31 de mai de 2015

Documentário denuncia as violências sofridas pelas meninas Kalungas - Documental denuncia las violencias que sufren las niñas Kalungas



Documentário "Calungas livres da escravidão, escravas de abusos" denuncia as violências (físicas, sexuais, trabalho infantil, tráfico de pessoas e adoções ilegais) cometidas contra meninas da comunidade quilombola Kalunga

El documental "Calungas libres de la esclavitud, esclavas de violenciashace la denuncia de las violencias (física, sexual, trabajo infantil,tráfico de personas y adopciones ilegales ) cometidas contra las niñas del pueblo Kalunga


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"Liberdade e Justiça
É a melodia que vamos brilhar

Se você sente isso através da música

Nós podemos fazer deste mundo um lugar melhor..."





"Libertad y Justicia
Es la melodía que va a brillar
Si tu sientes eso a través da música
Nosotros podemos hacer de este mundo un lugar mejor..."



29 de mai de 2015

Flor do Deserto - uma beleza extrema - Flor del Desierto - una extrema belleza

Para celebrar uma conquista história! 
Na última semana de mandato, presidente da Nigéria aprova lei que proíbe a mutilação genital




Para celebrar un logro histórico! 
En la última semana en su cargo, el presidente de Nigeria aprueba ley que prohíbe la mutilación genital


25 de mai de 2015

Pornografia de vingança – roupa nova para a velha história de opressão sobre as mulheres e seus corpos

 

Jovem Suicida

“A covardia não merece aplausos, o perverso revide porque não suportou a rejeição de uma mulher não merece acenos de consentimento”

Cida Alves

 


“Começa com jogos eróticos: um casal faz e troca vídeos e fotos íntimas. São artefatos de memória, para guardar, rever, rir, e ninguém tem nada com isso. Um dia, o relacionamento acaba. Então um covarde ex decide se apropriar do que era só de dois e mostrar para muitos. Os rastros do ex estão lá: gravando, fotografando, interagindo, divulgando. Mas isso parece não importar, porque a multidão de espectadores compartilha com o ex a idea de que o que homem faz na cama, mulher não pode fazer. Enquanto o ex desaparece da cena, a mulher tem a vida devastada. Perde o emprego, não consegue estudar, vê amigos sumirem”.


 

Pornografia de vingança


Ela decidiu se filmar e fotografar para o namorado — uma brincadeira erótica que poderia ficar entre os dois se transformou em um pesadelo. São tantas as mulheres vítimas da chamada pornografia de vingança que não temos nomes para todas. Um pacto de confiança em uma relação íntima é quebrado e se traduz em mais uma forma de violência contra a mulher. Sim, as vítimas são mulheres em sua maioria. E os homens que praticam o ato violento de expor suas ex-mulheres ou ex-namoradas não são questionados: a culpa é da mulher que ousou viver a sua sexualidade.

"Fez porque quis". (SQN!)

Começa com jogos eróticos: um casal faz e troca vídeos e fotos íntimas. São artefatos de memória, para guardar, rever, rir, e ninguém tem nada com isso. Um dia, o relacionamento acaba. Então um covarde ex decide se apropriar do que era só de dois e mostrar para muitos. Os rastros do ex estão lá: gravando, fotografando, interagindo, divulgando. Mas isso parece não importar, porque a multidão de espectadores compartilha com o ex a idea de que o que homem faz na cama, mulher não pode fazer. Enquanto o ex desaparece da cena, a mulher tem a vida devastada. Perde o emprego, não consegue estudar, vê amigos sumirem.

Em mais um recente caso de "pornografia de vingança", meninas e mulheres de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul tiveram imagens íntimas distribuídas pelos ex-parceiros pelo aplicativo WhatsApp. As fotos correram os celulares da pequena cidade e as vítimas passaram a ser perseguidas e humilhadas pela exposição. O dono do maior jornal local chegou a publicar que as garotas "mereciam uma boa cinta de couro de búfalo com uma fivela de metal fundido".

O que tem de novo nesse enredo? O discurso que culpa a mulher pela exposição de que foi vítima? Não é novo. A moral sexual masculina, que rejeita mulheres protagonistas de seu prazer? Não é nova. O fato de que nada se fala sobre o agressor? Não há novidade nisso também. O uso de redes sociais? Ah sim, isso sim. Há quem diga que o enredo é de pornografia de vingança. Nós dizemos que é violência contra mulheres.

 

A humilhação é só para as mulheres


O nome pornografia de vingança não pode enganar: o compartilhamento indevido de fotos e vídeos íntimos é só mais uma forma de violência contra as mulheres. Os casos são muito semelhantes: meninas e mulheres envolvidas numa relação de confiança trocam fotos e vídeos de caráter íntimo com seus parceiros. O que deveria ser apenas um jogo erótico entre duas pessoas se torna um pesadelo quando o relacionamento amoroso se rompe e esse material passa a circular nas redes sociais de forma não consentida, como uma vingança do ex-parceiro. Para as mulheres, tem início um julgamento moral intenso, uma vez que sua intimidade expressa em fotos e vídeos estaria quebrando regras da moralidade sexual. As mulheres então seriam consideradas promíscuas e culpadas da violação da privacidade da qual foram vítimas.

Os homens, autores dos compartilhamentos, não são afetados como as mulheres e meninas por essa exposição de caráter íntimo, pois a humilhação que a pornografia de vingança tem como objetivo só se concretiza para aquelas que, sob um regime de gênero, não podem vivenciar desejos e prazeres sexuais de forma livre. Isso faz com que as mulheres tenham de ser cada dia mais cuidadosas, mais desconfiadas, e as impede de expressar a própria sexualidade da forma como quiserem. Dos homens, nada se fala, pois a sua sexualidade não precisaria ser limitada. Essa pretensa solução é só mais uma reprodução do velho discurso machista que há muito controla corpos de mulheres e silencia sobre a violência dos agressores. Para romper essa lógica perversa, a saída é muito simples: ensinar os homens a não violentar.

 

Assistem os vídeos nos link abaixo:

Por que questionar a liberdade sexual das mulheres?
O espanto tem que ser com a violência
Pornografia de vingança não é o nome

 


Fonte: Vozes da Igualdade

Colaboração: Solange Drumond Lanna, Vitória (ES).

23 de mai de 2015

Citizenfour: porque, tal qual Allende, necessito dos dissidentes - Citizenfour: porque, como Allende, necessito de los disidentes

A paixão mora aqui. Não é sempre verdade? O coração é o que nos motiva e determina nosso destino. Isso é o que preciso para meus personagens em meus livros: um coração apaixonado. Eu preciso de não-conformistas, dissidentes, aventureiros, forasteiros e rebeldes, que questionem, subvertam as regras e assumam riscos. Pessoas como todos vocês nessa sala. Pessoas boazinhas com bom senso não são personagens interessantes” (Isabel Allende).

 

Acesse o trailer legendado em português AQUI

Citizenfour1

 

Ver traile subitulado en español AQUÍ

 

"La pasión vive aquí". ¿No es siempre así? El corazón nos guía y determina nuestro destino. Esto es lo que necesito para los personajes de mis libros: un corazón apasionado. Necesito inconformistas, disidentes, aventureros, forasteros y rebeldes, que hacen preguntas, tuercen las reglas y toman riesgos. Gente como todos los que están en este auditorio. La gente simpática y con sentido común no son personajes interesantes" (Isabel Allende).

 


“Histórias de paixão” de Isabel Allende – Narrativa completa AQUI 

“Historias de pasión” de Isabel Allende – Narrativa completa AQUÍ

Foto capturada no Tecnoblog

22 de mai de 2015

Encontro formativo com professores marco o dia 18 de maio em Vianópolis (Goiás)





Carlos e Nadiane, respectivos secretário de Educação e de Assistência Social, realizaram a abertura do evento formativo - Vianópolis, 21 de maio de 2015.










Pronunciamento de Vereadores



Débora Gonçalves, coordenadora do CRAS, dá as boas-vindas aos professores e professoras




“Compromisso ético na atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual” - Palestrante: Cida Alves



Professores e professoras do município de Vianópolis - Goiás




Cida Alves destacou as dificuldades psicológicas que podem afetar as vítimas de violência e\ou exploração sexual: 

1. Dificuldades de adaptação afetiva:

2. Dificuldades na Adaptação Interpessoal

Medo da Intimidade

As vítimas fogem de relacionamentos duradouros. Esta recusa parece estar ligado ao que certos autores denominam “MEDO DA INTIMIDADE”. As vítimas apresentam o medo de estabelecer uma ligação afetiva caracterizada por abertura, confiança, atenção recíproca, responsabilidade e respeito. 
A intimidade pode aumentar a possibilidade de reavivar experiências traumáticas vividas com um agressor, como pode também representar um sentimento profundo de desconfiança para com o ser humano em geral, experimentado por aquelas que foram abusadas por um pai e nem defendidas pela mãe.

3. Dificuldades de Adaptação Sexual




Alertou-se ainda que os danos psicológicos podem estar relacionados a sete fatores (FURNISS, 1993)
  1. A idade do início do abuso;
  2. A duração do abuso;
  3. grau de violência ou ameaças de violência;
  4. A diferença de idade entre a pessoa que comete o abuso e a criança que sofreu o abuso;
  5. Quão estreitamente a pessoa que cometeu o abuso e a criança eram relacionadas;
  6. A ausência de figuras parentais protetoras;
  7. Grau de segredo

  • Características personológicas;
  • Mitos familiares e crenças religiosas e culturais;
  • Extensão da divulgação do abuso;
  • Dissonância ou convergência com a identidade em construção da vítima.


Ob..: os quatro itens em negrito é acréscimo da psicóloga Cida Alves




Geam Carlos de O. Carvalho expôs os aspectos jurídicos que envolvem as situações de violências sexuais contra crianças e adolescentes







Sandra Skaf, psicóloga idealizadora do encontro formativo com o professores e professoras de Vianópolis.

20 de mai de 2015

18 de maio - Dia Nacional de Enfrentamento a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Vianópolis (Goiás), 21 de maio de 2015

 
 

Programação:

13h00min-Abertura Oficial

Nadiane Batista - Secretária de Assistência Social de Vianópolis

13h15min-Palestra "Compromisso ético na atenção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”

Cida Alves - Doutora em Educação e psicóloga especialista em atendimento a pessoas em situação de violência

15h00min - Palestra "Aspectos Jurídicos"

Geam Carlos de O. Carvalho - Especialista em direito público

16h30min – Encerramento

Sandra Skaf - psicóloga
 
 
 
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Foto: capiturada na página Eduardo Aigner

16 de mai de 2015

“La niña que escribía en tablas de madera” por Cida Alves

Reedição


Estimado leitor, nesse último dia do CALENDÁRIO MAIA compartilho com você a narrativa “LA NIÑA QUE ESCREVIA EN TABLAS DE MADERA*”, trabalho acadêmico produzido na disciplina “Saberes Pedagógicos y Entornos Compejos” - ministada pelo professor José Contreras na Universidad de Barcelona. 

Nessa disciplina o professor José Conteras convidou os alunos a se deixarem ser tocados pelos conteúdos (textos, imagens e vídeos) oferecidos em sua disciplina. Um convite que nos convocou à abertura para que as palavras dos textos apresentados nos travessem por inteiro e penetrassem os nossos sentidos (sensações, sentimentos e significados). E a partir dos sentidos atribuídos a esses conhecimentos, Contreras faz um segundo convite, que identificássemos em nossas experiências vividas como educadores saberes que nos ajudassem a construir perguntas pedagógicas, tais como: O QUE É EDUCAR UMA CRIANÇA? QUE SENTIDO TEM O QUE FAÇO? É ISSO O QUE IMPORTA NA EDUCAÇÃO DE UMA CRIANÇA?

Em sua proposta didática, a construção desses saberes deveria expressar a interconexão entre o texto (a teoria), a experiência dos educadores (o vivido) e a escrita reflexiva (o pensado) (VAN MANEN, 2003). Para a realização dessa interconexão Contreras utilizou como instrumento didático a narrativa. 

Segue abaixo a segunda narrativa que produzi nessa disciplina e junto a ela deixo fragmentos de textos e algumas imagens e músicas que foram fonte de inspiração da narrativa. 

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El dolor de la escritura 2

Concerto de Lionel Hampton – reprodução de foto de Català-Roca

“La formación de los profisionales debe comenzar por sus propias experiências personales. Una de las clave esenciales para trabajar el tema de violencia es que los profesionales necesitan obtener claridad sobre el tema de forma personal antes de poder trabajar sobre él como profesionales. Los câmbios actitudinales y de comportamiento en cualquier tema implican um enganche afetivo, tanto más en el tema de la violencia, a la que están tan acostumbrados que a veces ni siquiera la perceben como tal al vivirla” (HORNO, 2009, p.117).
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La niña que escribía en tablas de madera 


María era una niña de ojos codiciosos; siempre veía rebosar sabor en el Mundo y en los acontecimientos de vida a su alrededor. Con los ojos, las piernas, las manos y la boca quería devorar el Mundo. Vibraba por vivir ese Mundo, pues su espíritu era de exploradora, aventurera. María se encantaba con lo desconocido, y quería probarlo sin prisa.

Le gustaba trepar a los árboles altos y descubrir nuevos caminos cerca de su pequeña ciudad. Quería volar, por lo que siempre estaba probando experimentos. Un día saltó desde el tejado de su casa con un paraguas abierto como para-caídas. Por estas ganas de aventura, María vivía magullada y sucia, con las rodillas peladas, magulladas. Tres veces se fracturó los brazos.

A diferencia de María, su madre era una persona de orden y limpieza. Su mayor alegría era mantener hermosa su casa, siempre ordenada y llena de muebles y adornos preciosos. Cada pequeña cosa de aquella casa habría de permanecer en el mismo lugar para siempre. Ella amaba a sus hijas, por lo que en Navidad regalaba a éstas las muñecas más bonitas; siempre “el último lanzamiento” del año.

Pero la madre de María creía que las muñecas no eran para jugar. Por tanto, después de Navidad ella se ocupaba de guardarlas en un alto armario de su habitación. El orden calmaba su espíritu, mientras que lo inesperado y el lío siempre la hicieron sufrir.

Hija traviesa, madre ordenada. A tal contraste, la relación entre ambas no era nada amistosa. Guiada por el reto de transformar en obediente a la niña insumisa, su madre siempre la golpeaba. Al dolor de esas palizas, María vivía la sensación más intensa y visceral, extrema, de la injusticia.

Para prevenir ser golpeada más todavía, María ocultaba su llanto. Y, en la soledad de sus escondites, descubrió que la escritura de su historia y el expresar sus pesares la consolaban. Así fue que el escribir tomó sentido en su vida. Sus escritos guardaban el mismo contenido del Bluesde los negros estadounidenses: eran el llanto de quien compartía con otros los dolores y sufrimientos propios. Sin embargo, el ritmo de su texto era una mezcla de la improvisación del Jazzy la velocidad del Rock and Roll.

Sin embargo, su deleite con la escritura no duró mucho. Para su desgracia, la hermana mayor siempre acababa por encontrar sus escritos, y entonces los destruía. En el fondo, la intención fraterna era buena: ella no deseaba que María se desarrollase como una persona rebelde. Lo que su hermana no entendía era que escribir se había constituído ya en necesidad en la vida de María.

Y así, para que su hermana no encontrase sus escritos, María empezó a aislarse durante horas en el cuarto de baño y a escribir en pequeñas hojas de papel higiénico. Obstinada en destruir todas las evidencias que María dejaba de las violencias maternas (pues su hábito era reacción consecuente a esas violencias), su hermana descubrió también las hojas en el baño.

Maria era valiente, y, como su madre y su hermana, muy persistente. Nunca dejó de escribir. Para evitar que su hermana siguiera rasgándole hojas, empezó a escribir en pedazos de madera, que su hermana era incapaz de destruir. Así tuvo María su triunfo: incapaz de destruir los escritos sobre la dura madera, su hermana mayor “tiró la toalla”.

¿Por qué María tenía siempre que escribir?. ¿Para ventilar sus quejas?. Ya no se trataba “tan solamente” de eso. Indignada por su sufrimiento de violencia, María escribía a fin de legar mensaje, como hacen los náufragos al echar a la mar sus cartas embotelladas. Ella quería que alguien se apiadara de su dolor, aunque hubiera de ser en un día muy distante. Que alguien, “junto” a ella, se indignase también, y en voz alta dijera que jamás un adulto debe tratar así a una niña.

Pero, ¿quién era el destinatario de aquellas cartas?. María no estaba segura. No sabía más que esto: aquellas era cartas al futuro. Un futuro en que habría personas sensibles a su sufrimiento. Un futuro en el que una persona más fuerte que la pequeña María pudiera ver las injusticias que cometen los adultos contra un niño, y así, aunque de una manera póstuma, proteger, de las violencias de sus padres, a las pequeñas Marías.

Movida por una visceral necesidad de alivio y de hallar consideración a su sufrimiento, María aprendió a escribir. Su escritura ha sido siempre un desbordamiento de aguas revueltas. A través de las notas musicales que hacen sonar las hojas de sus escritos, las palabras tocan siempre acordes de BluesJazz y Rock. Aunque la escritura fue una necesidad en la vida de María, como el pan al hambriento y el beber al sediento, siempre llevaba mal sus redacciones de escuela. Sus escritos de escuela fueron una lástima: ella no era capaz de memorizar la ortografía y reglas gramaticales, ni de seguir el rastro de la escritura académica y formal.

Y ahora, como adulta, todavía sufre al escribir. Pues aquí en la escuela el ritmo académico impuesto sobre la escritura es un Minué adverso a María, quien se puede mover nada más que en conformidad con su naturaleza de aguas turbulentas, en aquellos ritmos que los negros estadounidenses inventaran: BluesJazz y el viejo Rock and Roll

Mi pregunta pedagógica:

En el límite entre la cercanía y la distancia que debemos mantener con nuestros alumnos (Manen, 2004), ¿cómo puedo ayudar a María a desarrollar un lenguaje en su escritura que le haga poder expresarse sin vivir la experiencia de dolor y mutilación que el ritmo de Minué le impone?.




Maria Aparecida Alves da Silva
10 de octubre de 2012



*Para preservar a beleza do idioma que permitiu que esse texto nascesse e valorizar o precioso trabalho de revisão feito por Tamer Sarkis Fernádes - antropólogo e tradutor , não apresentarei uma tradução em português.


Segue abaixo um pouco mais de inspirações:
El dolor de la escritura
Concerto de Jazz na sala Windson – reprodução de foto de Català-Roca





REFERÊNCIAS DO TEXTOS CITADOS:
GOICOECHEA, Pepa Horno. “Amor y violencia – la dimensión afectiva del maltrato”. Editora: Desclée de Brouwe. Bilbao, 2009.
VAN MANEN, Max.“Investigação Educativa y experiencia vivida “. Barcelona: Idea Books, 2003.

Fotos de Francesc Català-Roca – Valls 1922 – Barcelona 1998. 

Dia D-CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - CESAM - Goiânia, 16 de maio de 2015

CONVITE

A Inspetoria São João Bosco (ISJB) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás- CEDCA-GO, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do evento dia D-CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, a realizar-se no dia 16 de Maio de 2015 (sábado), às 08 horas, na sede da Unidade Social CESAM, Alameda dos Buritis nº 485, Setor Oeste, Goiânia – Goiás.

O art. 227 da Constituição Federal estabelece: ”É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Como dever de todos nós é zelar pela garantia de direitos, convidamos a todos, às vésperas que antecedem os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a DIZER NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, lembrando a necessidade de garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes.

A sua participação é fundamental para o sucesso de nossa caminhada.

Abraços fraternos.

Geraldo Adair da Silva
Diretor

Realização:
CMDCA - Goiânia
CEDCA - Goiás
CESAM - Goiânia
Salesianos - Inspetoria São João Dom Bosco

14 de mai de 2015

Velas acesas contra a redução da idade penal - Goiânia, 15 de maio



"Até que o sol não brilhe, acendamos uma vela na escuridão" 

Confúcio



Vigília Goiás Contra a Redução da Idade Penal
15 de maio de 2015
Horário: 16h à 00h
+ Acampamento da Juventude
Praça Universitária - Goiânia Goiás

Realização: 
Articulação Goiás Contra a Redução da Idade Penal

Contato:
www.facebook.com/contraareducaogoias
pucinelli50@gmail.com
(62) 96320884





Foto: capturada no blog Ponderamos

12 de mai de 2015

Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

Foto: Chris Devers (flickr.com/cdevers)

O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra “preocupação” com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.
Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.
As Nações Unidas destacam, entre outras informações, que as estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. “Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirma a nota, lembrando quem, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, diz a ONU no Brasil.
Confira a nota na íntegra (abaixo) ou em formato PDF clicando aqui.

NOTA DO SISTEMA ONU NO BRASIL SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Sistema ONU no Brasil
O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos.
Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida1. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria2.
Os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil3. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.
O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro.
O sistema penitenciário brasileiro já enfrenta enormes desafios para reinserir adultos na sociedade. Encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado. Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por adolescentes e jovens passa necessariamente pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência4.
Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos nesta que é a maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões5. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo – propiciada pelo chamado “bônus demográfico” – constitui uma oportunidade única para que a consecução do desenvolvimento em todas as suas dimensões seja sustentável. Para isso, Estados e sociedades devem reconhecer o potencial desses adolescentes e jovens e assegurar os meios para que as contribuições presentes e futuras desses segmentos tenham impactos positivos para suas trajetórias, suas famílias, comunidades e países.
Há inúmeras evidências de que as raízes da criminalidade grave na adolescência e juventude no Brasil se desenvolvem a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida.
Várias evidências apontam que o encarceramento de pessoas, em geral, agrava sua situação de saúde e o seu isolamento, representando uma grande barreira ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida. A redução da maioridade penal e o consequente encarceramento de adolescentes de 16 e 17 anos poderia acentuar ainda mais as vulnerabilidades dessa faixa da população à violência e ao crime6.
No Brasil, adolescentes a partir de 12 anos já são responsabilizados por atos cometidos contra a lei, a partir do sistema especializado de responsabilização, por meio de medidas socioeducativas, incluindo a medida de privação de liberdade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Se tal sistema não tem conseguido dar respostas efetivas, é preciso aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil, harmonizado com os padrões internacionais já incorporados à Constituição Federal de 1988.
Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro.
Um dos compromissos fundamentais que o Brasil assume ao ratificar um tratado internacional é o de adequar sua legislação interna aos preceitos desse tratado, tal como assinala a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados7. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ratificada pelo Estado brasileiro no dia 24 de setembro de 1990, reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos e titulares de direitos, estabelecendo em seu artigo primeiro que criança é “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade”8.
Em relação às responsabilidades das pessoas menores de 18 anos, a CDC estabelece claramente, em seus artigos 1, 37 e 40, que: (i) nenhuma pessoa menor de 18 anos de idade pode ser julgada como um adulto; (ii) deve se estabelecer uma idade mínima na qual o Estado renuncia a qualquer tipo de responsabilização penal; (iii) seja implementado no País um sistema de responsabilização específico para os menores de idade em relação à idade penal, garantindo a presunção de inocência e o devido processo legal, e estabelecendo penas diferenciadas, onde a privação da liberdade seja utilizada tão só como medida de último recurso.
O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a importância do debate sobre o tema da violência e espera que o Brasil continue sendo uma forte liderança regional e global ao buscar respostas que assegurem os direitos humanos e ampliem o sistema de proteção social e de segurança cidadã a todos e todas.
O Sistema ONU no Brasil reitera seu compromisso de apoiar o trabalho do País em favor da garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e convoca todos os atores sociais a continuar dialogando e construindo, conjuntamente, as melhores alternativas para aprimorar o atual sistema de responsabilização de adolescentes e jovens a quem se atribui a pratica de delitos.
Brasília, 11 de maio de 2015
NOTAS
1  Estimativa do UNICEF Brasil com base em dados do Levantamento SINASE 2012 e PNAD 2012.
2  Ocorreram aproximadamente 11 mil assassinatos de brasileiros de 0 a 19 anos em 2012. In: UNICEF. Hidden in plain sight: a statistical analysis of violence against children. 2014. P. 37. Disponível em: http://goo.gl/O3uhzE
3  Dados do SIM/DATASUS. In: UNICEF. Homicídios na Adolescência no Brasil. IHA, 2012. P. 12 e 57. Disponível em: http://goo.gl/U6odLu
4 UNITED NATIONS. Fact Sheet on Juvenile Justice, p.5. Vide http://goo.gl/ZPqCJT
5  Dados provenientes do relatório Situação da População Mundial 2014 (UNFPA, 2014). Vide http://goo.gl/FnP2Gq
6  UNODC. Da Coerção à Coesão (2010). Disponível em: http://goo.gl/MmxJt7
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Contactar o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), contatos clicando aqui.