No último dia 18, Jeronymo Villas Boas, juiz de Goiás, mandou anular a união estável de um casal gay. Em entrevista exclusiva ao Fantástico, o juiz falou sobre sua decisão e negou ser homofóbico.
Argumento do juiz goiano
Para o juiz, a união estável de pessoas de mesmo sexo contraria esse conceito constitucional. Na opinião dele, casais gays não teriam como constituir nem família nem estado. “Se você fizer um experimento, levando para uma ilha do Pacífico dez homossexuais e ali eles fundarem um estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como estado, eu acredito que esse estado não subsistiria por mais de uma geração”, argumenta.
Interpretação do STF
A posição do juiz vai contra a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o que é uma família. “O ministro-relator Ayres Britto disse que a Constituição apenas silencia e, portanto, não proíbe a união homoafetiva. Em linguagem poética, o relatório dele, aprovado por unanimidade, diz que família é um núcleo doméstico baseado no afeto e que os “insondáveis domínios do afeto soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração”.
Para o juiz, a união estável de pessoas de mesmo sexo contraria esse conceito constitucional. Na opinião dele, casais gays não teriam como constituir nem família nem estado. “Se você fizer um experimento, levando para uma ilha do Pacífico dez homossexuais e ali eles fundarem um estado, sob a bandeira gay, e tentarem se perpetuar como estado, eu acredito que esse estado não subsistiria por mais de uma geração”, argumenta.
Interpretação do STF
A posição do juiz vai contra a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o que é uma família. “O ministro-relator Ayres Britto disse que a Constituição apenas silencia e, portanto, não proíbe a união homoafetiva. Em linguagem poética, o relatório dele, aprovado por unanimidade, diz que família é um núcleo doméstico baseado no afeto e que os “insondáveis domínios do afeto soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração”.
Veja entrevista aqui
Fonte: G1 Atualizado em 26/06/2011 21h39
É sem dúvida uma longa e rica discussão. Questiono a necessidade de validação da afetividade por meios institucionais, que sem dúvida garantem o patrimônio financeiro do casal e da família. Fora este direito, que deve ser de todos, vejo com ceticismo a tentativa de institucionalização das relações homoeróticas. Reconheço o sentimento de marginalidade que nos leva a procurar legitimação e aparentemente aceitação social. Se eu considerasse a socialização/institucionalização como ideal de vida e realização pessoal, estaria tudo bem. Mas, com tantas hipocrisias sociais, pode até parecer que queremos fazer parte desta e outras mazelas sociais. Sem falar nas questões religiosas que tentam exercer o máximo de influência num Estado tido como laico, principalmente através de um discurso de moral e decência. Aproveitando das fragilidades e inseguranças pessoais comuns numa sociedade tão dinâmica e diversa como a nossa.
ResponderExcluirDeusimar