A cada dois dias, em média, cinco crianças de até 14 anos morrem vítimas de agressão, ou seja a cada dez horas, uma criança morre vítima de violência física no Brasil (SIM/MS 2008). A maior parte dos casos de violências físicas são provocadas pelos pais ou responsáveis no ambiente doméstico. Estes e outros dados foram apresentados pela psicóloga Maria Aparecida Alves no segundo dia do seminário ‘Primeira Infância. Proteção Integral. Educar sem Castigos Físicos’, que será encerrado nesta terça-feira, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia (5ª Avenida, 750, CAB).
A psicóloga, que se baseou nos dados do Sistema de Vigilância em Violências e Acidentes (VIVA/SINAN 2006; 2007) , afirmou ainda que a violência física é a mais frequente entre as violências domésticas notificadas contra as crianças, com destaque para o castigo. “O estresse severo físico e mental provocado pela violência presente no castigo físico, nos primeiros anos de vida, pode chegar a mudar a configuração cerebral da criança, formando jovens e adultos com personalidade chamadas extremas (THEICHER, 2002). O castigo leva à indiferença quanto ao sofrimento do outro e, por isso, quem sofre a violência – sobretudo praticada por quem deveria protegê-lo -tende a tolerar mais as violênias e utilizá-las como um meio de resolver seus conflitos e diferenças”, ressaltou Maria Aparecida.
A promotora de Justiça Izabel Cristina Vitória Santos, do MP da Bahia, coordenou a mesa redonda sobre ‘Publicidade na Primeira Infância – Criança e Consumo’, que teve a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Conselho Regional de Psicologia. De acordo com os palestrantes, as crianças respondem, direta ou indiretamente, por 80% do consumo das famílias brasileiras.
O excesso de exposição das crianças à televisão foi apontado como o principal fator para a “formação consumista”. De acordo com a coordenadora da diretoria de Assuntos Especiais do Procon, Flávia Marimpietri, “o desenvolvimento precoce do consumismo infantil estimula o erotismo, a obesidade e a ruptura nas relações sociais. Para reverter essa situação, não basta que os pais mudem sua postura, é necessário também que sejam desenvolvidas novas políticas públicas para coibir a exposição excessiva, como já acontece em diversos países da Europa”.
O sistema de garantia de direitos foi o tema da palestra ‘Proteção Integral e Primeira Infância’, ministrada pela representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Maria Thereza Marcilio. “A Lei 7672/2010 vem se agregar a um sistema legal completo. O que falta, infelizmente, é a aplicação de tudo isso. No Brasil, ainda há uma distância muito grande entre o discurso e a prática”, concluiu.
Observação: fiz algumas correções no texto original do site do Ministério Público.
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