Estimado(as) leitores(as)
O blog Educar Sem Violência fará um breve intervalo nas suas postagens.
Boas Festas a Todos e Todas e Feliz 2015!
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Se você é homem, você faz parte da cultura do estupro. Eu sei... Isso parece meio radical. Isso não significa que você seja necessariamente um estuprador. Mas você perpetua as atitudes e comportamentos que fazem parte do que hoje é conhecida como a cultura do estupro.
Você pode estar pensando, "Espere aí, Zaron! Você não me conhece cara! Não vou aceitar que você diga que eu sou algum tipo de fã do estupro. Eu não sou assim, cara!"
Eu sei exatamente como você se sente. Essa foi basicamente a minha reação quando alguém me disse que eu fazia parte da cultura do estupro. Parece uma coisa terrível. Mas, imagine só viver sempre temendo ser estuprada. Isso é pior ainda! A cultura do estupro é péssima para todos envolvidos nela. Mas não se prenda à terminologia. Não se concentre nas palavras que lhe ofendem a ponto de ignorar o problema para qual elas apontam - as palavras "cultura do estupro" não são o problema. A realidade que elas descrevem é o problema.
Os homens são os agentes primários e principais mantenedores da cultura do estupro.
O estupro não é praticado exclusivamente por homens. As mulheres não são as únicas vítimas - homens estupram homens, mulheres estupram homens - mas o que faz do estupro um problema dos homens, nosso problema, é o fato de que os homens cometem 99% dos estupros registrados.
Então, como é que você faz parte da cultura do estupro? Bem, sinto em dizer, é porque você é homem.
Quando eu atravesso um estacionamento à noite e vejo uma mulher na minha frente, faço o que eu sinto que seja apropriado para que ela saiba que estou perto para que: a) eu não a assuste, b) ela tenha tempo de sentir-se segura/à vontade e c) se possível, eu possa abordá-la de uma maneira que é claramente amigável, para que ela saiba que eu não sou uma ameaça. Eu faço isso porque sou homem.
Basicamente, eu faço algum contato com cada mulher que encontro na rua, ou no elevador ou numa escadaria ou em qualquer lugar, de forma que ela saiba que está segura. Eu quero que ela sinta-se tão segura como se sentiria se eu não estivesse lá. Eu aceito o fato de que qualquer mulher que eu encontro em público não me conhece, e por isso, ela só enxerga um homem - alguém que de repente está perto dela. Eu preciso considerar o senso de espaço dela e que a minha presença talvez a deixe vulnerável. Esse é o fator chave - vulnerabilidade.
Não sei sobre você, mas eu não passo muito tempo da minha vida me sentindo vulnerável. Eu aprendi que as mulheres passam a maior parte de suas vidas sociais com sentimentos constantes e inevitáveis de vulnerabilidade. Pare e pense sobre isso. Imagine sentir constantemente que você poderia estar correndo algum risco, como se a sua pele fosse de vidro.
Como homens modernos, precisamos buscar o perigo. Escolhemos aventuras e esportes radicais para sentir que estamos correndo perigo. Transformamos nossa vulnerabilidade em um jogo. Isso só mostra como os homens vêem o mundo diferente das mulheres. (Falo isso sabendo, obviamente, que existe uma comunidade dinâmica de atletas radicais que são mulheres e que frequentemente arriscam a própria segurança também. No entanto, as mulheres não precisam participar de esportes radicais para sentirem que correm risco.).
Eu tenho quase dois metros de altura. Eu malho e diria que estou em boa forma física, o que significa que eu raramente temo pela minha segurança quando saio à noite. Muitos homens entendem exatamente o que estou falando. A maioria das mulheres não faz a mínima ideia de como é isso - poder ir onde quiser no mundo, a qualquer hora do dia ou da noite e sentir que você não terá problema. Na verdade, muitas mulheres tem a experiência exatamente oposta.
Uma mulher precisa considerar para onde ela vai, a que horas do dia, que horas ela chegará no seu destino e a que horas ela sairá do seu destino, que dia da semana é, se ela ficará sozinha em algum momento... e as considerações são quase inúmeras, porque elas são bem mais numerosas do que você ou eu podemos imaginar. Sinceramente, eu não consigo consigo imaginar ter que pensar tanto sobre o que preciso fazer para me proteger em qualquer momento da minha vida. Eu valorizo a liberdade que tenho de levantar e sair, dia ou noite, chuva ou sol. Ao centro ou à periferia. Como homens podemos aproveitar esse luxo extremo de nos movimentarmos com liberdade. Para entender a cultura do estupro, lembre que essa é uma liberdade que pelo menos metade da população não aprecia.
É por isso que eu me esforço para usar uma linguagem corporal clara e agir de forma que ajuda a minimizar o temor ou qualquer outro sentimento parecido que a mulher possa ter. Eu recomendo que você faça o mesmo. Isso é, sinceramente, o mínimo que qualquer homem pode fazer em público para deixar as mulheres mais à vontade no mundo que compartilhamos. Bata apenas ter consideração por ela e seu espaço.
Você talvez pense que é injusto termos que reagir e nos adaptarmos pelo mau comportamento de outros homens. Sabe de uma coisa? Você está certo. Isso é culpa das mulheres? Ou é a culpa dos homens que agem de maneira horrível e dão uma péssima reputação a todos os homens. Se as questões de justiça lhe incomodam, pode ficar com raiva dos homens que fazem que você e suas ações pareçam questionáveis.
Pois quando se trata de avaliar um homem, independente do que um homem seja capaz, uma mulher precisa presumir que você é capaz de tudo. Infelizmente, isso significa que todos os homens precisam ser julgados baseado em nosso pior exemplo. Se você acha que esse tipo de estereótipo é besteira, pense: como você trata uma cobra que você encontra na mata?
Você a trata como uma cobra, certo? Bem, isso não é estereotipar, isso é reconhecer que o animal pelo que ele é capaz de fazer e pelo dano que ele pode causar. São simplesmente as regras da selva, cara. Já que você é homem, as mulheres irão lhe tratar como tal.
O medo completamente racional e compreensível que elas têm de homens é responsabilidade sua. Você não a provocou. Mas você também não construiu rodovias. Algumas coisas que herdamos da sociedade são legais e algumas são a cultura do estupro.
Já que nenhuma mulher pode julgar com precisão a você ou às suas intenções só de vista, assumem que você seja como todos os outros homens. Em 73% dos casos, a mulher conhece quem a estuprou. Agora, se ela não pode confiar e corretamente avaliar as intenções dos homens que ela conhece, como você espera que ela algum dia sinta que pode corretamente avaliar as suas intenções, sendo um desconhecido? A prevenção do estupro não tem a ver só com as mulheres ensinando umas as outras como evitar o estupro - tem a ver também com os homens não cometendo o estupro.
A prevenção do estupro tem a ver com o fato de que um homem precisa entender que dizer "não" não significa "sim". Ao invés de focar em como as mulheres podem evitar o estupro ou como a cultura do estupro faz um homem inocente sentir-se como um suspeito, o nosso foco deve ser: como nós, como homens, podemos evitar que os estupros aconteçam e como nós derrubamos as estruturas que o ignoram e conseguimos mudar as atitudes que a toleram?
Já que você faz parte dela, deveria saber o que é a cultura do estupro.
De acordo com o site do Centro de Mulheres da Marshall University:
A cultura do estupro é um ambiente em que o estupro prevalece e no qual a violência sexual contra mulheres é normal e justificado na mídia e na cultura popular. A cultura do estupro é perpetuada através do uso da linguagem misógina, da visão do corpo da mulher como objeto e da 'glamourização' da violência sexual, criando assim uma sociedade que desrespeita a segurança e direitos das mulheres.
Quando uma mulher me disse que eu fazia parte da cultura do estupro pela primeira vez, eu quis discordar por razões óbvias. Como muitos de vocês, quis dizer para ela, "Espera um pouco, eu não sou assim." Ao invés disso, eu escutei o que ela tinha a dizer. Depois, eu conversei com uma escritora que respeito bastante. Eu pedi que ela escrevesse um artigo junto comigo, onde ela explicaria o que era a cultura do estupro para mim e outros leitores do sexo masculino. Ela parou de responder aos meus emails.
A princípio, fiquei chateado. Mas depois, à medida que ficou claro que ela não ia responder de forma alguma, eu acabei ficando com raiva. Ainda bem que eu já aprendi que não se deve reagir imediatamente quando ficamos irados. Os trovões impressionam mas é a chuva que dá vida. Então eu deixei aquela tempestade passar e pensei naquilo. Fui caminhar. A caminhada parece ser a melhor forma de por ordem nos meus pensamentos.
E foi em frente de um lava-jato de carros, perto da minha casa, que eu finalmente entendi. Se a cultura do estupro é tão importante para mim, eu preciso descobrir o que ela é. Nenhuma mulher tem a obrigação de me explicar algo que eu quero saber e que ela já entende instintivamente. Nenhuma mulher me deve nada. Eu percebei então o quão profundo era o meu desejo de que uma mulher me satisfizesse. Até a minha curiosidade, uma característica da qual sempre me orgulhei, estava manchada pelo mesmo tipo de presunção centrada no homem que acaba alimentando a cultura do estupro. Eu espero que minha vontade seja satisfeita. Essa atitude é o problema. Eu comecei a ler a continuei a ler até que eu conseguisse entender o que é a cultura do estupro e o meu papel nela.
Aqui está uma lista de exemplos da cultura do estupro.
Você descobrirá rapidamente que a cultura do estupro tem um papel central em toda a dinâmica social da nossa era. Ela está no cerne de todas as nossas interações pessoais. Ela faz parte de todas as nossas lutas sociais, ambientais e da sociedade em geral. A cultura do estupro não tem a ver apenas com sexo. Ela é um produto da atitude generalizada de supremacia masculina. A violência sexual é uma expressão dessa atitude. Novamente, não deixe que a terminologia lhe assuste. Não se prenda ao termo "supremacia masculina". O termo não é o problema. O problema é que a cultura do estupro machuca todos envolvidos. Por causa dos conceitos patriarcais antiquados da sociedade, é muito difícil um homem se identificar como sendo vítima de estupro, já que o ideal é que o homem seja visto como poderoso e sexualmente agressivo. Os homens não devem sentir-se ameaçados ou atacados quando as mulheres falam da cultura do estupro - pois elas estão falando do nosso inimigo comum. Nós deveríamos ouvir.
Agora que você já sabe o que é, o que você pode fazer sobre a cultura do estupro?
O que mais você pode fazer sobre a cultura do estupro quando você se depara com ela na vida real?
1. Homens podem confrontar outros homens.
Ninguém está sugerindo violência. Na verdade, é isso que queremos evitar. Mas, as vezes, um homem precisa confrontar outro homem ou um grupo de homens em uma determinada situação. Quando eu estou em um lugar público e vejo um homem importunando uma mulher, eu paro por um minuto. Eu me certifico de que a mulher esteja me vendo. Eu quero que ela saiba que estou percebendo o que está acontecendo. Aí eu espero mais um pouco para que ela me dê um sinal claro se ela precisa de ajuda ou não. As vezes, o casal continua brigando, e me ignoram completamente. Outras vezes, a mulher deixa claro que ela gostaria da minha ajuda e eu me aproximo. Nunca tive de ser violento. Geralmente, só a minha presença faz o cara se afastar se ele for um desconhecido, ou se for conhecido da mulher, ele começa a justificar o comportamento. A dinâmica muda. É por isso que eu sempre paro quando vejo uma mulher nessa situação em público. Por qualquer razão que seja. Eu quero que qualquer mulher enfrentando uma situação potencialmente violenta, que eu posso estar ou não avaliando corretamente com tal, sinta que ela tem a oportunidade de sinalizar para mim se precisa de ajuda. Eu tenho uma irmã mais nova, então essa resposta é praticamente instintiva.
Mas, eu não limito essa prática às mulheres. Eu também já adotei essa prática quando passei por dois homens que estavam obviamente no meio de uma briga de amantes. Sempre que você vê uma situação que está fugindo do controle, e especialmente se alguém está chorando por socorro ou sendo atacado, você deve confrontar a situação. Você não precisa "apartar" a briga. Mas envolva-se, aborde as pessoas, anote informações pertinentes, alerte as autoridades, ligue para a polícia. Faça algo.
2. Homens podem corrigir outros homens.
Se você ouvir um cara falando baixaria preconceituosa na sua frente e não houver ninguém daquele grupo específico sendo atacado por perto, você ainda pode falar alguma coisa. Isso é verdade também quando você escuta termos misóginos. Fale. Diga ao seu amigo ou colega que piadas sobre estupro são ridículas e que você não as tolera.
Pode ficar tranquilo, você não vai ser "menos macho" por conta disso. Se você tem mais de dezenove anos e ainda se preocupa em parecer ser "macho", você não entende o que é a masculinidade respeitável mesmo. Ela não tem a ver com aprovação quase que fanática de outros -- tem a ver com ser "mais você" e fazer a coisa certa. Você pode até se surpreender
com o respeito que muitos homens terão por você por fazer o que eles queriam fazer mas não fizeram.
Eu já ouvi bastante coisa. Eu não sou nenhum policial de justiça social, mas eu já discuti e continuarei a discutir com salas cheias de homens. Depois, alguns caras se aproximam e dizem o quanto eles respeitam o que eu fiz. Eu sempre digo a eles que cada vez que você fala contra a injustiça, fica mais fácil fazê-lo da próxima vez. Posso lhe garantir que isso é verdade.
Ninguém está sugerindo que você ande por aí controlando o que todo o mundo faz. Eu não vivo só para exigir que os outros vivam de acordo com o que acho certo. Ninguém precisa que você dê a sua opinião sobre qualquer coisinha que eles disserem e se aquilo se encaixa nos seus critérios de consciência social. Mas quando algum cara fala merda, e você sabe como é - todos nós ouvimos esse tipo de piada - você pode dizer ao cara que a piada sobre estupro ou o comentário de "essa aí é uma vagabunda" não pegou bem.
3. Homens podem mandar outros homens calarem a boca.
Digamos que você está numa rodinha de homens e um dos seus amigos começa a gritar com uma menina - manda o cara parar de ser babaca. Você não vai ser o chato da turma por intervir. Você também não vai estar dando uma de "salvador da pátria", a não ser que tente ganhar alguma vantagem com ela por tê-la "defendido". Você está simplesmente fazendo a coisa certa. Ninguém precisa ouvir merda de um palhaço machista só porque ele está com uma ereção mental. Esse tipo de cantada é o que queima o filme da sexualidade masculina. Esses babacas acabam passando uma péssima imagem de todos nós. Você entende isso, certo? Nós precisamos parar de fazer essas merdas.
Foi trabalhando com construção onde eu aprendi a levantar a minha voz em um grupo de homens. É o que você precisa fazer. Você faz principalmente porque você quer respeitar a si mesmo. Ao contrário, você é apenas um homem ridículo que deixa que um cara maltrate uma mulher na sua presença. Quando um cara "mexe" ou "passa uma cantada" numa mulher e você não fala alguma coisa, ele acabou de tratá-la como um objeto sexual barato, feito apenas para a satisfação dele e ele transformou você no bundão que está disposto a deixar que ele desrespeite uma mulher na sua presença...enquanto você não fala nada.
O que o seu avô pensaria se ele te visse naquele momento? Ele estaria orgulhoso de você? Você sente orgulho de si mesmo? O orgulho masculino vale por alguma coisa - use-o para ser uma pessoa melhor. Não seja aquele cara que fica na dele, quieto, concordando com a galera para se dar bem com a galera. Fale quando alguém mexe com uma mulher na sua frente. Manda o cara calar a boca. Como homem, você tem poder. Use esse poder. Os homens respeitam quem tem convicção.
4. É nossa responsabilidade estabelecer padrões para nós mesmos, e consequentemente, para todos os homens.
Talvez você esteja pensando, "Zaron, pega leve, cara. Passar uma cantada não é grande coisa. Será que você não está fazendo tempestade em copo d'água? Tem mulher que gosta." Você pode estar certo. Talvez algumas mulheres até gostem. Isso não importa. Eu gosto de dirgir em alta velocidade. Meu primo gosta de fumar maconha em público. Nenhum de nós pode fazer o que gosta. A vida é assim mesmo quando você vive em uma sociedade. Se você encontrar uma mulher que gosta de ouvir baixaria, pode falar para ela, só faça entre quatro paredes. Quando estiver em público, respeite o espaço físico e mental dos outros.
Não se limite a ser um homem. Seja uma pessoa íntegra. Seja um ser humano.
Quando acontece algo como o movimento #YesAllWomen no nosso diálogo social e as mulheres do mundo inteiro estão compartilhando as suas experiências, seus traumas, suas histórias e opiniões pessoais, como homens, não precisamos opinar nessa conversa. Nesse momento, tudo que precisamos fazer é ouvir e refletir, e deixar que as palavras delas mudem a nossa perspectiva. A nossa tarefa é perguntar a nós mesmos como podemos melhorar.
Fonte: BRASIL POST – publicado: 27 de junho de 2014.
Foto capturada no blog Divagacoesligeiras
Assista o vídeo AQUI
Professoras de uma escola da rede municipal de Aracruz, região Norte doEspírito Santo, foram flagradas por câmeras escondidas levantando crianças bruscamente pelo braço e gritando com elas. Elas foram afastadas do cargo e a Polícia Civil contou que havia denúncia contra uma das mulheres.
Mães de alunos da escola de ensino infantil Epifânio Pontin perceberam diferenças no comportamento dos filhos, de cerca de três anos, e uma delas, que preferiu não se identificar, decidiu colocar uma câmera escondida na mochila do filho. "Ele começou a não querer ficar mais na escola. Chorava muito. Ele começou a ficar agressivo, a bater. Ele nunca foi de fazer isso", contou a mãe.
As imagens gravadas no mês de outubro mostram uma professora levantando crianças pelo braço bruscamente e depois soltando-as no chão. Em uma parte, a mulher parece atingir um aluno com um objeto preto. Em um momento, uma outra professora agarra e grita com um aluno.
Outra mãe, que não quis se identificar, relatou mudanças no comportamento do filho. "Eu conversei muito, ele me disse que tinha chorado porque ela tinha batido nele, então perguntei o que mais ela fazia, ele falou 'me bate'. Ele falou como ela fazia. Eu perguntei se ela xingava e ele falou que sim", conta.
A Secretaria Municipal de Educação abriu um processo administrativo para apurar os maus-tratos na escola. Enquanto a investigação por parte da secretaria acontecer, as professoras vão continuar afastadas do cargo. Se a agressão for confirmada, as duas serão demitidas.
A delegada Amanda Barbosa contou que o Polícia Civil investigará o caso. "Já havia um procedimento instaurado contra uma das professoras. Duas mães vieram até a delegacia e registraram boletim de ocorrência, noticiando que os filhos delas haviam sido vítimas de maus-tratos na referida escola por parte dessa professora. Em tese, elas respondem pelo crime de maus-tratos, em que a pena vai de 2 meses a um ano. Como as vítimas tem menos de 14 anos de idade ainda tem o agravamento de um terço da pena", explica.
A lavadeira - Peterson Azevedo
Vive dentro de mim
uma cabocla velha
de mau-olhado,
acocorada ao pé do borralho,
olhando pra o fogo.
Benze quebranto.
Bota feitiço...
Ogum. Orixá.
Macumba, terreiro.
Ogã, pai-de-santo...
Vive dentro de mim
a lavadeira do Rio Vermelho.
Seu cheiro gostoso
d'água e sabão.
Rodilha de pano.
Trouxa de roupa,
pedra de anil.
Sua coroa verde de são-caetano.
Vive dentro de mim
a mulher cozinheira.
Pimenta e cebola.
Quitute bem-feito.
Panela de barro.
Taipa de lenha.
Cozinha antiga
toda pretinha.
Bem cacheada de picumã.
Pedra pontuda.
Cumbuco de coco.
Pisando alho-sal.
Vive dentro de mim
a mulher do povo.
Bem proletária.
Bem linguaruda,
desabusada, sem preconceitos,
de casca-grossa,
de chinelinha,
e filharada.
Vive dentro de mim
a mulher roceira.
- Enxerto da terra,
meio casmurra.
Trabalhadeira.
Madrugadeira.
Analfabeta.
De pé no chão.
Bem parideira.
Bem chiadeira.
Seus doze filhos,
Seus vinte netos.
Vive dentro de mim
a mulher da vida.
Minha irmãzinha...
tão desprezada,
tão murmurada...
Fingindo alegre seu triste fado.
Todas as vidas dentro de mim:
Na minha vida -
a vida mera das obscuras.
Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas ou Cora Coralina, (Cidade de Goiás, 20 de agosto de 1889 — Goiânia, 10 de abril de 1985) foi poeta e contista brasileira. Produziu uma obra poética rica em motivos do cotidiano do interior brasileiro, em particular dos becos e ruas históricas de Goiás. Começou a escrever poemas aos 14 anos, porém, Publicou seu primeiro livro em 1965, aos 76 anos.
Dilma sanciona alteração que prevê capacitação para reconhecer suspeitas do crime
A presidenta Dilma Rousseff sancionou e publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 13 de julho de 1990) que começa a vigorar a partir de agora.
Com a mudança, entidades, públicas e privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus quadros, profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar suspeitas ou ocorrências de maus-tratos.
O texto esclarece que são igualmente responsáveis pela comunicação de maus-tratos as pessoas encarregadas - por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação - do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes. Também são passíveis de punição culposa ou dolosa o injustificado retardamento ou omissão na comunicação.
Segundo o texto, os profissionais deverão comunicar ao Conselho Tutelar ainda que os maus-tratos sejam apenas suspeitas.
Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional
“Hay criminales que proclaman tan campantes ‘la maté porque era mía’, así no más, como si fuera cosa de sentido común y justo de toda justicia y derecho de propiedad privada, que hace al hombre dueño de la mujer. Pero ninguno, ninguno, ni el más macho de los supermachos tiene la valentía de confesar ‘la maté por miedo’, porque al fin y al cabo el miedo de la mujer a la violencia del hombre es el espejo del miedo del hombre a la mujer sin miedo.”
Eduardo Galeano
Colaboração: Míriam Pires, artista plástica goiana, em 28 de novembro de 2014.
AÇÕES DE PREVENÇÃO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO E DEMAIS VULNERÁVEIS
Sua presença é fundamental para o fortalecimento da parceria e ações sinérgicas que tem como objetivo a prevenção e informação a respeito deste fenômeno devastador que é a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
PROGRAMAÇÃO
28/11/2014
Apresentação do PRONATEC COPA SOCIAL. MTur- 14:00
Apresentação do Projeto ViraVida. SESI-CN – 14:50
Palestra sobre Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e apresentação do Manual do Multiplicador – Campanha Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes não é Turismo. É crime. MTur – 15:20
COFFE BREAK – 15h 30
Palestra sobre Estratégias de Enfretamento à Violência no contexto do turismo –– Ministério da Saúde – 15:50
Apresentação do PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA – Projeto ViraVida. MDS – 16:30.
Momento para debate sobre os temas apresentados – Todos os envolvidos – 17:50
Público alvo: pessoas que podem colaborar como multiplicadores na prevenção da violência sexual de crianças e adolescentes.
Local: Auditório João Bênnio da FIEG Ed. Albano Franco nº 1544 Casa da Industria -
Vila Nova Goiânia GO CEP: 74 645-070
Dedução
Não acabarão nunca com o amor,
nem as rusgas,
nem a distância.
Está provado,
pensado,
verificado.
Aqui levanto solene
minha estrofe de mil dedos
e faço o juramento:
Amo
firme,
fiel
e verdadeiramente.
Vladimir Maiakóvski
“(...) maior lição que o Brasil estava dando ao mundo e que devia ser seguida: a mistura de raças e culturas”.
Arnold J. Toynbee, citado por Gilberto Freyre no Congresso Brasileiro de Psicanálise d'A Causa Freudiana do Brasil, realizado no Rio de Janeiro em 1985
Acesse a versão em quadrinhos da obra Casa-Grande & Senzala AQUI
“Até ‘Casa-Grande & Senzala’ não havia uma obra tão dinâmica, colorida, intensa e sensual sobre a sociedade brasileira.
Embora, ao dissecar as pulsões da sociedade patriarcal, Freyre tenha deitado o Brasil no divã freudiano, seu fabuloso livro não se resume à incorporação do sexo e da psicanálise ao discurso histórico.
‘Casa-Grande & Senzala’ fez mais: embebeu o país nas novidades da microistória – nas deliciosas e reveladoras minúcias da vida cotidiana e da vida privada -, inaugurando a história social no país e concebendo tom literário, quase proustiano, a uma historiografia até então quase que inteiramente positivista.
Embora o livro tenha rompido alguns pressupostos racistas, fazendo o elogio da mestiçagem e desvendando ‘o sorriso do mulato’, criou outros contribuindo para a construção do mito da ‘doce colonização’, da ‘democracia racial’ e de um ‘pais sem preconceito’” (Documentário Casa-Grande & Senzala dirigido Nelson Pereira dos Santos).
Na semana passada, o caso do menino Jonathan Neres, de 12 anos, morto pelo pai por espancamento, em Riberão Preto (SP), chamou a atenção de todo o país sobre maus-tratos a crianças e adolescentes. No Senado, acabava de ser aprovado o projeto de lei que determina que entidades que atendem crianças e adolescentes tenham pessoas capacitadas para reconhecer maus-tratos e denunciá-los (PLS 417/2007).
A história de outro menino, Bernardo Boldrini, de 11 anos, inspirou a aprovação de uma lei importante na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Lei 13.010/2014, que recebeu o nome de Lei Menino Bernardo em homenagem a ele.
O corpo de Bernardo foi encontrado em abril deste ano enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.
A lei estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. E não só pelos pais, mas também pelos integrantes da família, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
A coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, trabalha na conscientização de pais e profissionais sobre a violência contra a criança e o adolescente. Ela defende a lei como forma de combater um problema que é cultural:
— Nós acreditamos que a Lei Menino Bernardo vai servir para o enfrentamento dessa questão cultural, como a Lei Maria da Penha serve e é um importante instrumento para a defesa das mulheres — afirma.
O Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança, desde 24 de setembro de 1990. Ao ratificar a convenção, o Estado brasileiro assumiu a obrigação de assegurar à criança o direito a uma educação não violenta.
Para efetivar o direito, em 2003 a então deputada Maria do Rosário encaminhou o Projeto de Lei 2.654, que também considerava necessária a efetiva implementação dos avanços introduzidos pela Constituição de 1988 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto tramitou na Câmara dos Deputados, mas, em 2010, o Poder Executivo encaminhou outro projeto de lei, o PL 7.672, que substituiu o primeiro e deu origem à Lei Menino Bernardo.
A senadora Ana Rita (PT-ES) foi relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde o assunto foi debatido no Senado. Para Ana Rita, a intenção é mudar a forma como as crianças devem ser educadas.
— O objetivo é possibilitar aos pais, aos educadores e às crianças condições de dar uma educação diferente. Uma educação na base do diálogo e na base da conversa para que as crianças possam receber dos pais uma orientação adequada de como devem se comportar — alerta a senadora.
No início, porém, a Lei Menino Bernardo foi chamada de “Lei da Palmada”. O apelido era reflexo do receio de algumas pessoas de que a lei impediria os pais de dar a famosa “palmadinha” nos filhos. A senadora Ana Rita fala do mal-entendido gerado pela lei:
— Na verdade, havia uma interpretação equivocada a respeito do projeto. Essa interpretação começou nos debates que aconteceram na Câmara. Quando chegou ao Senado, praticamente já estava resolvida a polêmica — destaca.
O juiz titular da Vara de Infância do Distrito Federal, Renato Rodovalho Scussel, que também é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), disse que apenas os casos mais graves, considerados maus-tratos, serão levados à Justiça. Segundo ele, o caso isolado de uma palmada será avaliado pelo Conselho Tutelar como medida educativa para os pais.
— Evidentemente, cada caso há de ser avaliado. Mas o próprio limite fundamental é saber que não pode haver violência e maus-tratos — disse.
Para o juiz, a diferença entre uma palmada educativa e os maus-tratos — que dizem respeito ao espancamento da criança ou do adolescente — é uma linha tênue, que vai depender de cada caso.
— Se eu falasse: uma palmada é um ato de violência? Depende. Às vezes, um olhar agride muito mais, uma palavra agride muito mais — completa.
O delegado-adjunto da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Brasília, Rogério Borges, concorda que cada caso é um caso. Mas avisa que é trabalho da polícia investigar suspeitas de maus-tratos, o que já era previsto com punição pelo Código Penal.
Ele faz um alerta aos pais para evitarem o uso do castigo físico na educação dos filhos:
— Nos chegando tais relatos, evidentemente vamos apurar se houve ou não ilícito à legislação, como promover vexame ou constrangimento à criança e ao adolescente. Agora, a gente aconselha aos pais ou responsáveis que passem a adotar uma nova postura, caso tenham como hábito infligir a essas crianças e adolescentes castigo físico, porque, realmente, no novo ordenamento não é mais autorizado aos pais se comportarem dessa maneira — explica Borges.
De acordo com o delegado, se ficar comprovado que o caso não é de maus-tratos, será imediatamente encaminhado ao Conselho Tutelar, que tem a prerrogativa para convocar os pais ou responsáveis e aplicar as medidas protetivas (afastamento do menor, se necessário) e de tratamento e acompanhamento psicoterápico para os tutores.
Márcia Oliveira, da Rede Não Bata, Eduque, lembra que a lei não é punitiva, mas sim educativa, de caráter preventivo com uma indicação para que os pais mudem os hábitos ao criar os filhos.
— Na verdade, a ideia é que a pessoa comece a perceber que essas práticas não são adequadas. A gente não vai aceitar levar um beliscão. Nosso chefe não pode fazer isso com a gente. Por que a gente acredita que pode fazer isso com uma criança, que é muito mais frágil? A intenção é fazer pensar um pouco sobre isso — explica.
A pedagoga Júlia Passarinho também entende que a educação dos filhos deve mudar a partir da Lei Menino Bernardo. Segundo ela, não é mais possível usar métodos antigos, como castigos e humilhação. É preciso entender que o filho não é um objeto, mas um ser humano como o próprio adulto.
— Para você poder respeitar o outro e incluí-lo, sem ser dono dele — é uma ilusão de pai achar que é dono de seus filhos; como é do professor achar que é capaz de educar sozinho, isso não existe também —, tem que ser uma parceria mesmo. A coisa começa na família — argumenta a pedagoga.
A senadora Ana Rita disse que, para implementar essa mudança, será vital a parceria de governos municipais e estaduais. Ela destaca a importância de criar uma rede que atenda os pais que tiverem dúvidas.
— É importante os educadores se apropriarem dessa legislação. As reuniões com pais nas escolas podem ser um espaço de repasse dessas informações, de esclarecimento dos pais sobre a importância da legislação. Mais importante que isso é os municípios e os governos dos estados se prepararem também, oferecendo serviços necessários para que os pais que ainda dependam de uma orientação sobre como educar os filhos possam encontrar profissionais preparados para orientá-los adequadamente. Porque uma coisa é o que diz a legislação, outra coisa é a garantia de que a legislação possa ser implementada de fato e que ela possa surtir o efeito esperado — conclui.
Para que a lei seja cumprida, é preciso fortalecer os Conselhos Tutelares. O juiz Renato Rodovalho Scussel alerta para a falta de capacitação dos conselhos no atendimento dos casos.
— Nós podemos dizer, com toda certeza, que, apesar dos pesares, dos avanços que nós já tivemos com os conselheiros tutelares, ainda falta capacitação, falta formação para esses operadores do direito. Tanto que a lei estabelece também, alterando o artigo 70 do ECA, acrescentando alguns incisos, que o Estado e a União, com os municípios, articularão campanhas, justamente, para capacitação e formação dos operadores — destaca Scussel.
Em Brasília existem 40 conselhos tutelares sob responsabilidade do governo do Distrito Federal. O Conselho Tutelar da Asa Sul é um exemplo.
O conselheiro Victor Nunes faz parte da equipe, que conta com cinco conselheiros, e garantiu que nenhum caso da Lei Menino Bernardo foi registrado até o momento. Informou, porém, que, dos 43 casos recebidos até julho deste ano, pelo menos de 10% a 15% eram sobre maus-tratos.
— O que ocorre no conselho, na verdade, é que, embebido na nova legislação, a gente consegue perceber que, em algumas situações que antes a gente não percebia, podem ser aplicadas medidas de proteção que a gente não aplicava, em face de não conseguir caracterizar. Isso porque a lei hoje é bem explícita. Então, tem que cumprir o que está estabelecido em lei. Se a lei foi sancionada no dia 26 de junho, ele [conselheiro] tem que, a partir do dia 27, cumprir. Só que, às vezes, ele não teve acesso à informação — alerta Nunes.
A Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, por meio da assessoria de imprensa, disse que em julho promoveu uma semana em comemoração ao 24º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. E, em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, também publicou uma edição atualizada do estatuto, já com os artigos da Lei Menino Bernardo, que foi distribuída para todos os conselheiros tutelares.
A coordenadora da Rede Não Bata, Eduque, Márcia Oliveira, explica que o comportamento violento na infância é a causa de uma sociedade mais violenta.
— A gente vê nas pesquisas que a violência é um comportamento aprendido. Então, a criança passa a usar essa forma de se comunicar e ela acaba usando a violência para resolver conflitos e diferenças em outros ambientes — destaca Márcia.
O consultor de direitos humanos e cidadania do Senado Felipe Basile trabalhou na elaboração de uma nota técnica sobre a Lei Menino Bernardo:
— A violência sofrida na infância é um dos principais fatores para prever problemas como baixo rendimento escolar, desemprego no futuro, repetição da violência doméstica quando formar a própria família e até mesmo doenças como alcoolismo, depressão e abuso de drogas. A palmada vai gerar uma série de consequências na criança. Estatisticamente, de modo geral, ela predispõe a criança a enfrentar uma série de problemas que ninguém deseja para os filhos — afirma Basile.
Um dos questionamentos dos pais em relação a bater ou não em uma criança que faz birra é sobre como dizer “não” e se impor. Segundo a pedagoga Júlia Passarinho, do Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil (Indi) em Brasília, o diálogo é a chave para essa mudança.
— Ouvir o outro é uma necessidade básica do ser humano em qualquer momento da vida. Principalmente a criança, que está no seu despertar como ser. Está se construindo como sujeito — argumenta.
Outras ações como não perder a paciência, pensar antes de agir, fortalecer a inter-relação com os filhos, saber ouvir e ter amorosidade, aceitar os próprios limites e falar que ama o filho são dicas importantes para estabelecer um contato mais próximo, segundo a pedagoga.
— Uma das coisas mais difíceis para os pais é lidar com o “não”. O “não” saudável, o “não” estruturante, que é o limite importantíssimo para a saúde mental de qualquer ser humano — afirma Júlia.
Ana Paula, 42 anos, é estudante de pedagogia e tem duas filhas. Uma tem 3 anos de idade, a outra, 10. Ela é a favor da Lei Menino Bernardo e conta que, em casa, ela e o marido decidiram educar as meninas com diálogo. Segundo ela, nunca foi necessário bater em nenhuma das duas.
— Lógico que já tivemos oportunidades para uma repreensão, mas nunca numa atuação física — conta.
Ana Paula lembra que é mais trabalhoso, mas sempre tem um resultado melhor.
— Eu li uma vez uma frase de um livro chamado A Autoestima do seu filho que dizia: se você trata seus amigos como você trata seu filho, será que você ainda teria esses amigos? É muito forte, né? — disse.
A estilista tem 39 anos e uma filha de 4 anos. Para ela, os pais não devem usar a violência, mas, às vezes, é preciso conter a criança. Ela teme o julgamento da sociedade contra os pais, a partir da nova lei.
— O problema é o excesso e como as pessoas apontam o dedo para esse “tapinha”. Porque, às vezes, não é um tapinha, é você pegar a criança de uma maneira mais forte, para que ela se acalme. Com a criação da lei, houve uma coisa de as pessoas apontarem e saírem julgando se aquilo é ou não é uma violência. Eu sou contra a violência física. Mas você pegar, segurar para poder conversar, acalmar, é importante — argumenta a mãe.
Maria, 32 anos, cabeleireira, prefere não se identificar. Mãe de uma adolescente de 14 anos e de um menino de 5 anos, ela bateu na filha porque a menina teria dado um tapinha no irmão menor. O acúmulo de responsabilidades e afazeres do dia a dia a fizeram perder o controle. O caso foi levado ao Conselho Tutelar da Asa Sul e é um exemplo extremo do uso dos castigos físicos para educar os filhos.
— Eu dei uma chinelada e, quando comecei a bater, ela começou a gritar e isso me irritou. Daí eu disse: eu nem bati direito e você já está gritando? Comecei a bater, bater e bater. Meu marido veio e me tirou de cima dela. Descontrolei, fiquei descontrolada — assume, arrependida.
Desde o acontecimento, ela faz tratamento psiquiátrico, toma remédios e espera recuperar a guarda da filha.
"O Nordeste é a mais bela poesia do Brasil".
Nirlando Beirão
“Em toda extensão vista,
nenhuma uma outra árvore surgia.
Só aquele velho Juazeiro,
devastado e espinhento,
verdejava a copa hospitaleira na desolação
cor de cinza da paisagem”.
O quinze, Raquel de Queiroz
“Então quando você inventa ou você cria um espelho o povo se reconhece nele. Por que nessa invenção aí, tem esperança e tem verdade”.
Muniz Sodré
FENAPSI CONVOCA CATEGORIA PARA MANIFESTAÇÃO EM APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO!
Concentração do ato será na Praça dos Três Poderes, em Brasília, a partir das 14 horas, nesta quarta-feira, 05 de novembro. Compareça nesta luta!
A Fenapsi convoca a categoria para uma grande manifestação em apoio à aprovação do PL das 30 horas para a Psicologia. O protesto será realizado nesta quarta-feira, 05 de novembro de 2014, com concentração em frente à Praça dos Três Poderes, em Brasília, a partir das 14 horas.
“É importante a participação de todas psicólogas e todos psicólogos que puderem comparecer na manifestação que tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma para que ela aprove as 30 horas para a Psicologia. E pedimos ainda que os sindicatos e conselhos regionais apoiem esta mobilização também. Vamos à luta, categoria”, convoca a direção da Fenapsi.
Participem! Apoiem esta luta! #30horasjáPsicologia #AprovaDilma!
PL está na Presidência
O PL 3.338/08, que fixa a jornada de trabalho de psicólogas e psicólogos em 30 horas semanais, foi assinado na terça-feira (28 de outubro) pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves.
Esse era o último tramite que ainda estava pendente na Casa. O PL chegou no mesmo dia à Casa Civil da Presidência da República onde aguarda a sanção integral, veto parcial, ou veto total da presidenta Dilma Rousseff, que terá 15 dias para decidir a partir do recebimento do documento.
Histórico da luta pela aprovação
A mobilização da Fenapsi em torno da aprovação do projeto ganhou força este ano. Foi que diante da iminência da aprovação do PL, a Federação desenvolveu diversas artes para folders, adesivos, faixas, banner para Facebook, camisetas e cartazes. Além disso, a diretoria da Fenapsi sempre marcou presença no Congresso, cobrando dos parlamentares a aprovação, fazendo reunião com ministros, entre outras ações com foco na sanção das 30 horas.
Mas vale lembrar que essa luta não é de hoje. Ela vem desde 2008, quando o PL foi proposto na Câmara, passando por diversas comissões na Casa até ser enviado ao Senado, em julho de 2009.
Nos anos seguintes, o PL retornou à Câmara, passando novamente por diversas comissões até ser aprovado, no dia 15 de julho de 2014, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. A CCJC foi a última Comissão pela qual o PL precisava passar. Depois disso, o PL aguardou o prazo regimental de cinco sessões ordinárias para ir à sanção presidencial.
Carta
Entre no site da Fenapsi e enviem a Carta Aberta à Presidenta Dilma. No documento, a Federação expõe os benefícios da aprovação das 30 horas, solicitando que o projeto seja sancionado integralmente. Para ir ao site clique no link http://bit.ly/1EfryEG
Envie a carta para pressionar e apoiar esta luta!
#30horasjáPsicologia #AprovaDilma!
O PL 3.338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogos (as) em 30 horas semanais, não precisará ir a plenário. O prazo de apresentação de emendas ou recursos em cinco sessões se encerrou no dia 14 de outubro. Agora o Projeto de Lei das 30 horas irá para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), para a redação final e autógrafo, e segue para sanção presidencial. Se sancionada, a medida vale para todo profissional contratado como psicólogo (a) em território nacional.
No dia 15 de julho, uma caravana organizada pelo Conselho Regional de Psicologia 9ª Região Goiás foi a Brasília solicitar aos parlamentares a inclusão do Projeto de Lei na pauta de votações daquele dia. O grupo se uniu a outros psicólogos do Distrito Federal e de outros Estados brasileiros. Com a pressão, a aprovação se deu por unanimidade.
Importância das 30 horas
O Projeto de Lei das 30 horas foi proposto em 2008 e tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Esta é a última comissão que ele irá tramitar na Casa. Em seguida, o PL irá para a sanção presidencial, caso nenhum deputado solicite análise por parte no Plenário.
A medida deve beneficiar cerca de 40 mil psicólogos e psicólogas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).
A jornada reduzida é frequentemente apontada como componente de melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na qualidade dos serviços. Enquanto outras categorias, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, já se beneficiam das 30 horas semanais, os psicólogos são submetidos a jornadas maiores. A eliminação dessas disparidades requer uma lei nacional sobre o assunto.
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único da Assistência Social (Suas) funcionam por meio de equipes multiprofissionais, o que não justifica carga horária diferenciada dentro das equipes.
“Sanfona é o toque do mundo de dentro. Onde há sanfona. Há poeira. Onde há forró. Há uma alegria tão espremida entre a dor e a tristeza que chega a ser um milagre”
"Acordeón es el toque del mundo desde el interior. Donde hay acordeón. Hay polvo. Donde hay forró. Hay una alegría tan exprimida entre el dolor y la tristeza que es casi un milagro"
(Cordel de abertura do filme Dominguinhos Canta e Conta Gonzaga).
Como nos alertou Hannah Arendt, para os opressores – homens e mulheres de espírito autoritário, é insuportável ver a felicidade de quem eles julgam ser inferior. Nesse sentido, ser feliz é sempre um ato de insurreição à opressão e à violência.
Bom domingo, forró, beijos e lindezas do sertão pra todos vocês!
Como Hannah Arendt nos advirtió, es intolerable para los opresores - hombres y mujeres de espíritu autoritario, mirar la felicidad de aquellos que consideran inferiores. En este sentido, ser feliz es siempre un acto de rebelión contra la opresión y la violencia.
Bueno domingo, forró, besos y hermosuras del “sertão” brasileño para todos ustedes!
“E a arte, minha professora preferida de sensibilidade, marcou o meu corpo com sensações e sentimentos que me protegeram do embrutecimento e me consolaram da brutalidade do mundo adulto”.
Estimado(a) leitor(a),
Deixo com você um pequeno fragmento da introdução da tese Alforria pelo sensível – Corporeidade da Criança e a Formação Docente. É nesse trecho que esclareço aos leitores as razões que me levaram a escolher a narrativa com um dos instrumentos de investigação da referida pesquisa científica. Destacá-lo, nesse exato momento da vida política de meu país, é mais uma maneira que encontrei de homenagear a cultura e povo de minhas origens. Salve, salve a beleza, a arte e a sabedoria do povo do sertão brasileiro!
“De volta ao tema dos começos! Para falar sobre o estilo de escrita que adotei em minha tese e sobre a escolha da narrativa como o instrumento chave de minha investigação, tenho que retomar dois começos em minha vida. O primeiro começo diz respeito a minha formação estética. Por influência de minha cultura de origem - sou filha de nordestinos - aprendi muito cedo a tomar gosto pela música e pela dança. Mais tarde, sob a influência de alguns professores e religiosos, aproximei-me da poesia e dos contos. A dança, a música e as escrituras (poesias e prosas) promoveram em meu corpo de menina os momentos mais intensos de alegria, ternura e liberdade.
Quem educa marca o corpo do outro, afirma Fátima Freire Dowbor (2008). E a arte, minha professora preferida de sensibilidade, marcou o meu corpo com sensações e sentimentos que me protegeram do embrutecimento e me consolaram da brutalidade do mundo adulto. Pelas artimanhas de sedução dessa bela e doce professora, aprendi a somar arte em quase todas as minhas atividades e tarefas acadêmicas. Assim, sem ter direito consciência do que fazia, incorporei à minha identidade de aluna a ideia de que aprender e ensinar tem alguma coisa a ver com o prazer que se sente ante o belo.
O segundo começo diz respeito a uma resposta inesperada. Em 2001[1], por razão da necessidade de capacitar profissionais do serviço público municipal de Goiânia para o atendimento de crianças, adolescentes e mulheres em situação de violência, passei a atuar como formadora no tema da violência contra crianças e adolescentes. Uma de minhas tarefas era conceituar as tipologias de violência. Os participantes das formações que ministrava recebiam com relativa tranquilidade a exposição dos conceitos e as consequências da violência sexual, psicológica e negligência. Todavia, quando o tema das formações tratava da violência física, o clima mudava completamente, a participação e o interesse diminuíam e uma forte tensão e resistência imperava, pois, para a maioria dos participantes, a violência física moderada praticada na educação familiar era negada como violência.
No intuito de abrandar as resistências sobre esse tema, lancei mão do antigo recurso de somar arte as minhas tarefas formativas. E para minha surpresa, o efeito foi inusitado. Contos como “Negrinha” de Monteiro Lobato, trechos dos livros “Infância” de Graciliano Ramos e “Meu pé de Laranja Lima” de José Mauro de Vasconcellos exerciam um efeito incomum nas pessoas que participavam das formações que tratavam da violência física: elas ficavam mais silenciosas em um primeiro momento, ouviam a exposição com uma atenção quase resignada e, em alguns cursos, uma pessoa, visivelmente emocionada, compartilhava com o grupo uma situação de violência física que a marcou na infância.
O amadurecimento de minha identidade como formadora imprimiu em mim uma convicção há muito defendida por Paulo Freire: ensinar exige estética e ética. “A necessária promoção da ingenuidade à criticidade não pode ou não deve ser feita a distância de uma rigorosa formação ética ao lado sempre da estética. Decência e boniteza de mãos dadas” (FREIRE, 1996, p.32). Para Zambrano (2008) a metáfora (corporificada na poesia) tem desempenhado na cultura uma função mais profunda, e anterior; ela é capaz de “definir uma realidade inabarcável pela razão, mas que propicia ser captada de outro modo” (ZAMBRANO, 2008, p. 60)[2].
As coisas que faço e experimento (DIÓTIMA, 2004), nas formações que ministro sobre o tema da violência física intrafamiliar me ensinaram que a aceitação dessa forma de violência, que brutaliza o contato corporal nas relações entre adultos e crianças, é construída por meio de um processo de embrutecimento da vítima. Para sobreviver emocionalmente às violências que invadem de forma definitiva e cotidiana a vida de uma pessoa, alguns mecanismos de defesa mentais são ativados, um deles caracterizado por certo entorpecimento, ou seja, o corpo passa por um processo de dessensibilização à dor e ao sofrimento.
Se o embrutecimento é o que sustenta corporalmente a aceitação da violência física, acredito que um antídoto para essa deletéria aceitação é o desentorpecimento do corpo e da mente por meio de experiências estéticas que promovam prazer e sensibilidade. Foi por meio de minha experiência como formadora que sedimentei a tese desta pesquisa: os conhecimentos que advêm da corporeidade (sentidos, sensações e sentimentos) devem compor qualquer proposta formativa que envolva o tema da violência física e a educação de crianças.
Além de contribuir na elaboração desta tese, a estética foi o elemento fundante no projeto de apresentação desta pesquisa. Por compreender que a arte constrói sínteses sobre a vida humana que nem sempre a ciência consegue alcançar, busquei incluí-la como fonte de conhecimento em cada temática desenvolvida nas sessões desta tese (introdução, capítulos e considerações finais). A inclusão de obras estéticas - poesias, fragmentos de contos ou músicas, cumpre ainda um papel emblemático, que é a defesa de uma formação docente que considere a inteireza do sujeito a ser formado”(SILVA, 2013, p. 31-34)*
[1] Para conhecer a história de implantação da Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres em Situação de Violência em Goiânia, pode-se consultar SILVA (2007).
[2] “[...] definir una realidad inabarcable por la razón, pero propicia a ser captada de outro modo” (ZAMBRANO, 2008, p. 60)
*SILVA, Maria Aparecida Alves da Silva, Alforria pelo sensível – Corporeidade da Criança e a Formação Docente. 2013. 254p. Tese (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2013.
Fotos capturadas no Anna Ramalho
by Daniella Cambaúva on 27 de outubro de 2014
Junto das eleições presidenciais e parlamentares, o Uruguai realizou no domingo (26) o plebiscito para definir se haverá ou não redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a Corte Eleitoral, 53,23% dos votos foram contra a diminuição.
A proposta de redução previa os seguintes crimes: homicídio, homicídio qualificado, graves lesões, lesões gravíssimas, furto, roubo, extorsão, sequestro e estupro. Propunha também que os antecedentes criminais dos adolescentes – mesmo aqueles cometidos antes da redução da maioridade – não seriam desconsiderados e contariam nos processos penais a que seriam submetidos após completarem 16 anos. A reforma, caso aprovada, alteraria o artigo 43 da Constituição do Uruguai.
Até 10h desta segunda-feira (27), 90% das urnas haviam sido apuradas.
Colaboração do professor Gabriel De Melo Neto em 27 de outubro de 2014
Fonte: Carta Capital – Rede LatinoAmerica
Visite o Manifesto da Infância e Adolescência Brasil com Dilma AQUI
MANIFESTO GOIÁS COM DILMA 13
O segundo turno das eleições tornou evidente dois projetos políticos distintos. De um lado temos uma candidatura de setores conservadores da política brasileira, que não se sentem satisfeitos com os investimentos feitos para o público infantil. Do outro temos um governo que avançou as conquistas da população a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Conquistas essas que dentro da evolução histórica do direito alternativo busca o reconhecimento do público infantil como sujeitos detentores de direitos, reconhecendo sua condição peculiar de pessoas em desenvolvimento.
Desde o governo Lula em 2003 que esse segmento tem conquistado espaço na administração pública. Logo que assumiu, o Partido dos Trabalhadores elevou o status do Ministério de Direitos Humanos tornando-a uma pasta Especial da Presidência da República.
Foi criada também uma Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, com diversas ações, dentre elas: Controlar e coordenar as ações e medidas governamentais referentes à criança e ao adolescente; controlar e coordenar a produção e a sistematização e a difusão e as informações relativas à criança e a ao adolescente; controlar e coordenar as ações de fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos Humanos (SGD) de crianças e adolescentes; controlar e coordenar a política nacional de Convivência Familiar e Comunitária; controlar e coordenar a política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE); controlar e coordenar o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM); controlar e coordenar o enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Exercer a Secretaria Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Dantes destas e outras razões, as Organizações e Movimentos Sociais, abaixo assinadas, comprometidas com as lutas pelos direitos de crianças e adolescentes reafirmam seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff do PT à Presidência da República do Brasil através deste manifesto, reconhecendo que só será possível avançarmos na Plataforma desses direitos garantindo:
1) Os Conselhos Tutelares são órgão municipais, porém a administração do Governo Dilma tem garantido a construção de sedes através do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, onde além do prédio e mobília, o governo federal tem doado veículos, computadores, impressoras, geladeiras e gela-água para tal órgão de suma importância na defesa e garantia desses direitos.
2) O governo Lula criou as Escolas de Conselhos que garante Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares e de Direito. O governo Dilma ampliou, garantindo apoio técnico e os recursos necessários para o pleno funcionamento das Escolas de Conselho, assegurando suas turmas de expansão em todo Brasil e até especialização, como é o caso de Pernambuco, de modo que conselheiros tutelares e de direito tenham o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, que é a Formação Continuada para a sua distinta e relevante atividade.
3) Foi no governo Dilma que foi aprovada a LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Com o Sinase fica estabelecido um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.
4) Os governos do PT (Lula e Dilma) instituíram em todo o Brasil como política pública o Programa de Proteção para Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que garante proteção a Crianças e Adolescentes, assim como suas famílias, que estejam na condição de ameaçadas.
5) Foi no governo Dilma que foi aprovado a Lei 13.010/2014 (Lei Menino Bernardo), que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Esta lei aperfeiçoa termos e procedimentos na prática de notificação e ações protetivas quando ocorrerem tais violações de direito.
6) O Governo Dilma sancionou a Lei 7672\2010, denominada Lei Menino Bernado, que aprimora o Estatuto da Criança e do Adolescente ao deixar claro na letra da lei que nenhuma forma de violência será tolerada na educação e no cuidado de Crianças e Adolescentes. A Lei Menino Bernardo tem como objetivo central assegurar o respeito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes, por meio da implantação e implementação de ações e políticas públicas - de caráter educativo e preventivo, promotoras da superação da cultura da violência que ainda aposta na velha crença de que um pouco violência é sempre necessária na educação das novas gerações.
7) Dilma criou o Programa Primeira Infância, com o Brasil Carinhoso, Brasil Carinhoso. Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual –, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso.
8) Dentro da Ação do Brasil Carinhoso foi criado um complemento do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham uma renda mensal de pelo menos, R$ 70, saindo da situação da extrema pobreza. É um novo benefício Básico e Variável com o objetivo de erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.
9) Na área da saúde, o Brasil Carinhoso trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. O Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. A medida previne a deficiência dessa vitamina, que acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual (cegueira noturna), aumenta o risco de morbidades e mortalidade e o risco de as crianças desenvolverem anemia.
10) Para que os serviços de educação infantil cheguem à população mais pobre, a Ação Brasil Carinhoso dá estímulos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal. O objetivo é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas com o poder público. E, com mais recursos, induzir a melhora do atendimento às crianças e suas famílias
11) O programa BPC na Escola, foi criado no governo Lula e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com a participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
12) Foi no governo do PT que foi criado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.
13) Uma das preocupações dos governos Lula e Dilma nos últimos 12 anos foi criar um caminho de oportunidades para a juventude brasileira. Por isso, o governo federal lançou na semana o Pronatec Aprendiz, que passa a incentivar os pequenos negócios a contratarem jovens inscritos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O Brasil tem 9 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPE), destas, 5 milhões já estão em condições de contratar os jovens aprendizes, segundo estimativa do governo.
14) Em resposta aos desafios impostos a toda nação brasileira frente ao fenômeno do uso de crack, tendo também como público mais afetado o de Crianças e Adolescentes, o Governo do PT lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas com investimentos em ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico.O Plano, tem por objetivo coordenar as ações federais de prevenção, tratamento, reinserção social do usuário do crack e outras drogas, bem como enfrentar o tráfico, em parceria com estados, municípios e sociedade civil.
Por fim, reafirmamos que nosso Manifesto de apoio à reeleição de Dilma Roussef, do PT, à Presidência da República do Brasil se estrutura na esperança, na crença e no compromisso de diálogos entre governo, órgãos e entidades de defesa e promoção dos direitos da criança e adolescentes, resguardados os princípios da ética, do respeito e da autonomia.
Goiânia, 23 de outubro de 2014.
Representantes de organizações e movimentos sociais e populares de defesa dos direitos da criança e do adolescente