Seminário: Lei da Alienação Parental: (des)proteção de crianças? 4 de junho em Goiânia

O presente seminário tem por objetivo trazer à luz do conhecimento público o crescente número de casos em que mães são afastadas ou perdem a guarda de seus filhos e filhas, quando as mesmas demandam ao sistema de justiça medidas protetivas que interditam supostas situações de violências intrafamiliares, tais como: negligências, violências físicas, psicológicas e sexuais cometidas por um genitor ou alguém da família deste.

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão" (Artigo 227, Constituição Federal, 1988).

Sob a égide do princípio da prioridade absoluta que a Constituição Federal assegura às nossas crianças e adolescentes, o referido seminário pretende desenvolver uma reflexão crítica sobre o uso da Lei de Alienação Parental nos casos que envolvam situações de prováveis violências intrafamiliares contra crianças e adolescentes.

O Seminário: “Lei da Alienação Parental: (des)proteção de crianças?” integra a programação expandida do 18 de maio 2019 - Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.

Maria Clara Sottomayor, juíza do Tribunal Constitucional de Portugal, por via digital participará do Seminário: Lei da Alienação Parental: (des)proteção de crianças? 

Presenças Confirmadas:

Ana Maria Brayner Iencarelli – Psicóloga com Pós Graduação em Psicologia Clínica pela Sorbonne, Diplôme d’Études Superieures Spécialisées, Université René Descartes, Paris. Psicanalista clínica de criança e adolescente, pela International Psychoanalytical Association, Londres. Docente e Didata em Psicanálise. Fundadora e atual Presidente da OSCIP “Vozes de Anjos”, Maternidade, Criança e Adolescente. Co-autora do livro “A Invisibilidade de Crianças e Mulheres Vítimas da Perversidade da Lei de Alienação Parental”.

Valéria Diez Scarance Fernandes - Doutora em Direito e Professora de Processo Penal - PUC de São Paulo. Especialista em Vitimologia pela IUC na Croácia. Em 2013, representou o Brasil junto à ONU em Bangkok, para se aprovar um Manual de Atuação em Violência contra a Mulher. Criadora do site Lei Maria da Penha para Todas (www.valeriascarance.com.br). Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Autora dos livros "Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade" e "Tortura e Prova no Processo Penal", da Editora Atlas.

 

 




Michelle Bitta Alencar de Sousa - Defensora Pública, titular da 2ª Defensoria Especializada em Saúde, Diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Bacharel em direito e ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), mestranda em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). 

Karen Michel Esber - Doutora em sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Terapia de Famílias e Casais, com formação em Terapia Sexual Conjugal (2005). Especialista em Psicologia Jurídica e servidora da Escola de Saúde Pública Candido Santiago da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Simone dos Santos Abadia – Psicóloga e especialista em Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC. Especialista em Teoria Lacaniana pela Faculdade de Medicina e Saúde Pública – BA. Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Psicanalista. 

Data: 04 de junho de 2019

Local: Teatro Madre Tereza Esperança Garrido

Endereço: Av. Contorno, 241 - St. Central, Goiânia – GO

REALIZAÇÃO:

Rede de Atenção a Crianças, Adolescente, Mulheres e Idosos em Situação de Violência de Goiânia

Fórum Goiano pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil

PARCEIROS:

Associação Mulheres na Comunicação

Coletivo de Mulheres da Região Noroeste - Goiânia (Goiás)

Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno

Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Conselho Estadual de Direitos da Crianças e do Adolescentes de Goiás (CEDCA-GO)

Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)

Conselheiros Tutelares de Goiânia

Defensoria Pública do Estado de Goiás

Governo do Estado de Goiás - Viva Goiás – SUVISA e SEST-SUS\SES – SUDUC\SUPI

Mandato Adriana Accorsi

Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)

Movimento de Meninos e Meninas de Rua (MMMR-GO)

Prefeitura Municipal de Goiânia – SMS\SME\SEMAS\AMMA - Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde de Goiânia - SMS de Goiânia

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Projeto Vira Vida

Rede um GRITO PELA VIDA da CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil

SEST/SENAT

 

Em breve mais informações sobre a programação completa e link de inscrições.

Imagem: Larissa Ribeiro/ Revista AzMina