14 de jan de 2014

Goiânia vai integrar a preparação para Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio no Brasil

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Por Mauro Júnio, da diretoria de Jornalismo - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Participação da capital goiana foi possível depois que o chefe do executivo municipal recebeu representantes do Ministério da Justiça

Com o objetivo de colher informações e propostas para aprofundar o debate a respeito de políticas públicas para migrantes, a Prefeitura de Goiânia realizará neste primeiro semestre uma pré-conferência sobre o tema. Do evento em Goiânia, que foi concretizado após receber a visita de representantes do Ministério da Justiça ao chefe do executivo municipal na manhã desta segunda-feira, 13, sairão propostas e delegados para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgios, prevista para acontecer no mês de maio em São Paulo.

Além do Ministério da Justiça, participam da realização do evento nacional o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o apoio da Organização Internacional para os Imigrantes (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Para o processo de realização da conferência nacional é necessário a promoção de etapas preparatórias, com debates temáticos. As etapas podem ser pré-conferências estaduais, municipais, conferência livre e virtual.

No encontro com o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, a assessora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e coordenadora da Conferência, Jana Macedo, revelou a importância da participação da capital goiana com a temática. “Goiânia é um pólo muito importante em termos da temática migratória e refúgio. Por isso, consideramos um local importante para realização de uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional”. A assessora revelou ainda o motivo da visita. “Nossa intenção é dinamizar uma interlocução com agentes públicos e da sociedade civil para que dessa mobilização surja uma etapa importante que traga contribuições e propostas para o evento nacional”, disse.

Após receber explicações de como devem ser realizadas as etapas municipais e tirar dúvidas, Paulo Garcia revelou para as integrantes da coordenação do evento que é sim de interesse da administração municipal a realização da pré-conferência, bem como a participação do evento em São Paulo. “Reconhecemos a importância do debate sobre essa temática, uma vez que sabemos que o fluxo migratório no nosso país só tem aumentado consideravelmente”, afirmou o prefeito, ressaltando o ato normativo que será realizado pelo executivo.

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Por parte da Prefeitura, os delegados são nomeados por seus respectivos órgãos. Já os delegados representantes das organizações sociais serão eleitos durante o evento em âmbito municipal. “Vamos assinar o decreto e nomear os representantes da administração”, concluiu Paulo Garcia. Participaram da visita a Secretária Municipal de Defesa Social, Adriana Accorsi e Izabela Barbosa, a Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Teresa Sousa, a Divisão de Vigilâncias às Violências e Promoção da Saúde (SMS Goiânia), Cida Alves, A Clínica Escola da Faculdade de Psicologia (PUC Goiás), Malú Moura. Ofélia Ferreira e Jana Macedo integraram a equipe de representantes do Ministério da Justiça.

Maiores Informações na Plataforma da 1º Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio


Fonte: COMIGRAR em 14 de janeiro de 2014.

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