31 de ago de 2011

Audiência debate projeto que proíbe castigos físicos e psicológicos na educação de crianças e adolescentes

Composição da Mesa de Abertura

Foto: Beto Oliveira

No dia 30 de agosto (terça-feira ) a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu audiência pública para debater a proposta do Projeto de Lei 7672/2010 com representantes do governo e de entidades ligadas a essa questão.

O objetivo central dessa audiência foi esclarecer os equívocos que surgiram em torno do projeto 7672/2010, como por exemplo: a idéia de que a lei, se aprovada, pode levar para a cadeia um pai que aplique no filho um castigo leve.

Foto: Márcia Oliveira

Na cerimônia de abertura Ana Paula Rodrigues - Fundação Xuxa Meneghel apresentou um breve histórico sobre o Projeto de Lei 7672/2010 e as ações desenvolvidas pela Rede Não Bata Eduque.

Para realizar os esclarecimentos referentes ao projeto a Frente convidou os especialistas Paulo Sérgio Pinheiro - Comissão de Direitos Humanos da OEA, Lúcia Cavalcante de Albuquerque Williams – coordenadora do Laboratório de Prevenção de Violências do Departamento de Psicologia da Universidade São Carlos e Wanderlino Nogueira Neto - Defence for Children International.

Carmem de Oliveira – representando a ministra Maria do Rosário contribui com os esclarecimentos e informou sobre as ações do governo que visam à proteção de crianças e adolescente, bem com a orientação das famílias.

Dayane da Silva Santos - Fundação Xuxa Meneguel, apresentou as propostas das crianças e adolescentes que participaram do I Simpósio Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes – pela erradicação dos castigos físicos e humilhantes (Rio de Janeiro/2009). Nessas propostas as crianças e adolescentes defenderam o diálogo e o carinho como instrumento chave da educação familiar.

Foto: Márcia Oliveira

Após os pronunciamentos das deputadas Tereza Surita (PMDB-RR) e Erika Kokay (PT-DF) foi aberto o debate para os demais parlamentares. A deputada Sandra Maria Da Escóssia Rosado (PSB/RN), relatora do primeiro projeto de lei que versava sobre a proibição dos castigos físicos e humilhantes, abriu os debates da manhã. Os deputados Carlos Mota (PSB/MG), Osmar Terra (PMDB/RS), professora Dorinha (DEM/TO), Lilian Sá (PR/RJ), Gastão Vieria (PMDB/MA), Nazareno Fonteles (PT/PI), Luiz Couto (PT/PB) e Alessandro Molon (PT/RJ) também contribuíram com o debate e os esclarecimentos.

Integrantes da coordenação da Rede Não Bata Eduque e parlamentares
da Frente Parlamentar
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foto: site da deputada Tereza Surita

No mesmo dia, na votação das 14:30h, a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente elegeu os deputados que coordenarão os trabalhos da comissão especial que vai analisar o projeto que proíbe castigos físicos e psicológicos a crianças e adolescentes.

Foto: Márcia Oliveira

Deputadas e deputado eleitos pela Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente :

Presidente: Erika Kokay (PT/DF)
1ª Vice-presidência: Liliam Sá (PR/RJ)
2º Vice-presidência: Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
3º Vice-presidência: Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Relatoria: Teresa Surita (PMDB/RR)


Veja abaixo a reportagem da TV Câmara

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