30 de out de 2015

Repúdio à exposição do aluno para escárnio público e alguns esclarecimentos – Caso da escola de Macaé

“Não usem criança na minha presença,
tomarei o partido delas,
não terão minha parcimônia,
não vou compactuar!
Não cunhem nelas a tirania,
eu vou denunciar!”

Elisa Lucinda

 

Em minha pesquisa de doutorado tive a oportunidade de entrevistar profissionais de diversas áreas que foram indicados pela Rede Não Bata Eduque como referências críticas ao uso de violências físicas na educação e no cuidado de crianças e adolescentes. O encontro com cada sujeito de minha pesquisa foi uma experiência comovente e de profunda aprendizagem. A todas e todos eu fiz duas perguntas:

1) Quais conhecimentos ou eventos formativos foram significativos na construção de sua crítica ao uso de violências físicas na educação familiar de crianças?

2) Quais conhecimentos ministrados nas formações em que atua têm facilitado a desnaturalização da prática de bater para educar?

E por que estou contando isso aqui e agora?

Ora, por entender que uma narrativa construída em um desses encontros precisa ser compartilhada depois do que ouvimos e vimos no vídeo produzido e veiculado por educadores de uma escola da Prefeitura de Macaé.

Vamos à narrativa de Mariza Silveira Alberton, professora e especialista na Área da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Mariza Alberton inicia sua resposta a primeira questão narrando o caso de um menino de aproximadamente 7 anos que estudava na creche que ela dirigia. Esse guri - expressão da própria Mariza Alberton, manifestava dificuldades em seu comportamento. Batia nos colegas, quebra coisas. Certa vez, o guri teve um ataque de fúria no banheiro. Ficou tão descontrolado que conseguiu com seu pequeno corpo arranjar forças para quebrar a pia e arrancar a torneira do banheiro.

Afortunadamente, a escola encaminhou o guri para uma pediatra muito especial, daquelas que amo de paixão. Mariza o acompanhou na consulta. Após os exames clínicos, essa pediatra faz a seguinte pergunta ao guri:

- Se aqui, nesse consultório chegasse uma fada mágica capaz de realizar qualquer desejo seu, o que você pediria a ela?

Ele não titubeou, prontamente respondeu:

- Queria não fazer o que faço quando estou com raiva.

O final dessa história é feliz!

A pediatra o encaminhou para um tratamento especializado e conseguiu sensibilizar a mãe sobre a necessidade desse tratamento médico. Pouco a pouco o guri conseguiu controlar sua impulsividade e seguiu seus estudos.

Com essa narrativa busco lembrar pais e educadores de que nem sempre as crianças consegue ter um controle total de seus sentimentos e comportamentos. Elas estão em fase de amadurecimento, suas habilidades e aprendizagens ainda estão em construção. E venhamos e convenhamos, nós adultos temos mesmo controle de nossas emoções e ações? Será que nunca perdemos o controle e fizemos algo que nos arrependemos profundamente? Nunca agimos por impulso? Sempre conseguimos nos acalmar ante uma situação de forte pressão e stress?

Quando estamos fora de nós mesmo, cabe ao outro que está mais fortalecido nos acalmar e se necessário nos conter. Nesse sentido, o outro atua como uma força externa que nos protege do desatino interno. E o que ajudaria a fazer a passagem do desatino para o autocontrole? Vejam alguns exemplos:

  • Retirar a pessoa da situação de tensão. Sair da cena dramática, levando a pessoa para um espaço mais neutro, ajuda a mudar o estado de ânimo de quem está fora de controle;
  • Falar com a pessoa em um tom mais baixo;
  • Manter o contato visual, olho no olho;
  • Assumir uma postura corporal que não dê a impressão de provável ataque, cuidado com os gestos;
  • Algumas crianças necessitam ser envolvidas em um abraço apertado para que elas voltem a respirar normalmente;
  • Em algumas situações a criança tem que ser contida pela força corporal do adulto.

Esse último exemplo merece maiores esclarecimentos, pois a contenção protetiva - Restrição Física Protetora (DURRANT, 2008), não é o mesmo que violência física. É essencial que pais e educadores compreendam bem essa diferença. A fim de contribuir com essa diferenciação, compartilho abaixo um trecho de minha tese:

“A violência física* como método punitivo disciplinar pode ser aplicada de muitas formas ao corpo da criança:

com a mão (palmadas nas nádegas, tapa no rosto ou na cabeça, pancada na mão, puxar as orelhas, puxar os cabelos ou beliscar) ou por meio do uso de um objeto (régua, cinto, colher de pau, fio de extensão, chinelo, escova de cabelo, rolo de macarrão, vara, chicote, mangueira de borracha, raquete mata-mosca, cabide de arame, pedra, bastão de beisebol, vara ou pedaço de pau). Alguns tipos de violência física não envolvem bater na criança, sendo o sofrimento provocado pelo desconforto; exemplo desse tipo de violência é obrigar a criança a se manter numa posição desconfortável ou ficar imóvel, de joelhos em cima de objetos duros (grãos crus de arroz ou milho, lápis, pedras), reter as excreções corporais, fazer um exercício extenuante ou ingerir substâncias estragadas ou de sabor aversivo (sabão, molho de pimenta malagueta, suco de limão) (DURRANT, 2008, p.57-58).

Durrant (2008) esclarece que o alvo central deste método punitivo disciplinar é o corpo da criança; no entanto, ele sempre apresenta elementos que envolvem violências psicológicas. Exigir que a criança dobre o corpo e que retire parte de suas roupas antes de bater nelas cumpre o objetivo de envergonhá-las e humilhá-las. Solicitar que as crianças busquem os instrumentos que vão ser usados para agredi-las (como cortar um galho de árvore, recolher uma pedra), tem a função de intensificar o medo e a apreensão. E mesmo o uso da própria “força física por parte de um adulto, que é maior e mais forte que a criança, transmite claramente a mensagem de poder, controle e intimidação” (DURRANT, 2008, p.58).

No entendimento desse pesquisador é fundamental distinguir o uso de violência física como método educativo punitivo disciplinar da Restrição Física Protetora e da Autodefesa. A restrição protetora não tem a função de punir, e sim proteger a criança ou outras pessoas de lesões físicas. Quando um adulto segura a mão de uma criança pequena para que ela não coloque o dedo na tomada ou agarra com força o braço de um menino para que ele não atravesse uma rua perigosa, seu objetivo imediato é proteger a integridade física da criança e não puni-la. O mesmo ocorre nas situações que envolvem a autodefesa, a força ou a agressividade é utilizada não para corrigir um comportamento, e sim para alguém se proteger de uma violência”.

Saiva mais sobre a exposição do aluno da escola de Macaé:

Vídeo mostra menino atirando materiais no chão em escola

Direção de escola é afastada após vídeo de aluno destruindo sala no RJ

 


*Na literatura nacional e internacional, grande parte dos pesquisadores que estudam a violência física na educação e no cuidado de crianças e adolescentes denomina a prática de provocar dor, aversão, mal-estar ou sofrimento para punir ou evitar um comportamento de Castigo Corporal ou Castigo Físico. Em minha pesquisa de mestrado e, agora, na de doutorado adoto o termo violência física como método educativo punitivo disciplinar. Elejo essa denominação por considerar significativo que a própria conceituação deixe explicite a ideia de violência.

SEMINÁRIO ALERTA SOBRE O IMPACTO DAS VIOLÊNCIAS NA PRIMEIRA

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A Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia, em parceria com diversas instituições que atuam na atenção e na proteção de crianças, realizará nos dias 9 e 10 de novembro, no auditório do Tribunal do Júri da PUC Goiás, o seminário Primeira infância livre de violências. Os objetivos do seminário são: 1) alertar e sensibilizar pais, familiares, educadores, profissionais da saúde, da assistência social, da segurança pública, do judiciário e gestores públicos sobre o impacto das violências no desenvolvimento infantil e 2) construir subsídios para o fortalecimento e a ampliação das ações que integram as Políticas Públicas que visam proteger as crianças das violências intrafamiliares e/ou institucionais.

“Subnutrição, ausência ou precariedade de saneamento básico e doenças infecciosas não são mais as principais causas de mortes de crianças em nosso país. Na atualidade, as violências são a maior ameaça à vida das crianças brasileiras. De acordo com os dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), a partir de 1 ano idade, a principal causa de mortes no Brasil são as violências - as violências interpessoais e as que ocorrem no trânsito. Os dados do SIM informam ainda que a agressão é a segunda causa de morte de crianças de 0 a 1 ano de idade. E mais, a cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão. Ou seja, a cada dez horas, uma criança é assassinada no Brasil”, informa Cida Alves, psicóloga do Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde da SMS de Goiânia.

Os dados do Sistema de Informação Hospitalar (SIH, 2004) informam que 10% das crianças que se apresentam nas urgências dos hospitais, no Brasil, com menos de 5 anos, são vítimas de violências físicas. Nas internações hospitalares, verifica-se elevada ocorrência de traumatismo craniano em crianças.

Cida Alves ressalta que “as violências contra crianças possuem alta frequência, gravidade e letalidade (risco de morte). E o que é mais preocupante, a maioria dos casos notificados pela Ficha de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada (SINAN, versão 5.0), aproximadamente 70%, tem como local de ocorrência a residência da vítima (VIVA\SINAN, 2014). A violência que afeta as crianças brasileiras ocorre, predominantemente, na relação familiar e tem como principais autores os próprios pais biológicos”. Além do risco de morte e de agravos à saúde, as violências que ocorrem na primeira infância podem afetar definitivamente o desenvolvimento cerebral das crianças. Os resultados de pesquisas científicas, dos últimos 25 anos, evidenciam que se as violências forem recorrentes nos primeiros 5 anos de vida, o estresse decorrente delas realmente muda a organização cerebral.

“São escandalosos esses números, é mais que urgente interditar as violências cometidas contra crianças por meio de eficientes Políticas de Estado. A proteção das crianças deveria ser compreendida como uma ação de segurança nacional, pois elas são o maior patrimônio de uma nação. As crianças são o nosso tesouro nacional”, afirma Cida Alves.

Um exemplo dessas pesquisas:

Coordenados pelo psiquiatra da Escola de Medicina de Harvard, professor Martin H. Teicher (2002), estudos comparativos demonstraram que as consequências das violências podem ir além das dificuldades afetivas e comportamentais. Suas pesquisas identificaram alterações na morfologia e fisiologia das estruturas cerebrais de pessoas que foram vítimas de maus-tratos em fases precoces de sua vida.

O mecanismo tem muito a ver com os níveis de hormônio, que podem subir perigosamente durante o período que a criança sofre a violência. Altos níveis de cortisol, por exemplo, afetam o controle dos impulsos e a memória. Um estresse elevado também pode prejudicar o córtex pré-frontal, região do cérebro que regula o foco, o autocontrole e a tomada de decisões. Esses níveis podem permanecer altos mesmo depois que as vítimas são removidas das situações que lhes fazem mal.

Teicher argumenta que se as violências (físicas, psicológicas, sexuais e negligências) ocorrem durante a fase crítica da formação do cérebro, quando ele está sendo esculpido pela experiência com o meio externo, o impacto do estresse severo pode deixar marcas indeléveis em sua estrutura e função. Para ele, a violência leva a uma cascata de efeitos moleculares e neurofisiológicos, que alteram de forma irreversível o desenvolvimento neural.

A organização do seminário agregou instituições governamentais e não governamentais, bem como parlamentares pertencentes às esferas municipal, estadual e federal. Desse modo, o Ministério Público do Estado de Goiás, o Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás, o Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, da Prefeitura de Goiânia, o Governo do Estado de Goiás, a Pontifícia Universidade Católica de Goiás, por meio do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG, a Rede Não Bata Eduque, a Pastoral da Criança, o Museu da Vida, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Goiás, o Conselho Regional de Psicologia 09, o Conselho Regional de Serviço Social, o Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde, Senadora Lúcia Vânia, Deputado Federal Rubens Otoni, Deputada Estadual Adriana Accorsi e Vereadora Cristina são os parceiros na realização do Seminário Primeira infância livre de violência.

 

Faça sua inscrição na página do CRP 09, AQUI 

Abaixo a programação completa

 


PRIMEIRA INFÂNCIA LIVRE DE VIOLÊNCIAS

Por Políticas Públicas que promovam o desenvolvimento saudável e previnam violências na Primeira Infância


PROGRAMAÇÃO
09 de novembro
19h30min - Abertura Cultural

Apresentação da campanha educativa O que você quer ser quando crescer? – Tiago Ranieri de Oliveira – Procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás

Lançamento em Goiânia do filme Território do brincar – Instituto Alana
Coordenação: Vera Morselli (CRP 09/191)– Psicóloga e Professora do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Debatedores:
Daniel Emídio de Souza – Psiquiatra e Psicanalista Didata- Grupo de Estudos Psicanalíticos de Goiânia, Sociedade de Psicanálise de Brasília e International Psychoanalytical Association
Katleem Lima – Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do FEPETIGO - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Goiás.

10 de novembro
7h00min – Café da manhã
8h00min – Fragmentos de infâncias coralinas – Diane Valdez - Professora Adjunto da Universidade Federal de Goiás e ativista do Movimento de Meninos/as de Rua – Goiânia/Goiás
8h30min - Abertura – Mesa de Autoridades
Homenagem especial a Zilda Arns - Quem bate para ensinar, ensina a bater.
Pronunciamento Oficial de abertura – Representante da comissão organizadora – Laura Bueno – Procuradora de Justiça/Ministério Público do Estado de Goiás
9h00min - Mesa Redonda – Caminhos do cuidado e da prevenção das violências na primeira infância
Coordenação: Eleonora Ramos – Jornalista e coordenadora do Projeto Proteger e membro gestor da Rede Não Bata Eduque
A família como agente de prevenção da violência
Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams (CRP 06/03497-4) – Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e fundadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência– LAPREV\UFSCar)
Fortalecer o vínculo mãe-filho na primeira infância: transformando vidas para um futuro de paz
Francisco Sulivan Bastos Mota - médico pediatra, professor de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e Presidente do Instituto da Primeira Infância- IPREDE
O PIM na Prevenção da violência e na promoção da vida
Kênia Margareth da Rosa Fontoura - Psicóloga, especialista em Gestão do Capital Humano e Impactos da Violência na Saúde eSupervisora no Programa Primeira Infância Melhor/Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.
11h00min – Debate
14h00min – Desafios da proteção à primeira infância no Brasil
Coordenação: Railda Martins (CRP 09\1503) – Representante da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia
Crianças - crescer e se desenvolver com saúde e dignidade: tarefa de todos
Rachel Niskier – Pediatra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem Crianças e Adolescentes vítimas de Violência (NAP - IFF/Fiocruz) e Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria – Rio de Janeiro
14h40min - Depoimento sobre as crianças queimadas – Vereadora Cristina Lopes Afonso– fisioterapeuta especialista em queimaduras
14h55min– Apresentação da Carta de Goiânia - ­por uma Política de Estado que promova o desenvolvimento saudável e previna violências na Primeira Infância
Aguinaldo Lourenço Filho – Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia
Fabrício Silva Rosa – representante do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG e da Polícia Rodoviária Federal
Maria Aparecida Alves da Silva (CRP 09\1289) - Representante da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência
15h35min- Mesa Reflexiva sobre a Carta de Goiânia
Coordenação: Promotora Karina D’Abruzzo – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOINFÂNCIA/ Ministério Público do Estado de Goiás
Reflexões críticas sobre a perspectiva
Desenvolvimento Infantil – Vannúzia Leal Andrade Peres (CRP 09\ 025) Estágio pós-doutoral em educação na Universidade de Brasília, Psicóloga, Psicodramatista e terapeuta de casais e famílias.
Saúde Mental - Maria das Graças Brasil – Neuropsiquiatra da Infância e Adolescência e mestre em Psicologia, Psicanálise e Saúde Mental da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Educação Infantil - Ivone Barbosa (CRP 09/0446) – professora associada da FE/UFG, atua no curso de pedagogia e no PPGE (mestrado e doutorado), coordenadora e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC), coordenadora do GT07 - educação de crianças de 0 a 6 anos da ANPED e coordenadora do Fórum Goiano de Educação Infantil.
Segurança Pública - Adriana Accorsi – Deputada Estadual, ex-delegada geral da polícia civil de goiás, ex-superintendente de direitos humanos de Goiás, ex-secretária municipal de defesa social, ex-delegada titular da delegacia de proteção a criança e ao adolescente
Assistência Social – Maísa Miralva da Silva – Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília, Assistente Social e Professora da Pós-graduação em Serviço social da PUC Goiás e Ex Superintendente da FUMDEC (Goiânia – Goiás).
17h00min – Debate
18h00min – Encerramento

REALIZAÇÃO:
Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia

PARCEIROS:
Ministério Público do Estado de Goiás
Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás
Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Ministério da Saúde - SUS
Prefeitura de Goiânia
Governo do Estado de Goiás
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG
Rede Não Bata Eduque
Pastoral da Criança
Museu da Vida
Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Goiás
Conselho Regional de Psicologia 09
Conselho Regional de Serviço Social
Senadora Lúcia Vânia
Deputado Federal Rubens Otoni
Deputada Estadual Adriana Accorsi
Vereadora Cristina

Patrocinadores:
Castro’s
Gráfica Kelp’s
Balada

28 de out de 2015

hipersexualização das crianças - Temos que dar um basta!

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Campanha publicitária de loja de roupas de banho em Goiânia (Goiás) veicula imagem de criança em pose hipersensualizada. E essa não foi a primeira vez, a campanha que antecede a essa era bem pior!


Sobre meninas e lobos

A cultura do estupro, que significa o consenso e a naturalização da violência contra a mulher, domina a publicidade e os meios de comunicação.

 

Marina Ganzarolli*

Nesta semana (20) começou o “MasterChef júnior Brasil”, uma competição culinária transmitida pela Rede Band entre 20 crianças, de 9 a 13 anos de idade. Após o primeiro episódio, a repercussão nas redes sociais em relação a uma das participantes, a menina Valentina, gerou revolta na Internet. Mensagens pornográficas e apologia à pedofilia resumem o conteúdo dos tuítes direcionados à garota e dos comentários estampados na página Admiradores da Valentina, criada no Facebook:  “Se tiver consenso é pedofilia?”, dizia uma delas.


Não existe relação sexual consensual com uma criança. Uma menina, assim como toda criança, não tem plena capacidade para fazer pra fazer essa escolha, nem pra se defender, se forçada. Não importa se ela se parece com uma criança ou com uma mulher. Uma mulher no espaço público também não é sinônimo de um corpo à disposição do desejo e do prazer masculinos. Nem as meninas tampouco as mulheres estão fadadas à manutenção do trabalho reprodutivo no espaço privado. A todas deve ser garantido o direito de serem livres, de fazerem suas escolhas, de possuírem autonomia sobre seus corpos e sobre sua sexualidade. Mas na realidade, estamos em constante e precocemente sujeitas às mais diversas formas de controle e violências em uma sociedade essencialmente machista.


Em resposta à violência e ignorância dos tuites e postagens,  no dia 22 o coletivo ThinkOlga, idealizador da campanha Chega de FiuFiu, lançou a hashtag #PrimeiroAssédio no Twitter, concentrando em algumas horas milhares de relatos sobre a primeira vez em que meninas e mulheres sofreram algum tipo de assédio ou violência sexual: “Ônibus cheio, eu sentada no colo da minha mãe (cega). Homem abre o zíper da calça e me mostra o genital. Eu tinha 8 anos”, relatou uma delas. Novamente, a contrarreação aos relatos que inundaram as redes sociais chamam a atenção para a naturalização da violência contra a mulher, gordofobia e culpabilização da vítima: “Só mina gorda e feia nesse #primeiroassédio” disse um deles. O líder da banda Ultraje a Rigor, o ultrarreacionário Roger Moreira e uma espécie de Lobão engraçadinho, fez piada sobre o assunto e ironizou os relatos de violência e abuso que circularam na web: “Acho que eu tinha uns 10 anos. Uma empregada deixou eu pegar nos peitos delas. Foi bom pra cassete”, disse.


Segundo o IPEA, em relaçãoo ao total das notificações de estupro ocorridas em 2011, 88,5% das vítimas eram mulheres, mais da metade tinha menos de 13 anos de idade e mais de 70% dos estupros vitimizaram crianças e adolescentes. A violência sexual é a quarta violação mais recorrente contra crianças e adolescentes denunciada no Disque Direitos Humanos (Disque 100).


O Brasil foi o primeiro país a promulgar um marco legal dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em consonância com a Convençãoo sobre os Direitos da Criança (1989). O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990 só foi possível graças à mudança de paradigma provocada pela Constituição de 1988, quando passamos a falar em proteção integral dos direitos da criança. A visão higienista e correcional dada a “criança-menor” foi substituída pela perspectiva da criança enquanto sujeito de direitos. O enfrentamento da violência sexual – para o qual quase não havia política pública alguma na época – ganhou destaque na Carta Constitucional (parágrafo 4o, art. 227). O ECA prevê que quem aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso a pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa (art. 241-D).    


Assim, desde 1988 muita coisa mudou e hoje dispomos de um Sistema de justiça e de segurança específicos para crianças e adolescentes e de um Comitê, um Conselho misto e um Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Apesar de o enfretamento institucional do problema ter avançado, culturalmente, desgraçadamente, parece que não saímos do lugar. Nesta semana (21), Pedro Magalhães Ganem (JusBrasil) relatou um caso no Espírito Santo em que o Juiz determinou que o estuprador registrasse a criança que foi gerada em decorrência do estupro, no caso, o avô do bebê e pai da vítima, uma criança de 13 anos. Ou seja, se temos um arcabouço legal relativamente avançado, os que deveriam aplica-lo nem sempre agem em consonância com o respeito aos direitos humanos e a proteção simbólica e material das vítimas.

A cultura do estupro, que significa o consenso e a naturalização da violência contra a mulher, também domina os meios de comunicação. A recente novela da Globo Verdades Secretas envolvia a trama de uma menina de 16 anos que, em busca do sonho de virar modelo, acaba virando prostituta e se envolve com um homem acima dos 40 anos. Para manter o relacionamento ele se casa com a mãe da garota e, na condição de seu padrasto, controla todos os movimentos da menina. A relação extremamente abusiva, romantizada pela TV, não impediu que a novela obtivesse altos índices de audiência, implicando num sinal de menos para a mulher enquanto sujeito de direitos.

Falar sobre pedofilia não é fácil. A maioria dos comentários expressa nojo e repulsa diante das mensagens criminosas dirigidas à Valentina. Mas como bem explica a própria Carol Patrocinio, a pedofilia tem duas definições: trata-se (i) de uma perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças ou (ii) da prática efetiva de atos sexuais com crianças. Dessa forma, antes de acontecer o crime (ii), temos que enfrentar a doença (i).

Mas esses meninos e homens, melhor intitulados pedófilos e criminosos, não vivem em Marte, não estão apartados da realidade social que os circunda. Pelo contrário. Eles são diariamente bombardeados com imagens de crianças hiperssexualizadas, de corpos de mulheres objetificados como pedaços de carne, de adultas infantilizadas, de padrões inalcançáveis de beleza, magreza e branquitude.

A nova garota-propaganda da gigante da moda Dior, a modelo israelense Sofia Mechetner, tem apenas 14 anos. Sofia abriu o desfile de inverno da marca francesa em julho deste ano e às críticas a sua tenra idade não foram suficientes: a modelo e a coleção são um sucesso.  Em 2008 uma campanha publicitária da marca de roupas infantis Lilica Ripilica em que uma menina de cerca de 4 anos aparecia deitada em uma pose sensual, segurando um doce com os dizeres “Use e se lambuze”, foi retirada de circulação, dado sua conotação erótica. Em mraço deste ano, a marca de roupas Use Huck, do apresentador Luciano Huck, foi notificada pelo PROCON do Rio de Janeiro após estampar camisetas infantis com a frase “Vem ni min que eu tô facin”. Após a repercussão negativa a marca se desculpou e cessou a venda do produto em seu site.

O Instituto Alana, criador do projeto Criança e Consumo, alerta para os impactos negativos do consumismo infantil e para a relação direta entre erotização precoce e exploração sexual de crianças e adolescentes. A identidade da criança está em constante formação e desenvolvimento até que ela alcance a vida adulta. Produtos como maquiagem e sutiã com bojo para crianças, disponíveis no mercado, geram estímulos com os quais as crianças – em processo de formação da autoestima – não sabem lidar.


A noção de pertencimento a um grupo, a identidade da criança, está em constante formação e desenvolvimento até a vida adulta, quando tem plena capacidade não só de tomar decisões, mas de compreender a extensão e as consequências de suas escolhas. Mas numa sociedade capitalista de consumo, o quanto antes as crianças virarem consumidores, melhor. Pouco importa que a publicidade promova a adultização e hipersexualização das crianças e acarrete um encurtamento da infância.


Não adianta achar “nojento” e acreditar que nada disso tem a ver com você e com a sua família. Argumentos como “imagina se fosse com a sua filha” ou “não dá pra generalizar, nem todos os homens são assim” apenas mascaram o que importa: as vítimas e sua dignidade enquanto seres humanos, sujeitos de direitos. Nossa opinião é irrelevante. Fato é que todas as meninas e mulheres estão sujeitas à violência, diariamente. Isso sim pode ser generalizado. É por isso que temos que falar sobre gênero e sexualidade das escolas. É por isso que não avançaremos enquanto estivermos ensinando a nossas meninas a “se comportarem” – não usar saia, falar baixo, não beber, não sair à noite, não descobrir sua sexualidade, basicamente, não viver – e não a nossos meninos a não estuprarem as mulheres. Todas as mulheres estão sujeitas à violência, ao assédio e ao abuso e os “lobos” estão sempre mais próximos do que se imagina. São o pai, o tio, o padrasto, o primo, o vizinho, o colega de trabalho, o amigo da escolar, o moço do bar, o cara da televisão, a propaganda do desenho, uma brincadeira inocente ou aquela piada inofensiva.


* Marina Ganzarolli é advogada, co-fundadora do Coletivo Dandara da Faculdade de Direito da USP, pesquisadora do Núcleo de Direito e Democracia (NDD) do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), e foi Conselheira Municipal da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo.


Fonte: Carta Maior, em 26 de outubro de 2015.

Foto: Cida Alves, 27 de outubro de 2015.

"A cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, somos o segundo país no mundo em homicídio de adolescentes" – Mário Volpi (UNICEF)



27 de out de 2015

Joanna Maranhão fala abertamente ao Bolsa sobre abusos: "Era um heroi para mim" - por Ana Flora Toledo

Uma entrevista que todas e todos devem ler!

De uma maneira clara, sincera e corajosa Joana Maranhão fala da violência que sofreu aos 9 anos de idade. Sua narrativa é esclarecedora em diversos aspectos, ressalto aqui três:

  • Por que as crianças tardam em reagir ou fugir das violências.
  • Como os adultos tem dificuldades de acreditar na criança. Por palavras, sinais ou sintomas, as crianças sempre revelam as situações de violência.
  • As consequências negativas na vida sexual futura – como por exemplo o “Medo da intimidade”. Pois, em essência uma violência sexual fere, macula a relação de confia que deveria existir entre duas pessoas.

Sobre o “MEDO DA INTIMIDADE”.

As vítimas apresentam o medo de estabelecer uma ligação afetiva caracterizada por abertura, confiança, atenção recíproca, responsabilidade e respeito.

A intimidade pode aumentar a possibilidade de reavivar experiências traumáticas vividas com um autor de violência, como pode também representar um sentimento profundo de desconfiança para com o ser humano em geral, experimentado por aquelas que foram abusadas por um pai (pessoas amadas ou admiradas) e nem defendidas pela mãe.

 


 

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A piscina é quase o habitat natural de Joanna Maranhão. Foi dentro dela que viveu seus momentos mais felizes e também os mais traumáticos: a alegria das inúmeras medalhas defendendo o Brasil contrasta com as péssimas memórias que guarda da infância, época em que sofreu abusos sexuais. O agressor, treinador que inspirava a menina ainda no início de sua trajetória na natação, deixou marcas profundas na vida e na carreira de Joanna. Em entrevista ao Bolsa de Mulher, Joanna fala abertamente sobre esse momento delicado de sua vida.

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Entrada do abusador na vida de Joanna

O primeiro contato com a natação foi aos três anos de idade. As aulas no Clube Português, em Recife (PE), terra de Joanna, sempre foram divertidas para ela e fizeram parte de toda a infância. O processo foi natural: começou a participar de campeonatos infantis, mostrar um ótimo desempenho e passou a ganhar títulos e gosto pela vida de atleta. No meio desse processo, quando já tinha oito anos, um novo técnico entrou para o quadro de professores do clube. E foi ele que mudou totalmente sua vida.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Fotos de Joanna na infância, quando se dedicava à natação e teve o primeiro contato com o treinador

Como o desempenho de Joanna na piscina melhorou muito com os treinos, a família da nadadora passou a confiar muito no trabalho do treinador. “Nossas famílias eram muito próximas, convivíamos muito, viajamos juntos para praia ou campo, eu dormia na casa dele, os filhos dele na minha, meus pais confiavam muito nele. Eu evoluí na natação através do trabalho dele no primeiro ano, isso fez com que meus pais confiassem ainda mais. E eu achava que ele era como um herói para mim, ele me tratava como a estrela da equipe e uma menina prodígio, eu confiava muito nele”, lembra.

Como aconteceram os abusos

Depois de um ano de parceria, aos nove anos de idade, Joanna começou a viver o pesadelo. “Foi numa manhã em que só estávamos eu e ele na piscina. Eu voltava para casa com ele de ônibus, ele não dirigia, então quando terminava o treino, eu tinha que esperá-lo para ir para casa. E foi assim que começou”. E esses abusos foram frequentes, durante todo o segundo semestre de 1996.

Nesse período, ele passou a levá-la até a casa em que vivia com esposa e filhos, sempre após os treinos, para que ficasse mais fácil para ela ir até a escola no período da tarde. E as manhãs passaram a ser assim: enquanto a mulher do treinador dava aulas e os filhos deles estudavam, Joanna sofria com abusos sexuais na casa daquele que, até então, era seu espelho e inspiração de vida.

Inocência perdida

“Eu sabia que aquilo não era correto, mas não sabia do que se tratava e não sabia como agir, a quem pedir socorro. Eu ia dizer o que, se eu não sabia o que estava acontecendo?”. O relato de Joanna é semelhante ao de muitas vítimas de violência sexual na infância. A inocência e fragilidade das crianças são usadas comumente pelos abusadores para praticar as agressões. E elas, muitas vezes, vêm acompanhadas de promessas, que fazem as crianças manterem o silêncio. “Ele pedia que eu sorrisse, falava que já estava acabando e pedia pra que não contasse a ninguém. Ele nunca me ameaçou, acredito que ele tinha um poder sobre mim e sabia que eu não iria contar”.

Mas esses abusos refletiram nas atitudes da nadadora. Joanna pediu à mãe para mudar de turno na escola (já que ela estudava à tarde e os abusos sempre aconteciam pela manhã, depois da natação, quando a casa do treinador estava vazia). A ideia dela era treinar em um grupo maior de alunos, para não ficar a sós com o treinador. Além disso, saindo do treino à tarde, os pais poderiam pegá-la na saída, evitando que fosse preciso ir até a casa do abusador. A tentativa não deu muito certo, a mãe não entendeu o motivo. O resultado foi que, apesar de continuar no mesmo turno, Joanna passou a frequentar os treinos da tarde, como queria. Dessa forma, ficava a manhã em casa, estudava à tarde e saía do colégio antes do fim das últimas aulas para ir ao treino. Isso fez com que o sofrimento da nadadora, finalmente, tivesse fim.

“Tomei essa decisão de não treinar pela manhã e a partir daí os abusos pararam, ele não conseguia mais ficar a sós comigo. Esperei passar o principal campeonato do ano e pedi pra mudar de clube. Minha mãe não entendeu, mas eu disse que era porque eu estava nadando mal e, realmente, após os abusos eu dei uma piorada nos tempos. Então, na cabeça dela, aquilo fez sentido, e eu saí do clube em que ele estava”, conta, ao recordar um episódio posterior a esse acontecimento. “Teve um dia em que eu não queria dormir na casa dele e minha mãe insistiu, disse que eu estava sendo mal educada. Eu fui à contra gosto e quando vi ele se aproximando do quarto comecei a gritar, disse que queria ir embora e voltar para casa. A mulher dele não entendeu nada. Meus pais foram me buscar e nunca mais voltei ali”.

Contar sobre os abusos: uma missão bastante difícil

Quando se deu conta do que estava vivendo, Joanna sondou algumas amigas que treinavam junto com ela para saber se isso acontecia com outras meninas. Porém, a reação com estranheza por parte das companheiras de piscina fez com que ela recuasse e continuasse calada. Aos poucos, tentou contar para alguns familiares. Mas, como acontece em muitos casos de abuso infantil, eles não conseguiram acreditar no relato. 

“Foi absurdamente difícil. Contei em partes para minha tia avó (que já faleceu), também tentei contar pra minha mãe. Disse algo como: ‘acho que ele tentou me beijar’. Mas maínha logo disse: ‘é carinho de pai, você confundiu, ele gosta muito de você’. E aí eu preferi não tocar mais no assunto”. A tia avó chegou a desconfiar, mas a mãe de Joanna não quis acreditar que fosse verdade.  “Acho que como éramos muito próximos, realmente acharam que eu confundi um carinho, porque eu não conseguia dizer: ‘ele colocou a mão no meu maiô’”.

Guardando aquela história a sete chaves, a nadadora passou a se sentir culpada. Pensava no que teria feito para provocar aquelas atitudes por parte do treinador. Além disso, sentia nojo de si mesma. Segundo ela, essas foram as piores sensações que teve desde que tudo aconteceu.

Consequências emocionais

Na adolescência, essas memórias passaram a incomodar mais Joanna. Ela passou a sofrer com depressão, síndrome do pânico, desenvolveu fobia de escuro e gagueira (até hoje trava algumas palavras quando fica mais nervosa). Os reflexos também chegaram à vida sexual, fazendo com que ela tivesse verdadeiro pânico de algumas práticas, como o sexo oral – problema superado após um tempo de relação estável com parceiros compreensíveis, que ajudaram a fazê-la se sentir mais à vontade para se envolver sexualmente.

Joanna tentou suicídio duas vezes. A primeira, em 2006, ela entende que tem total ligação com tudo o que viveu. “Eu estava no auge da terapia, indo à fundo nas emoções e achei que não fosse aguentar”. Já a segunda tentativa aconteceu em 2013, por problemas financeiros. “Acredito que eu nunca teria tido de fato coragem de acabar com minha própria vida. Eu queria fugir daquela sensação e tomar remédio pareceu a solução. É idiota, eu sei, mas eu me perdoo por isso, o que é o mais importante”.

Carreira de altos e baixos

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Joanna foi um grande destaque nas piscinas, mas caiu de rendimento devido aos problemas emocionais

Ao longo da carreira, a pernambucana ganhou espaço e se destacou com ótimos resultados dentro da piscina, se tornando uma das principais nadadoras brasileiras de todos os tempos. Mas também sofreu com quedas de rendimento e momentos bastante conturbados, que se misturam com os problemas emocionais enfrentados por ela.

Brilhou aos olhos do grande público aos 16 anos, nos Jogos de Santo Domingo, em 2003. E todo o Brasil passou a torcer pelo futuro da nadadora após Joanna chegar à final nas Olimpíadas de Atenas em 2004, quando conquistou a melhor posição de uma atleta brasileira na competição. Os momentos difíceis vieram logo depois disso, com desclassificações e seguidas baixas em disputas importantes. Foi em 2008, quando questionada sobre essa queda, que Joanna revelou publicamente sofrer com problemas emocionais graças aos abusos sofridos na infância.

Ainda teve algumas conquistas marcantes, mas anunciou aposentadoria em janeiro de 2014. Joanna abandonou as piscinas para se dedicar a outros projetos, como a ONG Infância Livre, que criou para combater a pedofilia (leia mais abaixo). Durante esse período passou por grandes dificuldades financeiras e decidiu retornar às piscinas, anúncio feito em dezembro do mesmo ano. Agora, em 2015, aos 28 anos, voltou com força total às piscinas e já se destacou no Pan de Toronto, onde foi medalha de prata.

Divulgação do caso e Lei Joanna Maranhão

Após falar abertamente sobre o que sofreu, o caso ganhou grande repercussão. Joanna não esperava. “Eu nunca quis denunciar ele, eu só me senti a vontade de falar sobre o assunto porque me perguntavam sobre minha queda de rendimento, minha mudança ao longo dos anos e eu quis contar o processo que passei, jamais imaginei que fosse tomar essa proporção”.

GETTY IMAGES

Joanna não esperava tamanha repercussão de seu caso, mas não teve medo de falar

O treinador acusado por Joanna decidiu processar a nadadora e a mãe dela por difamação e calúnia, o que deu início a um grande debate sobre o caso. Na época, em treinamento fora do país, Joanna escreveu uma carta para ser lida em juízo. Nela, escrevia reafirmando tudo o que sofreu.

Trechos da carta: “Quero dizer que o fato de ele ter me despido na cama da própria esposa e ter me bolinado enquanto eu chorava e pedia para parar ainda é um fato que me enoja e me dói, mas isso não me derrotou". "Sou dependente de antidepressivo e apesar de tudo isso estou aqui hoje, mesmo que por meio de palavras, pronta para lutar por justiça. Porque, se o medo e a vergonha me calaram durante 12 anos, não me calam mais", "Nenhuma criança, aliás, nenhum ser humano merece ser tocado daquela forma. Pedofilia é uma doença e é triste que um homem não tenha tido a capacidade de se controlar diante de uma criança", "Eu confiava naquele homem, creditava minha evolução no esporte a ele e quando comecei a ser tocada achava que a culpa era minha, achava que eu tinha feito algo errado, que estava pecando, quando na verdade eu era a vítima", "Só peço que, pelo amor de Deus, a Justiça não deixe esse homem encostar em mais nenhuma criança".

E foi assim que Joanna se tornou réu. “Parece irônico, mas foi assim que a história da lei começou”, comenta a nadadora, se referindo à Lei 12.650, de 2012, que provocou mudanças no que diz o código penal brasileiro sobre pedofilia, e ganhou o nome de Joanna Maranhão em homenagem à atleta.

O que diz a Lei Joanna Maranhão

Quando o caso veio a público, Joanna estava com 21 anos e o caso já havia prescrito. Mesmo ela tendo como provas a palavra do psiquiatra que a tratava e os depoimentos de mais duas meninas de quem ele também teria abusado, nada podia ser feito contra o agressor. E foi a Lei 12.650 que provocou mudanças para ser possível denunciar caso de abuso na infância depois de adulto.

A partir dessa determinação, o prazo para a denúncia é maior e poderá ser contado a partir da maioridade da vítima. Ou seja: só depois que a pessoa completar 18 anos começará a contar o prazo para que o crime prescreva – tempo que varia de acordo com o tipo de crime cometido.

Superação do trauma

Para se livrar da dor dessas lembranças, Joanna buscou tratamento. Fez diferentes tipos de terapia, pulando de médicos em médicos até encontrar o que mais lhe agradava. Frequentou psiquiatra e toma remédio controlado até hoje. Além disso, atribui a superação do trauma também às aulas de ioga que faz todas as manhãs, à própria natação e também ao espiritismo.

“Foram alguns passos, fui evoluindo, verbalizando, superando, me reconhecendo através disso, e hoje estou apta e pronta pra ajudar pessoas que estão se encontrando também, isso me ajuda muito, traz sentido ao que passei”.

ONG Infância Livre

Ajudar outras pessoas que passaram pelo que Joanna passou é o objetivo dela com aONG Infância Livre, que criou em 2014. Através do projeto, a nadadora oferece tratamento emergencial a crianças e pais que procuram a ONG, dando apoio jurídico, médico e psicológico. Além disso, aulas de educação sexual fazem parte do trabalho, sendo dadas a crianças e profissionais que trabalhem com crianças, um dos pontos mais defendidos por Joanna. “Educação sexual para crianças é a solução e fiscalização dos profissionais que trabalham com crianças em todas as áreas”.

Como conselho às vítimas, Joanna recomenda não esconder o trauma e procurar por ajuda. “Falem, verbalizem, vocês não são as únicas vítimas, nunca são, procurem ajuda e não se calem. Falar é uma forma de vomitar e começar uma limpeza interna”.

Ficou no passado

O trauma não tem cura, mas ficou no passado. “Não existe cura porque não se trata de uma doença, o doente é o agressor. O que enxergo e sinto é que domino as consequências e encontrei o equilíbrio pra viver além do ocorrido”, comemora.

E é assim que Joanna espera viver daqui para frente para continuar sendo um espelho para vitimas de abuso sexual na infância: vivendo, sendo feliz e plena, mostrando que existe vida através e apesar dos traumas.

“Eu faria tudo novamente, porque hoje, sou eu quem comanda minha vida, o abuso é um fator na minha vida, um fato pesado, mas é um fato isolado, ele não comanda o meu futuro, e se eu não tivesse trilhado o caminho que trilhei, estaria até hoje refém desse passado”.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

"Hoje sou eu quem comanda minha vida", comemora Joanna após superar o trauma dos abusos na infância


Foto: Bolsa de Mulher – outubro de 2015

25 de out de 2015

A Associação Juízes Para a Democracia (AJD) lança nota de repúdio ao Projeto de Lei 5.069/2013, de autoria de Eduardo Cunha

Nota de Repúdio

“Nem homem, nem mulher, somos um com a face humana” (Virginia Wolf, Orlando)

A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA - AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial, pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e do princípio republicano e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, com relação ao trâmite legislativo do Projeto de Lei (PL) 5.069/2013, aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados Federais, vem a público manifestar o seguinte:

O PL 5.069/2013 merece o nosso mais profundo e vibrante repúdio, pois, além de ser um instrumento misógino de controle da sexualidade feminina, é um verdadeiro atentado contra a dignidade, a saúde e a vida das mulheres.

O PL 5.069/2013 é inconstitucional e constitui uma inaceitável e cruel violência contra as mulheres, de acordo com os princípios estabelecidos pela Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que o Brasil subscreveu, comprometendo-se a cumprir.

O PL 5.069/2013 constitui uma violação flagrante ao direito fundamental das mulheres à garantia de sua saúde física e psicológica, sexual e reprodutiva, garantida pela Constituição Federal e pelo sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos.

Ao obrigar a mulher vítima de violência sexual a fazer “boletim de ocorrência” e a submeter-se a exame de corpo de delito para que possa receber assistência do sistema sanitário, o PL 5.069 estabelece uma inaceitável, ilógica e cruel condição para o exercício do direito fundamental à saúde, violando a autodeterminação, a liberdade e a autonomia das mulheres.

Ao abolir a obrigatoriedade da garantia ao direito à profilaxia da gestação, ou seja, à anticoncepção de emergência, que não é abortiva, o PL 5.069 viola o direito das mulheres ao acesso à anticoncepção, direito esse garantido expressamente pelo sistema internacional de proteção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, nos termos de inúmeros tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e incorporados ao nosso sistema jurídico, impondo às mulheres a obrigação de suportar a gravidez indesejada em razão de uma violência contra a sua dignidade sexual, ampliando a possibilidade da prática de abortos inseguros e acarretando maiores riscos de sequelas físicas e mentais e morte para as mulheres.

Ao ampliar o espectro legal da criminalização de condutas relativas à prática do aborto, o PL 5.069/2013 contraria os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do sistema internacional de direitos humanos, pois, ao ratificar, em especial, as Convenções de Cairo (Conferência Internacional de População e Desenvolvimento) e Beijin (Conferência Mundial Sobre a Mulher), o Brasil reconheceu, expressamente, que o aborto é um problema que merece enfrentamento na esfera do sistema sanitário, assumindo, por isso, a obrigação de afastar de sua legislação infraconstitucional os dispositivos que abordam esse problema de saúde pública na esfera das políticas repressivas e criminalizadoras.

E, ao criminalizar os profissionais de saúde que garantem a imprescindível assistência à saúde das mulheres vítimas de violência sexual, o PL 5.069, longe de evitar a prática do aborto, expõe as mulheres à iminência da morte e a sua saúde a imensos e inaceitáveis riscos.

Decididamente, o PL 5069/2013, fruto de uma concepção moral ultrapassada e incompatível com o nosso Estado de Direito Democrático, foi elaborado sob a égide de uma ideologia patriarcal embasada na submissão carnal e na subordinação entre os sexos, com o propósito de manter e reproduzir, no âmbito da sexualidade e das relações de gênero, as relações gerais de dominação e exclusão de uma sociedade fundamentada em formações sociais marcadas pela desigualdade.

Assim, a AJD espera que os senhores deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, em homenagem à dignidade e à vida das mulheres, rejeitem esse misógino projeto de lei.

São Paulo, 23 de outubro de 2015.

A Associação Juízes para a Democracia

 


Fonte: Justificando, em 23 de outubro de 2015.

24 de out de 2015

O Estopim - Rodrigo Mac Niven

Primavera Nos Dentes
Quem tem consciência pra se ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa contra a mola que resiste

Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade, decepado
Entre os dentes segura a primavera

Seco e Molhados

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O assassinato do ajudante de pedreiro Amarildo, após uma sessão de tortura por parte de policiais da UPP da Rocinha em julho de 2013, trouxe à tona fundamental discussão sobre a política de segurança pública do Rio de Janeiro. Esse é o mote do documentário O Estopim, de Rodrigo Mac Niven, que usa o caso de Amarildo como pano de fundo para falar sobre a militarização do projeto de governo e denuncia o que vem acontecendo na rotina das comunidades cariocas desde a implantação das UPPs.

Com cenas de ficção vividas pelo ator Brunno Rodrigues na pele do Amarildo, o documentário tem como fio condutor o líder comunitário da Rocinha Carlos Eduardo Barbosa, o Duda, amigo da família do ajudante de pedreiro. Meses antes do desaparecimento de Amarildo, no dia 14 de julho de 2013, Duda já havia denunciado ao Ministério Público os abusos policiais na comunidade. Até hoje, ele luta para que outros casos como este não voltem a acontecer.

A história de vida e coragem do líder comunitário foi o que motivou Rodrigo Mac Niven, diretor e roteirista, a fazer o filme.
“A coragem da família e dos amigos de Amarildo se transformou em símbolo de resistência e luta da sociedade civil contra a violência do Estado. O caso Amarildo foi o estopim não apenas para a mobilização de outras comunidades, mas principalmente para expor as fragilidades de um projeto de segurança pública militarizado. Essa história precisava ser retratada”, afirma Rodrigo Mac Niven.

O Estopim foi realizado em menos de um ano, desde a pré-produção até a finalização, de forma independente e colaborativa. Os cerca de 40 profissionais envolvidos foram convidados pelo diretor e aceitaram entrar no projeto por entenderem a importância da discussão proposta no documentário.





Colaboração: perfil do Facebook de Clara Alves, estudante de Relações Internacionais - UFF e ativista da Anistia Internacional, em 24 de outubro de 2015.

PL 5069\ 2013 desumaniza o atendimento de saúde e viola direitos de meninas e mulheres vítimas de violência sexual

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"E o Projeto de Lei 5069 arranca da mulher a possibilidade de deliberar sobre sua vida. Ainda que sua vida tenha sido arruinada por um estupro. Sabemos que homens também são estuprados – mas diferentemente de nós, não carregarão por nove meses a marca física da violência, crescendo dentro de si. Sabemos também que muitas mulheres optam por manter a gestação em caso de estupro, e amam a criança tanto quanto a um filho planejado. Este projeto de lei agora define que ela vai manter a gestação – querendo ou não. Sim, mesmo aquelas que não tem condições psicológicas de criar um fruto do estupro, e até mesmo aquelas que não tem condições físicas (como meninas estupradas) deverão manter a gravidez. É isso ou vai pra julgamento.

E o funcionário da saúde pode receber uma paciente dilacerada pelo estupro, confusa, aterrorizada, em prantos: caso ele lhe apresente a opção de reduzir seu sofrimento, é julgamento e cadeia. E mais: o funcionário da saúde só atende a vítima do estupro se ela tiver o B.O. na mão. Ainda que suas pernas estejam sangrando após a violência, ainda que seu corpo não consiga se mover de dores, não ouse aparecer no hospital dizendo que é “estupro” se não tiver um B.O. na mão. Para ser atendida, você vai precisar passar umas boas horas na delegacia, registrando queixa e fazendo exame de corpo de delito. Me pergunto, será que quem deliberou sobre isso sabe como a maioria das mulheres é tratada nas delegacias? Sabe que muitas vezes é preciso gastar um dia inteiro para conseguir ser atendida, mesmo o caso sendo simples?

[...] É vergonhoso saber que numa época ainda mais aterradora para o sexo feminino uma mulher conseguiu garantir um método de poder – e hoje, quando as coisas “deveriam” estar mais avançadas, com maior liberdade e poder de decisão, a invenção da década de 1970 passa a ser perseguida sob justificativas tortas. Mas não é só isso: eles não perseguem as pílulas, eles perseguem a nós" (Helena Vitorino).

 


Leia o artigo completo de Helena Vitorino AQUIAQUI

Assista o vídeo “Porque ser conta o PL 5096\2013” produzido por “Mariasmarias e eu quero que desenhe”

23 de out de 2015

#ChegaDeSilêncio - O trauma - Série da Revista Superinteressante

"Desde que a SUPER publicou uma capa sobre o assunto, centenas de mulheres corajosas escreveram contando suas histórias. Quase todas ouviram que haviam sido responsáveis pelo crime que sofreram, e muitas tiveram dificuldades em encontrar ajuda depois da violência. Por isso, produzimos essa série de vídeos. A ideia é ajudar as vítimas de estupro e mostrar que a melhor maneira de lutar contra a violência sexual é quebrando o silêncio que a cerca" (Revista Superinteressante).



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Colaboração: perfil do Facebook de Caio Libanio, em 23 de outubro de 2015.

O dia em que relatos do primeiro assédio tomaram conta do Twitter – Marina Rossi (El País)

Meninas, mulheres - minhas irmãs de condição feminina, meninos e homens - meus irmãos de condição humana, nosso combate à cultura do estupro tem que ser diário, sem trégua! Pois como nos lembra Bob Marley:

"As pessoas que fazem mal ao mundo não descansam um dia, por que eu descansaria?"*

Mãe abraça menina vítima de abuso sexual. / J. ARAÚJO (FOLHAPRESS)

 

Por Marina Rossi

Estreou no Brasil nesta semana a primeira edição infantil no país doMasterChef, programa onde aspirantes a chefes de cozinha disputam um prêmio. Como na versão adulta, as redes sociais fervilharam com comentários, memes e piadas. O problema é que parte deles era criminoso.

MAIS INFORMAÇÕES

Uma das participantes, Valentina, de 12 anos, chamou a atenção de pedófilos que não tiveram nenhum constrangimento em se revelar. "Ela tem os cabelos lisos e loiros, e os olhos claros. "Se tiver consenso é pedofilia?", perguntou um usuário do Twitter. "Essa Valentina com 14 anos vai virar aquelas secretárias de filme pornô", disse outro.

Valentina tem 12 anos e se parece com uma criança de 12 anos. Mas, ainda que parecesse mais velha, esses tipos de comentários seriam permitidos? Para Viviana Santiago, especialista em gênero da Plan International, que combate a violência sexual contra meninas, não. "Cada vez que as pessoas dizem que não sabiam que Valentina era uma criança, ou que ela não se parece com uma criança, elas estão dizendo que, com a mulher, [esse tipo de comentário] pode", diz. "Mais grave que transformar essa menina em uma mulher, é assumir que essa mulher deveria ser estuprada".

A parte boa dessa história é que a mesma Internet palco de assédio é também meio para que as mulheres se organizem e se expressem, coletivamente. No dia seguinte à enxurrada asquerosa envolvendo o nome de Valentina, o @ThinkOlga, um think thank que discute questões feministas, lançou a hashtag #PrimeiroAssédio. E milhares de mulheres e homens atenderam ao chamado. Relataram publicamente a primeira vez em que sofreram assédio sexual. Ou ao menos a primeira vez da qual se lembram ter sofrido algum tipo de abuso. Para Juliana de Faria, uma das mulheres à frente do Olga, o espaço foi importante para colocar em evidência um problema. "É importante dizer que muitas mulheres estão falando pela primeira vez sobre as suas violências", disse.

Muitos dos mais de 29.000 relatos, contabilizadas até a publicação desta reportagem, são chocantes. Faz pensar o quanto as mulheres, desde criança, estão expostas a uma violência que para o mundo é silenciosa, mas que deixam marcas duradouras. "Esse episódio mostra para a gente como existe uma cultura de que os corpos das mulheres não importam", diz Viviana Santiago.

Para começar a reverter essa cultura, segundo Viviana, é preciso rever a forma como a educação dentro de casa é dada às crianças. "Precisamos revisitar a maneira como a gente socializa as meninas e os meninos", diz. Isso, segundo ela, vai desde a organização das tarefas domésticas, ao lugar que as meninas são colocadas na família. Isso significa mudar o lugar de poder concedido aos meninos e o de subalterna para as meninas. E é por essa cultura que muitos relatos publicados no Twitter envolvem um primo ou um irmão que, ainda que mais velhos, também eram menores de idade quando praticaram o assédio. "A cultura do estupro começa tão cedo na nossa vida, que a gente acha que nasceu assim."

"Com 8 anos um 'tio' me levou no cinema, me colocou no colo e colocou a mão debaixo do meu vestido", contou @DraTreze. "Eu tinha 9 anos e o pai de uma vizinha me chamou pra ir na casa e me fez sentar no colo dele, de frente", disse @Pollycezaar.

O assunto foi importante inclusive para que homens tomassem consciência da amplidão do problema. "#primeiroassedio, uma hashtag pra fazer você, homem, como eu, parar de ser um tremendo babaca e saber respeitar, porque isso é nojento", publicou @caiiquer. E outros homens tomaram coragem para contar seus próprios abusos.

A imensa maioria das histórias, porém, foram contadas por mulheres. "Com 8 anos eu fazia o caminho mais longo pro curso pra evitar as construções e não ter q ouvir cantada de pedreiro", relatou@oohnajulia. "Desisti de pegar o ônibus elétrico na rua Augusta pro treino de basquete no Dante por causa dos assédios no ônibus. Aos 15", disse @pbicudo.

Por causa da quantidade de posts publicados com a hashtag, alguns órgãos aproveitaram o assunto em pauta para reforçar suas campanhas contra a violência sexual, principalmente na infância. O portal do Governo Federal e a Unicef, órgão ligado à ONU, foram alguns deles.

Ao portal iG, os pais de Valentina disseram que estão poupando a garota dos comentários criminosos. "A gente já tinha chamado uma pessoa para tomar conta do Twitter dela porque estávamos preparados para o assédio e as consequências possíveis, mas não imaginávamos encontrar tarados. Teve gente que pediu que ela mandasse foto nua", disse o pai da menina, Alexandre. "Ela só vê o que a gente permite. Os outros conteúdos são responsabilidade dessa outra pessoa, que bloqueia esses usuários imediatamente".

Acesse reportagem completa AQUI

 


* Frase dita após Marley ter sido baleado por policiais em sua própria casa e dois dias depois voltar a cantar em um show gratuito em apoio ao então primeiro-ministro jamaicano, Michael Manley.

21 de out de 2015

Uma adolescente do Sistema Socioeducativo vence prêmio de redação da Unesco

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“Vamos camimando
Aquí se respira lucha
Vamos caminando
Yo canto porque se escucha
Vamos dibujando el camino
(Vozes de um só coração)
Vamos caminando
Aquí estamos de pie”.

Latinoamerica – Calle 13


Orgulhosamente o blog Educar Sem Violência apresenta a redação vencedora do concurso da Unesco em homenagem ao dia dos professores.

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“Em um lugar que só tem grades ela chega com livros nas mãos. Toda frágil, passa pelo corredor de maldades. Para na porta do meu quarto e abre um sorriso que reflete um futuro cheio de promessas. Ela diz que sou capaz, que tenho muitas qualidades, que isso vai acabar e que quando estiver em LIBERDADE, poderei recomeçar junto com ela. As vezes penso em desistir, mas ela me olha nos olhos e diz: ‘EU ESTOU COM VOCÊ’. ‘SOU UMA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, ESTUDO EM UMA CADEIA E TENHO DEZOITO ANOS. A MINHA PROFESSORA NÃO ME ENSINA MATEREIAS. MAS SENTIDOS PARA A VIDA. É ISSO QUE A FAZ MINHA HEROINA’”.

 


Veja mais informações sobre a vencedora do concurso da UNESCO na reportagem a seguir

“A jovem A.B., 18 anos, da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM), participante do sistema de socioeducação da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, é a vencedora de um concurso de redação promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em homenagem ao dia dos professores, comemorado em 15 de outubro.

O tema da redação era ‘O que faz do seu professor um herói?’ e a jovem A.B. homenageou a professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Débora Diniz. A pesquisadora é responsável por um projeto com as internas da UISM que envolve leituras e produção textual de cartas, ensaios e resenhas literárias” (Fonte: Criança DF, em 20 de outubro de 2015).

20 de out de 2015

Inscrições abertas para o Seminário “Primeira infância livre de violências”

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O Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás convida para o Seminário Primeira Infância Livre de Violências, que acontecerá nos dias 9 e 10 de novembro, no Auditório da Área IV da PUC-Goiás.

O subtema do evento é "Por políticas de Estado que promovam o desenvolvimento saudável e previnam violências na PrimeiraInfância".

A realização é da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia, parceira do CRP-09.

As inscrições são gratuitas e limitadas. Clique aqui e garanta a sua vaga.

Veja abaixo a programação completa:

 

PRIMEIRA INFÂNCIA LIVRE DE VIOLÊNCIAS

PROGRAMAÇÃO

09 de novembro

19h30min - Abertura Cultural

Apresentação da campanha educativa O que você quer ser quando crescer?Tiago Ranieri de Oliveira – Procurador do Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás

Lançamento em Goiânia do filme Território do brincar – Instituto Alana

Coordenação: Vera Morselli (CRP 09/191)Psicóloga e Professora do Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Debatedores:

Daniel Emídio de SouzaPsiquiatra e Psicanalista Didata- Grupo de Estudos Psicanalíticos de Goiânia, Sociedade de Psicanálise de Brasília e International Psychoanalytical Association

Katleem Lima – Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora do FEPETIGO - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Goiás.

10 de novembro

7h00min – Café da manhã

8h00min Fragmentos de infâncias coralinasDiane Valdez - Professora Adjunto da Universidade Federal de Goiás e ativista do Movimento de Meninos/as de Rua – Goiânia/Goiás

8h30min - Abertura – Mesa de Autoridades

Homenagem especial a Zilda Arns - Quem bate para ensinar, ensina a bater.

Pronunciamento Oficial de abertura – Representante da comissão organizadora – Laura Bueno – Procuradora de Justiça/Ministério Público do Estado de Goiás

9h00min - Mesa Redonda – Caminhos do cuidado e da prevenção das violências na primeira infância

Coordenação: Eleonora Ramos – Jornalista e coordenadora do Projeto Proteger e membro gestor da Rede Não Bata Eduque

A família como agente de prevenção da violência

Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams (CRP 06/03497-4) – Professora Titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e fundadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência– LAPREV\UFSCar)

Fortalecer o vínculo mãe-filho na primeira infância: transformando vidas para um futuro de paz

Francisco Sulivan Bastos Mota - médico pediatra, professor de pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e Presidente do Instituto da Primeira Infância- IPREDE

O PIM na Prevenção da violência e na promoção da vida

Kênia Margareth da Rosa Fontoura - Psicóloga, especialista em Gestão do Capital Humano e Impactos da Violência na Saúde eSupervisora no Programa Primeira Infância Melhor/Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

11h00min – Debate

14h00min – Desafios da proteção à primeira infância no Brasil

Coordenação: Railda Martins (CRP 09\1503) – Representante da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia

Crianças - crescer e se desenvolver com saúde e dignidade: tarefa de todos

Rachel Niskier – Pediatra do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz, coordenadora do Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem Crianças e Adolescentes vítimas de Violência (NAP - IFF/Fiocruz) e Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Pediatria – Rio de Janeiro

14h40min - Depoimento sobre as crianças queimadas – Vereadora Cristina Lopes Afonso– fisioterapeuta especialista em queimaduras

14h55min– Apresentação da Carta de Goiânia - ­por uma Política de Estado que promova o desenvolvimento saudável e previna violências na Primeira Infância

Aguinaldo Lourenço Filho – Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia

Fabrício Silva Rosa – representante do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG e da Polícia Rodoviária Federal

Maria Aparecida Alves da Silva (CRP 09\1289) - Representante da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência

15h35min- Mesa Reflexiva sobre a Carta de Goiânia

Coordenação: Promotora Karina D’Abruzzo Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CAOINFÂNCIA/ Ministério Público do Estado de Goiás

Reflexões críticas sobre a perspectiva

Desenvolvimento Infantil – Vannúzia Leal Andrade Peres (CRP 09\ 025) Estágio pós-doutoral em educação na Universidade de Brasília, Psicóloga, Psicodramatista e terapeuta de casais e famílias.

Saúde Mental - Maria das Graças Brasil – Neuropsiquiatra da Infância e Adolescência e mestre em Psicologia, Psicanálise e Saúde Mental da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Educação Infantil - Ivone Barbosa (CRP 09/0446) – professora associada da FE/UFG, atua no curso de pedagogia e no PPGE (mestrado e doutorado), coordenadora e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC), coordenadora do GT07 - educação de crianças de 0 a 6 anos da ANPED e coordenadora do Fórum Goiano de Educação Infantil.

Segurança Pública - Adriana Accorsi Deputada Estadual, ex-delegada geral da polícia civil de goiás, ex-superintendente de direitos humanos de Goiás, ex-secretária municipal de defesa social, ex-delegada titular da delegacia de proteção a criança e ao adolescente

Assistência Social – Maísa Miralva da Silva – Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília, Assistente Social e Professora da Pós-graduação em Serviço social da PUC Goiás e Ex Superintendente da FUMDEC (Goiânia – Goiás).

17h00min – Debate

18h00min – Encerramento

REALIZAÇÃO:

Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência de Goiânia

PARCEIROS:

Ministério Público do Estado de Goiás

Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás

Juizado da Infância e Juventude de Goiânia

Ministério da Saúde - SUS

Prefeitura de Goiânia

Governo do Estado de Goiás

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG

Rede Não Bata Eduque

Pastoral da Criança

Museu da Vida

Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Goiás

Conselho Regional de Psicologia 09

Conselho Regional de Serviço Social

Mandato Deputado Federal Rubens Otoni

Mandato Deputada Estadual Adriana Accorsi

Mandato Vereadora Cristina

Patrocinadores:

Castro’s

Gráfica Kelp’s

Balada