Seminário: Lei da Alienação Parental: (des)proteção de
crianças?
Data: 04 de
junho de 2019
Local: Teatro Madre Tereza Esperança Garrido
Endereço: Av. Contorno, 241 - St. Central, Goiânia – GO
Local: Teatro Madre Tereza Esperança Garrido
Endereço: Av. Contorno, 241 - St. Central, Goiânia – GO
Inscrições AQUI
Entrevista com uma
das expositoras convidadas, Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago
Sottomayor – Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal.
O presente seminário tem por objetivo trazer à luz do conhecimento público o crescente número de casos em que mães são afastadas ou perdem a guarda de seus filhos e filhas, quando as mesmas demandam ao sistema de justiça medidas protetivas que interditam supostas situações de violências intrafamiliares, tais como: negligências, violências físicas, psicológicas e sexuais cometidas por um genitor ou alguém da família deste.
"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão" (Artigo 227, Constituição Federal, 1988).
Sob a égide do princípio da prioridade absoluta que a Constituição Federal assegura às nossas crianças e adolescentes, o referido seminário pretende desenvolver uma reflexão crítica sobre o uso da Lei de Alienação Parental nos casos que envolvam situações de prováveis violências intrafamiliares contra crianças e adolescentes.
O Seminário: “Lei da Alienação Parental: (des)proteção de crianças?” integra a programação expandida do 18 de maio 2019 - Dia Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes.
PROGRAMAÇÃO
07:30 –Inscrições e acolhimento dos participantes
08:00 – Abertura Oficial - Hino Nacional interpretado por Mônica Maranhão e Douglas Sá
08:45 – Pronunciamento da magistrada Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor – Juíza do Tribunal Constitucional de Portugal (vídeo mensagem).
09:15 Mesa redonda: Lei da Alienação Parental - riscos de revitimizações: incesto, privação materna e violência de gênero
Expositoras:
Ana Maria Brayner Iencarelli – Psicóloga com Pós Graduação em Psicologia Clínica pela Sorbonne, Diplôme d’Études Superieures Spécialisées, Université René Descartes, Paris. Psicanalista clínica de criança e adolescente, pela International Psychoanalytical Association, Londres. Docente e Didata em Psicanálise. Fundadora e atual Presidente da OSCIP “Vozes de Anjos”, Maternidade, Criança e Adolescente. Co-autora do livro “A Invisibilidade de Crianças e Mulheres Vítimas da Perversidade da Lei de Alienação Parental”.
Valéria Diez Scarance Fernandes – Doutora em Direito e Professora de Processo Penal - PUC de São Paulo. Especialista em Vitimologia pela IUC na Croácia. Em 2013, representou o Brasil junto à ONU em Bangkok, para se aprovar um Manual de Atuação em Violência contra a Mulher. Criadora do site Lei Maria da Penha para Todas (www.valeriascarance.com.br). Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Autora dos livros "Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade" e "Tortura e Prova no Processo Penal", da Editora Atlas.
Michelle Bitta Alencar de Sousa - Defensora Pública, titular da 2ª Defensoria Especializada em Saúde, Diretora do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado de Goiás. Bacharel em direito e ciências sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pós-graduada em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), mestranda em direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Coordenador de mesa: Rafael Machado de Oliveira – Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Goiás.
11:45 – Debate
12:30 – 13:30 – intervalo
13:30 – Apresentação da Reportagem “Pai Abusador usa Lei de alienação Parental para tomar guarda de Filho” (Fantástico G1).
14:00 – Mesa redonda: “A responsabilidade profissional, institucional e a proteção integral das crianças”
Expositoras:
Karen Michel Esber - Doutora em sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Terapia de Famílias e Casais, com formação em Terapia Sexual Conjugal (2005). Especialista em Psicologia Jurídica e servidora da Escola de Saúde Pública Candido Santiago da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.
Simone dos Santos Abadia – Psicóloga e especialista em Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC. Especialista em Teoria Lacaniana pela Faculdade de Medicina e Saúde Pública – BA. Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Psicanalista.
Coordenadora de mesa: Bárbara Cruvinel - Advogada familista
15:00 – Debate
16:00 – Encerramento
Gabriela Marques Rosa Hamdan – Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Goiás e Maria Aparecida Alves da Silva – Psicóloga do Núcleo de Vigilância às Violências e Promoção da Saúde – SMS de Goiânia e Rede de Atenção a Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos em Situação de Violências de Goiânia.
ORGANIZAÇÃO:
Rede de Atenção a Crianças, Adolescente, Mulheres e Idosos em Situação de Violência de Goiânia
Fórum Goiano pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto Juvenil
REALIZAÇÃO:
Núcleo de Vigilância às
Violências e Promoção da Saúde de Goiânia - Superintendência de Vigilância a Saúde/Diretoria de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia
Coordenação de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA/ Gerência de Vigilância
Epidemiológica/ Superintendência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado
da Saúde de Goiás
PARCERIAS:
Associação Mulheres na Comunicação
Colégio Santo Agostinho - Teatro Madre Tereza Garrido
Coletivo de Mulheres da Região Noroeste - Goiânia (Goiás)
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno
Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Conselho Estadual de Direitos da Crianças e do Adolescentes de Goiás (CEDCA-GO)
Conselho Regional de Psicologia (CRP 09)
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS)
Conselheiros Tutelares de Goiânia
Governo do Estado de Goiás - SEST-SUS\SES – SUDUC\SUPI
Mandato Adriana Accorsi
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
Movimento de Meninos e Meninas de Rua (MMMR-GO)
Prefeitura Municipal de Goiânia –SME\SEMAS
Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Projeto Vira Vida
Rede um GRITO PELA VIDA da CRB - Conferência dos Religiosos do Brasil
SEST/SENAT
