12 de mai de 2016

Um processo irregular ¬ Un proceso irregular - EL PAÍS

"Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável".


Opositores a Dilma Rousseff manifestam-se nas ruas de Brasília. 
O caos institucional em que o Brasil está afundado, cuja máxima expressão é o irregular processo de impeachment contra sua presidenta, Dilma Rousseff, está colocando o país nas últimas horas em uma incerteza inconcebível na maior democracia sul-americana. E não contribui precisamente para negar as graves acusações feitas por Rousseff e seus colaboradores mais próximos, que culpam a oposição de ter forçado até além do aceitável em uma democracia os limites do Estado para afastar do poder a presidenta em uma espécie de golpe constitucional.


Na quarta-feira estava prevista uma votação no Senado – por decisão pessoal de seu presidente – para ratificar o impeachment contra Rousseff, mas o Governo entrou com um recurso na terça-feira. Trata-se do toque final na confusão gerada desde que Waldir Maranhão, acusado de corrupção e desde quinta-feira presidente da Câmara dos Deputados – onde, sob outro presidente, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, já se havia votado a favor da destituição –, ordenou na segunda-feira anular todo o processo. Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, recusou-se a obedecê-lo e prometeu seguir em frente com a votação. Horas mais tarde, Maranhão se retratou e deixou o caminho livre à votação.
Enquanto o Brasil afunda na recessão, a oposição usou o Congresso para transformar uma acusação de caráter político – uma má gestão do orçamento – num processo previsto para casos penais. As sucessivas investigações não conseguiram provar a participação da presidenta na corrupção que afeta o seu partido, mas o abandono de vários de seus parceiros de Governo a colocaram numa situação muito difícil.
Essa crise institucional coloca dúvidas mais do que razoáveis sobre a legitimidade que teria um novo presidente depois de um processo tão pouco habitual. O Brasil não pode se permitir semelhante espetáculo. O dano causado é incalculável.
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El caos institucional en el que se encuentra sumido Brasil, cuya máxima expresión es el irregular proceso de destitución contra su presidenta, Dilma Rousseff, está colocando al país en las últimas horas en una incertidumbre inconcebible en la mayor democracia sudamericana. Y no contribuye precisamente a desmentir las graves acusaciones realizadas por Rousseff y su entorno que culpan a la oposición de haber forzado más allá de lo admisible en una democracia los límites del Estado para apartar del poder a la mandataria en una especie de golpe constitucional.
Para hoy estaba prevista una votación en el Senado —por decisión personal de su presidente— para ratificar elimpeachment contra Rousseff, pero el Gobierno recurrió anoche judicialmente la sesión. Se trata de la guinda a la confusión generada desde que Waldir Maranhão, acusado de corrupción y desde el jueves presidente del Congreso —en donde, bajo otro presidente, apartado del cargo por el Tribunal Supremo, ya se ha votado a favor de la destitución—, ordenara el lunes suspender todo el proceso. Pero el presidente del Senado, Renán Calheiros, se negó a obedecerle y prometió seguir adelante con la votación. Horas después, Maranhão se desdijo y dio vía libre a la votación.
Mientras Brasil se hunde en la recesión, la oposición ha utilizado el Congreso para convertir una acusación de carácter político —un mal manejo del presupuesto— en un proceso previsto para casos penales. Las sucesivas investigaciones no han podido demostrar la participación de la presidenta en las corruptelas que afectan a su partido, pero el abandono de varios de sus socios de Gobierno la han colocado en una situación muy complicada.
Esta crisis institucional plantea dudas más que razonables sobre la legitimidad que tendría un nuevo mandatario surgido después de un proceso tan poco habitual. Brasil no puede permitirse semejante espectáculo. El daño causado es incalculable.


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