Em 2015, uma média de 49 mulheres foram atendidas por dia na
rede pública e privada de saúde após serem vítimas de estupro. Destas, a
maioria era criança ou adolescente.
Dados preliminares, contabilizados por meio do Sinan (Sistema
Nacional de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, indicam ao menos
17.871 atendimentos no último ano a mulheres vítimas de estupro.
O número, que representa apenas os casos notificados por
profissionais de saúde, ainda deve crescer, já que novos registros ainda podem
ser enviados pelas secretarias de Saúde e incorporados ao sistema nos próximos
dias.
Na prática, a pasta também estima que o total de casos seja
muito maior —segundo o Ministério da Saúde, cerca de 40% dos municípios
brasileiros ainda não registram os atendimentos feitos no SUS a vítimas de
violência.
Ainda assim, os dados são vistos com preocupação por técnicos
do governo. Do total de casos de estupro notificados no último ano, 71% foram
de meninas de até 12 anos e de 13 a 19 anos.
Gabriel de Paiva - 26.mai.2016/Agência O Globo | ||
A menor que foi vítima de estupro coletivo no Rio deixa o Hospital
Souza Aguiar, acompanhada da mãe
O levantamento também mostra que, na maioria dos
registros, a violência é cometida por pessoas conhecidas da vítima, como
familiares e amigos. O pai ou padrasto, por exemplo, é apontado como o autor do
estupro em 27% das notificações cuja vítima era uma criança (ou seja, tinha até
12 anos). A maioria das agressões também ocorreu dentro de casa, segundo os
relatos feitos às equipes de saúde.
Para o Ministério da Saúde, a situação é ainda mais
grave quando observados os dados de nascimentos no período. Só em 2015, foram
5.671 registros de bebês recém-nascidos cujas mães tinham menos de 12 anos.
Deste total, cruzamento de dados da pasta indica
que ao menos 333 são filhos de mães que já constavam nos registros recentes de
atendimentos a crianças vítimas de estupro —situação na qual o aborto é
permitido por lei.
'MORTE ANUNCIADA'
Dados da rede de saúde também mostram o desfecho
trágico da violência contra mulheres no Brasil.
Só em 2015, ao menos 997 mulheres que morreram
vítimas de homicídio, suicídio e outras "causas externas", como
afogamentos e queimaduras, já tinham sido atendidas em hospitais e unidades de
saúde após serem vítimas de agressões físicas.
Os dados foram obtidos a partir de levantamento
feito por meio do nome das vítimas nos sistemas de notificação mantidos pelo
Ministério da Saúde. "É a crônica de uma morte anunciada", define a
diretora de doenças não transmissíveis, agravos e promoção da saúde do
ministério, Fátima Marinho.
"Atrás desses números, estão pessoas. Hoje,
cerca de 25% dos registros de violência tem repetição, ou seja, é a mesma
pessoa atendida em momentos diferentes", diz a coordenadora de vigilância
de agravos, Marta Alves da Silva. "E essa é a só a ponta do iceberg. O
Estado está falhando na proteção", diz.
Para Silva, é preciso reforçar a integração entre
ações dos serviços de saúde, Justiça e assistência social, de forma a oferecer
maior assistência às mulheres vítimas de violência —e, assim, evitar novas
mortes.
Fonte: Folha de São Paulo, 08 de junho de 2016.
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