22 de ago de 2010

Palmada é covardia

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Siro Darlan *











Um grande debate tomou conta da sociedade sobre o direito de os pais espancarem ou não seus filhos. Espantoso que ainda haja uma aprovação de, segundo a pesquisa realizada, 54% para as práticas consagradas em nossa cultura de violência contra crianças quando até os animais irracionais são poupados de toda e qualquer forma de violência.

Essa prática tão arraigada no seio das famílias leva às mais hediondas formas de “educação” a ponto de chamarem alguns essa covardia contra seres indefesos de “palmada pedagógica”. Outros, sem identificar os malefícios do ato, afirmam que sempre foram espancados por seus pais e não são revoltados, nem ficaram pessoas violentas, sem se dar conta de que basta esse posicionamento a favor da violência para demonstrar o quão pernicioso para sua formação e caráter foram as palmadas sofridas por agentes que têm o dever natural de amar e cuidar.

Existem explicações históricas e culturais para a prática do espancamento por pais que coincidem com a chegada dos europeus a nosso continente. Os habitantes da terra sempre foram exemplos de respeito às crianças e idosos. Crianças sempre foram para os índios motivo de cuidado e respeito, e os idosos sinônimos de experiência e autoridade.

Já os invasores tinham que se impor através da falsa autoridade da violência, e o resultado além de dizimarem os donos da terra foi a cultura da violência contra crianças indefesas, uma vez que essa era a única forma de se imporem como autoridades.

Até hoje essa cultura influencia a opinião pública como demonstram o resultado da pesquisa e as reportagens estampadas nas principais revistas formadoras de opinião do Brasil, e o debate sempre presente pleiteando a redução da responsabilidade penal. É a prevalência do processo de exclusão sobre a educação. Espancar é a resposta imediata para quem quer impor uma falsa autoridade, que, embora pareça mais eficaz, mostra uma ineficiência gritante quando cotejado com a autoridade de quem ensina com conselhos, exemplos e cuidados.

As doutrinas políticas adotadas ao longo de nossa história mostram o desprezo com esse segmento da população somente erigido à categoria de sujeitos de direitos com o advento da Carta de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Até então crianças e adolescentes, denominados “menores”, eram meros objetos de atos de piedade como bem o demonstrou a doutrina da situação irregular vigente por longo prazo no Brasil.

Alguns lamentaram a edição da lei afirmando que os pais teriam ficado com as mãos atadas. Essa imagem não é verdadeira, porque as mãos dos pais devem ser usadas para dar carinho, para cuidar desses seres em desenvolvimento, para indicar o caminho do bem, da honestidade e do respeito ao próximo.

No cenário internacional, o castigo corporal contra crianças e adolescentes já é uma preocupação de longa data tanto que 25 nações já colocaram em prática a legislação protetora, e na Suécia os castigos corporais e humilhantes já são proibidos desde 1979. Outros países como Venezuela, Uruguai, Costa Rica, Espanha e Portugal tomaram a mesma iniciativa.

No Brasil, a lei é uma necessidade não com o objetivo de eventualmente punir pais que exagerem em seus métodos “educacionais” e sim para combater a cultura do medo e da violência covarde contra crianças, e contou com a iniciativa de especialistas que discutem essa e outras formas de violências contra pessoas em processo de desenvolvimento através da Rede Não Bata, Eduque.

O castigo corporal como método de disciplina se perpetrou como resultado da tolerância e da aceitação social e estatal, e a despeito de sua ineficácia educacional tem servido de fonte de violências cada vez mais intensas e acolhidas pela opinião pública, além de outras formas de violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes que precisam ser combatidas em prol de uma sociedade mais solidária onde reine a paz, a concórdia e a justiça.

*Siro Darlan - Juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, Portugal, conselheiro do CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (RJ) - diretor adjunto de Cidadania e Direitos Humanos na área da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros e Autor do livro "Da Infância Perdida à Criança Cidadã".

Fonte: Jornal do Brasil - Sociedade Aberta 04 de agosto de 2010.


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