4 de ago de 2011

O Sudão do Sul é o 30º países do mundo a ter uma lei que protege as crianças contra os castigos corporais.



Caros amigos,

Vamos ser o 31º? Já é hora do Brasil aprovar o PL 7672/2010.

Com a conquista da sua independência em 9 de Julho, o Sudão do Sul, é o 30º pais do mundo a proibir os castigos corporais contra crianças, inclusive os praticados dentro de casa. A nova Constituição que está em vigor - a Constituição de Transição da República do Sudão do Sul (2011) - artigo 17 º que proíbe todos os castigos corporais: "Toda criança tem o direito ... estar livre de castigos corporais e cruéis e desumanos tratamento por qualquer pessoa, incluindo pais, administração escolar e outras instituições ...". O Sudão do Sul é o terceiro estado a alcançar a proibição completa na África, ao lado de Tunísia e do Quénia.


Parabéns ao Sudão do Sul, que terá que enfrentar inúmeros desafios com a conquista de sua independência, entre eles diminuir a mortalidade infantil, porém, já se constitui como um país que respeita todos os direitos da criança e isso é um excelente sinal.


Seguiremos trabalhando para que as crianças brasileiras também tenham o direito - garantido por lei - de crescerem livres de qualquer forma de castigo coporal.


Para mais informações consulte





Marcia Oliveira
Rede Não Bata. Eduque

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