28 de out de 2009

Pediatra e outros profissionais acusados de abusar e explorar sexualmente de meninos no Amapá

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Mesmo com o flagrante da Polícia Federal, a justiça do Amapá não aceita denúncia de abuso e exploração sexual contra um pediatra, um funcionário do tribunal de contas do estado e um motorista de uma juíza local.

Cara amiga,

É lamentável e até cruel, essa situação e muitas outras que acontecem. Realmente temos que nos fortalecer e levar a discussão para o máximo de pessoas possíveis.

Esta situação e mais outras vem nos preocupando aqui no estado do Amapá também. Recentemente a Polícia Federal deflagrou uma operação denominada "Inocência", onde apresentou provas e inclusive foi feito um flagrante, de abuso e exploração sexual, cometidos contra crianças e adolescentes do sexo masculino. Os acusados: um pediatra, um funcionário do tribunal de contas do estado e um motorista de uma juíza. A operação foi acompanhada e dado flagrante com a presença de uma conselheira tutelar, que serviu de testemunha. Em fim, depois de ter feito todo o procedimento legal, pasmem! O juiz não aceitou a denuncia por falta de provas. Mesmo com a denuncia também da mãe de umas das crianças.

Então veja só, estamos fazendo um trabalho de articulação em rede e sensibilizando a sociedade para que denunciem as violências contra crianças e adolescentes. No entanto, quando é feita a denúncia, o que acontece?! Em um evento recente da rede e do comitê estadual de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, fiquei muito preocupada quando o presidente do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente e um defensor público do estado, declararam que o poder judiciário é soberano e que tudo que se decide por eles nada podemos fazer.

Para você ver a tamanha frustração e indignação que passa, alguns
membros da rede, por conta de algumas decisões por parte de alguns juristas.

Mobilização

Fizemos um ato público contra essa decisão e na
conferência estadual dos direitos das crianças e dos adolescentes, que
aconteceu recentemente e uma moção para encaminhar à conferência
nacional.
Estamos esperando uma documentação oficial da justiça que
prove que foi arquivado o processo, para fazermos uma denúncia ao
conselho nacional de justiça.

O judiciário ainda é o nosso maior problema, precisamos nos mobilizar
para que este e outros assuntos e situações, sejam levados para uma
ampla discussão e forçar o envolvimento do judiciário neste processo.
Sei que não será fácil, mas todos somos sujeitos de direitos e deveres. O mundo e as pessoas não estão prontos e acabados, não podemos nos calar e muito menos desistir.
Este é meu desabafo!

abraços

Silvia C.C. Maués
Grupo de Atividades e Monitoramento de Agravos por Fatores Externos (GAMAFE).
Coordenadoria de Vigilância em Saúde - CVS
Secretaria de Estado da Saúde
tel. 096 3212-6149 - trabalho

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