30 de jun. de 2013

Alegria, uma beleza sem fim….

Estimado(a) Leitor(a)

Nesse domingo deixo com você a alegria sem fim da beleza mexicana de Yucatán, Sinaloa e Quitana Roo.


Com tanta beleza no mundo e nas pessoas a ser usufruída, ainda tem gente que gasta seu tempo e sua energia vital querendo curar o que é incurável. Ignorantes e preconceitosos de plantão, infelizmente o médico Drauzio Farella tem uma triste notícia a lhes comunicar: o amor, o desejo não têm cura!

29 de jun. de 2013

“O inferno urbano e a política do favor, tutela e cooptação” por Marilena Chauí

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Marilena Chauí apresenta no artigo abaixo algumas reflexões de sobre as últimas manifestações populares ocorridas no Brasil

 

Observações preliminares

O que segue não são reflexões sobre todas as manifestações ocorridas no país, mas focalizam principalmente as ocorridas na cidade de São Paulo, embora algumas palavras de ordem e algumas atitudes tenham sido comuns às manifestações de outras cidades (a forma da convocação, a questão da tarifa do transporte coletivo como ponto de partida, a desconfiança com relação à institucionalidade política como ponto de chegada) bem como o tratamento dado a elas pelos meios de comunicação (condenação inicial e celebração final, com criminalização dos “vândalos”) permitam algumas considerações mais gerais a título de conclusão.

O estopim das manifestações paulistanas foi o aumento da tarifa do transporte público e a ação contestatória da esquerda com o Movimento Passe Livre (MPL), cuja existência data de 2005 e é composto por militantes de partidos de esquerda. Em sua reivindicação especifica, o movimento foi vitorioso sob dois aspectos: 1. conseguiu a redução da tarifa; 2. definiu a questão do transporte público no plano dos direitos dos cidadãos e, portanto, afirmou o núcleo da prática democrática, qual seja, a criação e defesa de direitos por intermédio da explicitação (e não do ocultamento) dos conflitos sociais e políticos.

O inferno urbano

Não foram poucos os que, pelos meios de comunicação, exprimiram sua perplexidade diante das manifestações de junho de 2013: de onde vieram e por que vieram se os grandes problemas que sempre atormentaram o país (desemprego, inflação, violência urbana e no campo) estão com soluções bem encaminhadas e reina a estabilidade política? As perguntas são justas, mas a perplexidade, não, desde que  voltemos nosso olhar para um ponto que foi sempre o foco dos movimentos populares: a situação da vida urbana nas grandes metrópoles brasileiras.

Quais os traços mais marcantes da cidade de São Paulo nos últimos anos e que, sob certos aspectos, podem ser generalizados para as demais? Resumidamente, podemos dizer que são os seguintes:

– explosão do uso do automóvel individual: a mobilidade urbana se tornou quase impossível, ao mesmo tempo em que a cidade se estrutura com um sistema viário destinado aos carros individuais em detrimento do transporte coletivo, mas nem mesmo esse sistema é capaz de resolver o problema;

– explosão imobiliária com os grandes condomínios (verticais e horizontais) e shopping centers, que produzem uma densidade demográfica praticamente incontrolável além de não contar com uma redes de água, eletricidade e esgoto, os problemas sendo evidentes, por exemplo, na ocasião de chuvas;

– aumento da exclusão social e da desigualdade com a expulsão dos moradores das regiões favorecidas pelas grandes especulações imobiliárias e o conseqüente aumento das periferias carentes e de sua crescente distância com relação aos locais de trabalho, educação e serviços de saúde. (No caso de São Paulo, como aponta Hermínia Maricatto, deu-se a ocupação das regiões de mananciais, pondo em risco a saúde de toda a população); em resumo: degradação da vida cotidiana das camadas mais pobres da cidade;

– o transporte coletivo indecente, indigno e mortífero.  No caso de São Paulo, sabe-se que o programa do metrô previa a entrega de 450 k de vias até 1990; de fato, até 2013, o governo estadual apresenta 90 k. Além disso, a frota de trens metroviários não foi ampliada, está envelhecida e mal conservada; além da insuficiência quantitativa para atender a demanda, há atrasos constantes por quebra de trens e dos instrumentos de controle das operações. O mesmo pode ser dito dos trens da CPTU, que também são de responsabilidade do governo estadual.

No caso do transporte por ônibus, sob responsabilidade municipal, um cartel domina completamente o setor sem prestar contas a ninguém: os ônibus são feitos com carrocerias destinadas a caminhões, portanto, feitos para transportar coisas e não pessoas; as frotas estão envelhecidas e quantitativamente defasadas com relação às necessidades da população, sobretudo as das periferias da cidade; as linhas são extremamente longas porque isso as torna mais lucrativas, de maneira que os passageiros são obrigados a trajetos absurdos, gastando horas para ir ao trabalho, às escolas, aos serviços de saúde e voltar para casa; não há linhas conectando pontos do centro da cidade nem linhas inter-bairros, de maneira que o uso do automóvel individual se torna quase inevitável para trajetos menores.

Em resumo: definidas e orientadas pelos imperativos dos interesses privados, as montadoras de veículos, empreiteiras da construção civil e empresas de transporte coletivo dominam a cidade sem assumir qualquer responsabilidade pública, impondo o que chamo de inferno urbano.

2. As manifestações paulistanas

A tradição de lutas

Recordando: A cidade de São Paulo (como várias das grandes cidades brasileiras) tem uma tradição histórica de revoltas populares contra as péssimas condições do transporte coletivo, isto é, a tradição do quebra-quebra quando, desesperados e enfurecidos, os cidadãos quebram e incendeiam ônibus e trens (à maneira do que faziam os operários no início da Segunda Revolução Industrial, quando usavam os tamancos de madeira – em francês, os sabots – para quebrar as máquinas – donde a palavra francesa sabotage, sabotagem). Entretanto, não foi este o caminho tomado pelas manifestações atuais e valeria a pena indagar por que. Talvez porque, vindo da esquerda, o MPL politiza explicitamente a contestação, em vez de politiza-la simbolicamente, como faz o quebra-quebra.

Recordando: Nas décadas de 1970 a 1990, as organizações de classe (sindicatos, associações, entidades) e os movimentos sociais e populares tiveram um papel político decisivo na implantação da democracia no Brasil pelos seguintes motivos:

1. introdução da idéia de direitos sociais, econômicos e culturais para além dos direitos civis liberais;

2. afirmação da capacidade auto-organizativa da sociedade;

3. introdução da prática da democracia participativa como condição da democracia representativa a ser efetivada pelos partidos políticos. Numa palavra: sindicatos, associações, entidades, movimentos sociais e movimentos populares eram políticos, valorizavam a política, propunham mudanças políticas e rumaram para a criação de partidos políticos como mediadores institucionais de suas demandas.

Isso quase desapareceu da cena histórica como efeito do neoliberalismo, que produziu:

1. fragmentação, terceirização e precarização do trabalho (tanto industrial como de serviços) dispersando a classe trabalhadora, que se vê diante do risco da perda de seus referenciais de identidade e de luta;

2. refluxo dos movimentos sociais e populares e sua substituição pelas ONGs, cuja lógica é distinta daquela que rege os movimentos sociais;

3. surgimento de uma nova classe trabalhadora heterogênea, fragmentada, ainda desorganizada e que por isso ainda não tem suas próprias formas de luta e não se apresenta no espaço público e que por isso mesmo é atraída e devorada por ideologias individualistas como a “teologia da prosperidade” (do pentecostalismo) e a ideologia do “empreendedorismo” (da classe média), que estimulam a competição, o isolamento e o conflito inter-pessoal, quebrando formas anteriores de sociabilidade solidária e de luta coletiva.

Erguendo-se contra os efeitos do inferno urbano, as manifestações guardaram da tradição dos movimentos sociais e populares a organização horizontal, sem distinção hierárquica entre dirigentes e dirigidos. Mas, diversamente dos movimentos sociais e populares,  tiveram uma forma de convocação que as transformou num movimento de massa, com milhares de manifestantes nas ruas.

O pensamento mágico

A convocação foi feita por meio das redes sociais. Apesar da celebração  desse tipo de convocação, que derruba o monopólio dos meios de comunicação de massa, entretanto é preciso mencionar alguns problemas postos pelo uso dessas redes, que possui algumas características que o aproximam dos procedimentos da midia:

a. é indiferenciada: poderia ser para um show da Madonna, para uma maratona esportiva, etc. e calhou ser por causa da tarifa do transporte público;

b. tem a forma de um evento, ou seja, é pontual, sem passado, sem futuro e sem saldo organizativo porque, embora tenha partido de um movimento social (o MPL), à medida que cresceu passou á recusa gradativa da estrutura de um movimento social para se tornar um espetáculo de massa. (Dois exemplos confirmam isso: a ocupação de Wall Street pelos jovens de Nova York e que, antes de se dissolver, se tornou um ponto de atração turística para os que visitavam a cidade; e o caso do Egito, mais triste, pois com o fato das manifestações permanecerem como eventos e não se tornarem uma forma de auto-organização política da sociedade, deram ocasião para que os poderes existentes passassem de uma ditadura para outra);

c. assume gradativamente uma dimensão mágica, cuja origem se encontra na natureza do próprio instrumento tecnológico empregado, pois este opera magicamente, uma vez que os usuários são, exatamente, usuários e, portanto, não possuem o controle técnico e econômico do instrumento que usam – ou seja, deste ponto de vista, encontram-se na mesma situação que os receptores dos meios de comunicação de massa.

A dimensão é mágica porque, assim como basta apertar um botão para tudo aparecer, assim também se acredita que basta querer para fazer acontecer. Ora, além da ausência de controle real sobre o instrumento, a magia repõe um dos recursos mais profundos da sociedade de consumo difundida pelos meios de comunicação, qual seja, a idéia de satisfação imediata do desejo, sem qualquer mediação;

d. a recusa das mediações institucionais indica que estamos diante de uma ação própria da sociedade de massa, portanto,  indiferente à determinação de classe social; ou seja, no caso presente, ao se apresentar como uma ação da juventude, o movimento  assume a aparência de que o  universo dos manifestantes é homogêneo ou de massa, ainda que, efetivamente, seja heterogêneo do ponto de vista econômico, social e político, bastando lembrar que as manifestações das periferias não foram apenas de “juventude” nem de classe média, mas de jovens, adultos, crianças e idosos da classe trabalhadora.

No ponto de chegada, as manifestações introduziram o tema da corrupção política e a recusa dos partidos políticos. Sabemos que o MPL é  constituído por militantes de vários partidos de esquerda e, para assegurar a unidade do movimento, evitou a referência aos partidos de origem.

Por isso foi às ruas sem definir-se como expressão de partidos políticos e, em São Paulo, quando, na comemoração da vitória, os militantes partidários compareceram às ruas foram execrados, espancados, e expulsos como oportunistas – sofreram repressão violenta por parte da massa. Ou seja, alguns manifestantes praticaram sobre outros a violência que condenaram na polícia.

A crítica às instituições políticas não é infundada, mas possui base concreta:

a. no plano conjuntural: o inferno urbano é, efetivamente, responsabilidade dos partidos políticos governantes;

b. no plano estrutural: no Brasil, sociedade autoritária e excludente, os partidos políticos tendem a ser clubes privados de oligarquias locais, que usam o público para seus interesses privados; a qualidade dos legislativos nos três níveis é a mais baixa possível e a corrupção é estrutural; como consequência,  a relação de representação não se concretiza porque vigoram relações de favor, clientela, tutela e cooptação;

c. a crítica ao PT:  de ter abandonado a relação com aquilo que determinou seu nascimento e crescimento, isto é, o campo das lutas sociais auto-organizadas e ter-se transformado numa máquina burocrática e eleitoral (como têm dito e escrito muitos militantes ao longo dos últimos 20 anos).

Isso, porém, embora explique a recusa, não significa que esta tenha sido motivada pela clara compreensão do problema por parte dos manifestantes. De fato, a maioria deles não exprime em suas falas uma análise das causas desse modo de funcionamento dos partidos políticos, qual seja, a estrutura autoritária da sociedade brasileira, de um lado, e, de outro, o sistema político-partidário montado pelos casuímos da ditadura. Em lugar de lutar por uma reforma política, boa parte dos manifestantes recusa a legitimidade do partido político como instituição republicana e democrática.

Assim, sob este aspecto, apesar do uso das redes sociais e da crítica aos meios de comunicação, a maioria dos manifestantes aderiu à mensagem ideológica difundida anos a fio pelos meios de comunicação de que os partidos são corruptos por essência.

Como se sabe, essa posição dos meios de comunicação tem a finalidade de lhes conferir o monopólio das funções do espaço público, como se não fossem empresas  capitalistas movidas por interesses privados.

Dessa maneira, a recusa dos meios de comunicação e as críticas a eles endereçadas pelos manifestantes não impediram que grande parte deles aderisse à perspectiva da classe média conservadora difundida pela mídia a respeito da ética.

De fato, a maioria dos manifestantes, reproduzindo a linguagem midiática, falou de ética na política (ou seja, a transposição dos valores do espaço privado para o espaço público), quando, na verdade, se trataria de afirmar a ética da política (isto é, valores propriamente públicos), ética que não depende das virtudes morais das pessoas privadas dos políticos e sim da qualidade das instituições públicas enquanto instituições republicanas.

A ética da política, no nosso caso, depende de uma profunda reforma política que crie instituições democráticas republicanas e destrua de uma vez por todas a estrutura deixada pela ditadura, que força os partidos políticos a coalizões absurdas se quiserem governar, coalizões que comprometem o sentido e a finalidade de seus programas e abrem as comportas para a corrupção.

Em lugar da ideologia conservadora e midiática de que, por definição e por essência, a política é corrupta, trata-se de promover uma prática inovadora capaz de criar instituições públicas que impeçam a corrupção, garantam a participação, a representação e o controle dos interesses públicos e dos direitos pelos cidadãos. Numa palavra, uma invenção democrática.

Ora, ao entrar em cena o pensamento mágico, os manifestantes deixam de lado que, até que uma nova forma da política seja criada num futuro distante quando, talvez, a política se realizará sem partidos, por enquanto, numa república democrática (ao contrário de uma ditadura) ninguém governa sem um partido, pois é este que cria e prepara quadros para as funções governamentais para concretização dos objetivos e das metas dos governantes eleitos.

Bastaria que os manifestantes se informassem sobre o governo Collor para entender isso: Collor partiu das mesmas afirmações feitas por uma parte dos manifestantes (partido político é coisa de “marajá” e é corrupto) e se apresentou como um homem sem partido. Resultado: a) não teve quadros para montar o governo, nem diretrizes e metas coerentes e b) deu feição autocrática ao governo, isto é, “o governo sou eu”. Deu no que deu.

Além disso, parte dos manifestantes está adotando a posição ideológica típica da classe média, que aspira por governos sem mediações institucionais e, portanto, ditatoriais. Eis porque surge a afirmação de muitos manifestantes, enrolados na bandeira nacional, de que “meu partido é meu país”, ignorando, talvez, que essa foi uma das afirmações fundamentais do nazismo contra os partidos políticos.

Assim, em lugar de inventar uma nova política, de ir rumo a uma invenção democrática, o pensamento mágico de grande parte dos manifestantes se ergueu contra a política, reduzida à figura da corrupção. Historicamente, sabemos onde isso foi dar.

E por isso não nos devem surpreender, ainda que devam nos alarmar, as imagens de jovens militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda espancados e ensangüentados durante a manifestação de comemoração da vitória do MPL.

Já vimos essas imagens na Itália dos anos 1920, na Alemanha dos anos 1930 e no Brasil dos anos 1960-1970.

Conclusão provisória

Do ponto de vista simbólico, as manifestações possuem um sentido importante que contrabalança os problemas aqui mencionados.

Não se trata, como se ouviu dizer nos meios de comunicação, que finalmente os jovens abandonaram a “bolha” do condomínio e do shopping center e decidiram ocupar as ruas (já podemos prever o número de novelas e mini-séries que usarão essa idéia para incrementar o programa High School Brasil, da Rede Globo).

Simbolicamente, malgrado eles próprios e malgrado suas afirmações explícitas contra a política, os manifestantes realizaram um evento político: disseram não ao que aí está, contestando as ações dos poderes executivos municipais, estaduais e federal, assim como as do poder legislativo nos três níveis.

Praticando a tradição do humor corrosivo que percorre as ruas, modificaram o sentido corriqueiro das palavras e do discurso conservador por meio da inversão das significações e da irreverência, indicaram uma nova possibilidade de práxis política, uma brecha para repensar o poder, como escreveu um filósofo político sobre os acontecimentos de maio de 1968 na Europa.

Justamente porque uma nova possibilidade política está aberta, algumas observações merecem ser feitas para que fiquemos alertas aos riscos de apropriação e destruição dessa possibilidade pela direita conservadora e reacionária.

Comecemos por uma obviedade: como as manifestações são de massa (de juventude, como propala a mídia) e não aparecem em sua determinação de classe social, que, entretanto, é clara na composição social das manifestações das periferias paulistanas, é preciso lembrar que uma parte dos manifestantes não vive nas periferias das cidades, não experimenta a violência do cotidiano experimentada pela outra parte dos manifestantes.

Com isso, podemos fazer algumas indagações.

Por exemplo: os jovens manifestantes de classe média que vivem nos condomínios têm idéia de que suas famílias também são responsáveis pelo inferno urbano (o aumento da densidade demográfica dos bairros e a expulsão dos moradores populares para as periferias distantes e carentes)? Os jovens manifestantes de classe média que, no dia em que fizeram 18 anos, ganharam de presente um automóvel (ou estão na expectativa do presente quando completarem essa idade), têm idéia de que também são responsáveis pelo inferno urbano? Não é paradoxal, então, que se ponham a lutar contra aquilo que é resultado de sua própria ação (isto é, de suas famílias), mas atribuindo tudo isso à política corrupta, como é típico da classe média?

Essas indagações não são gratuitas nem expressão de má-vontade a respeito das manifestações de 2013. Elas têm um motivo político e um lastro histórico.

Motivo político: assinalamos anteriormente o risco de apropriação das manifestações rumo ao conservadorismo e ao autoritarismo. Só será possível evitar esse risco se os jovens manifestantes levarem em conta algumas perguntas:

1. estão dispostos a lutar contra as ações que causam o inferno urbano e, portanto, enfrentar pra valer o poder do capital de montadoras, empreiteiras e cartéis de transporte que, como todo sabem não se relacionam  pacificamente (para dizer o mínimo) com demandas sociais?

2. estão dispostos a abandonar a suposição de que a política se faz magicamente sem mediações institucionais?

3. estão dispostos a se engajar na luta pela reforma política, a fim de inventar uma nova política, libertária, democrática, republicana, participativa?

4. estão dispostos a não reduzir sua participação a um evento pontual e efêmero e a não se deixar seduzir pela imagem que deles querem produzir os meios de comunicação?

Lastro histórico: quando Luiza Erundina, partindo das demandas dos movimentos populares e dos compromissos com a justiça social, propôs a Tarifa Zero para o transporte público de São Paulo, ela explicou à sociedade que a tarifa precisava ser subsidiada pela Prefeitura e que ela não faria o subsídio implicar em cortes nos orçamentos de educação, saúde, moradia e assistência social, isto é, dos programas sociais prioritários de seu governo.

Antes de propor a Tarifa Zero, ela aumentou em 500% a frota da CMTC (explicação para os jovens: CMTC era a antiga empresa municipal de transporte) e forçou os empresários privados a renovar sua frota.

Depois disso, em inúmeras audiências públicas, ela apresentou todos os dados e planilhas da CMTC e obrigou os empresários das companhias privadas de transporte coletivo a fazer o mesmo, de maneira que a sociedade ficou plenamente informada quanto aos recursos que seriam necessários para o subsídio.

Ela propôs, então, que o subsídio viesse de uma mudança tributária: o IPTU progressivo, isto é, o imposto predial seria aumentado para os imóveis dos mais ricos, que contribuiriam para o subsídio juntamente com outros recursos da Prefeitura.

Na medida que os mais ricos, como pessoas privadas, têm serviçais domésticos que usam o transporte público, e, como empresários, têm funcionários usuários desse mesmo transporte, uma forma de realizar a transferência de renda, que é base da justiça social, seria exatamente fazer com que uma parte do subsídio viesse do novo IPTU.

Os jovens manifestantes de hoje desconhecem o que se passou: comerciantes fecharam ruas inteiras, empresários ameaçaram lockout das empresas, nos “bairros nobres” foram feitas  manifestações contra o “totalitarismo comunista” da prefeita e os poderosos da cidade “negociaram” com os vereadores a não aprovação do projeto de lei.

A Tarifa Zero não foi implantada. Discutida na forma de democracia participativa, apresentada com lisura e ética política, sem qualquer mancha possível de corrupção, a proposta foi rejeitada.

Esse lastro histórico mostra o limite do pensamento mágico, pois não basta ausência de corrupção, como imaginam os manifestantes, para que tudo aconteça imediatamente da melhor maneira e como se deseja.

Cabe uma última observação: se não levarem em consideração a divisão social das classes, isto é, os conflitos de interesses e de poderes econômico-sociais na sociedade, os manifestantes não compreenderão o campo econômico-político no qual estão se movendo quando imaginam estar agindo fora da política e contra ela.

Entre os vários riscos dessa imaginação, convém lembrar aos manifestantes que se situam à esquerda que, se não tiverem autonomia política e se não a defenderem com muita garra, poderão, no Brasil, colocar água no moinho dos mesmos poderes econômicos e políticos que organizaram grandes manifestações de direita na Venezuela, na Bolívia, no Chile, no Peru, no Uruguai e na Argentina. E a mídia, penhorada, agradecerá pelos altos índices de audiência.

 


Fonte: revista Teoria e Debate

Enviado pela professora Walderês Nunes Loureiro, doutoura em educação e ex-secretaria municipal de educação da cidade de Goiânia, em 30 de junho de 2013.

26 de jun. de 2013

Uma foto, uma história de violência policial

Um vídeo relata “A história por trás da foto” da manifestante agredida por um Policial Militar em manifestação no Rio de Janeiro (Brasil).

 

Spray de pimenta

Assista o vídeo AQUI

Durante as manifestações no Brasil a imagem de uma manifestante do Rio de Janeiro (19 de junho de 2013) sendo agredida com spray de pimenta da Tropa de Choque se transformou em SÍMBOLO DO ABUSO POLICIAL


Foto capturada na reportagem PM admite excesso de policial que atacou mulher com spray de pimenta

24 de jun. de 2013

Na campanha pelo veto presidencial do Ato Médico

NOTA PÚBLICA: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA LANÇA CAMPANHA #VetaDilma E REAGE CONTRA APROVAÇÃO DO PL DO ATO MÉDICO

Na calada da noite de terça-feira (18/6), o Senado Federal antecipou a ordem do dia e aplicou um duro golpe nos profissionais de saúde com a aprovação do Projeto de Lei Suplementar (PLS) nº 268/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina, conhecido como Ato Médico. O PLS foi colocado na pauta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, e pelo senador Romero Jucá, fruto de mais um acordo fechado com apoio da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O orgulho da classe médica ao comemorar a aprovação do PLS dentro do Plenário do Senado fere não somente a Psicologia, mas todo o paradigma de saúde que o Brasil conquistou na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a ideia de que a saúde é uma construção multiprofissional, que envolve várias atividades.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) se manifesta, de maneira ainda mais incisiva, por meio da campanha lançada hoje, para que a presidente Dilma Rousseff vete o artigo que atribui ao médico a função do diagnóstico nosológico e da prescrição terapêutica, áreas nas quais não possui habilitação. A autarquia vai dispor de toda sua capacidade de articulação com o governo, entidades ligadas ao tema e sociedade civil para que esse projeto não siga adiante: O Ato Médico Ata-Nos #VetaDilma VETA!

Desde o início de sua tramitação, o CFP e diversas categorias da saúde pública no Brasil se mobilizaram pela não aprovação da matéria, que interfere no exercício de outras profissões da saúde. As ações mais recentes incluem um pedido, realizado em 13 de junho pelo Fórum dos Conselhos das Profissões da Área da Saúde (FCPAS), em reunião com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, sobre a reforma do artigo 4º - o qual estabelece que as competências privativas da atividade médica sejam limitadas à sua área de atuação, a fim de evitar a insegurança jurídica para as demais atividades de saúde.

É importante frisar que não há posicionamento contrário à regulamentação da Medicina. Os médicos podem e devem trabalhar para que a sociedade reconheça as competências específicas destes profissionais. No entanto, isto não pode ser feito em detrimento de qualquer outra profissão na área da saúde.

O PL pretende tornar privativo da classe médica todos os procedimentos de diagnóstico sobre doenças, indicação de tratamento e a realização de procedimentos invasivos e, ainda, a possibilidade de atestar as condições de saúde, desconsiderando a trajetória das demais profissões que constituem o cenário da saúde pública na ótica do SUS.

Igualmente, torna privativa do médico a chefia de serviços, indicando uma hierarquização que não corresponde aos princípios do trabalho multiprofissional que precisa ser construído na saúde. O PL coloca em evidência o interesse corporativista por reserva de mercado. Haja vista que teve origem na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.627/2001, cujo texto elucida o tema.

O Ato Médico, além de prejudicar a autonomia de cada profissão, impede a organização de especialidades multiprofissionais em saúde. Milhões de usuários sabem os benefícios do SUS e reconhecem o valor de todos os profissionais no cotidiano das unidades de saúde. Hoje, uma série de políticas públicas de saúde, como Saúde Mental, Atenção Básica e outras oferecidas à população, contam com profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada. As equipes multidisciplinares definem em conjunto o diagnóstico e o tratamento, somando suas diversas visões de saúde e de doença para chegar à melhor intervenção. Os usuários não podem ser penalizados desta forma, perdendo esta possibilidade.

Desde que o Projeto de Lei do Ato Médico foi apresentado pela primeira vez no Senado Federal, em 2002, o CFP luta e se mobiliza para que o dispositivo não seja aprovado da forma como está, uma vez que restringe a atuação dos outros profissionais da área e cria uma hierarquização em detrimento da multidisciplinaridade consagrada pelo SUS.

Ao longo deste período, em conjunto com os Conselhos Regionais e outros conselhos da saúde, participou de inúmeras manifestações. Esse cenário constitui uma atuação histórica, destacada na defesa de temas de interesse coletivo e não corporativistas na área da saúde, como é o caso do PL do Ato Médico.

O CFP sempre esteve à frente das manifestações contra a aprovação desse Projeto de Lei Suplementar, e permanecerá. Já reuniu milhares de pessoas em atos realizados, em conjunto com outras profissões da saúde, em diversas cidades e capitais brasileiras, promovidos constantemente desde 2004. As entidades da Psicologia continuarão em vigília e mobilizado os diversos atores para que o PL do Ato Médico seja vetado pela líder do Poder Executivo.

Vamos apelar para que a sanção da presidente Dilma Rousseff priorize o consenso das profissões da área da saúde, garantindo a regulamentação da medicina, a autonomia das demais profissões de saúde e, principalmente, a existência do SUS.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

23 de jun. de 2013

Baile na Roça

Estimado leitor,

Deixo com você nesse domingo, véspera de São João, as interpretações de dois artistas brasileiros sobre a festa na roça.

 

 

22 de jun. de 2013

“Los estoy oyendo” - Eric Nepomuceno

candelaria

Candelária – Rio de Janeiro (BRASIL), 17 de junho de 2013.

“Los estoy oyendo” - Declaración del Presidente de Brasil

  • La presidenta Rousseff ofrece reunirse con los líderes de las manifestaciones
  • Tenemos que aprovechar el vigor de ese movimiento, dice en cadena nacional
  • Promete programas efectivos que mejoren salud, educación y transporte público


Eric Nepomuceno - Especial para La Jornada

Nueve minutos y 44 segundos. Ese es el tiempo que la presidenta Dilma Rousseff necesitó para enviar, la noche de este viernes, un contundente mensaje a Brasil. Luego de jornadas de marchas y manifestaciones multitudinarias, pequeñas al principio para luego alcanzar contingentes que no se veían desde hace tres décadas en el país, Dilma reapareció. En su pronunciamiento por una cadena nacional de radio y televisión dijo, entre muchas cosas, una frase definitiva: Mi gobierno está oyendo las voces democráticas que piden cambios. Y, mirando hacia la cámara, reiteró: Yo los estoy oyendo.

Ha sido el cierre de un día confuso, de expectativas confusas. Ya por la mañana, mientras se contabilizaba el resultado de la jornada anterior, con escenas de vandalismo provocadas por grupos minoritarios en las marchas multitudinarias –el jueves, un millón 250 mil brasileños salieron a las calles– y la absurda y descontrolada violencia de la represión policial, en Sao Paulo el Movimiento Pase Libre, el difuso MPL que llamó a las primeras manifestaciones de hace dos semanas, anunció que ya no volvería a convocar marchas.

El argumento: la derecha había copado el movimiento. Creamos un monstruo, y ahora no tenemos cómo controlarlo, dijo un vocero de ese movimiento de jóvenes. Tenía y tiene razón, como comprueban las imágenes de la noche del jueves en varias ciudades brasileñas, empezando por Río, pero especialmente por algo que poca gente observó en Sao Paulo: el agresivo rechazo a grupos que se presentaban con banderas, camisetas e insignias de partidos políticos (todos de izquierda, por supuesto).

La noche del jueves, mientras la atención se concentraba en la brutal acción de la policía militar de los estados de Bahía, Río de Janeiro, Pará y Río Grande do Sul, lo que se veía en una relativamente tranquila avenida Paulista eran gritos airados contra todo y contra cualquier partido político, además de llamados a que vuelvan los militares.

Bueno, eran gritos de grupos pequeños, es verdad. Pero desde hace décadas que, excepto en manifestaciones de militares en situación de retiro, lasviudas de la dictadura, como son llamados, no se oían gritos similares en manifestaciones públicas.

La ausencia de consignas precisas (aparte de la inicial, que era la anulación de los aumentos en las tarifas de transporte urbano público) abrió espacio para que, en esos 15 días, se reivindicara cualquier cosa en las calles. Algunas, como salud pública, enseñanza pública, transporte público, absolutamente justificadas, pero no fáciles de alcanzar de la noche a la mañana. Otras, como terminar con la corrupción, también. Pero cuando las manifestaciones empezaron a reunir centenares de miles de personas que protestaban contra todo y contra todos y contra cualquier cosa, la situación empezó a escapar de control.

Si a eso se suma la truculenta acción de fuerzas policiales perfectamente entrenadas para reprimir a lo bestia pero sin noción de lo que es controlar y contener a grandes masas en manifestaciones públicas, se llega a la receta perfecta para un desastre.

Este viernes, Brasil vivió un clima de resaca, tras la borrachera cívica de la víspera, que, a propósito, terminó mal. Ocurrieron nuevas marchas y manifestaciones, pero en otro estilo: grupos diseminados por las ciudades, sin concentraciones específicas. En Sao Paulo, por ejemplo, hubo grupos que cortaron rutas y carreteras del cinturón urbano, dejando aislado el aeropuerto internacional de Guarulhos, el de mayor movimiento en Sudamérica, mientras otro, concentrado en la céntrica Plaza Roosevelt, defendía los derechos de opción sexual de las minorías.

En Río, mientras en la dorada orla de Ipanema y Leblon gente hermosaprotestaba y exigía menos corrupción y más salud y educación, en la Barra da Tijuca, zona en que se mezclan favelasperversas (ahí está la Ciudad de Dios de la película famosa) con nichos de nuevos ricos deslumbrados, una turba cerró avenidas para destrozar una agencia de Mercedes Benz y saquear motoristas atrapados en un gigantesco embotellamiento.

Es imposible prever lo que pasará en adelante. El pronunciamiento de Rousseff ha sido firme y detallado. Criticó duramente los actos de vandalismo y violencia de los grupúsculos infiltrados en manifestaciones pacíficas, mientras reconocía que las calles quieren más salud, educación, seguridad, transporte. Destacó que la oleada de marchas y manifestaciones puso de relieve nuestra energía política. Admitió que, por más que se haya alcanzado, y la verdad es que se alcanzó mucho, todavía falta mucho, por limitaciones políticas y económicas. Aclaró que tiene la obligación de oír la voz de las calles y dialogar con todos los segmentos de la sociedad. Recordó que no ha sido fácil llegar adonde llegamos y tampoco será fácil llegar adonde quieren los que están en las calles. Dijo que las manifestaciones trajeron importantes lecciones, y que tenemos que aprovechar el vigor de ese movimiento.

En relación con otro de los puntos que fueron permanentes en las protestas –los gastos multimillonarios con la realización del Mundial de 2014– aclaró que no son gastos, son financiación: todo será devuelto por las empresas que obtuvieron concesiones para explotar los estadios, carreteras y todo un vasto etcétera que todavía está por verse, como las reformas de rutas y aeropuertos.

Por fin, aseguró que irá a reunirse tanto con los líderes de esas manifestaciones (quizá por delicadeza no haya mencionado que primero hay que identificarlos y verificar a quienes efectivamente representan…), de movimientos sociales, como de alcaldías y gobiernos estatales para trazar programas efectivos que lleven a planes nacionales de salud, educación y transporte público.

Ese el resumen inicial de lo ocurrido en Brasil no sólo hoy, sino en el conjunto de los últimos 14 o 15 ayeres: una movilización iniciada por jóvenes de escasa o nula representatividad política logró incendiar el país, demostrar camadas de insatisfacción colectiva que estaban ocultas bajo la gruesa capa de los buenos resultados de los sondeos de opinión aprobando por largo margen tanto el gobierno como la figura de Dilma, y lanzar una alerta punzante a la clase ­política.

Muchos son los logros alcanzados por la izquierda que gobierna el país a lo largo de los últimos 10 años. Pero mucho más es lo que falta por alcanzar.

Hasta esta noche, lo que oyó fue la voz de las calles. Y antes que esa voz diese lugar a la eterna y siempre ávida voz de siempre, la del sistema perverso que trata de recuperar espacios perdidos, por fin se oyó la voz de la presidenta. Ojalá se cumpla lo que anunció.

Fonte: La Jornada em 22 de junho de 2013.

18 de jun. de 2013

¿Por qué Brasil y ahora? JUAN ARIAS

Manifestações no congresso

Está generando perplejidad, dentro y fuera del país, la crisis creada repentinamente en Brasil por el surgir de las protestas callejeras, primero en las ricas urbes de São Paulo y Río, y ahora extendiéndose a todo el país e incluso a los brasileños en el exterior.

Por el momento son más las preguntas para entender lo que está aconteciendo que las respuestas a las mismas. Existe solo un cierto consenso en que Brasil, envidiado hasta ahora internacionalmente, vive una especie de esquizofrenia o paradoja que aún debe ser analizada y explicada.

Empecemos por algunas de las preguntas:

¿Por qué surge ahora un movimiento de protesta como los que ya están casi de vuelta en otros países del mundo, cuando durante diez años Brasil vivió como anestesiado por su éxito compartido y aplaudido mundialmente? ¿Brasil está peor hoy que hace diez años? No, está mejor. Por lo menos es más rico, tiene menos pobres y crecen los millonarios. Es más democrático y menos desigual.

¿Cómo se explica, entonces, que la presidenta Dilma Rousseff, con un consenso popular de un 75%, -un récord que llegó a superar al del popular Lula da Silva-, pueda ser abucheada repetidamente en la inauguración de la Copa de las Confederaciones, en Brasilia, por casi 80.000 aficionados de clase media que pudieron darse el lujo de pagar hasta 400 dólares por una entrada?

¿Por qué salen a la calle a protestar por la subida de precios de los transportes públicos jóvenes que normalmente no usan esos medios porque ya tienen coche, algo impensable hace diez años?

¿Por qué protestan estudiantes de familias que hasta hace poco no hubiesen soñado con ver a sus hijos pisar una universidad?

¿Por qué aplaude a los manifestantes la clase media C, llegada de la pobreza y que por vez primera en su vida han podido comprar una nevera, una lavadora, una televisión y hasta una moto o un coche de segunda mano?

¿Por qué Brasil, siempre orgulloso de su fútbol, parece estar ahora contra el Mundial, llegando a empañar la inauguración de la Copa de las Confederaciones con una manifestación que produjo heridos, detenciones y miedo en los aficionados que acudían al estadio?

¿Por qué esas protestas, incluso violentas, en un país envidiado hasta por Europa y Estados Unidos por su casi nulo desempleo?

¿Por qué se protesta en las favelas donde sus habitantes han visto duplicada su renta y recobrada la paz que les había robado el narcotráfico?

¿Por qué, de repente, se han levantado en pie de guerra los indígenas que poseen ya el 13% del territorio nacional y tienen al Supremo siempre al lado de sus reivindicaciones?

¿Es que los brasileños son desagradecidos a quiénes les han hecho mejorar?

Las respuestas a todas esas preguntas que producen en tantos, empezando por los políticos, una especie de perplejidad y asombro, podrían resumirse en pocas cuestiones.

En primer lugar se podría decir que, paradójicamente, la culpa es de quien les dio a los pobres un mínimo de dignidad: una renta no miserable, la posibilidad de tener una cuenta en el banco y acceso al crédito para poder adquirir lo que fue siempre un sueño para ellos (electrodomésticos, una moto o un coche).

Quizás la paradoja se deba a eso: al haber colocado a los hijos de los pobres en la escuela, de la que no gozaron sus padres y abuelos; al haber permitido a los jóvenes, a todos, blancos, negros, indígenas, pobres o no, ingresar en la universidad; al haber dado para todos accesos gratuito a la sanidad; al haber librado a los brasileños del complejo antaño de culpa de “perros callejeros”; al haber conseguido todo aquello que convirtió a Brasil en solo 20 años en un país casi del primer mundo.

Los pobres llegados a la nueva clase media han tomado conciencia de haber dado un salto cualitativo en la esfera del consumo y ahora quieren más. Quieren, por ejemplo, unos servicios públicos de primer mundo, que no lo son; quieren una escuela que además de acogerles les enseñe con calidad, que no existe; quieren una universidad no politizada, ideologizada o burocrática. La quieren moderna, viva, que les prepare para el trabajo futuro.

Quieren hospitales con dignidad, sin meses de espera, sin colas inhumanas, donde sean tratados como personas. Quieren que no mueren 25 recién nacidos en 15 días en un hospital de Belem, en el Estado de Pará.

Y quieren sobre todo lo que aún les falta políticamente: una democracia más madura, en la que la policía no siga actuando como en la dictadura; quieren partidos que no sean, en expresión de Lula, un “negocio” para enriquecerse; quieren una democracia donde exista una oposición capaz de vigilar al poder.

Quieren políticos con menor carga de corrupción; quieren menos despilfarro en obras que consideran inútiles cuando aún faltan viviendas para ocho millones de familias; quieren una justicia con menor impunidad; quieren una sociedad menos abismal en sus diferencias sociales. Quieren ver en la cárcel a los políticos corruptos.

¿Quieren lo imposible? No. Al revés de los movimientos del 68, que querían cambiar el mundo, los brasileños insatisfechos con lo ya alcanzado quieren que los servicios públicos sean como los del primer mundo. Quieren un Brasil mejor. Nada más.

Quieren en definitiva lo que se les ha enseñado a desear para ser más felices o menos infelices de lo que lo fueron en el pasado.

He escuchado a algunos decir: “¿Pero qué más quiere esta gente?" La pregunta me recuerda la de algunas familias en las que después de dar todo a los hijos, según ellos, estos se rebelan igualmente.

Se olvidan a veces los padres de que a ese todo le faltó algo que para el joven es esencial: atención, preocupación por lo que él desea y no por lo que a veces se le ofrece. Necesitan no solo ser ayudados y protegidos, llevados de la mano, quieren aprender a ser ellos protagonistas.

Y a los jóvenes brasileños, que han crecido y tomado conciencia no solo de lo que tienen ya, sino de lo que aún pueden alcanzar, les está faltando justamente que les dejen ser más protagonistas de su propia historia, más aún cuando demuestran ser tremendamente creativos.

Que lo hagan, eso sí, sin violencia añadida, que violencia ya le sobra a este maravilloso país que siempre prefirió la paz a la guerra. Y que no se dejen coptar por políticos que intentarán montarse sobre su caballo de protesta, para vaciarla de contenido

En una pancarta se leía ayer: “País mudo es un país que no muda”. Y también, dirigido a la policía: “No disparéis contra mis sueños”. ¿Alguien puede negar a un joven el derecho a soñar?.


Fonte: El país em 17 de junho de 2013.

Enviado por Walderes Brito, mestre e doutorando em comunicação social pela Universidade Federal de Goiás, em 18 de junho de 2013.

16 de jun. de 2013

Pelo direito de livre manifestação!

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Enquanto alguém compreende que obedecer leis injustas é contrario a sua dignidade de homem, nenhuma tirania pode dominá-la.

Mahatma Gandhi

En cuanto alguien comprende que obedecer leyes injustas es contrario a su dignidad de hombre, ninguna tiranía puede dominarle.

Mahatma Gandhi

 

Manifestações Violência Policial

Polícia atirando com manifestantes em São Paulo (13 de junho)


Foto da violência policial capturada no site REDE DEMOCRÁTICA

Foto da macha de Gandhi capturada no blog SOCIOLÓGIAMELHOR MATERIA

11 de jun. de 2013

Portal de la lucha contra el castigo físico y humillante hacia los niños, niñas y adolescentes

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Divulgando algumas publicações recentes sobre o tema dos castigos corporais e outros castigos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes.

Para acessá-las clique AQUI

9 de jun. de 2013

EL CIRCO DE LA MARIPOSA

Estimado(a) leitor(a),

Deixo com você nesse domingo o belíssimo curta “EL CIRCO DE LA MARIPOSA”.

 

“Lo que este mundo necessita es un poco de hermosura
(frase de Mendes, uma personagem do curta El circo de la mariposa)

Enviado por Fernanda Bello, doutoranda do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás em 11 de maio de 2013.

7 de jun. de 2013

As palavras e seus sentidos encantados

Javier-NaranjoTranquilidade é quando o teu pai diz que vai te bater e depois diz que não vai”

Bianca Henao, 10 anos


 

O professor colombiano, Javier Naranjo, passou dez anos coletando definições de seus alunos sobre os sentidos que elas davam as palavras. O resultado foi um dicionário  que traz cerca de 500 definições para 133 palavras, de A a Z.

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Tempo: Coisa que passa para lembrar

Jorge Armando, 8 anos

 

Água: Transparência que se pode tomar

 Tatiana Ramírez, 7 anos

 

Branco: O branco é uma cor que não pinta

 Jonathan Ramírez, 11 anos

 

Camponês: um camponês não tem casa, nem dinheiro. Somente seus filhos

Luis Alberto Ortiz, 8 anos

 

Céu: De onde sai o dia

Duván Arnulfo Arango, 8 anos

 

Lua: É o que nos dá a noite

Leidy Johanna García, 8 anos

 

Paz: Quando a pessoa se perdoa

Juan Camilo Hurtado, 8 anos

 

Universo: Casa das estrelas

Carlos Gómez, 12 anos


Veja mais nas reportagens abaixo:

Crianças criam significados poéticos e divertidos para palavras do dia a dia

Dicionário de crianças colombianas surpreende adultos

Dicionário feito por crianças revela a adultos um mundo que já esqueceram

4 de jun. de 2013

Fórum Internacional Inovação e Criatividade – INCREA

DIVULGANDO

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O Fórum Internacional Inovação e Criatividade - INCREA, cujo tema é inovação e instituições criativas, se constitui em um espaço de socialização de pesquisas e fomento às práticas docentes inovadoras, desse modo converte-se, também, em um espaço de formação continuada, lócus de encontros de pesquisadores e fomento de redes interinstitucionais e internacionais sobre o tema em discussão.

O presente evento visa, a partir de ciclos de encontros, em três diferentes cidades brasileiras, socializar pesquisas e reflexões em torno da formação docente e da inovação no contexto educacional formal e não formal. A fim de promover a difusão do conhecimento e fortalecer as parcerias interinstitucionais o evento ocorrerá tem três cidades brasileiras.

 

Objetivos

  • Criar um espaço de diálogo em rede internacional e interinstitucional sobre formação docente e instituições criativas;
  • Compartilhar reflexões e pesquisas sobre didática, currículo e inovação docente;
  • Impulsionar projetos que integrem investigação, formação, inovação (IFI) entre universidades e instituições participantes.

 

Público alvo

  • professores da educação básica;
  • estudantes e professores de cursos de graduação (licenciaturas);
  • professores e estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu;
  • funcionários das instituições.

 

Eixos temáticos

E1:Inovação docente em espaços formais e não formais: reflexões, pesquisas e relato de experiências;

E2:Instituições criativas: reflexões e pesquisas;

E3:Experiências criativas e transdisciplinares em espaços formais e não formais.

Mais informações AQUI

2 de jun. de 2013

Infância Clandestina–dirigido por Benjamín Avila

 

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“A única coisa que te digo é que não traia a si próprio. Não importa o que aconteça não traia a você mesmo” (frase do encantador Tio Beto ao menino Juan, personagens do filme “Infância Clandestina”).

 

Estimado(a) Leitor(a)

Deixo com você nesse domingo o belo e comovente filme “Infância Clandestina”. Baseado em fatos reais, essa coprodução entre Brasil e Argentina, narra a história de Juan, filho de guerrilheiros de esquerda (montoneros), e sua luta para viver o seu tempo e seus afetos de menino em meio ao medo e à violência.

 

 

Abaixo o filme completo e legendado em português

 

Foto capturada AQUI