Psicóloga e doutora em educação, Maria Aparecida Alves da Silva defende o fim dos castigos corporais para crianças e adolescentes e vê a escola como grande aliada
Por Larissa Quixabeira*
Proteção à criança e ao adolescente é um dos preceitos básicos de nossa legislação, mas o que se pode fazer quando a violência vem de dentro de casa? Os castigos e punições violentos e mesmo a agressão psicológica, apesar de danosos ao desenvolvimento da criança, são aceitos em nossa cultura como forma de educar.
O projeto de lei de nº 7672/2010, mais conhecido como “Lei da Palmada”, basicamente proíbe o uso de castigos físicos ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. Indo na contramão de uma tendência mundial, o Brasil ainda não conseguiu aprovar o texto, que atualmente tramita no Senado Federal.
Para a psicóloga Maria Aparecida Alves Silva, “a violência intrafamiliar não tem suas raízes em questões econômicas ou no nível de escolaridade dos adultos responsáveis, mas sim na forma como entendemos o desenvolvimento infantil”.
Nesta entrevista, a especialista em violência infantil explica a importância de uma mudança de mentalidade dos pais enquanto principais referências no desenvolvimento de uma criança.
Por que a violência contra crianças e adolescentes como forma de educar é culturalmente aceita?
Em nossa cultura, a criança é vista como um objeto de propriedade dos pais ou responsáveis e nossa tradição dá legitimidade aos adultos de fazer o que querem com as crianças. A visão da criança e adolescente como cidadãos ainda é relativamente recente.
Além da questão cultural, existem pontos que moralizam os pais nessa situação, como a alegação da existência de alguma patologia de nível psicológico ou psiquiátrico. Mas pesquisas mostra que os casos de violência em que o agressor apresenta esquizofrênia, depressão ou qualquer outro problema psicológico, que possa ter levado ao ato violento, são um percentual muito baixo, cerca de 10%.
O mais comum é que a violência parta de pessoas sem nenhum transtorno do tipo, mas que tenham dificuldade em desenvolver um vínculo afetivo com filho. Muitas vezes, os pais colocam as crianças como parte de um projeto e acreditam que elas devem ser moldadas.
Quando a criança não obedece a um comando, isso gera um mal estar, uma sensação de instabilidade nos pais, que podem apelar para o uso de castigos mais duros como espancamentos ou humilhação, que nada mais são do que uma resposta do adulto à sua própria falta de controle sobre a criança. Toda criança demanda atenção e a utilização de “métodos pedagógicos” que envolvam castigos muito severos é uma forma de ignorar essa necessidade, fazendo com que a criança sofra um processo de rejeição.
É muito importante entender o fenômeno da violência como um todo. Não se pode pensar que certas coisas são permitidas e outras não. Por exemplo, a nossa cultura não aceita nenhum tipo de violência sexual, mas quando se trata de violência física ou psicológica, pensamos que um pouco pode. É preciso entender que esse mal deve ser cortado pela raiz. Deveria ser considerado desumano uma chamada “prática educativa” que legitima a violência, quando, na verdade, se trata de uma prática extremamente danosa para o desenvolvimento infantil.
Quais são as consequências que o convívio com a agressão pode trazer para o desenvolvimento da criança?
As consequências da convivência com a violência dependem de situações que podem ou não agravar o quadro. Pesquisas mostram que quanto mais jovem a criança violentada, os danos são maiores e mais permanentes, devido à imaturidade neurofisiológica. De 0 a 5 anos é um período muito crítico no desenvolvimento infantil. O cérebro ainda não está completamente desenvolvido e o restante desta formação é determinada pela experiência externa, o contato com as outras pessoas e os estímulos que recebe.
Qualquer criança que tenha suas necessidades negligenciadas e sofra qualquer tipo de violência liberam um tipo de hormônio associado ao estresse que acaba modificando sua estrutura morfológica. Se até a década de 1990 acreditávamos que a violência sexual, por exemplo, tinha impacto no aspecto emocional, prejudicando o comportamento, a linguagem e levando a problemas como depressão, hoje sabemos que, além disso, temos danos muito mais profundos.
Outro elemento que agrava as situações de violência doméstica é a existência de um vínculo significativo de confiança entre a criança e o agressor. Normalmente os autores da violência são os pais, avós, tios ou qualquer pessoa próxima, ou seja, uma figura que não pode ser descartada, o que tem um significado muito forte na vida psicológica desta criança.
Por isso a violência fica guardada de forma muito profunda. A criança sente como se ela não pudesse contar para ninguém, não consegue se expressar e tem que conviver com o estresse de guardar esse segredo. De certa forma, ela se encontra sozinha tendo que brigar emocionalmente com esse fato, construindo para si mesma uma imagem negativa e aceitando a rejeição que sofre em casa também no contexto social.
Qual é o papel da escola e, principalmente, do professor em uma situação como essa?
Como a maioria dos casos de violência vem de dentro de casa, é muito raro a própria família buscar ajuda. Quase sempre é um elemento de fora que identifica a situação, um vizinho ou um professor. No meu processo de acompanhamento psicológico de pacientes, a maioria dos casos chegava a mim através do Conselho Tutelar ou das escolas. E, no imaginário das crianças, a escola era um ambiente onde ela se sentia segura, um cenário de confiança.
O professor, por sua vez, se mostra como um grande aliado nesse processo de socialização e proteção por ocupar uma posição muito privilegiada no convívio com a criança. Os profissionais de saúde, por exemplo, só chegam à criança quando ela é levada por alguém, ou seja, quando os sintomas físicos se tornam evidentes. Mas o professor convive todos os dias, tem mais condições de perceber os primeiros indícios de que alguma coisa está errada, pois um dos primeiros sintomas é a falta de atenção em sala de aula e o isolamento social.
Por ter um papel tão importante, a senhora acredita que os professores são preparados para lidar com este tipo de situação?
Em minha pesquisa percebi que os professores sofrem muito com toda essa situação, pois cada dia mais eles desenvolvem um olhar mais cuidadoso e um atenção maior para o diagnóstico de casos de violência. Então, quando chegam a fazer a denúncia, o atendimento e a proteção à criança não são imediatos e, na maioria das vezes, o professor acaba assumindo a linha de frente do problema, quando este deveria ser o papel da escola ou da Secretaria da Educação. Além de investir na formação do professor para que ele saiba lidar melhor com esses casos, também é preciso o apoio dos organismos de retaguarda e uma ação rápida, pois mesmo quando a denúncia é feita, no dia seguinte a criança volta à escola e nesta situação, o professor fica muito exposto.
Violências física e sexual são as mais fáceis de serem detectadas, mas a violência psicológica também pode ter efeitos graves no desenvolvimento do indivíduo. Como fazer para perceber quando tem algo de errado?
Entre os diferentes tipos de violência contra crianças e adolescentes, observamos a existência de uma gradação. Começa, por exemplo, com uma pré-disposição à negligência e abandono emocional, então é importante olhar o caso desde o começo, pois uma porta abre outra. A violência física abre as portas para a violência sexual, por exemplo, como forma de fazer a criança obedecer.
Cada criança reage de uma maneira diferente. Algumas têm uma resposta mais agressiva e violenta, o que, de certa forma, ajuda no diagnóstico. Por outro lado, outras são mais quietas e se isolam, desistem do contato com o outro como uma maneira de lidar com o trauma. Este último caso é o que consideramos de risco, pois o diagnóstico é mais difícil, uma vez que o comportamento mais quieto pode acabar passando despercebido. Os adultos que convivem com essa criança se acomodam porque ela não incomoda.
Então ninguém se pergunta o porquê de um comportamento tão recluso, por que ela não brinca com as outras crianças. Mas quando começamos a prestar atenção, os sintomas parecem mais claros. É preciso um esforço para que o olhar se torne mais sensível à essa questão.
Se aprovada a “Lei da Palmada”, de que maneira essa nova legislação será efetiva na resolução do problema?
Eu sempre defendi a aprovação da lei como um marco legal. Para que essa situação possa ser revertida em nosso país, precisamos de vários instrumentos de forma simultânea, e um deles é a lei. É evidente a queda do número de casos de violência doméstica infantil em países que firmaram um acordo que não permite nenhum tipo de violência. Além disso, o nosso projeto de lei prevê medidas de prevenção e orientação para que, aos poucos, os pais aprendam que existem práticas mais saudáveis e eficientes de se educar e os profissionais da saúde podem ajudar nesse processo de mudança de mentalidade.
Atualmente, temos a premissa de que a violência moderada é permitida, mas quem diz o que é moderada? Uma simples chacoalhada pode causar dano cerebral na criança; fazer certas coisas em determinadas fases do crescimento pode prejudicar demais. Além disso, fere o direto à integridade física e psicológica do menor (da criançar)**.
Muito pais com dificuldade em entender isso, em sua maioria têm um vínculo positivo com a criança, querem cuidar e educar, mas, por uma questão cultural, entendem que a violência é o jeito certo. Hoje em dia, os pais são orientados quanto à alimentação e saúde dos filhos através de campanhas que têm mudado o comportamento e dado resultados no índices de mortalidade infantil.
Da mesma forma, políticas públicas sobre violência intrafamiliar, que possam informar os pais sobre os danos inclusive cognitivos que as crianças podem sofrer, são a melhor forma de, aos poucos, começar a mudar esse quadro. Sabemos que o Brasil ainda é um país muito conservador e que este é um projeto a longo prazo, mas a proteção à criança e ao adolescente é uma cobrança mundial e um país como o nosso precisa, realmente, se atentar mais para este assunto.
Quem é e o que faz?
Maria Aparecida Alves da Silva é psicóloga formada pela UCG e tem mestrado e doutorado em Educação Brasileira pela UFG. Há mais de 15 anos atua na saúde pública, como técnica na área de saúde mental, dedicando-se a atender pessoas envolvidas em situações de violência. Como gestora pública foi chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e secretária municipal de saúde de Bela Vista de Goiás. Desde 2007 atua como consultora e colaboradora do Ministério da Saúde e, desde 2009, integra a rede “Não Bata, Eduque”.
Fonte: TRIBUNA DO PLANALTO, em 29 de Março de 2014 08:59
*Larissa Quixabeira é estagiária do convênio Tribuna/UFG
** Correção do termo menor por criança foi feita por Cida Alves).
Excelente entrevista! Parabéns, sou Fã de Cida Alves.
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