27 de fev. de 2016

Assim nasce o conservador - Por Mauro Luis Iasi.

Assim nasce o conservador

De todos os invernos
De todas as noites sangrentas
De todos os infernos
De todos os céus desterrados de perdão.

De toda obediência burra
Ao oficial, burocrata,
À coroa, ao cetro,
Ao papa, ao cura.

De todo medo
“Agora não, ainda é cedo”,
de todo gesto invertido para dentro,
de toda palavra que morre na boca.

Do obscurantismo, de todo preconceito,
de tudo que te cega, de tudo que te cala,
de tudo que lhe tolhe, de tudo que recolhes,
de tudo que abdicas, de tudo que te falta.

Um beijo o assusta,
um abraço o enfurece,
a dúvida o enlouquece,
a razão se esvanece no vácuo.

Germina, assim, uma impotência tão grande,
que deforma as feições e torna tenso o corpo,
o dedo em riste, a veia que salta no pescoço,
a boca transformada em latrina.

Assim nasce o conservador.
Ele teme tudo que é novo e se move.
É um ser frágil, arrogante, assustado…
e violento.




Mas para a sorte do processo civilizatório e humanístico todo conservador tem bem ao seu lado um dissidente. Na aguda e inteligente ironia de Chico Buarque, a dissidente do conservador era uma filha apaixonada e sensual, que não se assustava com dengos, enrosques, abraços e beijos.

"Ela gosta do tango, do dengo
Do mengo, domingo e de cócega
Ela pega e me pisca, belisca, petisca
Me arrisca e me enrosca"



Fonte do poema: Blog da Boitempo, em 13 de agosto de 2015.

Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia nomeação de acusado de liderar grupo de extermínio para comandar a PM em Goiânia

"O tenente-coronel Ricardo Rocha Batista, preso pela Polícia Federal por envolvimento em chacina, acaba de assumir o Comando do Policiamento da Capital, em Goiânia" (Foto e legenda: Correio Brasiliense)

O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH vem a público manifestar seu repúdio pelo fato do Governador Marconi Perillo ( PSDB/GO), por meio do novo Secretário de Segurança Pública , Vice Governador José Eliton (DEM/GO) ter nomeado o tenente – coronel Ricardo Rocha Batista do PRP para comandar a Polícia Militar da capital de Goiás, Goiânia . 
Preocupa ao Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH que o Governo de Goiás fale em tolerância zero, mas coloque para comandar o policiamento da capital um acusado pelo Ministério Público de Goiás, Ministério Público Federal e Polícia Federal de liderar grupo de extermínio e chacina.
De 6 de março de 2003 a 15 de maio de 2005, foram registrados 117 homicídios em Goiânia, cuja autoria é atribuída a PMs, a maioria da Rotam, comandadas pelo tenente-coronel Ricardo Rocha Batista. 
O MNDH conclama a sociedade civil, parlamentares , MP, MPF, PF, Sindicatos, ONGs, Universidades, OAB a unir forças contra a nomeação do tenente-coronel Ricardo Rocha Batista . 
O MNDH pede respeito aos tratados internacionais e a Constituição Federal no que diz respeito aos Direitos Humanos, especialmente pelo fim do extermínio de jovens negros pobres e por uma Segurança Pública que garanta a paz social e o respeito a legalidade das ações.
Movimento Nacional de Direitos Humanos

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26 de fev. de 2016

Umberto Eco: 14 lições para identificar o neofascismo e o fascismo eterno

 "O fascismo eterno ainda está ao nosso redor, às vezes em trajes civis", diz Eco.





Revista Samuel reproduz o texto de Umberto Eco Ur-Fascismo, produzido originalmente para uma conferência proferida na Universidade Columbia, em abril de 1995, numa celebração da liberação da Europa.

'O Fascismo Eterno'
Em 1942, com a idade de dez anos, ganhei o prêmio nos Ludi Juveniles (um concurso com livre participação obrigatória para jovens fascistas italianos — o que vale dizer, para todos os jovens italianos). Tinha trabalhado com virtuosismo retórico sobre o tema: “Devemos morrer pela glória de Mussolini e pelo destino imortal da Itália?” Minha resposta foi afirmativa. Eu era um garoto esperto. 
Depois, em 1943, descobri o significado da palavra “liberdade”. Contarei esta história no fim do meu discurso. Naquele momento, “liberdade” ainda não significava “liberação”.
Passei dois dos meus primeiros anos entre SS, fascistas e resistentes, que disparavam uns nos outros, e aprendi a esquivar-me das balas. Não foi mal exercício. 
Em abril de 1945, a Resistência tomou Milão. Dois dias depois os resistentes chegaram à pequena cidade em que eu vivia. Foi um momento de alegria. A praça principal estava cheia de gente que cantava e desfraldava bandeirolas, invocando Mimo, o líder a resistência na área, em alto brado. Mimo, ex-suboficial dos carabinieri, envolveu-se com os partidários do marechal Badoglio e perdeu uma perna nos primeiros confrontos. Apareceu no balcão da Prefeitura, apoiado em muletas, pálido; tentou acalmar a multidão com uma mão. Eu estava ali esperando seu discurso, já que toda a minha infância tinha sido marcada pelos grandes discursos históricos de Mussolini, cujos passos mais significativos aprendíamos de cor na escola. Silêncio. Mimo falo com voz rouca, quase não se ouvia. Disse: “Cidadãos, amigos. Depois de tantos sacrifícios dolorosos… aqui estamos. Glória aos que caíram pela liberdade…”. E foi tudo. Ele voltou para dentro. A multidão gritava, os membros da resistência levantaram as armas e atiraram para o alto, festivamente. Nós, rapazes, nos precipitamos para recolher os cartuchos, preciosos objetos de coleção, mas eu tinha aprendido então que liberdade de palavra significa também liberdade da retórica. 
Alguns dias depois vi os primeiros soldados norte-americanos. Eram afro-americanos. O primeiro ianque que encontrei era um negro, Joseph, que me apresentou às maravilhas de Dick Tracy e Ferdinando Buscapé. Seus gibis eram coloridos e tinham um cheiro bom.
Um dos oficiais (o major ou capitão Muddy) era hóspede na casa da família de dois dos meus companheiros de escola. Sentia-me em casa naquele jardim em que alguns senhores amontoavam-se em torno ao capitão Muddy, falando um francês aproximativo. O capitão Muddy tinha uma boa educação superior e conhecia um pouco de francês. Assim, minha primeira imagem dos libertadores norte-americanos, depois de tantos caras-pálidas de camisa negra, era a de um negro culto em uniforme cáqui que dizia: “Oui, merci beaucoup Madame, moi aussi j'aime le champagne…” Infelizmente, faltava o champagne, mas ganhei do capitão Muddy o meu primeiro chiclete e comecei mastigando o dia inteiro. De noite colocava o chiclete em um copo d'água para que ficasse fresco para o dia seguinte. 
Em maio, ouvimos dizer que a guerra tinha acabado. A paz deu-me uma sensação curiosa. Haviam me dito que a guerra permanente era a condição normal de um jovem italiano. Nos meses seguintes descobri que a Resistência não era apenas um fenômeno local, mas Europeu. Aprendi novas e excitantes palavras como “reseau”, “maquis”, “armée secrète”, “Rote Kapelle”, “gueto de Varsóvia”. Vi as primeiras fotografias do Holocausto e assim compreendi seu significado antes mesmo de conhecer a palavra. Percebi que havíamos sido liberados. 
Hoje na Itália existem algumas pessoas que se perguntam se a Resistência teve algum impacto militar real no curso da guerra. Para a minha geração a questão é irrelevante: compreendo imediatamente o significado moral e psicológico da Resistência. Era motivo de orgulho saber que nós, europeus, não tínhamos esperado passivamente pela liberação. Penso que, também para os jovens norte-americanos que derramaram seu sangue pela nossa liberdade, não era irrelevante saber que atrás das linhas havia europeus que já estavam pagando seu débito. 
Hoje na Itália tem gente que diz que a Resistência é um mito comunista. É verdade que os comunistas exploraram a Resistência como uma propriedade pessoal, pois realmente tiveram um papel primordial no movimento; mas lembro-me dos resistentes com bandeiras de diversas cores. 
Grudado ao rádio, passava as noites — as janelas fechadas e a escuridão geral faziam do pequeno espaço em torno ao aparelho o único halo luminoso — escutando as mensagens que a Rádio Londres transmitia para a Resistência. Eram, ao mesmo tempo, obscuras e poéticas (“Ainda brilha o sol”, “As rosas hão de florir”), mas a maior parte eram “mensagens para Franchi”. Alguém soprou no meu ouvido que Franchi era o líder de um dos grupos clandestinos mais poderosos da Itália do Norte, um homem de coragem legendária. Franchi tornou-se o meu herói. Franchi (cujo verdadeiro nome era Edgardo Sogno) era um monarquista tão anticomunista que, depois da guerra, se uniu a um grupo de extrema direita e foi até acusado de ter participado de um golpe de Estado reacionário. Mas que importa? Sogno ainda é o sonho da minha infância. A liberação foi um empreendimento comum de gente das mais diversas cores. 
Hoje na Itália tem gente que diz que a guerra de liberação foi um trágico período de divisão, e que precisamos agora de uma reconciliação nacional. A recordação daqueles anos terríveis deveria ser reprimida. Mas a repressão provoca neuroses. Se a reconciliação significa compaixão e respeito por todos aqueles que lutaram sua guerra de boa-fé, perdoar não significa esquecer. Posso até admitir que Eichmann acreditava sinceramente em sua missão, mas não posso dizer: “Ok, volte e faça tudo de novo”. Estamos aqui para recordar o que aconteceu e para declarar solenemente que “eles” não podem repetir o que fizeram. 
Mas quem são “eles”?
Se pensamos ainda nos governos totalitários que dominaram a Europa antes da Segunda Guerra Mundial, podemos dizer com tranquilidade que seria muito difícil que eles retornassem sob a mesma forma, em circunstâncias históricas diversas. Se o fascismo de Mussolini baseava-se na ideia de um líder carismático, no corporativismo, na utopia do “destino fatal de Roma”, em uma vontade imperialista de conquistar novas terras, em um nacionalismo exacerbado, no ideal de uma nação inteira arregimentada sob a camisa negra, na recusa da democracia parlamentar, no anti-semitismo, então não tenho dificuldade para admitir que a Aliança Nacional, nascida do MSI (Movimento Social e Italiano), é certamente um partido de direita, mas tem muito pouco a ver com o velho fascismo. Pelas mesmas razões, mesmo preocupado com os vários movimentos neonazistas ativos aqui e ali na Europa, inclusive na Rússia, não penso que o nazismo, e sua forma original, esteja ressurgindo como movimento capaz de mobilizar uma nação inteira. 
Todavia, embora os regimes políticos possam ser derrubados e as ideologias criticadas e destituídas de sua legitimidade, por trás de um regime e de sua ideologia há sempre um modo de pensar e de sentir, uma série de hábitos culturais, uma nebulosa de instintos obscuros e de pulsões insondáveis. Há, então, um outro fantasma que ronda a Europa (para não falar de outras partes do mundo)?
Ionesco disse certa vez que “somente as palavras contam, o resto é falatório”. Os hábitos linguísticos são muitas vezes sintomas importantes de sentimentos não expressos. 
Portanto, permitam-me perguntar por que não somente a Resistência mas toda a Segunda Guerra Mundial foram definidas em todo o mundo com uma luta contra o fascismo. Se relerem "Por quem os sinos dobram", de Hemingway, vão descobrir que Robert Jordan identifica seus inimigos com os fascistas, mesmo quando está pensando nos falangistas espanhóis. 
Permitam-me passar a palavra a Franklin Delano Roosevelt: “A vitória do povo americano e de seus aliados será uma vitória contra o fascismo e o beco sem saída que ele representa” (23 de setembro de 1944).
Durante os anos de McCarthy, os norte-americanos que tinham participado da guerra civil espanhola eram chamados de “fascistas prematuros” — entendendo com isso que combater Hitler nos anos 1940 era um dever moral de todo bom norte-americano, mas combater Franco cedo demais, nos anos 1930, era suspeito. Por que uma expressão como “fascist pig” era usada pelos radicais norte-americanos até para indicar um policial que não aprovava os que fumavam? Por que não diziam: “Porco Caugolard”, “Porco Falangista”, “Porco Quisling”, “Porco croata”, “Porco Ante Pavelic”, “Porco nazista”?
Mein Kampf é o manifesto completo de um programa político. O nazismo tinha uma teoria do racismo e do arianismo, uma noção precisa de entartete Kunst, a “arte degenerada”, uma filosofia da vontade de potência e da Übermensch. O nazismo era decididamente anticristão e neopagão, da mesma maneira que o Diamat (versão oficial do marxismo soviético) de Stalin era claramente materialista e ateu. Se como totalitarismo entende-se um regime que subordina qualquer ato individual ao Estado e sua ideologia, então nazismo e estalinismo eram regimes totalitários. 
O fascismo foi certamente uma ditadura, mas não era completamente totalitário, nem tanto por sua brandura quanto pela debilidade filosófica de sua ideologia. Ao contrário do que se pensa comumente, o fascismo italiano não tinha uma filosofia própria. O artigo sobre o fascismo assinado por Mussolini para a Enciclopédia Treccani foi escrito ou inspirou-se fundamentalmente em Giovanni Gentile, mas refletia uma noção hegeliana tardia do “Estado ético absoluto”, que Mussolini nunca realizou completamente. Mussolini não tinha qualquer filosofia: tinha apenas uma retórica.
Começou como ateu militante, para depois firmar a concordata com a Igreja e confraternizar com os bispos que benziam os galhardetes fascistas. Em seus primeiros anos anticlericais, segundo uma lenda plausível, pediu certa vez a Deus que o fulminasse ali mesmo para provar sua existência. Deus estava, evidentemente, distraído. Nos anos seguintes, em seus discursos, Mussolini citava sempre o nome de Deus e não desdenhava o epíteto: “homem da Providência”. Pode-se dizer que o fascismo italiano foi a primeira ditadura de direita que dominou um país europeu e que, em seguida, todos os movimentos análogos encontraram uma espécie de arquétipo comum no regime de Mussolini. 
O fascismo italiano foi o primeiro a criar uma liturgia militar, um folclore e até mesmo um modo de vestir-se — conseguindo mais sucesso no exterior que Armani, Benetton ou Versace. Foi somente nos anos 1930 que surgiram movimentos fascistas na Inglaterra, com Mosley, e na Letônia, Estônia, Lituânia, Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, Grécia, Iugoslávia, Espanha, Portugal, Noruega e até na América do Sul, para não falar da Alemanha. Foi o fascismo italiano que convenceu muitos líderes liberais europeus de que o novo regime estava realizando interessantes reformas sociais, capazes de fornecer uma alternativa moderadamente revolucionária à ameaça comunista.

Hitler e Mussolini em Munique, em 1940
Todavia, a prioridade histórica não me parece ser uma razão suficiente para explicar por que a palavra “fascismo” tornou-se uma sinédoque, uma denominação pars pro toto para movimentos totalitários diversos. Não adianta dizer que o fascismo continha em si todos os elementos dos totalitarismos sucessivos, por assim dizer, em “estado quintessencial”. Ao contrário, o fascismo não possuía nenhuma quintessência e sequer uma só essência. O fascismo era um totalitarismo fuzzy[1]. O fascismo não era uma ideologia monolítica, mas antes uma colagem de diversas ideais políticas e filosóficas, uma colmeia de contradições. É possível conceber um movimento totalitário que consiga juntar monarquia e revolução, exército real e milícia pessoal de Mussolini, os privilégios concedidos à Igreja e uma educação estatal que exaltava a violência e o livre mercado?
O partido fascista nasceu proclamando sua nova ordem revolucionária, mas era financiado pelos proprietários de terras mais conservadores, que esperavam uma contrarrevolução. O fascismo do começo era republicano e sobreviveu durante vinte anos proclamando sua lealdade à família real, permitindo que um “duce” puxasse as cordinhas de um “rei”, a quem ofereceu até o título de “imperador”. Mas quando, em 1943, o rei despediu Mussolini, o partido reapareceu dois meses depois, com a ajuda dos alemães, sob a bandeira de uma república “social”, reciclando sua velha partitura revolucionária, enriquecida de acentuações quase jacobinas. 
Existiu apenas uma arquitetura nazista, apenas uma arte nazista. Se o arquiteto nazista era Albert Speer, não havia lugar para Mies van der Rohe. Da mesma maneira, sob Stalin, se Lamarck tinha razão, não havia lugar para Darwin. Ao contrário, existiram certamente arquitetos fascistas, mas ao lado de seus pseudocoliseus surgiram também os novos edifícios inspirados no moderno racionalismo de Gropius. 
Não houve um Zdanov fascista. Na Itália existiam dois importantes prêmios artísticos: o Prêmio Cremona era controlado por um fascista inculto e fanático como Farinacci, que encorajava uma arte propagandista (recordo-me de quadros intitulados Ascoltando all radio un discorso del Duce ou Stati mentali creati dal Fascismo); e o Prêmio Bergamo, patrocinado por um fascista culto e razoavelmente tolerante como Bottai, que protegia a arte pela arte e as novas experiências da arte de vanguarda que, na Alemanha, haviam sido banidas como corruptas, criptocomunistas, contrárias ao Kitsch nibelúngico, o único aceito. 
O poeta nacional era D'Annunzio, um dândi que na Alemanha ou na Rússia teria sido colocado diante de um pelotão de fuzilamento. Foi alçado à categoria de vate do regime pro seu nacionalismo e seu culto do heroísmo — com o acréscimo de grandes doses de decadentismo francês. 
Tomemos o futurismo. Deveria ter sido considerado um exemplo de entartete Kunst, assim como o expressionismo, o cubismo, o surrealismo. Mas os primeiros futuristas italianos eram nacionalistas, favoreciam por motivos estéticos a participação da Itália na Primeira Guerra Mundial, celebravam a velocidade, a violência, o risco e, de certa maneira, estes aspectos pareciam próximos ao culto fascista da juventude. Quando o fascismo identificou-se com o império romano e redescobriu as tradições rurais, Marinetti (que proclamava que um automóvel era mais belo que a Vitória de Samotrácia e queria inclusive matar o luar) foi nomeado membro da Accademia d'Italia, que tratava o luar com grande respeito. 
Muitos dos futuros membros da Resistência, e dos futuros intelectuais do futuro Partido Comunista, foram educados no GUF, a associação fascista dos estudantes universitários, que deveria ser o berço da nova cultura fascista. Esses clubes tornaram-se uma espécie de caldeirão intelectual em que circulavam novas ideias sem nenhum controle ideológico real, não tanto porque os homens de partido fossem tolerantes, mas porque poucos entre eles possuíam os instrumentos intelectuais para controlá-los. 
No curso daqueles vinte anos, a poesia dos herméticos representou uma reação ao estilo pomposo do regime: a estes poetas era permitido elaborar seus protestos literários dentro da torre de marfim. O sentimento dos herméticos era exatamente o contrário do culto fascista do otimismo e do heroísmo. O regime tolerava esta distensão evidente, embora socialmente imperceptível, porque não prestava atenção suficiente ao um jargão tão obscuro. 
O que não significa que o fascismo italiano fosse tolerante. Gramsci foi mantido na prisão até a morte, Matteotti e os irmãos Rosselli foram assassinados, a liberdade de imprensa suspensa, os sindicatos desmantelados, os dissidentes políticos confinados em ilhas remotas, o poder legislativo tornou-se pura ficção e o executivo (que controlava o judiciário, assim como a mídia) emanava diretamente as novas leis, entre as quais a da defesa da raça (apoio formal italiano ao Holocausto).
A imagem incoerente que descrevi não era devida à tolerância: era um exemplo de desconjuntamento político e ideológico. Mas era um “desconjuntamento ordenado”, uma confusão estruturada. O fascismo não tinha bases filosóficas, mas do ponto de vista emocional era firmemente articulado a alguns arquétipos. 
Chegamos agora ao segundo ponto de minha tese. Existiu apenas um nazismo, e não podemos chamar de “nazismo” o falangismo hipercatólico de Franco, pois o nazismo é fundamentalmente pagão, politeísta e anticristão, ou não é nazismo. Ao contrário, pode-se jogar com o fascismo de muitas maneiras, e o nome do jogo não muda. Acontece com a noção de “fascismo” aquilo que, segundo Wittgenstein, acontece com a noção de “jogo”. Um jogo pode ser ou não competitivo, pode envolver uma ou mais pessoas, pode exigir alguma habilidade particular ou nenhuma, pode envolver dinheiro ou não. Os jogos são uma série de atividades diversas que apresentam apenas alguma “semelhança de família”:
1 - 2 - 3 - 4
abc bcd cde def
Suponhamos que exista uma série de grupos políticos. O grupo 1 é caracterizado pelos aspectos abc, o grupo 2, pelos aspectos bcd e assim por diante. 2 é semelhante a 1 na medida em que têm dois aspectos em comum. 3 é semelhante a 2 e 4 e é semelhante a 1 (têm em comum o aspecto c). O caso mais curioso é dado pelo 4, obviamente semelhante a 3 e a 2, mas sem nenhuma característica em comum com 1. Contudo, em virtude da ininterrupta série de decrescentes similaridades entre 1 e 4, permanece, por uma espécie de transitoriedade ilusória, um ar de família entre 4 e 1.
O termo “fascismo” adapta-se a tudo porque é possível eliminar de um regime fascista um ou mais aspectos, e ele continuará sempre a ser reconhecido como fascista. Tirem do fascismo o imperialismo e teremos Franco ou Salazar; tirem o colonialismo e teremos o fascismo balcânico. Acrescentem ao fascismo italiano um anticapitalismo radical (que nunca fascinou Mussolini) e teremos Ezra Pound. Acrescentem o culto da mitologia céltica e o misticismo do Graal (completamente estranho ao fascismo oficial) e teremos um dos mais respeitados gurus fascistas, Julios Evola. 
A despeito dessa confusão, considero possível indicar uma lista de características típicas daquilo que eu gostaria de chamar de “Ur-Fascismo”, ou “fascismo eterno”. Tais características não podem ser reunidas em um sistema; muitas se contradizem entre si e são típicas de outras formas de despotismo ou fanatismo. Mas é suficiente que uma delas se apresente para fazer com que se forme uma nebulosa fascista. 
1.   A primeira característica de um Ur-Fascismo é o culto da tradição. O tradicionalismo é mais velho que o fascismo. Não somente foi típico do pensamento contra reformista católico depois da Revolução Francesa, mas nasceu no final da idade helenística como uma reação ao racionalismo grego clássico.
Na bacia do Mediterrâneo, povos de religiões diversas (todas aceitas com indulgência pelo Panteon romano) começaram a sonhar com uma revelação recebida na aurora da história humana. Essa revelação permaneceu longo tempo escondida sob o véu de línguas então esquecidas. Havia sido confiada aos hieróglifos egípcios, às runas dos celtas, aos textos sacros, ainda desconhecidos, das religiões asiáticas.
Essa nova cultura tinha que ser sincretista. “Sincretismo” não é somente, como indicam os dicionários, a combinação de formas diversas de crenças ou práticas. Uma combinação assim deve tolerar contradições. Todas as mensagens originais contêm um germe de sabedoria e, quando parecem dizer coisas diferentes ou incompatíveis, é apenas porque todas aludem, alegoricamente, a alguma verdade primitiva.
Como consequência, não pode existir avanço do saber. A verdade já foi anunciada de uma vez por todas, e só podemos continuar a interpretar sua obscura mensagem. É suficiente observar o ideário de qualquer movimento fascista para encontrar os principais pensadores tradicionalistas. A gnose nazista nutria-se de elementos tradicionalistas, sincretistas ocultos. A mais importante fonte teórica da nova direita italiana Julius Evola, misturava o Graal com os Protocolos dos Sábios de Sião, a alquimia com o Sacro Império Romano. O próprio fato de que, para demonstrar sua abertura mental, a direita italiana tenha recentemente ampliado seu ideário juntando De Maistre, Guenon e Gramsci é uma prova evidente de sincretismo.
Se remexerem nas prateleiras que nas livrarias americanas trazem a indicação “New Age”, irão encontrar até mesmo Santo Agostinho e, que eu saiba, ele não era fascista. Mas o próprio fato de juntar Santo Agostinho e Stonehenge, isto é um sintoma de Ur-Fascismo.
2. O tradicionalismo implica a recusa da modernidade. Tanto os fascistas como os nazistas adoravam a tecnologia, enquanto os tradicionalistas em geral recusam a tecnologia como negação dos valores espirituais tradicionais. Contudo, embora o nazismo tivesse orgulho de seus sucessos industriais, seu elogio da modernidade era apenas o aspecto superficial de uma ideologia baseada no “sangue” e na “terra” (Blut und Boden). A recusa do mundo moderno era camuflada como condenação do modo de vida capitalista, mas referia-se principalmente à rejeição do espírito de 1789 (ou 1776, obviamente). O iluminismo, a idade da Razão eram vistos como o início da depravação moderna. Nesse sentido, o Ur-Fascismo pode ser definido como “irracionalismo”. 
3. O irracionalismo depende também do culto da ação pela ação. A ação é bela em si, portanto, deve ser realizada antes de e sem nenhuma reflexão. Pensar é uma forma de castração. Por isso, a cultura é suspeita na medida em que é identificada com atitudes críticas. Da declaração atribuída a Goebbels (“Quando ouço falar em cultura, pego logo a pistola”) ao uso frequente de expressões como “Porcos intelectuais”, “Cabeças ocas”, “Esnobes radicais”, “As universidades são um ninho de comunistas”, a suspeita em relação ao mundo intelectual sempre foi um sintoma de Ur-Fascismo. Os intelectuais fascistas oficiais estavam empenhados principalmente em acusar a cultura moderna e a inteligência liberal de abandono dos valores tradicionais. 
4. Nenhuma forma de sincretismo pode aceitar críticas. O espírito crítico opera distinções, e distinguir é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, a comunidade científica percebe o desacordo como instrumento de avanço dos conhecimentos. Para o Ur-Fascismo, o desacordo é traição. 
5. O desacordo é, além disso, um sinal de diversidade. O Ur-Fascismo cresce e busca o consenso desfrutando e exacerbando o natural medo da diferença. O primeiro apelo de um movimento fascista ou que está se tornando fascista é contra os intrusos. O Ur-Fascismo é, portanto, racista por definição. 
6. O Ur-Fascismo provém da frustração individual ou social. O que explica por que uma das características dos fascismos históricos tem sido o apelo às classes médias frustradas, desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política, assustadas pela pressão dos grupos sociais subalternos. Em nosso tempo, em que os velhos “proletários” estão se transformando em pequena burguesia (e o lumpesinato se auto exclui da cena política), o fascismo encontrará nessa nova maioria seu auditório. 
7. Para os que se vêem privados de qualquer identidade social, o Ur-Fascismo diz que seu único privilégio é o mais comum de todos: ter nascido em um mesmo país. Esta é a origem do “nacionalismo”. Além disso, os únicos que podem fornecer uma identidade às nações são os inimigos. Assim, na raiz da psicologia Ur-Fascista está a obsessão do complô, possivelmente internacional. Os seguidores têm que se sentir sitiados. O modo mais fácil de fazer emergir um complô é fazer apelo à xenofobia. Mas o complô tem que vir também do interior: os judeus são, em geral, o melhor objetivo porque oferecem a vantagem de estar, ao mesmo tempo, dentro e fora. Na América, o último exemplo de obsessão pelo complô foi o livro The New World Order, de Pat Robertson. 
8. Os adeptos devem sentir-se humilhados pela riqueza ostensiva e pela força do inimigo. Quando eu era criança ensinavam-me que os ingleses eram o “povo das cinco refeições”: comiam mais frequentemente que os italianos, pobres mas sóbrios. Os judeus são ricos e ajudam-se uns aos outros graças a uma rede secreta de mútua assistência. Os adeptos devem, contudo, estar convencidos de que podem derrotar o inimigo. Assim, graças a um contínuo deslocamento de registro retórico, os inimigos são, ao mesmo tempo, fortes demais e fracos demais. Os fascismos estão condenados a perder suas guerras, pois são constitutivamente incapazes de avaliar com objetividade a força do inimigo. 
9. Para o Ur-Fascismo não há luta pela vida, mas antes “vida para a luta”. Logo, o pacifismo é conluio com o inimigo; o pacifismo é mau porque a vida é uma guerra permanente. Contudo, isso traz consigo um complexo de Armagedon: a partir do momento em que os inimigos podem e devem ser derrotados, tem que haver uma batalha final e, em seguida, o movimento assumirá o controle do mundo. Uma solução final semelhante implica uma sucessiva era de paz, uma idade de Ouro que contestaria o princípio da guerra permanente. Nenhum líder fascista conseguiu resolver essa contradição. 
10. O elitismo é um aspecto típico de qualquer ideologia reacionária, enquanto fundamentalmente aristocrática. No curso da história, todos os elitismos aristocráticos e militaristas implicaram o desprezo pelos fracos. O Ur-Fascismo não pode deixar de pregar um “elitismo popular”. Todos os cidadãos pertencem ao melhor povo do mundo, os membros do partido são os melhores cidadãos, todo cidadão pode (ou deve) tornar-se membro do partido. Mas patrícios não podem existir sem plebeus. O líder, que sabem muito em que seu poder não foi obtido por delegação, mas conquistado pela força, sabe também que sua força baseia-se na debilidade das massas, tão fracas que têm necessidade e merecem um “dominador”. No momento em que o grupo é organizado hierarquicamente (segundo um modelo militar), qualquer líder subordinado despreza seus subalternos e cada um deles despreza, por sua vez, os seus subordinados. Tudo isso reforça o sentido de elitismo de massa. 
11. Nesta perspectiva, cada um é educado para tornar-se um herói. Em qualquer mitologia, o “herói” é um ser excepcional, mas na ideologia Ur-Fascista o heroísmo é a norma. Este culto do heroísmo é estreitamente ligado ao culto da morte: não é por acaso que o mote dos falangistas era: “Viva la muerte!” À gente normal diz-se que a morte é desagradável, mas é preciso enfrentá-la com dignidade; aos crentes, diz-se que é um modo doloroso de atingir a felicidade sobrenatural. O herói Ur-Fascista, ao contrário, aspira à morte, anunciada como a melhor recompensa para uma vida heroica. O herói Ur-Fascista espera impacientemente pela morte. E sua impaciência, é preciso ressaltar, consegue na maior parte das vezes levar os outros à morte. 
12. Como tanto a guerra permanente como o heroísmo são jogos difíceis de jogar, o Ur-Fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais. Esta é a origem do machismo (que implica desdém pelas mulheres e uma condenação intolerante de hábitos sexuais não-conformistas, da castidade à homossexualidade). Como o sexo também é um jogo difícil de jogar, o herói Ur-Fascista joga com as armas, que são seu Ersatz fálico: seus jogos de guerra são devidos a uma inveja pênis permanente. 
13. O Ur-Fascismo baseia-se em um “populismo qualitativo”. Em uma democracia, os cidadãos gozam de direitos individuais, mas o conjunto de cidadãos só é dotado de impacto político do ponto de vista quantitativo (as decisões da maioria são acatadas). Para o Ur-Fascismo os indivíduos enquanto indivíduos não têm direitos e “o povo” é concebido como uma qualidade, uma entidade monolítica que exprime “a vontade comum”. Como nenhuma quantidade de seres humanos pode ter uma vontade comum, o líder apresenta-se como seu intérprete. Tendo perdido seu poder de delegar, os cidadãos não agem, são chamados apenas pars pro toto, para assumir o papel de povo. O povo é, assim, apenas uma ficção teatral. Para ter um bom exemplo de populismo qualitativo, não precisamos mais da Piazza Venezia ou do estádio de Nuremberg.
Em nosso futuro desenha-se um populismo qualitativo TV ou internet, no qual a resposta emocional de um grupo selecionado de cidadãos pode ser apresentada e aceita como a “voz do povo”. Em virtude de seu populismo qualitativo, o Ur-Fascismo deve opor-se aos “pútridos” governos parlamentares. Uma das primeiras frases pronunciadas por Mussolini no Parlamento italiano foi:“Eu poderia ter transformado esta assembleia surda e cinza em um acampamento para meus regimentos”. De fato, ele logo encontrou alojamento melhor para seus regimentos e pouco depois liquidou o Parlamento. Cada vez que um político põe em dúvida a legitimidade do Parlamento por não representar mais a “voz do povo”, pode-se sentir o cheiro de Ur-Fascismo. 
14. O Ur-Fascismo fala a “novilíngua”. A “novilíngua” foi inventada por Orwell em 1984, como língua oficial do Ingsoc, o Socialismo Inglês, mas certos elementos de Ur-Fascismo são comuns a diversas formas de ditadura. Todos os textos escolares nazistas ou fascistas baseavam-se em um léxico pobre e em uma sintaxe elementar, com o fim de limitar os instrumentos para um raciocínio complexo e crítico. Devemos, porém estar prontos a identificar outras formas de novilíngua, mesmo quando tomam a forma inocente de um talk-show popular. 
Depois de indicar os arquétipos possíveis do Ur-Fascismo, permitam-me concluir. Na manhã de 27 de julho de 1943 foi-me dito que, segundo informações lidas na rádio, o fascismo havia caído e Mussolini tinha sido feito prisioneiro. Minha mãe mandou-me comprar o jornal. Fui ao jornaleiro mais próximo e vi que os jornais estavam lá, mas os nomes eram diferentes. Além disso, depois de uma breve olhada nos títulos, percebi que cada jornal dizia coisas diferentes. Comprei um, ao acaso, e li uma mensagem impressa na primeira página, assinada por cinco ou seis partidos políticos como Democracia Cristã, Partido Comunista, Partido Socialista, Partido de Ação, Partido Liberal. Até aquele momento pensei que só existisse um partido em todas as cidades e que na Itália só existisse, portanto, o Partido Nacional Fascista.
Eu estava descobrindo que, no meu país, podiam existir diversos partidos ao mesmo tempo. E não só isso: como eu era um garoto esperto, logo me dei conta de que era impossível que tantos partidos tivessem aparecido de um dia para o outro. Entendi assim que eles já existiam como organizações clandestinas. 
A mensagem celebrava o fim da ditadura e o retorno à liberdade: liberdade de palavra, de imprensa, de associação política. Estas palavras, “liberdade”, “ditadura” — Deus meu —, era a primeira vez em toda a minha vida que eu as lia. Em virtude dessas novas palavras renasci como homem livre ocidental. 
Devemos ficar atentos para que o sentido dessas palavras não seja esquecido de novo. O Ur-Fascismo ainda está ao nosso redor, às vezes em trajes civis. Seria muito confortável para nós se alguém surgisse na boca de cena do mundo para dizer: “Quero reabrir Auschwitz, quero que os camisas-negras desfilem outra vez pelas praças italianas!”. Ai de mim, a vida não é fácil assim! O Ur-Fascismo pode voltar sob as vestes mais inocentes. Nosso dever é desmascará-lo e apontar o indicador para cada uma de suas novas formas — a cada dia, em cada lugar do mundo. Cito ainda as palavras de Roosevelt: “Ouso dizer que, se a democracia americana parasse de progredir como uma força viva, buscando dia e noite melhorar, por meios pacíficos, as condições de nossos cidadãos, a força do fascismo cresceria em nosso país” (4 de novembro de 1938). Liberdade, liberação são uma tarefa que não acaba nunca. Que seja este o nosso mote: “Não esqueçam”. 
E permitam-me acabar com uma poesia de Franco Fortini:
Sulla spalletta del ponte
Le teste degli impiccati
Nell'acqua della fonte
La bava degli impiccati
Sul lastrico del mercato
Le unghie dei fucilati
Sull'erba secca del prato
I denti dei fucilati

Mordere l'aria mordere i sassi
La nostra carne non à più d'uomini
Mordere l'aria mordere i sassi
Il nostro cuore non à più d'uomini.
Ma noi s'è letto negli occhi dei morti
E sulla terra faremo libertà
Ma l'hanno stretta i pugni dei morti
La giustizia che si farà.
Na amurada da ponte
A cabeça dos enforcados
Na água da fonte
A baba dos enforcados
No calçamento do mercado
As unhas dos fuzilados
Sobre a grama seca do prado
Os dentes dos fuzilados

Morder o ar morder as pedras
Nossa carne não é mais de homens
Morder o ar morder as pedras
Nosso coração não é mais de homens
Mas lemos nos olhos dos mortos
E sobre a terra a liberdade havemos de fazer
Mas estreitaram-na nos punhos os mortos
A justiça que se há de fazer.

Umberto Eco, O Fascismo Eterno, in: Cinco Escritos Morais,
Tradução: Eliana Aguiar, Editora Record, Rio de Janeiro, 2002.

[1] Usado atualmente em lógica para designar conjuntos “esfumados”, de contornos imprecisos, o termo fuzzy poderia ser traduzido como “esfumado”, “confuso”, “impreciso”, “desfocado”.

Fonte: Opera Mundi, em 21 de fevereiro de 2016
Colaboração: Blog Alceu Castilho, em 25 de fevereiro de 2016.

23 de fev. de 2016

“Duas epidemias sobrepostas” - Marina Colasanti


Leio o título no jornal: “Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste”. Este “agrava”, no início da frase, é tão dramático quanto o ” Zika” que o antecede, pois nos diz de duas epidemias sobrepostas. A mais antiga, o abandono sistemático de mulheres e filhos, já é aceita naturalmente , como se fizesse parte da normalidade. Resta pedir aos céus que não nos acostumemos com a outra.
A mulher entrevistada na reportagem que justifica o título chama-se Josemary, nome que a mãe escolheu pretendendo alguma modernidade, e da Silva, sobrenome do anonimato brasileiro. Josemary mora em Algodão de Jandaíra, a uma hora de ônibus de Campina Grande, e pode considerar-se feliz com o endereço, porque muitos moram mais longe. Há quatro meses teve um filho microcéfalo. Já tinha quatro meninos. O marido, pai dos cinco, se mandou antes mesmo do bebê nascer.
Agora, em Algodão de Jandaíra, Josemary acorda às 3h da madrugada para dar conta da casa, da comida que deixará aos filhos, do banho do bebê, tudo a tempo de tomar o ônibus e levar o pequeno até Campina Grande, onde recebe os cuidados especiais de que necessita. Josemary tem, e terá, que cuidar sozinha dos filhos. Mas não foi sozinha que os fez.
Precisarei perguntar a minha amiga Mary del Priore, historiadora interessada nas questões de gênero, em que momento o Brasil decidiu que paternidade era um passeio eventual, não uma responsabilidade, não um dever sem volta. A história deve ter uma resposta para isso.
Não é só no Nordeste que os homens saem pela porta deixando os filhos para trás. No Nordeste, pelo menos, havia um motivo inicial, ir procurar no Sul sorte melhor, que beneficiaria toda a família. Que depois o pai não desse mais sinal de vida parecia quase justo. Absorvido pela imensidão do Sul, desaparecia como se tivesse despencado além das Colunas de Hércules.
Mas também no Sul os homens abandonam seus filhos, sem alegar precisão alguma no Nordeste. Nas classes mais abastadas a coisa é entregue a advogados, passa por papéis, divorcio, mesada. A lei obriga a manter o caráter. Mas basta descer alguns degraus da escada econômica, para que a lei deixe de funcionar. Ela está lá, faltam os lubrificantes que permitem seu funcionamento. Se o pai fujão ganha pouco, não há de onde tirar pensão. Se há, ele é capaz de deixar o emprego e tornar-se autônomo, fugindo da lei como fugiu da casa. E pode haver ameaças, medo. Até orgulho entra na composição, a mulher achando que pode dar conta sozinha e que não quer pedir nada a ninguém. Os valores se invertem, o que deveria ser um direito indiscutível, torna-se algo a ser pedido, quase suplicado.
Houve um tempo em que mocinha que aparecesse grávida era expulsa de casa. Hoje, se a adolescente aparecer grávida, a família acaba de criá-la e a seu filho. As duas atitudes desconsideram o homem que engravidou a mocinha. Ela que se cuidasse. Foi dar uma de gostosa, ele sucumbiu. O filho é dela, só dela, e a ela cabe criá-lo. Como se fosse apenas um acidente de percurso, o pai some a caminho do futuro, sem problemas de consciência.
Tudo isso já faz parte de infinitas rotinas domésticas brasileiras. O país aceita como normal este modelo em que as crianças são as mais prejudicadas, sem pai, sem família organizada, sem as oportunidades que presença e contribuições de um pai poderiam lhes dar. Mas o Zika impõe uma pergunta: acharemos normal que pais abandonem seus filhos malformados, ou buscaremos atitudes mais civilizadas?
Fonte: Revista Pazes, em 20 de fevereiro de 2016.
Colaboração: Pediatra, Professora Dra. Eliane Terezinha - Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás.

20 de fev. de 2016

¿Qué es lo alarmante de la risa? - El nombre de la Rosa

Mi sencillo homenaje al gran filósofo y escritor Umberto Eco

"Guillermo: ¿pero qué es lo alarmante de la risa?
Jorge: La risa mata el miedo y sin miedo no puede haber fe, porque sin miedo al diablo ya no hay necesidad de Dios
Guillermo: ¡Pero no eliminaréis la risa eliminando este libro!
Jorge: No, desde luego, la risa seguirá siendo la diversión del hombre sencillo. ¿Pero qué ocurrirá si por culpa de este libro los hombres doctos declaran que es permisible reírse de todas las cosas? Podemos reírnos de Dios? El mundo desembocaría en el caos. Por eso voy a sellar lo que no debe ser dicho, y me convierto en su tumba".

El nombre de la Rosa 


19 de fev. de 2016

“Gás lacrimogêneo no cerrado” - VLADIMIR SAFATLE


"O Colégio José Carlos de Almeida, em Goiânia, foi fechado no ano passado sem qualquer explicação do governo; estudantes demandam a reabertura da instituição de ensino" (Portal Fórum, 11 de dezembro de 2015).


Anos atrás, o discurso neoliberal padrão no Brasil afirmava que o Estado deveria deixar de intervir em áreas que não lhe diriam respeito para cuidar apenas daquilo que seria sua vocação natural, a saber, serviços como educação e saúde. Nessa toada, foram privatizados os serviços de transporte, de energia, de telefonia, entre tantos outros.

Os anos passaram e, claro, o discurso também passou. Agora, trata-se de afirmar que quanto mais pudermos tirar a educação e a saúde das mãos do Estado, melhor.

Gerir educação pública significa ter de debater a todo momento diretrizes com professores, ser cobrado pelas decisões equivocadas, ter de financiar um sistema universal e gratuito. Mas simplesmente privatizar escolas era uma operação de alto custo político.

Como explicar que, a despeito dos modelos de privatização branca, os melhores sistemas do mundo são radicalmente públicos?

Alguém poderia descobrir que países como a Finlândia, que aparece normalmente como o primeiro nos processos de avaliação de resultados, tem um sistema totalmente público, subsidiado pelo Estado, radicalmente inclusivo, igualitário, com altos salários para professores e com escolas próximas de seus alunos.

Ele não é muito diferente do que podemos encontrar em países de sólida formação educacional, como a França e a Alemanha.

Inventou-se, assim, as chamadas Organizações Sociais. A princípio, elas foram vendidas como estruturas capazes de dar mais agilidade à gestão, escapando dos entraves criados para entidades públicas. Começaram na área da saúde e agora estão sendo “testadas” na área da educação, a começar pelo Estado de Goiás.

O roteiro nós já conhecemos. O Estado irá terceirizar escolas que já têm boa infraestrutura e qualidade razoável de ensino. Algumas organizações investirão nessas escolas a fim de dar a impressão, à opinião pública, de que o modelo é um sucesso.

Quando a sociedade civil se der conta, ela terá um serviço generalizado com professores precarizados, que podem ser facilmente substituídos e submetidos a planos decididos por burocratas. Os mesmos burocratas que há décadas mudam os rumos da educação brasileira com seus projetos que nunca alcançam bons resultados educacionais. Suas escolas terão taxas de toda natureza e serão dirigidas por entidades que perseguem metas vazias e avaliações que nada dizem respeito a um verdadeiro projeto pedagógico.

Como se não bastasse, o plano goiano prevê ainda que a gestão de 24 escolas seja entregue à Polícia Militar, que será responsável por gestão, segurança e disciplina.

Vejam que interessante: uma instituição cuja extinção já foi recomendada pela ONU por sua ineficiência e violência, que forma policiais objetos da desconfiança de 64% da população brasileira por suas ações eivadas de preconceitos e banditismo, em suma, a Polícia Militar que some Amarildos será responsável pela gestão da escola do seu filho. Difícil conceber ideia mais absurda.

Em qualquer lugar minimamente sensato do mundo, mudanças dessa natureza seriam objeto de longas discussões com alunos, professores e pais. No Brasil, e em especial nos Estados governados pelo tucanato (Paraná, São Paulo, Goiás), decisões educacionais são impostas, inventa-se diálogos que nunca ocorreram, joga-se gás lacrimogêneo contra estudantes, prende-se professores que protestam.

Este é um país no qual a elite, que deveria ser taxada de maneira pesada para capitalizar o Estado e permiti-lo oferecer a seus cidadãos ensino público de qualidade, governa servindo-se de uma classe política corrompida (Goiás que o diga) e procurando de todas as maneiras livrar-se de obrigações de solidariedade social.

Já vimos em São Paulo como políticas dessa natureza escondem um fato bruto simples: o Estado tem gastado menos com educação. Talvez porque tenha outras prioridades mais importantes, como a sobrevivência financeira do partido no poder.




Quando comecei a dar aulas, há quase 30 anos, meu primeiro emprego foi como professor substituto na Escola José Carlos de Almeida, em Goiânia. Era uma dessas antigas grandes escolas construídas em um espaço nobre da cidade, ao lado de uma escola privada.

Ela tinha tudo para se impor como escola modelo. No ano passado, depois de ficar um ano fechada e esquecida, a instituição foi ocupada por alunos que se cansaram de nunca serem ouvidos sobre seu próprio destino.

Talvez essa escola expresse de maneira quase pedagógica o destino e descaso da educação nacional. Não por acaso, essa história começou a mudar quando a população começou a dizer “não”.



Fonte: Folha de São Paulo, 19 de fevereiro de 2016.

Fotos: Vitor Santana (G1) e Secundaristas em Luta-GO

18 de fev. de 2016

Nota de apoio aos estudantes secundaristas goianos - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAGO)




O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCAGO, em sua reunião ordinária de 16 de fevereiro de 2016 deliberou pela publicização de NOTA DE APOIO aos estudantes secundaristas goianos que reivindicam a garantia do direito constitucional à Escola Pública de Qualidade. A luta dos estudantes está em pleno acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente nos incisos:

IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

          O Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - no eixo que trata do PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, defende o “fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento”. Nesse sentido, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAGO), cumprindo o dever institucional que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) outorga-lhe, exige da Secretaria Estadual de Educação e do Governo Estadual de Goiás a retomada do diálogo com os estudantes e que seja assegurada a livre manifestação do movimento estudantil.

Conselheiros e Conselheiras de Direitos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAGO) - Goiânia, 16 de fevereiro de 2016

17 de fev. de 2016

Nota em Favor das Liberdades Democráticas em Goiás - Núcleo de Pesquisas sobre Ativismo em Perspectiva Comparada da UFG – PROLUTA


"Sim, em Goiás a divergência política manifestada como ação coletiva é caracterizada como crime organizado".


Em Goiânia, estudantes, servidores da educação, artistas e intelectuais adeptos de 
diferentes concepções político-sociais, definidos por pluralidade e horizontalidade
 em suas relações recíprocas, ocuparam as dependências da Secretaria Estadual 
de Educação e Cultura do Estado de Goiás. O protesto somou-se a inúmeras outras 
ações que têm ocorrido em oposição à gestão privada do ensino médio estadual, 
o que se efetivará por meio de organizações sociais. Desde o notório malogro 
pedagógico e gerencial das charter schools nos EUA, seguindo-se pelo descompasso 
entre os recursos que o Governo pretende dedicar às escolas que serão privatizadas 
em relação às efetivamente públicas, chegando-se às incontáveis inconstitucionalidades 
e ilegalidades que diversos juristas identificam no modelo que se pretende 
estabelecer, há inúmeras razões e fundamentos para os eventos de protesto em curso.

Este texto, contudo, cinge-se a uma outra questão, ainda mais simples e séria. 
Não é necessário objetar o modelo de gestão escolar proposto pelo governo goiano e, 
tampouco, aquiescer aos métodos e repertórios de luta social eleitos pelos ativistas 
para se rechaçar, com toda a veemência necessária, a criminalização de opositores políticos 
e o sistemático vilipêndio aos direitos civis nesta unidade federativa. Em Goiás, desde 2013, 
medidas penais têm sido indevidamente infligidas contra artistas, jornalistas, intelectuais, 
estudantes e toda uma gama de pessoas cuja atuação atém-se ao simples exercício da crítica
 e da contestação.  

Ontem, um novo e gravíssimo capítulo nesse roteiro teve lugar. No contexto de desocupação
 coercitiva da Secretaria de Educação, as forças de segurança atuaram de modo incompatível
 com o seu papel em um regime democrático, ao procederem ao seguinte:  

1) Um professor da UFG, Rafael Saddi, que não participava do movimento de ocupação, 
ingressou nas dependências da Secretaria de Educação com o exclusivo objetivo de 
acompanhar a negociação entre Estado e ativistas, com vistas a uma mediação. O docente 
foi preso, algemado e, enfim, acusado de crimes como dano qualificado e corrupção de 
menores. Neste momento, ele se encontra detido na carceragem de uma delegacia de polícia.  

2) Um estudante de comunicação da UFG, Lucas de Oliveira, reconhecido nacionalmente 
por suas produções audiovisuais no canal “Desneuralizador”, estava apenas filmando, 
como sempre faz, os episódios ocorridos na última noite, quando foi preso e, igualmente, 
acusado de dano e corrupção de menores.  

3) Durante as ações de retirada coercitiva das/os ativistas, as forças de segurança do estado 
de Goiás impediram a presença de advogadas/os, recusando-se a cumprirem a lei 
(art. 7o da Lei 8.906) e a autorizarem o livre ingresso dos defensores das/os manifestantes. 
A arbitrariedade em questão não se interrompeu sequer com a chegada ao local do presidente
da Comissão de Defesa de Prerrogativas da OAB-GO.  

4) As/os ativistas, 13 menores e 18 maiores, foram conduzidos/as para a Delegacia de 
Repressão às Ações Criminosas Organizadas, cuja sede fora isolada com um portentoso 
cerco policial. A Delegacia em questão, que não funciona no período noturno, esteve em 
atividade por toda a madrugada, com exclusivo objetivo de receber as/os manifestantes. 
Sim, em Goiás a divergência política manifestada como ação coletiva é caracterizada como 
crime organizado. Nos últimos anos, a delegacia em questão, cuja eficiência é mínima no 
combate a condutas como sonegação fiscal ou corrupção, prendeu e indiciou estudantes, 
jornalistas, intelectuais e artistas. Gravuras, livros e desenhos já chegaram a ser apresentados
como provas da “criminalidade organizada” em Goiás. Não é necessário profundo 
conhecimento de história para se concluir que, quando o dissenso político é classificado 
pelo Estado como crime organizado, a democracia há muito já evanesceu.  

5) A atécnica e antijurídica imputação do crime de “corrupção de menores” às/aos ativistas 
reveste-se de um grave significado político: a solidariedade ou apoio às iniciativas autônomas
 das/os jovens secundaristas em defesa da escola pública poderá ser, em Goiás, criminalizada. 
Trata-se de uma rudimentar aplicação da divisa “dividir para governar”.  

O Núcleo de Pesquisas sobre Ativismo em Perspectiva Comparada da UFG – PROLUTA - 
repudia o desrespeito aos direitos civis e à divergência democrática que tem ocorrido em 
Goiás. Insistimos que, inobstante o acordo ou divergência em relação às demandas e táticas
 de luta dos ativistas, uma premissa deve ser urgentemente restabelecida: a oposição política
 não é uma questão de direito penal. Os nossos estudos sobre protesto social e ativismo 
dedicam-se à comparação entre diversas épocas e países. No amplo conjunto de casos 
considerados em nossas pesquisas científicas, encontramos uma regularidade: 
de Gadaffi a Mubarak, de De La Rua a Pinochet, o uso da força e da coerção criminal 
contra opositores é, sempre, inversamente proporcional à legitimidade e ao
respeito dedicado pelo povo aos seus governantes.

Fonte: Carta Maior, 17 de fevereiro de 2016.
Colaboração: José Carlos Bimbatte Junior - consultor Childhood Brasil, fundador NECA - Associação de Pesquisadores sobre a Criança e o Adolescente/SP