15 de set de 2014

JUSTIÇA MANDA RECOLHER REVISTA APÓS ENSAIO INFANTIL POLÊMICO

Após denúncia, Justiça quer que a revista seja retirada do mercado

Atento à polêmica em torno de um ensaio da revista Vogue Kids brasileira, que mostra crianças em poses sensuais, o Ministério Público do Trabalho pediu que edição seja retirada do mercado. Neste sábado (13), o site oficial do Ministério oficializou o pedido por meio de um comunicado, que considera válida a denúncia de erotização infantil, por parte do Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos da criança.

O Juiz Auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª Região concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo para que a Editora Globo suspenda imediatamente a distribuição e retire de circulação os exemplares da Revista Vogue Kids n. 22, que traz matéria publicitária com exposição de fotos de crianças (meninas) em posições sensualizadas, erotizadas, até mesmo com apelo ou conotação sexual, por se tratar de trabalho infantil artístico, não autorizado pelo ordenamento jurídico, apontando violação ao princípio da proteção integral previsto no artigo 227 da Constituição Federal, Convenção 138 da OIT e legislação trabalhista.

Na ação foi requerida, ainda, a exibição dos alvarás judiciais, para a realização de trabalhos artísticos, além de outros documentos.

A ação está sob segredo de justiça.

Na última sexta-feira (12), a Vogue Brasil, responsável pela publicação da Vogue Kids, emitiu um comunicado, no qual negou a intenção de retratar as modelos infantis de forma sensual. "Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio", dizia o texto.

 


Fonte: Terra Moda, em 13 de setembro de 2014.

Colaboração de Marta Maria Alves da Silva, coordenadora da Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes - CGDANT/ DANTPS/ SVS - Ministério da Saúde

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