Caros amigos e parceiros,
Tenho a satisfação de divulgar para vocês a realização da Audiência Pública convocada pela Comissão Especial que está analisando o PL 7672/2010.
Foram convidados os seguintes Conselhos para discutir o tema: CONANDA, CNAS, CNS E CNJ. Certamente os conselhos poderão contribuir muito para a discussão.
Vamos nos mobilizar e participar dessa importante discussão!
Abraços,
Marcia Oliveira
Rede Não Bata Eduque
Veja mais sobre a audiência
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/09/2011
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min
Reunião Ordinária:
A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGUINTES CONSELHOS:
CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social;
CNS - Conselho Nacional de Saúde; e,
CNJ - Conselho Nacional de Justiça; e,
TEMA: Discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país.
B) Deliberação de requerimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe! Adoraria ver publicado seu comentário, sua opinião, sua crítica. No entanto, para que o comentário seja postado é necessário a correta identificação do autor, com nome completo e endereço eletrônico confiável. O debate sempre será livre quando houver responsabilização pela autoria do texto (Cida Alves)