28 de set de 2011

Audiência Pública convocada pela Comissão Especial que está analisando o PL 7672/2010.

 

Caros amigos e parceiros,

Tenho a satisfação de divulgar para vocês a realização da Audiência Pública convocada pela Comissão Especial que está analisando o PL 7672/2010.

Foram convidados os seguintes Conselhos para discutir o tema: CONANDA, CNAS, CNS E CNJ. Certamente os conselhos poderão contribuir muito para a discussão.

Vamos nos mobilizar e participar dessa importante discussão!

Abraços,

Marcia Oliveira

Rede Não Bata Eduque

 

Veja mais sobre a audiência

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"

54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/09/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h30min

Reunião Ordinária:

A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGUINTES CONSELHOS:

 

  • CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social;

  • CNS - Conselho Nacional de Saúde; e,

  • CNJ - Conselho Nacional de Justiça; e,
    TEMA: Discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país.

  • B) Deliberação de requerimentos.

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