30 de jun de 2015

Pai espanca filha para que seguisse ‘as regras da igreja’, e ela morre – Portal Metrópole

Uma história que se repete!

O evangélico José Carlos de Lima, 42, disse que bateu em Larissa Rafaela Kondo de Lima (foto), 15, para o bem dela. “Eu apenas quis corrigir a minha filha dentro das regras de nossa igreja e do respeito à família”, disse ele à polícia

Por Paulo Lopes

Por estar namorando na praça da cidade, Cafelândia (SP), no começo da noite de terça-feira (23), Larissa primeiro apanhou da mãe e depois do pai, quando ele chegou do trabalho.

A garota levou chutes no abdômen e na cabeça e apanhou de cinta.

Algumas horas depois, na madrugada do dia 24, a garota passou mal, vomitou. Seus pais levaram-na para Santa Casa. Como piorou, eles a transferiram às pressas, já inconsciente, para um hospital de Bauru, uma cidade vizinha. Às 6h da manhã Larissa morreu em consequência de um edema pulmonar.

A polícia prendeu Lima em flagrante por lesão corporal dolosa seguida de morte, mas não descartou a possibilidade de ter havido um suicídio -- a jovem, nesse caso, teria tomado algum veneno após ter levado a surra

Lima foi solto às 20h e não pôde ir ao sepultamento do corpo da filha, às 18h30. Em estado de choque, a mãe também não conseguiu ir ao cemitério. Cafelândia tem 16 mil habitantes e fica a 412 km de São Paulo.

Adilson Carlos Vicentini Batanero, delegado da cidade, disse que a mãe acusou o marido de ter exagerado no castigo ao chutar a cabeça da filha. Lima nega ter dado o chute. Mesmo assim, disse o delegado, o pai vai ser indiciado e terá de responder na Justiça pela morte da filha.

Colegas de escola de Larissa afirmaram que ela se queixava da rigidez do seu pai, o que que seria uma consequência de seu fervor religioso. “Ela não podia conversar com garotos”, disse uma colega. "O pai não deixava."

Um ex-namorado contou que pretendia falar com Lima, mas Larissa pediu que desistisse. “Se você for, ele te mata e me mata também”, teria dito a adolescente.

Uma professora afirmou que Larissa era alegre e tinha boas notas. “Ela queria ser médica.”


Fonte: Portal Metrópole, em 15 de junho de 2015.

Colaboração: Doutora Maria Aurora Neta em 30 de junho de 2015.

25 de jun de 2015

“Mãe, onde dormem as pessoas marrons?” - Eliane Brum, El País

Uma amiga me conta, na volta de uma viagem a Paris com a família. “Só quando estava lá é que percebi que minha filha estava, literalmente, andando na rua pela primeira vez”. A menina tem quatro anos. Classe média. Mora em São Paulo, num condomínio fechado. Do condomínio, vai de carro para a escola privada. Da escola privada volta para casa. No fim de semana, fica dentro do seu condomínio ou vai para outros condomínios, de casas ou prédios, cercados por muros ou grades, com guaritas e porteiros. Ou vai a shoppings, onde chega pelo estacionamento, de onde sai pelo estacionamento. Desloca-se apenas de carro, bem presa na cadeirinha, protegida atrás de janelas fechadas, vidros escurecidos com insulfilm. De muro em muro, a criança passou os primeiros quatro anos de vida sem pisar na rua, a não ser por breves e arriscados instantes. E apenas quando a rua não pôde ser evitada. E apenas como percurso rápido, temeroso, entre um muro e outro.
A cidade é uma paisagem do outro lado do vidro, uma paisagem que ela espia mas não toca. O fora, o lado exterior, é uma ameaça. O outro é aquele com quem ela não pode conviver, tanto que não deve nem enxergá-la. Até mesmo contatos visuais devem ser evitados, encontros de olhares também são perigosos. Qualquer permeabilidade entre o dentro e o fora, entre a rua e o muro, seja na casa, na escola, no shopping ou no carro, ela já aprendeu a decodificar como intrusão. O outro é o intruso, aquele que, se entrar, vai tirar dela alguma coisa. Se a tocar, vai contaminá-la. Se a enxergar, vai ameaçá-la.
A rua, o espaço público, é onde ela não pode estar. E por quê? Porque lá está o outro, o diferente. E ela só pode estar segura entre seus iguais, no lado de dentro dos muros.
Minha amiga chocou-se, de repente desconhecida de si mesma. Tinha passado os primeiros quatro anos da vida da filha preocupada em descobrir qual era a casa mais protegida que poderiam comprar juntando as economias dela e do marido, a casa dentro de muros, mas com espaço de convivência, com um “playground” em que as crianças de dentro, as crianças “certas”, se encontram. Em seguida, preocupada em escolher uma escola que garantiria mais habilidades competitivas quando a menina chegasse à vida adulta e que também fosse uma escola protegida, na qual a filha ficasse segura no lado de dentro. Não tinha sequer percebido que estava criando uma criança com horror a todos aqueles que estavam do lado de fora dos muros e com pavor de pisar na rua.
Outra mãe, esta de um menino, ficou sem respostas diante de duas perguntas sequencias do filho pequeno: “Por que ela é marrom?”, o menino perguntou, referindo-se à empregada. E, logo em seguida: “Onde dormem as pessoas marrons?”, já que as “pessoas marrons” deixavam os muros ao final do dia, tanto na casa dela quanto na casa dos amiguinhos, mas ele não sabia para onde iam. Outro condomínio?
Podem parecer acontecimentos banais para alguns, afinal, os tempos são assim. Podem parecer histórias de terror, para outros, afinal, os tempos são assim. Para mim as crianças denunciam a brutalidade do país que criamos para elas, fazendo as perguntas que os adultos preferem não fazer a si mesmos. Não sabemos que pessoas serão estas que crescem entre muros e que aprendem a escanear o outro, o diferente, como ameaça.
Mais preocupados devemos ficar quando a resposta da Câmara dos Deputados à violência se encaminha para a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos crimes considerados mais graves. O que estão tentando fazer, estes que manipulam o medo? Querem garantir que esses outros, adolescentes que não tiveram educação nem saneamento nem saúde nem lazer nem acesso a nenhum de seus direitos garantidos pela Constituição, esses outros que tiveram as leis que os protegem violadas desde o nascimento, crianças dessas “pessoas marrons” que o menino não sabe para onde vão à noite nem quem cuida dos filhos delas, sejam encarcerados mais cedo porque já decretaram que, para elas, não há solução.
Para estes outros é apagada a responsabilidade do Estado de ajudá-los a construir um caminho alternativo e dar-lhes acesso a direitos que sempre lhe foram negados. Sem as perguntas que as crianças poderiam fazer a adultos que preferem anular os pontos de interrogação, os adolescentes que praticam crimes são esvaziados de história para que a sociedade seja absolvida e, portanto, desresponsabilizada. Os deputados manipulam o medo de seus eleitores para torná-los uma ameaça incontornável. Varre-se então das ruas aqueles que sujam a paisagem, para que nem mesmo seja preciso enxergá-los do outro lado dos vidros, e os colocam em instituições muradas onde o lado de dentro se assemelha a campos de concentração. Se alguém acha que excluir e punir mais e mais cedo é o caminho para um país sem muros, precisa voltar a raciocinar. Não é preciso ser vidente para saber o que a vingança provoca num indivíduo e num país quando passa a ocupar o lugar da justiça. E os que estão atrás de seus tantos muros se vingam do quê, valeria a pena perguntar?
A História já nos mostrou o que acontece quando o Estado determina que um tipo de outro encarna a ameaça e deve, portanto, ser separado e confinado. E depois, qual é o próximo passo ou qual é a solução final? Pena de morte, extermínio? Cuidado. Em algum momento aqueles que se iludem que estão seguros por trás dos muros que ergueram podem se tornar o outro a ser eliminado. Uma sociedade fundada em muros cada vez mais altos sempre vai precisar de uma ameaça no lado de fora para culpar pelo seu mal-estar, para que as engrenagens continuem funcionando, garantindo a desigualdade e enriquecendo os mesmos de sempre. Em vez de se horrorizar com a violência do sistema de educação pública, que sequestra o presente e o futuro destas crianças que têm cor, classe social e endereço, preocupam-se em desumanizá-las, apagando singularidades e trajetórias, esvaziando-as de sentidos para torná-las monstruosas. Quando conseguirem encarcerar todos os filhos de pobres que não puderam converter em mão de obra barata, talvez prendendo logo no nascimento, já que o aborto é condenado pelos mesmos que defendem a redução da maioridade penal, há de se encontrar uma nova ameaça para manter o sistema de privilégios intacto.
Uma sociedade de muros sempre vai precisar forjar monstros para seguir justificando a desumanização e o sistema não oficial de castas. Aqueles que tentam se sentir seguros e criar seus filhos em segurança não estão inseguros porque há um outro ameaçador do lado de fora. Essa é só a aparência que mantém tudo como está. O que precisamos não é erguer muros cada vez mais altos, mas derrubá-los e nos misturarmos nas ruas da cidade.
O Brasil atual é uma realidade esgarçada. Entre as mais recentes tentativas de compreendê-lo destaco uma bem interessante, proposta pelo psicanalista Christian Dunker. Está num livro que ele lançou há pouco, chamado Mal-estar, sofrimento e sintoma – uma psicopatologia do Brasil entre muros (Boitempo). Mas poderia chamar-se “Condomínio Brasil”. Dunker pensa o país a partir da lógica do condomínio, que tem em Alphaville, construído nos anos 70 nos arredores de São Paulo, sua expressão mais marcante. Vale a pena, como aponta o autor, lembrar o filme de Jean-Luc Godard de mesmo nome. Alphaville, o do cineasta francês, se passa em outro planeta, onde tudo é controlado por um computador central, o Alpha 60. Um agente secreto é enviado a Alphaville para destruir o computador e eliminar seu criador. Em Alphaville não há singularidades. Amor, poesia ou emoção estão proibidos. São vetadas as interrogações. É banido o “por quê?”. Só é permitido o modo explicativo: “porquê”.
Numa das cenas antológicas, como lembra o filósofo Vladimir Safatle na apresentação do livro, o agente é interrogado pelo computador e responde a suas perguntas com citações de Jorge Luis Borges, Blaise Pascal e Friedrich Nietzsche. A máquina, confusa, o libera. “Esta foi a maneira encontrada por Godard para mostrar o que Alphaville havia deixado de fora de suas fronteiras: a indeterminação que vem junto à palavra poética, esse pavor pascaliano diante do silêncio dos espaços infinitos”, escreve Safatle. “Ou seja, fora de Alphaville estava toda a experiência possível.”
E este Condomínio Brasil? A hipótese formulada por Christian Dunker é de que “a vida em forma de condomínio” insere o nosso mal-estar no que chama de capitalismo à brasileira. A lógica do condomínio transforma os problemas em problemas de gestão, no qual o síndico adota o papel de regulador do sofrimento – e também do gozo. Ou, nas palavras de Dunker, “aquele que deve gerir o sofrimento da vida (…) para transformá-lo em formas palpáveis de insatisfação, que ele poderá administrar”. Ou, mais adiante: “Nosso déficit de felicidade nos leva ao sentimento, mais ou menos invejoso, de que o vizinho raptou um fragmento do nosso gozo. O síndico representa tanto a lei mal formulada quanto o gozo excessivo do vizinho”. A segregação, como diz Dunker, surge do fracasso em articular a diferença e a divisão. É um livro ousado e complexo, que pensa sobre o caminho brasileiro de “despolitização do sofrimento, medicalização do mal-estar e condominialização do sintoma”. Recomendo a leitura. Aqui, me detenho apenas em algumas reflexões que o livro me provocou.
Primeiro, é preciso estabelecer as fronteiras. Os que estão do lado de dentro, com a ilusão de proteção, os que estão do lado de fora tentando entrar porque há algo lá que eles não têm. Há ainda aqueles que entram e saem em períodos determinados, pela porta lateral ou dos fundos, para desempenhar serviços e manter a ilusão da paisagem intacta (grama aparada, árvores podadas, ruas e casas limpas etc). Estes outros, tolerados porque necessários, mas uniformizados e indistintos para reforçar a única (des)identidade que importa: a da função, esta estratégica, de maquiar a realidade, limpando a sujeira para que tudo pareça imutável. Garantindo assim a manutenção do paraíso como paraíso que não decai nem se arruína. Ao final, autolimpando-se ao deixar os muros. Vale a pena repetir a pergunta perturbadora do menino do início: “Mãe, onde dormem as pessoas marrons?”.
Há que se desempenhar essa função de “limpar e manter”, mas sendo o mais invisível possível. Entrando e saindo numa cor só, para que invisível também se torne tudo aquilo que escapa ao controle. O que nos leva à próxima pergunta: afinal, o que de fato se limpa e o que é preciso manter? É possível arrancar a erva daninha que avança sobre a grama, anunciando que essa é uma guerra perdida. É possível tirar o mais rápido possível o lixo da vista, antes que ele nos lembre de que cheiramos mal e destruímos muito. Mas não é possível barrar o envelhecimento, a doença e a morte, nem a insatisfação, a ansiedade e a angústia, nem o gosto amargo na boca que só faz aumentar porque o paraíso não era bem como o prometido e a felicidade soa cada vez mais nervosa. Tampouco é possível negar a percepção crescente de que os vizinhos, os iguais, são menos cordiais, interessantes ou suportáveis do que a publicidade garantiu. O que não se consegue deixar do lado de fora é também o mal-estar que o levou para dentro. O custo de estar dentro é alto. Talvez mais alto do que a maioria perceba.
O que acontece quando aquele que está fora decide entrar? Nesta altura, imagino que boa parte dos leitores possa pensar em assalto. Não. Lembro aqui os “rolezinhos”, ocorridos entre o final de 2013 e os primeiros meses de 2014. O momento em que jovens da periferia, a maioria deles negros, decidiram marcar pela internet passeios coletivos nos shoppings e foram humilhados, reprimidos e criminalizados. Qual foi a lei que quebraram? Jovens pretos e pobres não podem frequentar shoppings em grande número? É esta a lei não escrita? O fato é que seu passeio, chamado então de “rolezinho”, foi decodificado pela clientela habitual dos shoppings e pelas forças de segurança do Estado como “assalto”. Mas, de fato, o que se “assaltava” ali, na reivindicação de ocupar o lado de dentro do condomínio que é o shopping, para se divertir com os amigos?
Em maio deste ano, chegou-se a um desfecho só possível num país regido pela lógica do condomínio: a condenação de três jovens que organizaram pelas redes sociais um passeio no shopping. Foi feita então uma “vaquinha” de solidariedade na internet para ajudá-los a pagar a multa de R$ 394 cada um. Para eles, que têm empregos informais e recebem salário mínimo, o valor pode inviabilizar o sustento. Eles não entendiam pelo que estavam sendo condenados. No sentido literal, mesmo. Não sabiam qual era o motivo da condenação alegado pelo juiz, mas assinaram porque foi dito que era o melhor para eles. A justiça aparece aqui como um condomínio em que um dos vários muros é a linguagem.
O condomínio, essa figura concreta, que tão bem conhecemos ou por estar dentro ou por estar fora, é também uma alegoria para compreender todos os outros condomínios dessa vida de muros. A hipótese sugerida por Christian Dunker nos ajuda a pensar sobre questões profundas da atual sociedade brasileira, expressada também nos casos mais recentes de violência, como o já mencionado esforço de um grupo de deputados para aprovar a redução da maioridade penal e encarcerar adolescentes mais cedo atrás de outros muros. Ou o apedrejamento da menina de 11 anos vestida com as roupas da sua religião, o candomblé, por dois homens que gritavam: “Sai demônio! Vão queimar no inferno, macumbeiros!”. A violência resultou num ferimento na cabeça, um desmaio e a perda momentânea da memória da criança, sem contar as sequelas psicológicas.
Entre os casos recentes de violência, podemos pensar ainda na indignação de religiosos contra a artista transexual que encenou a crucificação de Cristo na parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) para denunciar a crucificação cotidiana vivida por todos eles. Ao se indignarem com uma transexual no lugar de Cristo, os religiosos defenderam seus muros, na crença de que o símbolo e o sofrimento são privatizáveis e privatizados e, assim convertidos, pertencem ao seu condomínio. Sem contar a mulher que, enquanto era confundida com a “mãe” da criança, pôde permanecer no Clube Pinheiros, em São Paulo, sem ser perturbada. Ao ser descoberta como “babá” da criança passou a ter problemas para entrar e exigiram-lhe que usasse uniforme branco, para que não fosse confundida nem frequentasse espaços reservados apenas para sócios. Os lugares e as fronteiras não podem ser borrados para que os privilégios atrás dos muros se mantenham cimentados.
São condomínios murados que proliferam no Brasil, com cercas cada vez mais violentamente defendidas, porque já não basta deixar o outro do lado de fora, é preciso agora eliminá-lo. É também de condomínios e de muros que se trata quando, nas redes sociais da internet, torna-se impossível escutar o argumento do outro, porque o lado de cá, seja ele qual for, tem o privilégio das certezas ou do bem e da justiça e da crítica. E também ali o outro tem de ficar do lado de fora, porque já rotulado como ameaça ou desqualificado como direita ou esquerda, dependendo de que lado se está, não teria nada a dizer que possa ser escutado. Então já não se escuta e nem se reconhece a sua voz. Neste sentido, se nem todos moram em Alphaville, é bom olhar bem para dentro, porque pode ter uma Alphaville morando onde menos se espera, com muros disfarçados de argumentos.
Também muitos dos que se anunciam como derrubadores de muros (e defensores da diversidade de gente e de ideias) parecem, na prática, apenas fortalecer as defesas de suas cercas. Vão até onde os muros podem ser derrubados sem afetar seus privilégios, que às vezes são apenas a ilusão tão cara e afagada de estarem sempre certos e do lado certo. Mas há sempre o último muro, aquele que nos obriga a nos movermos, aquele que toca no privilégio maior, “o de não precisar pensar nos nossos privilégios”, e este precisa ser mantido a qualquer custo.
O muro mais bem guardado, afinal, é o de nossa Alphaville interna. A que nos mantém limpinhos, ao lado das boas causas, mas sem perder nada que nos é caro. “Peraí, perder também não!” Pronto. Chama o pedreiro para construir mais dois metros de muro para deixar de fora quem nos lembra do incômodo de que, para deixar o outro entrar, vai ser preciso perder alguma coisa.
São muitas as armadilhas muradas em um país tão barbaramente desigual. Volta e meia os mais atentos percebem seu pé preso em alguma arapuca, justamente quando acreditavam rumar para a liberdade e para um mundo mais justo. Agora mesmo os condomínios fechados do tipo Alphaville são vistos por muitos como algo da ordem do ridículo. Mas também estes parecem renovar sua busca pelo paraíso perdido (e jamais achado). A moda no Brasil, há algum tempo, é comprar pedaços de terra com mata nativa e fontes de água em algum lugar, como nas regiões serranas ainda disponíveis do Sul e do Sudeste ou mesmo em pedaços “paradisíacos” da Amazônia.
Seria este anseio uma atualização do ideal de uma vida sem mal-estar, cercados por outro tipo de iguais, talvez ainda mais iguais do que os outros? Vizinhos ecologicamente conscientes, equilibrados por meditação, yoga e a prática saudável de esportes, que se locomovem em bicicletas e consomem orgânicos, com espaços e propriedades privadas bem definidas. É altamente sedutor para quem pode escolher seus muros, mas não seria esta uma renovação do condomínio, tanto de suas ilusões como de seu caráter de exclusão? Para quem é deixada a luta pelo espaço público para todos, em cidades cimentadas onde falta tanto água quanto árvores quanto o reconhecimento da humanidade do outro?
“Cidades Rebeldes” é o nome de um seminário promovido pela editora Boitempo e pelo SESC, na segunda semana de junho, que reuniu alguns pensadores da maior relevância sobre o tema, tanto brasileiros, como o próprio Christian Dunker, autor do livro citado anteriormente, quanto estrangeiros como o geógrafo marxista David Harvey. Era também um encontro das esquerdas nesse momento tão desafiador, em que as ruas do país foram tomadas por gritos de direita. Mas houve uma rebelião no debate que debatia a rebelião. O Movimento Independente Mães de Maio divulgou um manifesto cortante com o seguinte título: “A rebelião não será gourmetizada”. (Leia aqui. E sugiro ler também os comentários, para compreender o quadro maior).
O “Mães de Maio” tem na origem um grupo de mulheres, a maioria negras, pobres e periféricas, que perderam seus filhos assassinados, suspeita-se que muitos deles executados pela polícia, nas ruas do estado de São Paulo em maio de 2006. O grupo faz a denúncia cotidiana da violência praticada pelo Estado contra os mais pobres. Costuma chamar Geraldo Alckmin de “governador genocida” e denuncia o que chama de “terrorismo de Estado”. Também empresta o nome à Comissão da Verdade que investiga os crimes cometidos pelo Estado no período democrático. Neste seminário, o movimento foi convidado de última hora para substituir um convidado de primeira hora que precisou cancelar sua participação. Mas recusou o convite. No manifesto explica o porquê.
Entre as justificativas, o Mães de Maio denuncia uma ausência considerada por muitos uma obscenidade: a falta do Movimento Passe Livre (MPL), que provocou as manifestações de 2013 no país, na grade dos debatedores. Também negou a legitimidade de convidados como Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou sua participação antes do início do seminário, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Este último é considerado um repressor dos protestos de 2013, contra o aumento da tarifa do transporte público, o que tornaria sua presença num seminário sobre cidades rebeldes uma ofensa. Não me recordo de nenhum outro manifesto recente de movimentos sociais tão contundente em sua crítica ao PT, definido como o “agonizante Partido dos Trabalhadores”, e a Lula, chamado a certa altura de “este sujeito”.
Há muitas interpretações possíveis para a rebelião contra o seminário sobre a rebelião. Também há muitas versões. Todas elas fascinantes e muito mais fundamentais para compreender o atual momento do que pode parecer à primeira vista. Como estamos murados, porém, muitos dos sentidos possíveis foram apagados por polarizações (sempre elas). Alguns desqualificaram o debate já antes do manifesto, por ter nele figuras do PT. Logo, nada ali, nem todos os outros, inclusive críticos do PT, poderiam ser escutados. Outros desqualificaram o Movimento Independente Mães de Maio. Outros ainda magoaram-se porque suas melhores intenções não foram compreendidas e se viram num lugar muito incômodo, já que temos a tendência de acreditar que somos só bacanas e estamos a salvo.
Com esse gesto, o Mães de Maio dificultou a recolocação do PT no contexto das ruas e das rebeliões e também na identificação como “esquerda”, o que é muito forte. Dificultou a recolocação do PT não só como protagonista, mas também como participante do movimento mais amplo das cidades rebeldes. Mostrou também que hoje não basta incluir no debate um ou dois representantes das periferias e dos movimentos sociais, o que até pouco tempo teria sido suficiente e garantiria um ambiente controlado. O que o Mães de Maio disse talvez de mais importante é que, no Brasil atual, para ter legitimidade não é suficiente falar sobre, é preciso falar com. Para isso também é necessário que todos – todos mesmo – compreendam que “com” significa “com” – e não “só nós”. Do contrário a lógica dos muros permanece a mesma, ainda que se mude os personagens de lugar. Hoje, é urgente estar de fato com o outro e se arriscar ao que isso significa. Arriscar-se, portanto, à rebelião.
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Dito isso, escolho terminar caminhando com Tim Tim. Neste vídeo viral, a grande transgressão do pequeno rebelde é andar na rua e arriscar-se a encontros. Quanto tudo parece quase intransponível, quando me vejo cercada de muros que me encurralam, os de fora, mas também os de dentro, eu lembro do passo de Tim Tim. E encontro esperança nessa geração que está sendo educada no resgate do espaço público para todos, arriscando-se às diferenças para combater a desigualdade. Arriscando-se à experiência. Às vezes a vida pede a delicadeza de descobrir a rebelião também nos passos vacilantes, mas muito entusiasmados, de um guri com um redemoinho na cabeça.




Fonte: El País, em 22 de junho de 2015.

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficçãoColuna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da RuaA Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter:@brumelianebrum





23 de jun de 2015

Descoberta a provável causa do vício. E não é o que você pensa - Johann Hari

Faz cem anos que as drogas foram proibidas pela primeira vez - e, ao longo desse século de guerra contra as drogas, professores e governos nos contaram histórias de vício. Essas histórias estão enraizadas em nossas mentes. Elas parecem óbvias, verdades evidentes.

Até três ano atrás, quando comecei uma jornada de 50 000 quilômetros para escrever meu novo livro, 'Chasing The Scream: The First and Last Days of the War on Drugs'(Perseguindo o grito: os primeiros e os últimos dias da guerra contra as drogas, em tradução livre), eu também acreditava nisso. Mas o que descobri em minhas viagens é que quase tudo o que nos contaram sobre o vício está errado - e existe uma história muito diferente à nossa espera, se estivermos prontos para ouvi-la.

Se realmente absorvermos essa nova história, teremos de mudar muito mais que a guerra contra as drogas. Teremos de nos transformar.

Aprendi com uma mistura extraordinária de pessoas que conheci na estrada. Dos amigos de Billie Holiday, que me ajudaram a entender como o fundador da guerra contra as drogas a perseguiu e ajudou a matá-la. De um médico judeu que foi tirado às escondidas do gueto de Budapeste quando era bebê, para depois destravar os segredos do vício quando adulto.

De um transexual traficante de crack do Brooklyn que foi concebido quando sua mãe, uma viciada em crack, foi estuprada pelo pai dele, um policial de Nova York. De um homem que foi mantido preso no fundo de um poço durante dois anos por uma ditadura para depois emergir e ser eleito presidente do Uruguai, começando os dias finais da guerra contra as drogas.

Tinha uma razão bastante pessoal para sair em busca dessas respostas. Uma das minhas primeiras lembranças da infância é tentar acordar um parente, sem sucesso. Desde então, venho pensando sobre o mistério do vício - o que faz algumas pessoas se fixar em uma droga ou um comportamento a ponto de não conseguir parar? Como ajudamos essas pessoas a voltar para a gente? Ao envelhecer, outro parente próximo ficou viciado em cocaína, e eu me envolvi com uma pessoa viciada em heroína. Acho que me sinto em casa perto de viciados.

Se você me perguntasse lá atrás o que provoca o vício em drogas, te olharia como se você fosse um idiota e diria: "Drogas. Dã." Não é difícil entender. Achei que tivesse visto isso acontecer na minha própria vida. Qualquer um consegue explicar. Imagine se eu, você e as próximas 20 pessoas que passarem na rua tomássemos uma droga potente por 20 dias. Existem agentes químicos fortes nessas drogas, então no vigésimo-primeiro dia nossos corpos precisariam desses químicos. Teríamos uma necessidade urgente deles. Estaríamos viciados. Esse é o significado de vício.

Essa teoria foi estabelecida por meio de experimentos com ratos - experimentos que foram injetados na psique americana nos anos 1980, em um famoso anúncio daPartnership for a Drug-Free America. Você talvez se lembre. O experimento é simples. Coloque um rato numa gaiola, sozinho, com duas garrafas d'água. Uma delas tem só água. A outra tem água misturada com cocaína ou heroína. Em quase todas as vezes que você fizer esse experimento, o rato vai ficar obcecado com a água com drogas. Ele vai tomá-la até morrer.

O anúncio explica: "Só uma droga é tão viciante, nove de dez ratos de laboratório vão usá-la. E usá-la. E usá-la. Até a morte. É chamada cocaína. E ela pode fazer o mesmo com você".

Mas, nos anos 1970, um professor de psicologia de Vancouver chamado Bruce Alexander percebeu algo estranho nesse experimento. O rato está sozinho na gaiola. Ele não tem nada para fazer além de usar a droga. O que aconteceria se tentássemos algo diferente? Então Alexander criou o Rat Park. É uma gaiola sofisticada, onde os ratos têm bolas coloridas e túneis para brincar, vários amigos e a melhor das comidas: tudo o que um rato poderia desejar. Alexander queria saber o que iria acontecer.

No Rat Park, todos os ratos tomaram água das duas garrafas, é claro, porque não sabiam o que elas continham. Mas o que aconteceu depois foi surpreendente.

Os ratos nessa vida boa não gostavam da água com drogas. Eles basicamente a ignoravam: consumiam menos de um quarto dessa água, em comparação com os animais isolados. Nenhum deles morreu. Todos os ratos que estavam sozinhos em suas gaiolas se tornaram dependentes da droga, mas isso não aconteceu com nenhum dos animais do Rat Park.

Inicialmente, achei que isso fosse meramente uma idiossincrasia dos ratos, até descobrir que havia - na mesma época do experimento do Rat Park - um equivalente humano em andamento. Era a Guerra do Vietnã.

A revista Time relatou que, entre os soldados americanos, usar heroína estava se tornando um hábito tão corriqueiro quanto mascar chiclete, e existem evidências sólidas para sustentar tal afirmação: cerca de 20% dos soldados americanos ficaram viciados em heroína no Vietnã, segundo um estudo publicado no Archives of General Psychiatry. Muita gente ficou compreensivelmente aterrorizada; elas achavam que com o fim da guerra um enorme número de viciados voltaria para casa.

Mas, na realidade, cerca de 95% dos soldados viciados - segundo o mesmo estudo - simplesmente pararam de usar heroína. Alguns poucos foram para clínicas de recuperação. Eles passaram de uma gaiola aterrorizante para uma agradável, e não queriam mais usar drogas.

Alexander argumenta que essa descoberta é uma contestação profunda tanto da visão direitista, segundo a qual o vício é uma fraqueza moral causada por uma vida de festas e hedonismo, quanto da visão liberal, que diz que o vício é uma doença que existe num cérebro quimicamente sequestrado. Na verdade, segundo Alexander, vício é adaptação. Não é você. É a gaiola.

Depois da primeira fase do Rat Park, Alexander levou seu teste além. Ele refez os primeiros experimentos, nos quais os ratos se tornavam usuários compulsivos de drogas. Ele os deixou usar a droga durante 57 dias - se tem um jeito de ficar viciado, é esse.

Então ele tirou os animais do isolamento e os colocou no Rat Park. Alexander queria saber se, uma vez viciado, o cérebro estava sequestrado e não havia maneira de recuperá-lo. As drogas assumem o controle? O que aconteceu - de novo - foi impressionante. Os ratos pareciam exibir alguns tremores de abstinência, mas logo pararam de usar as drogas pesadamente e voltaram a ter uma vida normal. A gaiola boa os salvou. (As referências completas de todos os estudos que estou mencionando estão no livro.)

Quando soube disso, fiquei encucado. Como seria possível? Essa nova teoria é um ataque tão radical ao que nos contaram que não parecia ser verdade. Mas, quanto mais cientistas entrevistava, quanto mais estudos lia, mais descobria coisas que não pareciam fazer sentido - a menos que você leve em conta essa nova abordagem.

Eis um exemplo de experimento que acontece à sua volta, e pode inclusive acontecer com você um dia desses. Se você for atropelado e quebrar a bacia, provavelmente vão te dar diamorfina, o nome médico para heroína.

No hospital, haverá muita gente tomando heroína por longos períodos, para aliviar a dor. A heroína que o médico te der vai ser muito mais pura e potente que aquela usada pelos viciados, que compram uma droga adulterada pelos traficantes. Então, se a velha teoria do vício estiver certa - a culpa é da droga; ela faz seu corpo precisar dela -, é óbvio o que vai acontecer. As pessoas sairão do hospital e irão direto procurar um traficante para comprar heroína.

Mas eis o que é estranho: isso virtualmente nunca acontece. Como me explicou o médico canadense Gabor Mate os usuários de heroína médica simplesmente param, apesar de meses de uso. A mesma droga, usada pelo mesmo período, cria viciados nas ruas, mas não afeta os pacientes de hospitais.

Se você ainda acredita, como eu acreditava, que o vício é causado por agentes químicos, isso não faz sentido. Mas, se você acredita na teoria de Bruce Alexander, a imagem começa a entrar em foco. O viciado da rua é o rato da primeira gaiola, isolado, sozinho, com uma única fonte de conforto. O paciente do hospital é o rato da segunda gaiola. Ele vai para casa, para uma vida em que está cercado pelas pessoas que ama. A droga é a mesma, mas o ambiente é diferente.

Isso nos dá um insight muito mais profundo que a necessidade de entender os viciados. O professor Peter Cohen argumenta que os seres humanos têm uma necessidade profunda de estabelecer laços e conexões. É como nos satisfazemos. Se não conseguirmos nos conectar uns com os outros, vamos nos conectar com o que encontrarmos - a bolinha pulando na roleta ou a ponta da agulha de uma seringa. Ele diz que deveríamos simplesmente parar de falar em "vício": deveríamos falar em "ligação". Um viciado em heroína criou uma ligação com a droga porque não conseguiu estabelecer outras conexões.

O oposto de vício, portanto, não é sobriedade. É conexão humana.

Quando soube disso tudo, fui sendo persuadido gradualmente. Mas restava uma dúvida incômoda. Será que os cientistas estão dizendo que a parte química do vício não faz diferença nenhuma?

Me explicaram - você pode se viciar em jogo, mas ninguém vai achar que você vai injetar um baralho nas veias. Você pode ser viciado, mas não há o lado químico. Fui a uma reunião dos Viciados em Jogos Anônimos em Las Vegas (com a permissão de todos os presentes, que sabiam que eu estava lá apenas como observador). Eles eram tão viciados quanto os usuários de cocaína e heroína que conheci. Mas uma mesa de pôquer não tem químicos.

Ainda assim, perguntei: a química desempenha algum papel? Um experimento tem a resposta precisa, que descobri no livro The Cult of Pharmacology (o culto da farmacologia, em tradução livre), de Richard DeGranpre.

Todos concordam que fumar cigarros é um dos processos mais viciantes que existem. Os químicos do tabaco vêm da nicotina. Quando foram inventados os adesivos de nicotina, no começo dos anos 1990, houve uma grande onda de otimismo - os fumantes poderiam satisfazer suas necessidades químicas sem o resto dos efeitos imundos (e mortais) do cigarro. Seria a libertação.

Mas o Ministério da Saúde descobriu que apenas 17,7% dos fumantes conseguem parar de fumar usando adesivos de nicotina. É claro que não é pouca coisa. Se os químicos respondem por 17,7% do vício, como mostra esse dado, ainda temos milhões de vidas arruinadas globalmente. Mas o que ele revela, mais uma vez, é que a história que nos contaram sobre as causas químicas do vício é real, mas só uma parte pequena de uma fotografia muito maior.

Isso tem enormes implicações para a secular guerra contra as drogas. Essa guerra massiva - que, como vi, mata gente dos shoppings mexicanos às ruas de Liverpool - é baseada na afirmação de que precisamos erradicar fisicamente uma vasta gama de químicos, pois eles sequestram cérebros e provocam o vício. Mas, se as drogas em si não são as causadoras do vício - se, na verdade, é a desconexão que causa o vício --, então nada disso faz sentido.

Ironicamente, a guerra contra as drogas na verdade potencializa esses causadores de vício. Por exemplo: fui a uma prisão no Arizona - "Tent City" --, onde os detentos ficam presos em minúsculas celas de pedra ("O Buraco") por semanas a fio se usarem drogas. É a versão humana mais próxima que consigo imaginar das gaiolas de isolamento dos ratos. Quando os presos saem da cadeia, não conseguirão emprego, porque têm ficha criminal - garantido um isolamento ainda maior. Vi exemplos assim no mundo inteiro.

Existe uma alternativa. Você pode criar um sistema desenhado para ajudar os viciados a se reconectar com o mundo - e, assim, deixar o vício para trás.

Isso não é teoria. Está acontecendo. Vi com meus próprios olhos. Cerca de 15 anos atrás, Portugal tinha um dos piores problemas de drogas da Europa - 1% da população era viciada em heroína. Os portugueses tentaram a guerra contra as drogas, mas o problema só piorava. Então decidiram fazer algo radicalmente diferente. Resolveram descriminar todas as drogas e usar o dinheiro gasto para prender os viciados em programas de reconexão - com seus sentimentos e com a sociedade. O passo mais crucial é garantir moradia e empregos subsidiados, para que eles tenham propósito na vida, algo que os faça sair da cama pela manhã. Em clínicas acolhedoras, vi os viciados aprendendo a se reconectar com seus sentimentos, depois de anos de trauma e de um silêncio forçado causado pelas drogas.

Um exemplo que observei foi um grupo de viciados que recebeu um empréstimos para começar uma empresa de coleta de lixo. Repentinamente, eles eram um grupo, todos conectados entre si e com a sociedade, cuidando uns dos outros.

Agora se conhecem os resultados disso tudo. Um estudo independente do British Journal of Criminology descobriu que, desde a total descriminação, o vício caiu e o uso de drogas injetáveis teve redução de 50%. Repito: o uso de drogas injetáveis teve redução de 50%. A descriminação foi um sucesso tão grande que pouquíssima gente em Portugal defende uma volta ao antigo sistema. O maior opositor dessa política em 2000 era João Figueira, o principal policial da força antidrogas. Ele fez alertas terríveis, do tipo que se espera ouvir na Fox News ou ler no Daily Mail. Mas, quando conversamos em Lisboa, Figueira me disse que nenhuma de suas previsões se confirmou - e agora ele espera que o resto do mundo siga o exemplo português.

Isso não é relevante só para os viciados que amo. É relevante para todos nós, pois nos força a pensar de maneira diferente a respeito de nós mesmos. Os seres humanos são animais que precisam de laços. Precisamos de conexões e de amor. A frase mais sábia do século 20 foi "Apenas se conecte", de E.M. Forster. Mas criamos um ambiente e uma cultura que cortou conexões, ou que oferece apenas um simulacro delas: a internet. O crescimento do vício é sintoma de uma doença mais profunda na maneira como vivemos - constantemente olhando para o próximo objeto brilhante que queremos comprar, em vez dos humanos que nos cercam.

O escritor George Monbiot fala na "era da solidão" Criamos sociedades humanas em que o corte de conexões nunca foi tão fácil. Bruce Alexander, o criador do Rat Park, me disse que falamos demais em recuperação de indivíduos. Precisamos falar de recuperação social - como todos nos recuperamos juntos da doença do isolamento que recai sobre nós como uma névoa densa.

Mas essas novas evidências não são apenas um desafio político. Elas não nos forçam somente a transformar nossas cabeças. Elas nos forçam a transformar nossos corações.

É muito difícil amar um viciado. Quando olho para os viciados que amo, é sempre tentador optar pela estratégia durona recomendada por programas como Intervention - falar para o viciado tomar jeito ou então cortá-lo de sua vida. A mensagem é que o viciado que não parar com as drogas deve ser rejeitado. É a lógica da guerra contra as drogas importada para nossas vidas. Mas, na verdade, aprendi que isso só agrava o vício - e você pode perder a pessoa para sempre. Voltei para casa determinado a me aproximar como nunca dos viciados da minha vida - dizer para eles que os amo incondicionalmente, consigam eles parar ou não.

Quando terminei minha longa jornada, olhei para meu ex-namorado, em crise de abstinência, tremendo no quarto de visitas, e pensei nele de um jeito diferente. Há um século estamos entoando cantos de guerra sobre os viciados. Quando secava a testa dele, me ocorreu que deveríamos estar entoando canções de amor.

A história completa da jornada de Johann Hari - contada por meio das histórias das pessoas que ele conheceu - está em 'Chasing The Scream: The First and Last Days of the War on Drugs' (Perseguindo o grito: os primeiros e os últimos dias da guerra contra as drogas, em tradução livre), publicada pela Bloomsbury. O livro foi elogiado por Elton John, Naomi Klein e Glenn Greenwald, entre outros. Saiba mais sobre o livro

As referências completas e fontes para todas as informações citadas neste artigo estão nas extensas notas do livro.

Johann Hari - Autor de ‘Chasing The Scream: The First and Last Days of the War on Drugs’


Fonte: Brasil Post

20 de jun de 2015

Pelos Olhos de Maisie - ¿Que Hacemos Con Maisie?


CANÇÃO DO VER

Por viver muitos anos
dentro do mato
Moda ave
O menino pegou
um olhar de pássaro -
Contraiu visão fontana.
Por forma que ele enxergava
as coisas
Por igual
como os pássaros enxergam.
As coisas todas inominadas.
Água não era ainda a palavra água.
Pedra não era ainda a palavra pedra. E tal.
As palavras eram livres de gramáticas e
Podiam ficar em qualquer posição.
Por forma que o menino podia inaugurar.
Podia dar as pedras costumes de flor.
Podia dar ao canto formato de sol.
E, se quisesse caber em um abelha, era só abrir a palavra abelha
e entrar dentro dela.
Como se fosse infância da língua.

Manoel de Barros








19 de jun de 2015

Violência: quem lucra, quem morre - Celso Vicenzi

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Um adolescente é assassinado a cada hora: 24 por dia, 42 mil até 2019. Excelente negócio para a indústria armamentista, que elegeu 21 deputados no último pleito

 

Por Celso Vicenzi

A violência toma conta das cidades. É o que se ouve, é o que se vê, é o que se lê, cada vez mais, nos principais veículos de comunicação. A tese não é equivocada, apenas é incompleta e mal explicada. Não faltam evidências empíricas, no dia a dia dos brasileiros, para concluí-la verdadeira. Tampouco as pesquisas e os estudos desmentem o que a mídia esforça-se por ampliar: a sensação de insegurança, de viver num cenário de permanente violência.

Somos, sim, um país violento. E não é caso recente. A população indígena foi praticamente dizimada no contato com portugueses e outros povos europeus, no início da colonização. Fomos o penúltimo país a acabar com a escravidão. Chegamos ao século 21 entre as cinco nações mais desiguais do planeta. E, até hoje, a tortura tem sido largamente empregada por forças policiais no dia a dia das delegacias e penitenciárias.

Somos um país de subclasses, em que uma parcela da sociedade sente prazer em se diferenciar de seus semelhantes e de submetê-los a constantes humilhações. Boa parte galga postos importantes pela via de apadrinhamentos, mas sente-se confortável em defender a meritocracia. É o país que tem o maior número de dentistas do planeta, mas mais da metade da população não faz consultas anuais a esses profissionais, enquanto 11% dos que têm mais de 18 anos já perderam todos os dentes, índice que, entre os acima de 60 anos chega a 41,5%. A violência está presente no cotidiano da maioria da população, que não tem acesso a saneamento básico, a saúde, educação e moradia de qualidade. No entanto, a família, a escola, a mídia não costumam arrolar como violência as formas mais perversas de opressão e exclusão de milhões de seres humanos.

Mesmo que o foco seja apenas a violência praticada por arma branca ou de fogo, em roubos, assaltos e sequestros – com ou sem homicídio –, é preciso conferir melhor os dados. O senso comum aponta, principalmente, para a violência cometida por indivíduos de 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo asse social baixa, analfabetos – ou quase –, jovens, geralmente negros. São “eles” os violentos. Ganha força no debate público, também, a situação “insustentável” em relação à violência praticada por menores de idade – como reverberam, todos os dias, emissoras de rádio e tevê, jornais e as redes sociais.

A proposta de redução da maioridade penal, que vários estudos não cansam de demonstrar como proposta ineficiente para combater o crime, poderia ser vista, também, de outra forma. Trata-se, no caso, de condenar duplamente quem já foi punido, desde o nascimento, por uma sociedade que não oferece educação, saúde, moradia e salário digno para a maioria da população. Que exclui e não ampara a maior parte dos brasileiros no acesso à renda, num país que, longe de ser pobre, está entre as dez maiores economias do mundo. Ou seja, nesse sentimento de vingança, a sociedade quer punir quem ela abandona e oprime.

Somos um país onde um adolescente é assassinado a cada hora, 24 por dia. Se continuarmos com essa política de tentar resolver somente pela repressão, sem nenhum sucesso até aqui, serão 42 mil adolescentes mortos até 2019, conforme cálculos de Gary Stahl, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil. Os jovens são 29% da população, mas concentram a metade das mortes por arma de fogo.

O fracasso dessa política com foco na 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo repressão pode ser demonstrado por um dado da Secretaria Nacional da Juventude, que apontava, em 2012, um crescimento de 74% da população carcerária nos últimos sete anos, sem que houvesse melhora significativa nos índices de contenção da criminalidade. A maioria dos delitos que ocupa boa parte do sistema de justiça do país é de crimes relacionados ao patrimônio e drogas. Crimes de pequeno porte, porque os criminosos de colarinho branco e os grandes traficantes – alguns deles certamente escondidos em cargos acima de quaisquer suspeitas – dificilmente irão para a prisão e jamais para aquelas que amontoam seres humanos como animais.

Somos o segundo país – atrás apenas da Nigéria – quando o assunto é assassinato de adolescentes. Entre 2006 e 2012 foram 33 mil homicídios. Estamos assassinando o nosso futuro. E como escreveu Gil Alessi, no El País, “os homicídios cometidos à bala no Brasil têm cor, idade e sexo”.

Um estudo do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, uma iniciativa coordenada pelo 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o Unicef, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mostrou que os adolescentes entre 12 e 18 anos têm quase 12 vezes mais probabilidade de ser assassinados do que as meninas dessa mesma faixa etária. Os adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos – geralmente por arma de fogo.

Ao mesmo tempo, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em 2013 revelam que a polícia brasileira mata, em média, cinco pessoas por dia. É uma das polícias mais violentas do mundo. Somente no estado de São Paulo, entre 2005 e 2009, a PM matou 6% mais que todas as polícias dos EUA juntas. O Brasil aparece com 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo, segundo estudo de uma ONG mexicana. No Brasil, mata-se mais do que em regiões em guerra. Segundo a Anistia Internacional, são cerca de 56 mil homicídios por ano. Menos de 10% desses casos são esclarecidos.

A violência também é encarada por empresas como um excelente negócio. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública calcula que os custos com violência no país chegam a R$ 258 bilhões. Os sistemas de segurança pública e privada investem, cada vez mais, na compra de armamentos e equipamentos de prevenção, defesa e combate. Cresce o uso de carros blindados pelas classes A e B. O Brasil tem hoje quase três vezes mais vigilantes privados do que policiais civis, militares, federais e bombeiros. Idem em relação às forças armadas.

A indústria de armas e munições elegeu, no último pleito, 70% dos candidatos que receberam doações legais de campanha. Dos 30 candidatos beneficiados pelo setor, 21 saíram vitoriosos: 14 deputados federais e sete estaduais. Esses fabricantes, cada vez mais ativos, financiaram políticos de 12 partidos em 15 estados – a maioria do PMDB e do DEM do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

Somos um país que viola direitos humanos. Há uma superlotação das prisões. Torturas e maus-tratos são comuns. Não punimos os crimes da ditadura (ao contrário de países vizinhos) e a impunidade costuma ser a norma diante dos excessos da polícia violenta. Índios, negros e mulheres costumam ser vítimas da falta de políticas públicas que combatam o preconceito, a discriminação e o ódio, que se torna ainda mais flagrante contra a comunidade LGBT.

A mídia, por meio de programas policiais sensacionalistas ou reportagens que não primam por um mínimo de isenção e qualidade, com distorção de fatos, enfoques e estudos, contribui para que se crie na sociedade um sentimento de “prende-lincha-mata”, como se o ódio e a vingança pudessem levar a algum tipo de solução. A inexistência de um debate mais qualificado nos veículos de comunicação favorece o oportunismo dos setores mais violentos da sociedade e amplia o espaço para a apresentação de propostas demagógicas, já comprovadamente ineficazes.

Por isso, mais do que repensar uma política de segurança para o país, é preciso tentar compreender que tipo de sociedade nos tornamos. Sem menosprezar a dor de quem é vítima da violência, é preciso perguntar de que forma estamos contribuindo para perpetuar os mecanismos que a impulsionam, por omissão ou adesão a um modelo de sociedade injusto, opressivo e excludente. Se não formos capazes de enxergar que os grupos sociais apontados como agressores e violentos são os primeiros a serem violentados, dificilmente haverá possibilidade de sonhar com um país em que a igualdade, o respeito, a ressocialização, a educação e a formação de cada cidadão se transforme na melhor arma para combater a violência.

Basta de violência, sim! Mas de qual violência estamos falando? Violência contra quem?

 


Fonte: Blog da Redação, publicado em 18 de junho de 2015

18 de jun de 2015

Maria Rita Kehl: Justiça ou vingança?

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Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem da demanda por justiça está o desejo de vingança. Nem por isso as duas coisas se equivalem. O que distingue civilização de barbárie é o empenho em produzir dispositivos que separem um de outro. Essa é uma das questões que devemos responder a cada vez que nos indignamos com as consequências da tradicional violência social em nosso país.

Escrevo "tradicional" sem ironia. O Brasil foi o último país livre no Ocidente a abolir a prática bárbara do trabalho escravo. Durante três séculos, a elite brasileira capturou, traficou, explorou e torturou africanos e seus descendentes sem causar muito escândalo.

Joaquim Nabuco percebeu que a exploração do trabalho escravo perverteria a sociedade brasileira – a começar pela própria elite escravocrata. Ele tinha razão.

Ainda vivemos sérias consequências desse crime prolongado que só terminou porque se tornou economicamente inviável. Assim como pagamos o preço, em violência social disseminada, pelas duas ditaduras –a de Vargas e a militar (1964 e 1985) – que se extinguiram sem que os crimes de lesa-humanidade praticados por agentes de Estado contra civis capturados e indefesos fossem apurados, julgados, punidos.

Hoje, três décadas depois de nossa tímida anistia "ampla, geral e irrestrita", temos uma polícia ainda militarizada, que comete mais crimes contra cidadãos rendidos e desarmados do que o fez durante a ditadura militar.

Por que escrevo sobre esse passado supostamente distante ao me incluir no debate sobre a redução da maioridade penal? Porque a meu ver, os argumentos em defesa do encarceramento de crianças no mesmo regime dos adultos advém dessa mesma triste "tradição" de violência social.

É muito evidente que os que conduzem a defesa da mudança na legislação estão pensando em colocar na cadeia, sob a influência e a ameaça de bandidos adultos já muito bem formados na escola do crime, somente os "filhos dos outros".

Quem acredita que o filho de um deputado, evangélico ou não, homofóbico ou não, será julgado e encarcerado aos 16 anos por ter queimado um índio adormecido, espancado prostitutas ou fugido depois de atropelar e matar um ciclista?

Sabemos, sem mencioná-lo publicamente, que essa alteração na lei visa apenas os filhos dos "outros". Estes outros são os mesmos, há 500 anos. Os expulsos da terra e "incluídos" nas favelas. Os submetidos a trabalhos forçados.

São os encarcerados que furtaram para matar a fome e esperam anos sem julgamento, expostos à violência de criminosos periculosos. São os militantes desaparecidos durante a ditadura militar de 1964-85, que a Comissão da Verdade não conseguiu localizar porque os agentes da repressão se recusaram a revelar seu paradeiro.

Este é o Brasil que queremos tornar menos violento sem mexer em nada além de reduzir a idade em que as crianças devem ser encarceradas junto de criminosos adultos. Alguém acredita que a medida há de amenizar a violência de que somos (todos, sem exceção) vítimas?

As crianças arregimentadas pelo crime são evidências de nosso fracasso em cuidar, educar, alimentar e oferecer futuro a um grande número de brasileiros. Esconder nossa vergonha atrás das grades não vai resolver o problema.

Vamos vencer nosso conformismo, nossa baixa estima, nossa vontade de apostar no pior – em uma frase, vamos curar nossa depressão social. Inventemos medidas socioeducativas que funcionem: sabemos que os presídios são escolas de bandidos. Vamos criar dispositivos que criem cidadãos, mesmo entre os miseráveis – aqueles de quem não se espera nada.

MARIA RITA KEHL, 63, psicanalista, foi integrante da Comissão Nacional da Verdade. É autora de "O Tempo e o Cão - A Atualidade das Depressões" (Boitempo) e de "Processos Primários" (Estação Liberdade)

 

Fonte: Folha de São Paulo em 14/06/201502h00

16 de jun de 2015

"O requinte da manipulação" da Veja – por Observatório da Imprensa

“O requinte da manipulação

O requinte não é, obviamente, a repetição do mantra da impunidade, quando se sabe que jovens são punidos na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive com reclusão de até três anos para crimes graves como este. O toque de mestre é a exibição dos quatro menores e o “esquecimento” do adulto de 40 anos que, de acordo com um dos rapazes – em depoimento em vídeo reproduzido no site da revista (ver aqui) – e com o próprio promotor (ver aqui), foi o mandante do crime” (Sylvia Debossan Moretzsohn).

 


CADERNO DA CIDADANIA > MAIORIDADE PENAL

As raízes da barbárie

Por Sylvia Debossan Moretzsohn em 16/06/2015 na edição 855

A receita é conhecida: pega-se um crime especialmente chocante, destaca-se a notícia de modo a fazer parecer que se trata de uma situação recorrente, agita-se a ideia de impunidade e está criado o clima adequado para uma campanha. No caso, a campanha pela redução da maioridade penal, que sempre esteve latente e ganhou força desde que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional nesse sentido, em fim de março deste ano.

A bola da vez é a tortura e o estupro coletivo de quatro meninas em Castelo do Piauí, no interior daquele estado. Quatro menores de idade e um adulto estão presos, acusados do crime, ocorrido em 27 de maio. Depois de seviciadas, as meninas foram jogadas de um barranco. Uma delas morreria dias depois, outra ainda está internada, em estado grave.

O requinte da manipulação

O caso custou a merecer a atenção da grande imprensa. Nesta semana, a Veja preparou a receita com particular requinte: no seu “Especial Maioridade Penal”, estampou na capa a foto digitalmente distorcida dos quatro adolescentes presos: “Eles estupraram, torturaram, desfiguraram, mataram”. E a manchete pergunta: “Vão ficar impunes?”

capa Veja maioridade

O requinte não é, obviamente, a repetição do mantra da impunidade, quando se sabe que jovens são punidos na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive com reclusão de até três anos para crimes graves como este. O toque de mestre é a exibição dos quatro menores e o “esquecimento” do adulto de 40 anos que, de acordo com um dos rapazes – em depoimento em vídeo reproduzido no site da revista (ver aqui) – e com o próprio promotor (ver aqui), foi o mandante do crime.

“Eu sou você amanhã”

Por que omitir a figura do adulto? Porque é preciso fixar a imagem dos menores de idade como os monstros responsáveis por aquele crime bárbaro, e assim alimentar a campanha pela redução da maioridade penal.

Porém, este é apenas o aspecto mais imediato do que os estudiosos do discurso chamam de “efeito de apagamento”. Exibir aquele adulto, noticiar a punição exemplar prevista e dar o caso por encerrado são uma forma de omitir todo o contexto que produz pessoas assim. Como no círculo vicioso exposto no quase-monólogo de Anna Magnani em Mamma Roma, famoso filme de Pierpaolo Pasolini, que referi em artigo recente (ver “Uma empresa, dois jornais. Um abismo”): aquele homem, um egresso da Cracolândia e do sistema prisional de São Paulo, que retornou à sua cidade natal sem autorização da Justiça, é uma espécie de espelho do futuro reservado aos quatro adolescentes que estavam com ele. Como na frase de um antigo anúncio de vodca, que ficou famosa na época: “Eu sou você amanhã”.

O círculo vicioso da punição

Por sorte, desta vez nem todos os grandes jornais estão comprometidos com a campanha. Cláudia Colucci, colunista e repórter especial da Folha de S.Paulo, já havia manifestado seu espanto em relação ao silêncio sobre aquele crime (ver aqui) mas também se indagava quem eram aqueles menores acusados de tamanha crueldade. Foi enviada a Castelo do Piauí e mostrou a história do rapaz que tinha a ficha criminal mais impressionante – 18 registros em um ano, usuário de drogas desde os 8 (ver aqui) – e constatou que o “histórico de miséria e transtornos mentais se repete nas famílias de outros menores suspeitos do crime”.

No dia seguinte (domingo, 14/6, ver aqui), a psicanalista Maria Rita Kehl ocupava o espaço da Página 3 do jornal para apontar os fundamentos ocultos no empenho pela atual campanha:

“É muito evidente que os que conduzem a defesa da mudança na legislação estão pensando em colocar na cadeia, sob a influência e a ameaça de bandidos adultos já muito bem formados na escola do crime, somente os ‘filhos dos outros’.

“Quem acredita que o filho de um deputado, evangélico ou não, homofóbico ou não, será julgado e encarcerado aos 16 anos por ter queimado um índio adormecido, espancado prostitutas ou fugido depois de atropelar e matar um ciclista?

“Sabemos, sem mencioná-lo publicamente, que essa alteração na lei visa apenas os filhos dos ‘outros’. Estes outros são os mesmos, há 500 anos. (…)”.

Pois, como deveria ser claro, o Estatuto da Criança e do Adolescente nunca é citado quando se trata de algum crime – ou “ato infracional” – cometido por um menor rico ou de classe média. É, de fato, um estatuto da criança e do adolescente… pobres, embora essa distinção obviamente não possa ser feita na lei. Foi pensado para proteger quem está em maior situação de vulnerabilidade, que se vincula evidentemente com a condição social.

Também no domingo, a Folha mostra dados sobre essa vulnerabilidade – o índice de homicídios na adolescência (ver aqui) – e assinala: “Nem é preciso evocar deuses da psicologia para pressupor que, ao se abordar o ‘jovem vítima’, chega-se ao ambiente onde germina ‘jovem agressor’”.

O círculo vicioso da mídia

No dia seguinte (segunda, 15/6, ver aqui), a Folha sustenta em editorial que é preciso “amadurecer o debate” sobre a redução da maioridade penal e contesta o argumento recorrente de que o jovem aos 16 anos já consegue discernir entre o certo e o errado, “entre o que é e o que não é crime”, pois isto é óbvio: o problema seria a falta de “maturidade para exercer autocontrole como a média dos adultos”. Por isso, diz o jornal, “a maioria dos países fixa aos 18 anos a idade mínima para dirigir”.

Ao mesmo tempo, assume a necessidade de alterações no ECA, de modo que “os adolescentes que tenham cometido crimes gravíssimos possam receber sanções mais longas que o atual prazo máximo de três anos”. A justificativa é a de que “uma das funções do Direito é manter a coesão social”, e seria preciso “dar resposta” à “sólida maioria” de 93% dos cidadãos que, segundo o Datafolha, apoiam a redução da maioridade penal.

Faltou indagar o papel dos meios de comunicação – não apenas no jornalismo, mas nos programas de entretenimento – na produção dessa “sólida maioria”.

Jogando para a plateia

No mesmo contexto, o Estado de S.Paulo abriu página inteira em sua edição dominical (14/6) para uma entrevista com o senador José Serra, autor de projeto que altera o ECA de modo a aumentar o período de reclusão do atual máximo de três para até dez anos em casos de crimes hediondos. Seria, diz ele – e o jornal, que reproduz a declaração no título –, uma “resposta imediata aos infratores”.

O debate, portanto, já estaria suficientemente amadurecido.

Tampouco a questão social teria grande relevância para o senador:

“Eu sempre tive uma posição crítica daquela que se dedica a responsabilizar os fatores sociais pela criminalidade, como desigualdade e pobreza, e ao mesmo tempo sugere uma inércia diante do que está acontecendo. O poder público tem de proteger a sociedade contra a violência”.

E, mais adiante, respondendo a quem critica a ineficácia do aumento da punição:

“Essa coisa de que a pena não dissuade é conversa.

“O argumento da ineficácia não pode derrubar a medida. Se não, vamos parar aonde? Você tem de reprimir o crime. Você tem de analisar os fatores que levam a ele, óbvio. Tem de haver prevenção e repressão. Só reprimir funciona? Não. Por isso, vou deixar de fazer? Não”.

É tudo o que os 93% favoráveis à redução da maioridade penal querem ouvir. É tudo o que um político em busca de audiência deve falar. Contra todas as décadas de estudos de criminologia crítica, contra todos os dados que demonstram o contrário, contra toda a memória dos tempos em que o Esquadrão da Morte atuava ostensivamente, produzindo pilhas de cadáveres de todas as idades e da mesma extração social.

Educação, o debate mais difícil

A entrevista de Serra faz lembrar recente artigo de Janio de Freitas, na Folha de terça-feira (9/6,ver aqui), que critica as propostas até agora apresentadas porque, invariavelmente, se resumem a discutir “idade e prisão”.

“Prender mais cedo ou mais tarde, por menos ou por mais tempo, nada melhorou até agora e nada vai melhorar. É mera antecipação ou protelação. Reduz-se a idade para o recolhimento ou se espera mais pelo retorno às ruas do recolhido –mais ressentido, mais experiente, e com menos possibilidades, porque já adulto, de encontrar um encaminhamento diferente para a vida”.

Janio diz que tem uma convicção: “Em qualquer idade penal e com qualquer tempo de recolhimento, haverá apenas castigo inútil, senão agravador, caso não haja ligação rígida e persistente do recolhimento com o ensino”.

É uma observação oportuna para confrontar o clima de histeria que em geral contamina esse tema, a ponto de inviabilizar o debate, substituído pela
disputa para saber quem oferece a proposta mais radical para eliminar as  “sementinhas do mal”, como as crianças e jovens marginalizados costumam ser chamados, inclusive em algumas redações.

Mas, se o Estado é relapso na educação de modo geral – e os atuais cortes orçamentários na “Pátria Educadora” não fazem prever melhora a curto prazo –, seria possível pensar que cuidaria da educação dos reclusos? Mais: se a educação é a prática da liberdade, é possível pensar em educar alguém que está preso?

A propósito, um trecho do texto que o jurista Juarez Cirino dos Santos escreveu na apresentação do livro Criminologia crítica e crítica do direito penal, de Alessandro Baratta, ajuda a esclarecer a associação entre cárcere e marginalização social:

“(…) o cárcere seria o momento culminante de mecanismos de criminalização, inteiramente inútil para a reeducação do condenado – porque a educação deve promover a liberdade e o autorrespeito, e o cárcere produz degradação e repressão, desde a cerimônia inicial de despersonalização; portanto, se a pena não pode transformar homens violentos em indivíduos sociáveis, institutos penais não podem ser institutos de educação”.

E, como sabemos, esses institutos de recolhimento de menores delinquentes não são nada além de prisões, por mais que o ECA fale em instituições “socioeducativas”.

Se pudéssemos fugir das “soluções imediatas” e enxergar além desse binômio “idade/prisão”, talvez começássemos a enfrentar o problema com alguma possibilidade de sucesso. Talvez pudéssemos transformar, então, o espanto e a indignação diante de barbaridades como a que aconteceu contra as jovens no Piauí em ações que possam evitar a repetição dessas tragédias.

***

Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

Fonte: Observatório da Imprensa, em 16 de junho de 2015.

Colaboração: Professor Doutor Magno Medeiros, especialista em Direitos Humanos e atual diretor na FIC/UFG.

15 de jun de 2015

Repórter Record - Investigação revela a escravidão doméstica e sexual de crianças negras e pobres

127 anos depois da Lei Áurea, meninas quilombolas ainda são exploradas de todas as formas

 

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O Repórter Record Investigação, comandado por Domingos Meirelles, será exibido hoje (15 de junho) às 22h30. Não percam!

 

O Repórter Record Investigação desta segunda-feira (15), mostra um escândalo: a escravidão doméstica e sexual de crianças negras e pobres. Próximo das autoridades mais poderosas do País, meninas são amarradas, torturadas e obrigadas a ter relações sexuais.

Durantes dois meses, os repórteres Lúcio Sturm, Gustavo Costa e Marcelo Magalhães levantaram documentos exclusivos e investigaram uma "onda" de crimes bárbaros contra crianças, descendentes de escravos de um quilombo, a 320 km de Brasília. Hoje, essas comunidades isoladas estão abandonadas e clamam por socorro e justiça.

Meninas, de 9 a 14 anos de idade, são exploradas de todas as formas por famílias que deveriam protegê-las. A atração mostra quem são esses abusadores e por que eles ainda estão em liberdade.

O programa exibe também uma entrevista exclusiva com um homem condenado por violentar uma criança quilombola de apenas nove anos. E uma mãe em estado de choque dá um depoimento comovente ao saber, há poucos dias, que a filha adulta foi escravizada na infância.

Fonte: R7 em 12/6/2015 às 15h03


Veja informações no Documentário "Calungas livres da escravidão, escravas de abusos"