24 de set de 2017

Carta aberta ao general Antonio Hamilton Mourão - Por Paulo Fonteles Filho



 
 

Caro general Antonio Mourão, desde sábado (16), é que se multiplicam vossa manifestação nas redes sociais, blogues, sites, portais e afins por conta de tua última palestra, em Brasília, em evento ligado à maçonaria quando, em ameaça velada, falaste abertamente de intervenção militar, como se contasses com o amparo de teus companheiros de armas, ou seja, o próprio generalato tupiniquim. Na caserna, o tiro parece ter saído pela culatra.

Ao invés de um palavrório decente, apaziguador em momentos de crise democrática – sim, porque a democracia e os direitos do povo foram usurpados por Temer e sua quadrilha – assistimos, atônitos, a cantilena de um militar estreludo, talvez um delfim tardio dos tiranos que ensejaram o golpe militar em 64 e que levaram as forças armadas brasileiras a cometer crimes hediondos, de lesa-pátria, com torturas, assassinatos, exílios, perseguições, censura e desaparecimentos forçados. 

Entre militares decentes deves estar passando vergonha, muita vergonha. Sim, porque quero crer que há militares decentes, gente preocupada com o futuro do país e que detesta a verborragia bolsonazi e o discurso do medo, próprio dos fascistas de plantão, ávidos por quarteladas, linchamentos e carne humana violada.

Confesso general, desde ontem estou me remoendo. O sentimento que nos alcança é de assombro. Meus amigos, família, pessoas que amo estão intimidadas, sequestradas pelo pavor que tal irresponsabilidade enseja. Os dias estão muito estranhos e o medo é uma potente arma ideológica, assim foi no Reich de Hitler ou no “Brasil Grande” do Garrastazu.

Sabe general, sou de uma geração de perseguidos políticos. Meus pais eram estudantes da Universidade de Brasília (UNB), amantes das liberdades, do Chico Buarque e dos Beatles e sem cometer qualquer tipo de crime - a não ser o de opinião - foram presos em outubro de 1971 e submetidos a terríveis torturas, além de condenações pela famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN), dispositivo que transformou o Brasil num purgatório de lobos bem felpudos, como o coronel Brilhante Ustra ou o major Sebastião Curió, conhecidos torturadores. 

Eu nasci na prisão e tive um irmão gerado no cárcere: o serpentário dizia que “Filho dessa raça não deve nascer” e isso ocorreu dentro das dependências do próprio Ministério do Exército, lugar onde dás expediente como servidor público federal. Deves saber que no subsolo do teu ganha-pão foi uma espécie de patíbulo secreto da infâmia.

Minha mãe, general Mourão, me pariu com 37 quilos, foi cortada e costurada sem anestesia e não disse um ai. Depois de nascido - entre as feras do PIC - fui sequestrado porque não haviam algemas para os meus pulsos de recém-nascido. Imagina que um bebê de poucos dias era considerado inimigo do status quo, aliás, muitas crianças assim foram tratadas pelo regime do terror. Como nós, o Cristo perseguido por Herodes.

Talvez a Hecilda, minha mãe, atualmente professora da UFPa, tenha sido a única mulher a ter tido dois filhos na prisão, sob peia. Meu pai foi morto em 1987 e seu assassinato organizado por um ex-agente da comunidade de informações, James Vita Lopes. Paulo Fonteles, pai amoroso de cinco filhos, era advogado e defendia trabalhadores rurais na Amazônia.

O que o Brasil precisa general, com urgência, é a reconstrução da democracia, um judiciário independente, uma mídia imparcial, um parlamento sensível aos interesses da maioria na forma do respeito ao voto popular, de mais direitos, de Estado Democrático e defesa da soberania nacional, além de uma forte cruzada contra a ignorância, o desemprego, a pobreza, a violência, a corrupção, o racismo, a misoginia e a homofobia. O fascismo levará o país à convulsão, além das vidas de uma geração que tem a responsabilidade com a felicidade coletiva.

É muito doloroso falar sobre isso general Antonio Mourão e lembrar que muitos foram mortos pela histeria malsã que repetes, como um ventríloquo de satanás. Mas minha tarefa também é a lembrança de que os tumbeiros que mancharam nosso solo de vergonhas, como na escravidão ou na ditadura militar de 64, jamais poderão ficar impunes. 

Tenho pena de ti general, estás num quarto escuro e sem janelas, vitima da própria bílis que lanças no ar.


#DitaduraNuncaMais


Imagem: Nascido no cárcere da ditadura, Paulo Fonteles Filho escreve carta ao general Mourão

21 de set de 2017

Nota pública contra a a redução da maioridade penal - CONANDA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão colegiado permanente de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem à público reiterar seu posicionamento CONTRÁRIO à Proposta de Emenda à Constituição - PEC 33/2012 e apensadas, que propõe redução da maioridade penal, atualmente sob apreciação na CCJ do Senado, em razão dos seguintes fatos e fundamentos: 

As propostas de emenda à Constituição para redução da idade penal não são solução para a grave questão da violência no Brasil. Os adolescentes são as maiores vítimas desta violência, chegando a 26 mortes por homicídio (Dados do Mapa da Violência de 2015). Combater a violência exige a redução das desigualdades sociais e investimentos públicos substanciais em políticas com foco em educação, saúde, esporte, lazer, assistência social e geração de renda. 

No Brasil, a pessoa maior de 18 anos de idade que pratica crime é processada e condenada nos termos previstos no Código Penal e suas respectivas sanções. A pena imposta deverá ser executada em presídios destinados aos adultos. E o adolescente (pessoa com mais de 12 anos e com 18 anos incompletos) de igual modo, também responde pelo ato infracional que pratica nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. 

A PEC 33/2012, e as outras a ela apensadas, são inconstitucionais, pois visam alterar dispositivo protetor de um direito fundamental, ou seja, que é cláusula pétrea, só podendo ser modificado mediante nova constituinte. Além disso, a proposta viola o princípio da proteção integral por desconsiderar a condição peculiar de desenvolvimento da criança e do adolescente, instituído pelo Artigo 227 da Constituição e regulamentado pela Lei 8.696/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 

O CONANDA apresenta a presente Nota Pública, manifestando-se veementemente pela rejeição das propostas apresentadas na PEC nº 33, de 2012 e apensadas. 

O CONANDA, pelos motivos acima expostos, CONCLAMA o apoio dos Senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça a rejeitarem a PEC 33/2012 e apensadas e; convoca as entidades da sociedade civil a se insurgirem contra o retrocesso e ataque a direitos historicamente conquistados e consolidados, ameaçados pela referida Proposta de Emenda à Constituição. 

19 de setembro de 2017. 

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONANDA

19 de set de 2017

Nota em Defesa da Resolução CFP nº 01/99 - Conselho Regional de Psicologia 9ª Região (Goiás)

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No dia 17 de maio de 1990, a assembléia geral da Organização Mundial de Saúde aprovou a retirada do código 301. 0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio, nem perversão”. 


Nota em Defesa da Resolução CFP nº 01/99

O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região vem a público manifestar sua preocupação em relação à decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho. 

Na última sexta-feira, 15 de setembro de 2017, o juiz concedeu liminar que abre possibilidade para o uso de terapias de reversão sexual. 

O Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia, de acordo com a legislação vigente, são as instâncias legais responsáveis por orientar e fiscalizar o exercício profissional da Psicologia enquanto ciência e profissão em território brasileiro. 

Sendo assim, são instâncias com autoridade para a elaboração de resoluções que norteiam a prática de nossa profissão. 

A Resolução n. 01 do CFP foi aprovada em 22 de março de 1999 após análise de denúncias sobre a ocorrência de práticas de “tratamento da homossexualidade” por parte de profissionais da Psicologia e tendo em conta o consenso vigente na comunidade científica internacional, os princípios básicos da Constituição Federal e os compromissos mais elementares em favor dos direitos humanos.

A norma estabelece que psicólogas e psicólogos tenham total liberdade para o exercício profissional, o que é garantido pelos Conselhos Regionais e Federal. Isso diz respeito à área que escolhem para trabalhar, ao suporte teórico que selecionam e a muitas outras dimensões profissionais, mas ela deve ser regida pelos princípios éticos da profissão. 

Vale destacar que a Resolução CFP nº 1/1999 não cerceia o profissional. 

Compreende-se que a função precípua do profissional seja acolher o sofrimento. Não há dispositivo editado pelo CFP que impeça o atendimento, tampouco que proíba o profissional de acolher o sujeito que chega ao consultório, ao hospital, ou em qualquer outro espaço que se encontre o trabalho da Psicologia. 

Faz-se ainda necessário repetir: não se trata de negar a escuta psicológica a alguém que queira mudar a sua orientação sexual. Mas sim, de não admitir ações de caráter coercitivo e dirigidas por viés ideológico, sem bases científicas para a proposição de tratamento que busque a reversão da orientação sexual.

A homossexualidade não constitui doença para carecer de tratamento, nem distúrbio e tampouco perversão. Nesse sentido, a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.

É necessário ressaltar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de doenças desde o dia 17 de maio de 1990. Reforça-se que em 2009, no encontro anual da Associação Americana de Psicologia concluiu-se que não há evidencias científicas que apoiem o uso de intervenções psicológicas para a (re)orientação sexual. O mesmo encontro encorajou profissionais da saúde mental a promover atenção às pessoas que buscam a mudança na orientação sexual através de competências afirmativas multiculturais e abordagens centradas no cliente que reconheçam o impacto negativo do estigma social sobre grupos minoritários e sempre equilibrem princípios da beneficência e não maleficência, justiça e respeito pelos direitos humanos e dignidade.

O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região destaca ainda que, desde o inicio deste ano tem participado de reuniões na sede do Conselho Federal de Psicologia juntamente com um coletivo diverso de entidades em defesa da Resolução CFP 001/1999, reforçando a função do Sistema Conselhos de Psicologia na orientação e fiscalização da prática profissional com bases científicas.

Acreditamos no respeito aos Direitos Humanos e orientamos psicólogas e psicólogos a se posicionarem eticamente no amplo esforço na direção da garantia e promoção de direitos, através de praticas psicológicas fundamentadas cientificamente.


Foto: Divulgada na internet


17 de set de 2017

Alan Turing – as genialidades sempre foram perseguidas por mentes tacanhas e supersticiosas.

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Alan Turing foi gênio inglês que desenvolveu o primeiro protótipo do que viria a ser hoje o computador. Por intermédio de sua “maquina”, ele e sua equipe de trabalho conseguiram decifrar a Enigma, código ultrassecreto do exército nazista. Toda a sua genialidade e os serviços prestados à humanidade não o protegeram de uma absurda lei inglesa, Turing foi humilhado publicamente por ser homossexual e condenado a injeções hormonais que causam castração química.



“Depois de um ano de terapia hormonal obrigatória, Alan Turing cometeu suicídio em 7 de junho de 1954, ele tinha 41 anos de idade. Entre 1885 e 1967, aproximadamente 49 mil homossexuais foram acusados de indecência graças a lei britânica. Em 2013, a rainha Elizabeth Segunda concedeu a Turing um perdão real póstumo, honrando seus feitos sem precedentes. Historiadores estimam que vencer a Enigma encurtou a guerra em mais de dois anos salvando mais de 14 milhões de vidas. Isso permaneceu como segredo de estado por mais de 50 anos. O trabalho de Turing inspirou gerações de pesquisadores, no que os cientistas chamaram de “Máquina de Turing”. Hoje nós a chamamos de computador”

Texto final do filme “O jogo da Imitação"
 


Foto: divulgada no Filmow

15 de set de 2017

El Poder Judicial insiste a los jueces en que no utilicen el SAP [Síndrome de Alienación Parental] para privar a mujeres de las custodias de sus hijos - Eldiari.es


Con la nueva ley desaparecería esta separación de tareas y cuidados y se otorgaría la custodia compartida desde que uno de los dos la solicite





El Consejo General del Poder Judicial (CGPJ) sigue teniendo constancia de que hay jueces y juezas que utilizan en sentencias el llamado Síndrome de Alienación Parental (SAP) aplicado a mujeres a las que acaban por privar de la custodia de sus hijos o hijas. Por ello, el órgano de gobierno de los jueces reitera la recomendación de 2013 y pide a los magistrados que dejen de utilizarlo.

Lo ha hecho el Observatorio contra la Violencia Doméstica y de Género del consejo en la guía de actuación judicial frente a la violencia de género, que acaba de actualizar. A lo ya dicho hace tres años, el CGPJ añade una sentencia del Tribunal Supremo que muestra "profundas dudas científicas sobre la existencia de ese síndrome y sus causas, consecuencias y soluciones".



Este supuesto síndrome, que no ha sido reconocido por organizaciones científicas como la Asociación Americana de Psiquiatría o la Organización Mundial de la Salud, fue ideado por el médico Richard Gardner  en los años 80. Según su teoría, un progenitor  (la mayoría de las veces la madre) aliena a sus hijos contra el otro en el contexto de la disputa por su custodia.

Maltratadores con custodia

Garnder fue acusado de no probar científicamente el síndrome y de basarse en su experiencia –se encontraba en un litigio por la custodia de sus hijos–para formularlo. Por eso, el CGPJ califica el SAP de "teoría pseudo-científica" y muestra su preocupación por que sea usado "para culpar a las mujeres de los miedos o angustias razonables de los niños hacia su padre violento".

Y es que muchas de las sentencias que aluden al SAP concluyen que la madre manipula a sus hijos o hijas en contra del padre porque han verbalizado un rechazo hacia él, muchas veces condenado por violencia de género. Esta supuesta manipulación es la razón, según los jueces y juezas que lo aplican, por la que hacen un cambio de custodia en favor del padre. 
Fue el caso de Patricia y su hermano Jesús, que fueron durante años obligados a ver a su progenitor, condenado anteriormente por violencia machista. Una jueza concluyó que el rechazo que mostraban a las visitas procedía de "una influencia obstaculizadora materna", llegando a prohibir a su madre y a todo su entorno tender contacto con los menores durante varios meses.

Años después, Patricia ya es mayor de edad y ha escrito un libro que se llama "Ya no tengo miedo". En él relata el calvario al que le sometió la justicia obligándole a ver a alguien con el que no querían estar. Por eso, el Poder Judicial añade que "no puede fundamentarse un cambio de custodia en favor de un progenitor investigado por violencia de género en el llamado SAP".



Convertir un problema relacional en enfermedad

Privar de la custodia a las madres y del contacto con los menores es el supuesto tratamiento que Gardner concibió como solución. "Defendemos la independencia judicial, pero hay que visibilizar que este síndrome – o cualquiera de sus denominaciones alternativas– es una construcción jurídica, no científica, que no debe usarse en sede judicial", afirma Ángeles Carmona, presidenta del Observatorio.

En nuestro país hay psicólogos y juristas que defienden el supuesto síndrome, incluso el Consejo General de Colegios Oficiales de Psicólogos de España emitió en 2008 un comunicado en el que lo validaba. La publicación fue contestado por varios profesionales críticos con el SAP. Así, la psicóloga clínica Sonia Vaccaro asegura que hay padres que pueden "malmeter", pero "no es una enfermedad".

La clave, afirma, radica en que "Gardner transforma un problema relacional en una enfermedad" que concluye en "el secuestro judicial del menor". El CGPJ hace hincapié en sus recomendaciones en que el rechazo de un menor hacia su progenitor puede explicarse sin recurrir al SAP. Vaccaro asegura que esa actitud puede deberse a "antecedentes de violencia o de abusos sexuales".

Son casos de este tipo –en los que la mujer denuncia al padre por presuntos abusos hacia el menor– los que ha acreditado el CGPJ. De hecho, muchas madres han comenzado a asociarse en colectivos como Infancia Libre, que cuenta con decenas de casos de mujeres a las que se les ha aplicado el SAP después de denunciar supuestos abusos. Estas madres denuncian "un déficit" de investigación de estos casos.

El SAP a través de los equipos psicosociales

De hecho, en su informe La justicia española ante el abuso sexual infantil Save the Children califica de "preocupante" que los juzgados den crédito al SAP "sin practicar una investigación exhaustiva, lo que podría conllevar la desprotección" de los menores. La ONG alerta de que esto "pueda estar obstaculizando la investigación de presuntos abusos sexuales sospechados e incluso verbalizados por niños y niñas".

La mayoría de las ocasiones, tal y como específica la jueza Paloma Marin en su estudio El supuesto SAP y su proyección en las resoluciones judiciales, la mayoría de las veces este concepto "se introduce en las sentencias" a través de informes periciales. Los que elaboran los equipos psicosociales adscritos a los juzgados. "Sin embargo, estos informes deben ser auxiliares y deben ser contrastados con otros", apunta Carmona.

En este sentido, el Consejo General del Poder Judicial añade en la actualización de las recomendaciones este 2016 como "esencial" formar "a los profesionales de los gabinetes psicosociales" en violencia de género. Marin, además, añade que el SAP "es un instrumento creado al servicio de la estigmatización de las mujeres". 

Así, la Asociación Española de Neuropsiquiatría (AEN) rechaza su uso y asegura que es "un grave intento de medicalizar lo que es una lucha de poder por la custodia de un hijo". La organización lo define como "castillo en el aire" de Gardner y resalta el "sesgo de género" en su aplicación, ya que las sentencias con las que cuenta el Consejo General del Poder Judicial sobre el tema son referidas a mujeres.



Fonte: Eldiario.es - Catalunya, hacia el 1 de octubre