11 de nov de 2017

Coisa de Peto - Jonathan Raymundo





Coisa de Preto

Coisa de Preto é a bruxaria contida num conto de Machado de Assis
Um samba escrito pela caneta de Mauro Diniz
Coisa de preto é a poesia de Cartola
Os dedos a bailar sobre o violão de Paulinho da Viola
Ah, só podia ser preto - Romário, Imperador, Ronaldinho.
Responder ao racismo com Lamentos em forma de chorinho
Pixinguinha, preto rei, rei dessa coisa escura
Renato Gama autodidata senhor da soltura
Coisa de preto é manter-se grande diante de quem mata
É se precisar ameaçar com canhão pelo fim da chibata.
Coisa de preto é viver com alegria
Inventar a matemática, arquitetura, medicina, agricultura e filosofia
Ser parte da primeira civilização
Ser senhor do Blues, do Samba, do Reggae, do Pop, Soul, do Jazz
Ter um mundo racista curvado aos seus pés
Pelé, Abdias, Martinho da Vila, Elza Soares
Coisa de preto é Dandara mandando racista pelos ares
Palmares...respeite e pise devagar na ponta do pé
Coisa de preto é a beleza da casa de candomblé
Coisa de Preto é fazer deuses sobreviverem em navio cruel
É manter amor a Terra diante de um povo que a desdenha pelo céu
Coisa de preta é Jovelina partideira
Milton, Djavan, Tim, Alcione e Candeia
Veja a noite Yurugu, fique atento
É preta a senhora dona do vento
Veja, estejas pronto e ouvindo
Pois é coisa de preto branco pendurado pelo pescoço na Revolta de São Domingos.


Jonathan Raymundo - historiador

 




8 de nov de 2017

PFDC envia a ministros da Cultura e da Justiça nota técnica sobre liberdade artística e proteção de crianças e adolescentes - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e Ministério Público Federal (MPF)


“O objetivo principal do documento é oferecer elementos que permitam melhor definir o conteúdo e os limites da liberdade de expressão artística perante o direito fundamental de crianças e adolescentes à proteção integral. Parte-se da premissa de que, em caso de possível colisão entre direitos fundamentais, deve o intérprete buscar soluções proporcionais, razoáveis e amparadas em argumentos jurídicos, preservando-se, ao máximo, o núcleo de cada direito envolvido." 
"a nudez e sua representação fazem parte do registro de todas as civilizações, e que apresentações envolvendo a nudez do artista ocorrem com frequência em museus de arte contemporânea e moderna do mundo [e que]  "nem toda nudez, adulta ou infantil, envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual". 
Deborah Duprat - procuradora federal dos Direitos do Cidadão 
Sérgio Suiama - procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC.

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Documento traz análise jurídico-constitucional do tema, tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila"


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), publicou nesta segunda-feira (6) nota técnica que traz uma análise jurídico-constitucional sobre a liberdade artística e a exigência de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e contra conteúdos inapropriados às suas faixas etárias.

O documento foi encaminhado aos ministros da Cultura, da Justiça e dos Direitos Humanos, e a órgãos como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Uma cópia também foi entregue ao Instituto Brasileiro de Museus - autarquia federal responsável pela política nacional na área -, e a dezenas de museus, fundações e institutos de arte em todo o país, como o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e o Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR).

A nota técnica traz um amplo conjunto de argumentos jurídicos na defesa tanto dos direitos de crianças e adolescentes quanto da liberdade de expressão em suas múltiplas formas - tendo em vista os recentes episódios de cerceamento a obras e performances artísticas classificadas como "imorais" ou de natureza "pedófila".

"O objetivo principal do documento é oferecer elementos que permitam melhor definir o conteúdo e os limites da liberdade de expressão artística perante o direito fundamental de crianças e adolescentes à proteção integral. Parte-se da premissa de que, em caso de possível colisão entre direitos fundamentais, deve o intérprete buscar soluções proporcionais, razoáveis e amparadas em argumentos jurídicos, preservando-se, ao máximo, o núcleo de cada direito envolvido", apontam a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e o coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, o procurador da República Sérgio Suiama.

Legislação brasileira - O documento esclarece que o direito brasileiro não criminaliza a pedofilia (entendida como um transtorno mental), mas sim a violência sexual contra crianças e adolescentes. Os crimes estão previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e envolvem a prática de atos lascivos com ou na presença de crianças, ou ainda a produção, comercialização, distribuição e posse de fotografias e imagens de crianças e adolescentes reais em uma cena de sexo explícito ou pornográfica.

A nota técnica salienta, porém, que nem toda nudez, adulta ou infantil, envolve a prática de ato lascivo ou tem por fim a confecção de cena ou imagem sexual. "Não apenas em culturas indígenas, como também em muitas práticas comuns no Brasil e em outros países, a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo", registra o documento.

Os procuradores ainda ressaltam que, no âmbito da artes, a nudez e sua representação fazem parte do registro de todas as civilizações, e que apresentações envolvendo a nudez do artista ocorrem com frequência em museus de arte contemporânea e moderna do mundo.

A nota da PFDC registra também que, diversamente do que se tem dito a respeito do assunto, segundo o critério adotado pelo próprio órgão do Ministério da Justiça encarregado de fazer a classificação indicativa para a TV, a nudez não-erótica (isto é, exposta sem apelo sexual, tal como em contexto científico, artístico ou cultural) não torna o conteúdo impróprio para crianças, mesmo as menores de 10 anos.

O documento da PFDC ainda ressalta que, segundo a Constituição e o ECA, a classificação etária possui natureza meramente indicativa, pois está voltada a garantir às pessoas e às famílias conhecimento prévio para escolher diversões e espetáculos públicos que julguem adequados. Por ser "indicativa", a classificação efetuada pelo poder público não possui força vinculante; assim, não cabe ao Estado (nem aos promotores do espetáculo ou diversão) impedir o acesso de crianças ou adolescentes a eventos classificados como "inadequados" à sua faixa etária, especialmente quando estejam elas acompanhadas por seus pais ou responsáveis. Compete exclusivamente a estes decidir sobre o acesso de seus filhos menores a conteúdos televisivos e a diversões e espetáculos em geral, conforme decidido pelo STF no julgamento da ADI 2.404/DF, referente à classificação indicativa da TV.

Liberdade de expressão artística - Além de abordar os crimes relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, a nota técnica da PFDC traz um análise detalhada a respeito dos limites da liberdade de expressão em geral, e da liberdade artística, em específico.

O documento da PFDC aponta a jurisprudência do STF referente a "posição de preferência" da liberdade de expressão em relação a outros direitos fundamentais, inclusive para abranger manifestações "desagradáveis, atrevidas, insuportáveis, chocantes, audaciosas ou impopulares" (ADPF 187/DF).
  
Com relação à liberdade artística, a Nota Técnica registra que, segundo jurisprudência de outros tribunais constitucionais, as manifestações artísticas estão sujeitas a um trabalho de interpretação, e uma visão geral do trabalho do artista constitui um elemento indispensável dessa interpretação. Portanto, não é permitido remover partes individuais de uma obra de arte do seu contexto e sujeitá-los a um exame independente para se determinar se devem ou não ser considerados como delitos.

Em favor de uma maior tolerância social com relação à liberdade artística, a Nota Técnica cita obras hoje consagradas que, à época em que foram apresentadas, causaram forte reação social contrária, e mesmo ações penais por parte do Ministério Público, como ocorreu com o aclamado romance de Gustave Flaubert, Madame Bovary.

Acesse aqui a íntegra do documento.
Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal
(61) 3105 6083/6943/6013
pfdc-comunicacao@mpf.mp.br

Fonte: site do Ministério Público Federal, em 08 de novembro de 2017.

4 de nov de 2017

The Mask You Live In (“A Máscara em que Você Vive”) de Jennifer Siebel Newsom


 

“Esses jovens acordam toda manhã e têm que preparar uma máscara de como vão chegar na escola e alguns deles não sabem como tirar essa máscara”


Ashanti Branch – Educator & Youth Advocate


“Eles crescem acreditando em uma cultura que não valoriza o que é feminino. Se estamos em uma cultura que não valoriza o carinho. Não valoriza relacionamento. E não valoriza a compaixão. Nós temos garotos e garotas, homens e mulheres enlouquecendo”


Dr. Niobe Way – Psichologist & Educator

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