decir que en muchos casos y muy particularmente vinculados a las mujeres pobres, muchas políticas públicas parecen desconfiar de las madres pobres de tal forma que hay muchas políticas públicas que se orientan fundamentalmente a establecer mecanismos de control bajo una sospecha implícita o sutil sobre las madres pobres que no se extiende a las madres de los sectores de más altos ingresos. Aun cuando en muchas épocas y muchos momentos de la historia de la humanidad las madres de mayores ingresos han tenido casi nula relación con sus  propios hijos, y trasladaban esa función a otras mujeres que se ocupaban de esa función.

En esta lógica de lo que se podría la etapa de los derechos del niño, se puede recoger toda una tradición de  modificaciones, sobre la base de la modificación del rol del niño en la Sociedad, de tal forma que el niño ha pasado a ser un conjunto, un espacio depositario de expectativas de los imaginarios de distintas sociedades. Y creo que quizás el último giro más importante que nosotros empezamos a percibir tiene que ver. Impacta directamente sobre la Pediatría y probablemente en la etapa de la llegada de la Neonatología, una zona “gris” hasta hace apenas veinticinco años, cuando aparece la diferenciación y la incorporación progresiva del trabajo intelectual, es decir, que hasta hace veinticinco años el objetivo fundamental de una política, una política pública, orientada a los niños, empieza a generar fundamentalmente su énfasis en el tema de la supervivencia, en el tema del crecimiento, en el tema fundamentalmente de la protección de los cuerpos.

Pero a partir fundamentalmente del desarrollo de una modificación sustancial en el proceso de trabajo en el cual cada vez los trabajos son  más calificados y cada vez resulta más importante el hecho de que se juegue adecuadamente los primeros años de vida y en algunos casos incluso la etapa prenatal, empieza a construirse un nuevo énfasis de política pública que empieza a reconciliar nuevamente todos los circuitos vinculados con esta especie de “hermanos poco vinculados”,  pero que al mismo tiempo tienen tanta historia en común como son, Salud y Educación.

Como en buena medida ya hemos visto resulta muy evidente el hecho que no tenemos muchas veces un desarrollo de historias trabajadas en forma paralela, que Salud y Educación han tenido encuentros y desencuentros y sin embargo en buena medida han vivido las mismas cosas a lo largo de las distintas etapas e inclusive y específicamente, en el caso de la Historia argentina.

En el caso de la historia argentina uno puede ver que de la misma manera que hay una generación del ochenta vinculada al campo de la educación, hay una generación del ochenta vinculada directamente al hospital público, vinculado directamente al surgimiento de la medicina y claramente la mayor parte de los médicos que prestan su nombre a los hospitales de esta ciudad, son claramente exponentes de la generación del ochenta. De tal forma que esa idea de construcción de nacionalidad tiene mucho que ver con estas Generaciones que han pensado la Argentina del siglo XX y ahí hay un elemento, quizás reflexivo, porque no solamente la Sociedad Argentina de Pediatría cumple cien años sino también la Argentina hace un año, acaba de cumplir doscientos.

Mirando para adelante

En el propio proceso de parto del siglo XXI comenzamos a deshacernos de esa dictadura del pensamiento único, de la globalización neoliberal, que ebria por la caída del muro de Berlín,  se permitió profetizar con afán milenarista una suerte de “fin de la historia”. Nada más allá de aumentar la “supervivencia” era enunciado sobre los niños que debían pagar su cuota por los ajustes económicos, probar que eran capaces de sobrevivir y pagar los costos por el desmantelamiento masivo de los estados de bienestar.

Una década después avances y nuevos desafíos permiten reposicionar y al mismo tiempo complejizar el concepto de inclusión social e igualdad de oportunidades en un mundo en donde la historia parece haber recuperado su pulso y nos sorprende a cada paso.

Como un ejemplo para ilustrar los desafíos de la época la sociedad viene incorporando una serie de marcos legales con repercusión directa sobre la práctica de la pediatría. La convención de los derechos del niño, con rango explícitamente constitucional, la ley de salud sexual y reproductiva, la ley de matrimonio igualitario, la ley de migraciones, una de las más avanzadas del mundo, resultan poco conocidas y hasta desconocidas en los servicios de salud. Estos instrumentos que adelantan una reforma más amplia del propio código civil requieren una activa reflexión para hacerlas operativas, porque muchas veces los “usos y costumbres” han quedado por fuera de la letra y el espíritu de la Constitución y las leyes.

En un sentido más amplio venimos acompañando el desafío de los centenarios y de los bicentenarios, ya que estos grandes “cumple siglos” nos invitan a pensar en ciclos más extensos y a recuperar la mirada de largo plazo

En esa perspectiva es posible incorporar una reflexión sobre el tema que estamos viviendo, momentos re-fundacionales, es decir no estamos simplemente frente a  aniversarios.

Esta reflexión que me permito hacer surge estimulada por  que el mismo Congreso de la Nación ha creado, una comisión bicameral que se llama “de los Bicentenarios”.

Este plural Bicentenarios es un plural inquietante. La primera reflexión podría ser: muchos países en América latina cumplen sus doscientos años, luego el plural de los bicentenarios es por eso.

Es curioso el hecho de que si bien muchos países cumplen su bicentenario, la mayor parte de los países que se liberaron hace doscientos años, volvieron a caer en el yugo español de tal manera que Argentina está entre los pocos lugares que tienen doscientos años continuados de vida independiente en América latina. Sin embargo el objetivo del Congreso de la Nación no fue ese, sino el establecer que la República Argentina tiene dos cumpleaños. Cumple doscientos años en el 2010, pero también en el 2016.

En otras palabras se abrió en el 2010 un ciclo de seis años de celebrar pero también de revisar mandatos de los principales eventos de la historia republicana para refundar el tercer siglo de nuestro país.

La reflexión fundamental que se podría hacer es: qué mandato en cierta forma tenía  la generación del ochenta, que de alguna manera ellos o sus descendientes influyeron directamente en el surgimiento de la Sociedad Argentina de Pediatría y qué mandato tenemos ahora y si no tenemos una responsabilidad histórica similar a la que tuvo en su momento la generación del ochenta.

En este sentido voy a seleccionar como ejemplo el tema específico de la preocupación de la interculturalidad.

El problema de la culturalidad de la generación del ochenta teniendo que procesar más de la mitad de la población viniendo de ultramar, viniendo de otros países, con otras lenguas y con otras culturas va a ser fundamentalmente procesada por un dispositivo que se llama Crisol, al punto que hasta hoy cada vez que escuchamos crisol de razas parece que estamos hablando de la identidad misma de nuestra nacionalidad. Pero resulta que otros países que han desarrollado una estrategia similar hace un siglo, como el caso de Canadá o el caso de Australia por ejemplo, han empezado a revisar su historia y nosotros tenemos que empezar a revisar la nuestra.

Porque la construcción de aquella Argentina donde el mandato fundamental  era articular las culturas europeas, deja por fuera el análisis de que la mayor parte de los territorios que fueron ocupados y la mayor parte de las culturas que fueron silenciadas, eran culturas que existían en este territorio, muchísimo antes del surgimiento de la Argentina, muchísimo antes de la llegada de los españoles.

Y esto tiene que ver con un fenómeno histórico que ha ocurrido alrededor del 2006, el mismo año Canadá y Australia pidieron un perdón histórico a sus pueblos originarios. No solamente por el genocidio físico, sino además por el genocidio cultural y ese genocidio cultural que describe para Australia y Canadá es exactamente el mismo que se desarrolló en la Argentina.

Entre otras cosas herramientas tales como separar a padres, madres y niños; niños vendidos en el mismo Hotel de los Inmigrantes, donde llegaban los inmigrantes se subastaban mujeres indígenas y se subastaban niños para que sirvieran a la crianza y para destruir esos núcleos de transmisión intergeneracional de la cultura, para que la mayor cantidad de niños se adaptaran a la cultura que estaba naciendo hace apenas un siglo atrás.

Hoy, la República Argentina no tiene una mayoría de migrantes europeos, hoy la República Argentina tiene una mayoría de inmigrantes de países limítrofes. Y hoy, la república Argentina tiene 750.000 personas que se auto reconocen como Pueblos- originarios.

No es un fenómeno que pueda pasar desapercibido, es un fenómeno significativo para tomar en cuenta, es un fenómeno latinoamericano. Cuando Evo Morales asumió la Presidencia de Bolivia este hecho distó de ser un fenómeno político de los bolivianos, es un fenómeno latinoamericano, ha asumido con la representación de Pueblos originarios de toda América incluso Canadá que fueron a presentarse a Evo Morales como “nuestro presidente” el primer indígena que llega a la presidencia de la Nación en esta región del mundo.

Y como en la Argentina, ser o no indígena tiene que ver con la autodefinición, o el auto-reconocimiento, es decir que si uno se manifiesta indígena el INDEC me reconoce como tal, el orgullo de ser originario después de casi doscientos años ha empezado también a aumentar la cantidad de población que se reconoce y sobre todo se declara como tal. Pero el otro fenómeno es que la mayor parte de los pueblos migrantes vienen de países que tienen más de la mitad de su población como Pueblo originario.

De tal forma que muy probablemente una alta proporción de los paraguayos, bolivianos, peruanos que viven en la Argentina tiene ascendencia indígena -y hay que decir que al menos censalmente-  la Argentina, tiene dos millones de migrantes, la mayor parte de los cuales está en el área metropolitana de Buenos Aires.

¿Por qué hacer esta mención?, porque probablemente nosotros nos enfrentemos en este momento a una situación nueva como argentinos, como profesionales, como ciudadanos, como pediatras, fundamentalmente a comprender que la Argentina del tercer centenario tiene un nuevo desafío en relación al tema de la cultura, pero que este desafío no puede ser procesado a través del dispositivo del Crisol de razas.

En realidad tenemos que desarrollar la capacidad de generar un fenómeno que fue puesto en estos términos por Boaventura Santos, que me sigue pareciendo una maravilla de la construcción conceptual, cuando dice:

“el derecho a ser iguales, cuando la diferencia inferioriza, pero el derecho a ser diferentes cuando la homogeneidad  descaracteriza”.

Nuestros servicios de Salud están fuertemente preparados –aun más en los discursos que en  la realidad-, para desarrollar servicios igualitarios pero estamos muy “en pañales” para pensar servicios que respeten las diferencias, servicios que puedan adecuarse directamente a las perspectivas, a la cultura, a las cosmovisiones de las diversas población que atendemos.

Esas diversas poblaciones entre ellas las migrantes externas o internas, que es hoy en muchos casos mayoritaria en la atención de los hospitales públicos en las grandes ciudades, en los centros de salud, en provincias con frontera, es una dimensión casi desconocida por muchos de nuestros colegas, por nuestros trabajadores de la Salud a quienes el concepto de interculturalidad todavía no le dice gran cosa.

Parece muy relevante el hecho que nosotros como sector salud reflexionemos sobre esto. Si en algún momento dado, el hospital público gratuito fue un dispositivo de inclusión, como lo fue la escuela pública, el desafío que tenemos por delante para fundar el tercer siglo de la Argentina, vuelve a llamar al Sector Salud a un rol para poder cumplir en cierta manera esta expectativa de Boaventura Santos, de tal forma que quienes llegan a atenderse, a interactuar con nosotros, en un Hospital, en un servicio de Salud, en un Centro, en un Sanatorio, puedan sentir que tienen efectivamente “el derecho a ser iguales y  también tienen el derecho a ser diferentes”.

Dr. Mario Rovere - Médico sanitarista, ha desempeñado distintas funciones de gestión desde el nivel local hasta el internacional, es asesor de las Comisiones y/o Congresos de Pediatría Social, Pediatría Ambulatoria y Discapacidad en la Infancia de la Sociedad Argentina de Pediatría. Actualmente se desempeña como Decano Organizador del Departamento de Ciencias de la Salud de la Universidad Nacional de La Matanza y docente de posgrado en Maestrías de Salud Pública y de Políticas Sociales. 


Fonte: Artículo basado en la presentación realizada en el Congreso del Centenario de la Sociedad Argentina de Pediatría 13 al 16 de septiembre de 2011, en el linl del site EDUCACIÓN PERMANTE EN PEDIATRÍA.

Enviado pela psicóloga da saúde pública de Buenos Aires Eugenia Bagnasco, em 02 de julho de 2013.