Conferência livre do departamento de psicologia da PUC Goiás - COMIGRAR

 

 

“Migrações, refúgio e tráfico de pessoas – discussões no contexto dos Direitos Humanos”.

Goiânia, 12 de março de 2014.

Auditório 1 C (Básico) – Área II – PUC Goiás

O Departamento de psicologia da PUC Goiás, sob a coordenação do Centro de Estudos, Pesquisa e Práticas Psicológicas CEPSI, organiza e promove espaços de capacitação a partir do Ciclo de formação e debates: Psicologia, políticas públicas e temas contemporâneos. A primeira programação do ano contará com a parceria do Departamento de Relações Internacionais da PUC Goiás e se dará como evento preparatório para a I Conferência sobre Migrações e Refúgio - I COMIGRAR (proposta por órgãos do Governo Federal, diretamente envolvidos com as políticas voltadas às pessoas migrantes: Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores e do Trabalho e Emprego). O debate seguirá a modalidade de Conferência Livre, com discussões sobre migrações, refúgio e tráfico de pessoas, fenômenos de relevância mundial que se fazem presentes nos contextos nacionais, locais e microssociais. O evento visa qualificar a formação acadêmica por meio de discussões referentes às políticas públicas e sua interface com a formação profissional nas variadas áreas do conhecimento, além de contribuir com uma discussão de interesse nacional, por meio da mobilização de atores locais (estudiosos, professores e alunos brasileiros e imigrantes e representações diversas), na perspectiva de reunir diferentes enfoques, visões e vivências da temática migratória.

Por mobilidade humana deve-se entender não apenas os deslocamentos geográficos de um lugar a outro, é preciso considerar que esta implica processos de transformações sociais, econômicas, culturais, políticas, enfim, mudanças que afetam aqueles que partem, os que ficam e a sociedade receptora; afetam o psicológico da pessoa migrante, a vida e a convivência social. Nessa transversalidade, outros elementos são acrescentados à dimensão migratória, como o refúgio, já que homens e mulheres, por razões políticas, religiosas, étnicas ou ambientais são forçados a deixarem sua terra natal em busca de proteção internacional em outros países. Em outra dimensão está o tráfico de pessoas, configurando uma situação de crescentes deslocamentos de indivíduos para serem explorados, seja por meio de trabalhos forçados ou de servidão por dívida. O tráfico de pessoas se desponta como um dos grandes desafios dos países, pois homens, mulheres, jovens, adolescentes e crianças são submetidos a condições degradantes em trabalho análogo à escravidão, retirando do sujeito a própria condição humana ao transformá-lo em objeto, um produto, uma simples mercadoria que pode ser vendida, trocada, transportada e explorada.

Na atualidade, os fluxos migratórios precisam ser pensados como processos de mudanças que se apresentam como inevitáveis pela sua abrangência e consistência. De maneira isolada, as políticas migratórias não dão conta de evitar os riscos da exploração no âmbito do trabalho, da discriminação e da falta de reconhecimento e respeito aos direitos humanos básicos, uma vez que prevalecem marcos regulatórios que impõem aos migrantes dificuldades para ingressar, permanecer ou acessar direitos dentro do território nacional. Faz-se necessário o desenvolvimento de ferramentas mais efetivas para intervir nos complexos cenários propiciados pelas novas realidades migratórias, com atenção à proteção dos direitos humanos e maneiras de promover condições igualitárias de participação individual e coletiva na construção do futuro econômico, produtivo, cultural e social do país. Assumir o debate sobre migração, refúgio e tráfico de pessoas nos possibilita, portanto, participar da construção de uma agenda pública que dá materialidade a situações cotidianas e inadiáveis no âmbito das problemáticas contemporâneas.

Objetivo geral:

- Realizar um evento preparatório, na categoria de Conferência Livre, para a mobilização dos atores locais (estudiosos, professores e alunos brasileiros e imigrantes e representações diversas) que convivem com diferentes enfoques da temática migratória.

Objetivos Específicos:

- Mobilizar profissionais com produção cientifica no tema das migrações, refúgio e tráfico de pessoas para apresentação de trabalho e debate com participantes do evento;

- Promover a reflexão e o fortalecimento institucional de parceiros governamentais e não governamentais além do engajamento de migrantes e representantes da sociedade no diálogo em torno dos temas migratórios;

- Propor espaço de diálogos abertos e propositivos para a formulação de políticas públicas;

- A partir de discussões qualificadas, pretende-se contribuir com subsídios para analise da equipe coordenadora do processo como aportes para a elaboração da Política e do Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio;

- Avançar na transversalização da temática migratória e do refúgio, garantindo respeito aos papéis de cada um dos atores;

- Assegurar as discussões a partir da consulta do Texto Base, documento orientador dos debates;

- Garantir os debates preparatórios sob a orientação dos cinco eixos temáticos da COMIGRAR:

1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços e direitos:

2) Inserção social, econômica e produtiva:

3) Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade;

4) Abordagem de violações de direitos e meios de prevenção e proteção;

5) Participação social e cidadã, transparência e dados;

- Organizar, a partir dos eixos temáticos, conferências livres;

- Indicar dois delegados (as) em cada conferência livre, conforme votação entre os participantes;

- Preencher o Formulário padrão disponível na Plataforma COMIGRAR com o relato do evento, após a sua realização.

Data: 12/03/2014 Local: Auditório do Básico;

 

Programação:

1º Momento: (08:00 as12:00)

- Credenciamento;

- Solenidade de abertura.

- Mesa inicial: painel de contextualização:

“Migrações, refúgio e tráfico de pessoas – discussões no contexto dos Direitos Humanos”.

- Apresentação metodológica dos trabalhos

Intervalo: (12:00 as 14:00)

2º Momento: (14:00 as 17:00)

- Grupos de trabalho para leitura e discussão do eixo

- Apresentação de propostas;

- Escolha de delegados (as) para a etapa nacional

3º Momento: (17:00 as 18:00)

- Plenária final - resultados dos grupos de trabalho e apresentação dos delegados(as) eleitos.