Programação do II Congresso Estadual de Conselhos Tutelares e Conselheiros de Direitos de Goiás

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1º Dia – 16/09/2010

08h às 9h30min: Café da manhã, confirmação das inscrições e entrega do material.

10h: Abertura simbólica do II Congresso Estadual de Conselhos Tutelares e Conselheiros de Direitos, com da diretoria da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Goiás.

11h: Painel sobre a Escola de Conselhos do Estado de Goiás
Coordenadores da Escola de Conselhos do Estado de Goiás

12h: Painel: Lei da Aprendizagem
Como inserir o programa de encaminhamento do adolescente aprendiz nos municípios

Painelista: Jhonatha Procópio
Conselheiro da Fundação Pró-Cerrado

ALMOÇO

14h: Conselho Tutelar - "Desafios no Atendimento, Desafios no Entendimento".

Painelista 1: Edson Lucas Viana (CEDCA- PUC-Goiás)
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás

Painelista 2: Paulo Roberto dos Santos (FCNCT)
Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares

15h: O projeto de Lei que proíbe castigos físicos e humilhantes em crianças e adolescentes: alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tema: A violência física e psicológica e os direitos humanos de crianças e adolescentes.

Palestrante: Doutoranda e Mestra Cida Alves (psicóloga que tem se dedicado no estudo das violências sofridas por crianças e adolescentes)

COFFEE BREAK

16h30min: O papel do Ministério Público no enfrentamento à violações dos direitos da criança e do adolescente e a parceria efetiva e construtiva com os Conselhos Tutelares.

Painelista 1: Dr. Everaldo Sebastião de Sousa
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância,
Juventude e Educação

Painelista 2: Dr. Públios Lentulus Alves da Rocha
Promotor de Justiça da Comarca de Caldas Novas

JANTAR

19h: Abertura Oficial do II Congresso Estadual de Conselhos Tutelares e de Direitos de Goiás.

19h30min: Apresentação Cultural de Crianças e Adolescentes de Caldas Novas;

20h: Fala das autoridades:

• Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás;
• Procurador Geral do Ministério Público do Estado de Goiás;
• Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP-GO;
• Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás;
• Relações Institucionais do FCNCT (Fórum Nacional de Conselheiros Tutelares);
• Representante do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente);
• Representante do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás);
• Autoridades políticas comprometidas com a área da Criança e do Adolescente.

21h: Apresentação do Plano Decenal para o Estado de Goiás, com proposta documental para ser assinada pelos candidatos ao Governo do Estado, com o lema: ANO DO COMPROMISSO.


2º Dia – 17/09/2010

9h: Painel: Painel sobre o SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência)

9h: Painel: Painel sobre o SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência)

Coordenador Geral do SIPIA: Ricardo Danyalgil
Diretor do Softex – Responsável pelo desenvolvimento e implantação do SIPIA no Brasil

10h: Palestra Magna: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal:

Painel sobre o Primeiro Plano Decenal para a política pública destinada a promover e garantir os direitos de meninas e meninos e os seus cinco eixos prioritários:

• Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdade;
• Proteção e Defesa no Enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;
• Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania;
• Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos;
• Gestão da Política.

Painelista: Maria Luiza Moura (CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Benedito Rodrigues dos Santos (Consultor da UNICEF)

ALMOÇO

14h: Prestação de Contas da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás (ACETEGO).

Ana Lídia Fleury - Presidente da ACETEGO

15h: Prestação de Contas do Representante no FCNCT- Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares

16h: Eleição/ homologação da nova diretoria da ACETEGO

17h: Fechamento do II Congresso Estadual com Entrega de Certificados e Documentos deliberados do Congresso.