Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a Save the Children Suécia, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para o Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 19 de maio, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília/DF.

Temos a honra de contar com a presença de Sua Majestade a Rainha Silvia da Suécia para a Cerimônia de Abertura. Por isso, solicitamos a gentileza de observar estritamente o horário de abertura do evento. A programação segue em anexo. Em 2010 o Governo Federal apresentou o Projeto de Lei nº 7.672 de 2010 que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Para contribuir com o debate, o objetivo do presente Seminário é compartilhar e discutir a experiência da Suécia – país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos – e de países da região como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.

Por gentileza, confirme Vossa presença pelo e-mail: children.brasilia@foreign.ministry.se

Programação Completa:

Dia 19 de maio, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF

9:30 – 10:30 Cerimônia de Abertura com a presença da Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia

Sra Maria do Rosário, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

Sra Marta Santos Pais, Representante Especial da ONU sobre Violência contra Crianças

Sr José Sarney, Presidente do Senado Federal do Brasil (ou representante)

Sr Marco Maia, Presidente do Câmara dos Deputados Federal do Brasil (ou representante)

Sr Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Sra Manuela D’Avila, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Sra Ulrika Carlsson, Membro do Parlamento Sueco

Sra Annika Markovic, Embaixadora da Suécia no Brasil

Sra Elisabeth Dahlin, Secretária-Geral da Save the Children Sweden

Sra Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil

Xuxa, Membro e Porta-voz da Rede Não Bata Eduque (RNBE)

Representantes de crianças e adolescentes

10:30 – 12:30 “Estudos e Marco Legal sobre Castigos Corporais contra Crianças e Adolescentes”

Sr Paulo Sergio Pinheiro, Especialista Independente

Sr Staffan Janson, Professor, University of Karlstad, Suécia

Sra Ulrika Carlsson, Membro do Parlamento Sueco

Sra Margarita Percovich, Senador, Uruguai

Sra Érika Kokay, Deputada Federal do Brasil

Moderador: Deputado Federal Osmar Terra

12:30 – 14:00 Almoço Livre

14:00 – 16:00 “Mobilização no Enfrentamento dos Castigos Corporais contra Crianças e

Adolescentes”

Sra Marta Santos Pais, Representante Especial da ONU sobre Violência contra Crianças

Sr Carlos Trapani, Coordenador do Programa CECODAP, Venezuela

Sra Eva Waltré, Organização para os Direitos das Crianças na Sociedade, Suécia

Sra Milena Grillo, Diretora Executiva Paniamor, Costa Rica

Sra Liliam Sá, Deputada Federal no Brasil

Moderadora: Angélica Goulart, Rede Não Bata Eduque

16:00 – 16:30 Encerramento

Com a Embaixadora Annika Markovic, Sr Hans Lind e Sra Carmen Oliveira