Assédio e o abuso sexual em Colégios Militares - Rafael Saddi

Reflexão sobre o assédio e o abuso sexual em Colégios Militares

Por Rafael Saddi*

Existe um discurso romantizado a respeito dos Colégios Militares: “Eles trazem segurança para as nossas crianças e adolescentes”. Seria isso uma verdade?

Não pergunte isso para um conjunto de pais de alunos do Colégio Tiradentes de Montes Claros que, segundo reportagem de Rubens Santana, em 2010, ao jornal A Província, denunciou uma série de abusos sexuais contra suas filhas crianças e adolescentes cometidos por professores e membros da administração desta escola militar.

Além de um professor de Educação Física, “um vice-diretor da instituição conhecido pelo nome de Cássio também aliciou diversas estudantes na escola, mas já foi excluído do educandário. Há informações também de que um sargento da PM, que trabalhava na escola, usava do poder de polícia para aliciar as adolescentes”. O pai de uma adolescente abusada ainda afirmou que “possivelmente existe uma rede de pedofilia na instituição militar, onde diversos funcionários faziam de conta que nada de anormal estava acontecendo.”.

Em reportagem do G1, de agosto de 2012, na mesma rede de colégios, mas agora em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, um pai de uma aluna de 15 anos também prestou denúncias de abuso sexual contra a sua filha. “Ela estava sendo assediada dentro do Colégio Tiradentes por um sargento”. Segundo ele, “os abusos ocorreram em pelo menos cinco ocasiões. Os atos de violência aconteceram dentro e fora da instituição”.

Uma outra denúncia de assédio foi feita por um pai de um aluno de 12 anos, estudante do Colégio Militar de São Paulo e publicada em matéria de Guilherme Balza para o site da Uol, em 2013. Segundo o denunciante, o aluno era abusado sexualmente por um inspetor escolar. O inspetor era um prestador de serviço e não pertencia aos quadros da Polícia Militar. Mas o pai do aluno, soldado da PM, de 39 anos, questionou: “São 10 mil alunos nos colégios da PM. Quem garante que isso é um caso isolado, que nunca aconteceu? A criança fica constrangida a denunciar (…)”

Longe dos jornais e mais próximo de nós, uma amiga me confidenciou, recentemente, que sofrera constante assédio por parte de militares em cargos administrativos da escola militar em que estudava. Ao questioná-la, afirmando que as denúncias que conheci não envolvem somente policiais militares e que, ao mesmo tempo, o assédio sobre crianças e adolescentes existe em diferentes escolas públicas e privadas, independentemente de serem colégios militares ou não, ela me respondeu:

“O problema, Rafael, é que, em uma instituição de disciplina e hierarquia rígidas, os alunos estão mais sujeitos ao assédio e têm muito mais dificuldade de denunciá-lo. O assediador é uma autoridade armada. O sistema da escola exige a completa submissão dos alunos a ele. E, além do mais, o assediador será julgado pelos seus pares, na Justiça Militar, e ninguém confia nisto”.

Sem capacidade de fornecer uma réplica, fui procurar entender esta relação entre disciplina e hierarquia militarizadas e as situações de assédio. Pasmem! Pesquisadores que se debruçaram sobre a temática “assédio moral (não necessariamente assédio sexual) em instituições militares” afirmam que tais instituições apresentam um ambiente propício para tal prática.

Em uma dissertação de mestrado, o pesquisador Martins afirma que um dos motivos disto é o próprio ethos militar. Pesquisando a “milícia de bravos” na Bahia, ele afirma que a formação militar se dá em meio a eventos e rituais que desenvolvem um “caráter tenso, acirrado e agressivo do policial militar. Assim, o aluno oriundo de tal formação considera com naturalidade qualquer atitude agressiva, como se num campo de guerra estivesse, bastante distante de um perfil voltado para servir à sociedade (…)”

É certo que, em 2003, houve uma mudança nas diretrizes curriculares que orientam a formação policial, visando uma formação mais gerencial, ética e humana. Entretanto, segundo Martins, ainda perdura “um caráter rígido, disciplinado e agressivo no perfil da formação policial militar” (p. 94).

A conclusão de sua pesquisa é categórica e preocupante: “Não resta dúvida de que no militarismo o superior está revestido de todos os elementos necessários para o cometimento do assédio, bem como de toda proteção necessária para não ser punido em face dos seus atos”(p. 22).

Uma pesquisa feita por Flávio Oliveira, a respeito do assédio moral na Polícia Militar de Minas Gerais, chegou a conclusões praticamente idênticas. “(…) a cultura militar e a estrutura burocrática das organizações militares (OPM) estão alicerçadas nos pilares da hierarquia e da disciplina, que estabelecem nos seus integrantes uma forma padronizada de conduta individual, através de regras, normas e procedimentos que podem favorecer um ambiente organizacional de autoritarismo e submissão, abuso de poder e violência, manifestados cotidianamente, nas relações interpessoais horizontais e verticais”.

São os próprios militares – subordinados e vítimas de assédio – que confirmam esta tese. Segundo matéria da Isto é Independente, nos EUA, onde existem várias instituições voltadas para a coleta de denúncias de assédio em instituições militares, “a média (de denúncias) é de 70 casos por dia só de violência sexual”. No Brasil, essas denúncias acabam quase todas arquivadas pela Justiça Militar e as “vítimas reclamam que corporativismo da instituição dificulta punições”. Mas, ainda assim, o Instituto Ser Direitos Humanos e dos Animais, Ong formada por ex-militares, recebia, em 2013, duas novas denúncias de assédio por mês.

Segundo uma pesquisa realizada por um cientista social e publicada na Revista Sociedade Militar, 40% das mulheres policiais militares declaram já terem sido assediadas sexualmente pelo menos uma vez dentro do local de trabalho. A maioria das vezes, por um superior.

Em nenhum momento, tais pesquisas pretenderam culpabilizar os militares. Ao contrário, estão preocupadas com a própria situação dos militares subordinados, vítimas constantes de tais assédios. Não precisamos dizer que entre policiais militares, subordinados ou superiores, existem pessoas corretas que não praticam o assédio e ainda o combate. Estes merecem todo o nosso respeito.

O que está em questão é a afirmação de que uma instituição que atribui a um superior um poder extremado sobre os seus subordinados, tendo inclusive fortes mecanismos de retaliação e de punição em suas mãos, se torna uma instituição bastante sujeita à ética exclusiva dos indivíduos que assumem os cargos de poder.

Se os militares subordinados estão sujeitos ao abuso, o que dizer então das escolas militares, onde os subordinados à hierarquia militar são nada mais, nada menos, do que crianças e adolescentes? Digam o que disserem, que traz disciplina, que aprova no Enem, que melhora o Ideb. Mas não digam, não digam, que estão seguras as nossas crianças.

Referências:

Notícias:

• Pais acusam professores do Colégio Tiradentes de MOC por Abuso Sexual

• Polícia investiga abuso sexual contra filho de PM dentro de colégio militar de SP

• Justiça militar apura caso de abuso sexual em escola do RS

• Abuso nas Forças Armadas
• Assédio Sexual ou Abuso de Autoridade em Organizações Militares: você já sofreu?

 Pesquisas:

• MARTINS, Valmir Farias. O papel da cultura organizacional “Milícia de Bravos” na ocorrência do Assédio Moral – um estudo na Polícia Militar da Bahia. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.
• OLIVEIRA, Flavio Monteiro de. Subjugação no ambiente de trabalho: Uma análise sobre o fenômeno do assédio moral em uma organização militar. In: IV Encontro de Estudos Organizacionais, 2006, Porto Alegre, 2006.

*Rafael Saddi, doutor em História pela Universidade Federal de Goiás e professor desta mesma instituição

______________

Fonte: DMRevista, 08 de julho de 2015

Colaboração: Romênia de Sousa